DOERJ 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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PROCESSO Nº SEI-E-01/601.780/2006 - FIXADOS, com validade a contar de 14 de julho de 2006, os proventos mensais de JOÃO JOSE BENEDITO DA HORA, matrícula nº 00/0220.646-4, cargo de Professor I - 40h, com a integralidade da média, de acordo com a Lei Federal nº 10.887, de 18.06.2004, no valor de R$ 3.344,36 (Três mil, trezentos e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos). Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21.03.2007.

Id: 2757761

ATO DE 28.04.2022 - MARILENE MALAFAIA DE FARIA, matrícula nº 00/01973-7, identidade funcional nº 39827267, vínculo 5, cargo de Professor FAETEC I - 40h - FICA RETIFICADA a matrícula da servidora para “00/01973-7”; publicado no DOERJ de 02.05.2022, página 30, processo n° SEI-E-26/36.193/2012.

ATO DE 25.06.2026 - MARILIA MOUTA ARANTES, matrícula nº 00/0224.000-0, identidade funcional nº 4738160, vínculo 4, cargo de Técnico Superior - FICA RETIFICADA a fundamentação de aposentadoria para “nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021”, publicado no DOERJ de 01.07.2026, página 48, processo nº SEI-260005/005644/2026.

ATO DE 15.06.2026 - MARLUCE FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 00/0220.832-0, identidade funcional nº 20883366, vínculo 1, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - FICA RETIFICADA a referência da servidora para “FUND I 15S”; publicado no DOERJ de 18.06.2026, página 24, processo n° SEI-260005/005264/2026.

Id: 2757823

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA ATO DA CHEFE DE GABINETE DE 24/07/2026

EXONERA, a pedido, CATARINA TINOCO DE PAULA , Professor FAETEC I - 20h, ID 42494010/4, referência DOC 20HM2, a contar de 15 de junho de 2026, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/006417/2026.

Id: 2757501

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA ATO S DA CHEFE DE GABINETE DE 28/07/2026

A P O S E N TA , MARLENE ABREU DE SOUZA , matrícula nº 0221.3452, ID 2075605-4, vínculo 1, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , referência FUND I 11S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 6º A da EC 41/2003 a contar de 29.05.2019, Processo n° SEI-E-08/014/409/2019.

A P O S E N TA , FRANCISCO ALBERTO FIGUEIRA , matrícula nº 0225.033-0, ID 4253773-8, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I , referência DOC 40HE11, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º , § 1º da EC 90/2021, Processo n° SEI260005/006826/2026.

A P O S E N TA , MARIA ANGELA MENDONÇA BRANDÃO , matrícula nº 0221.157-1, ID 4019073-0, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I , referência DOC 20HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do Artigo 6º da EC 41/2003, c/c § 5º do art. 40 da CF 1988, Processo n° SEI-260005/007094/2026 A P O S E N TA , RONALDO CORDEIRO RIBEIRO , matrícula nº 0223.792-3, ID 5777836, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I , referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do Artigo 4º , § 1º da EC 90/2021, Processo n° SEI260005/010381/2025.

A P O S E N TA , EUNILDA CONCEIÇÃO DE FARIA MIRANDA , matrícula nº 0222.928-4, ID 20837941, vínculo 1, cargo SUPERVISOR EDUCACIONAL, referência ESP TP E11 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do Artigo 40,§ 1º, Inciso III, alínea b, a contar de 08.02.2023. Processo nº SEI-260005/004545/2023.

Id: 2757502

ATO S DA CHEFE DE GABINETE DE 03/08/2026

APOSENTA, ELISA GOLDMAN, matrícula nº 0222.730-4, ID 2085415-3, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HD12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, § 1º da EC 90/2021, Processo n° SEI260005/006039/2026.

APOSENTA CLAUDIA LUCIA SILVA MENDES, matrícula nº 0223.979-6, ID 2040724-6, vínculo 5, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do Artigo 4º, § 1º da EC 90/2021, Processo n° SEI260005/007097/2026. APOSENTA ETEVALDO MARQUES PESSANHA , matrícula nº 0804065-1, ID 41270940, vínculo 5, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do Artigo 4º, § 1º da EC 90/2021, Processo n° SEI080001/021489/2026.

APOSENTA MARIA HELENA SANT'ANNA, matrícula nº 0221.160-5, ID 2084364-0, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do Artigo 4º, § 1º da EC 90/2021, Processo n° SEI-260005/007098/2026.

DE 11 / 0 8 / 2 0 2 6 /

APOSENTA, GIVALDO VIANA DA SILVA, matrícula nº 0222.792-4, ID 20729120, vínculo 1, cargo MOTORISTA PROFISSIONAL CAT D, referência FUND 16S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-E26/005/4962/2019.

APOSENTA, VERONICA BARBOSA GONÇALVES, matrícula nº 3076011-0, ID 5037314-5, vínculo 1, cargo ORIENTADOR EDUCACIONAL, referência ESP TP E6, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/007079/2026. /

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APOSENTA, GEORGIA MONTEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 0222.517-5, ID 3237618-9, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, § 1º da EC 90/2021, Processo n° SEI260005/007166/2026.

APOSENTA, MÁRCIA SIMÕES DO NASCIMENTO, matrícula nº 0222.551-4, ID 2094094-7, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, § 1º da EC 90/2021, Processo n° SEI260005/007164/2026.

APOSENTA REGINA RAMALHO LOURENÇO DA SILVA, matrícula nº 0223.307-0, ID 2098073-6, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do Artigo 4º, § 1ºda EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI260005/007161/2026.

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APOSENTA, ANA CRISTINA VOIGTEL DE PAULA , matrícula nº 0226.791-2, ID 4462446-8, vínculo 1, cargo SUPERVISOR EDUCACIONAL, referência ESP TP M7 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo Art. 2º, Inciso III da LC 195/2021.Processo nº SEI-260005/007099/2025.

Id: 2757786

EXONERA, a pedido, BEATRIZ CRUZ DOS SANTOS BISPO , Agente Administrativo - 40h, ID 51433311/1, referência TEC ADMG2, a contar de 23 de julho de 2026, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/006795/2026.

Id: 2757423

EXONERA , a pedido, ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MIRANDA GOMES , Professor FAETEC I - 20h, ID 44215444/3, referência DOC 20HE2 a contar de 10 de agosto de 2026, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/007347/2026.

Id: 2757421

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA ATO DA CHEFE DE GABINETE DE 17/08/2026

EXONERA , a pedido, NIRVANA DE JESUS GONCALVES , Agente Administrativo - 40h, ID 41475445/1, referência TEC ADMG12, a contar de 29 de julho de 2026, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/007233/2026.

Id: 2757422

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA ATO DA CHEFE DE GABINETE DE 17/08/2026

EXONERA, a pedido, VANESSA CABRAL DA SILVA PINHEIRO , Professor FAETEC I - 40h, ID 44043449/1, referência DOC 40HM8, a contar de 20 de julho de 2026, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/007260/2026.

Id: 2757425

DESIGNA , para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 001/2023, referente ao processo n° SEI260005/000448/2023, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora VANIA SILVA CASAGRANDE FEIO DE LEMOS - ID: 51208911-2, como GESTORA, no lugar da servidora VIVIANE SCHULZ OSVALDT MOREIRA DE OLIVEIRA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual.

DESIGNA , para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 009/2024, referente ao processo nº SEI260005/007648/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, os servidores ALEXANDER ALVES CAL-

DAS - ID: 4461886-7 e MARCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID: 4382919-8; e DISPENSA , JESUEL ANTONIO DO PRADO - ID: 51582171, como fiscais de Almoxarifado Central e Residência Quintino, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo n° SEI-260005/007648/2024.

Id: 2757729

D E S PA C H O S DA CHEFE DE GABINETE DE 17/07/2026 PROCESSO Nº SEI-260005/006246/2026 - CONCEDO a MARCELA TAVARES DE MELLO, Professor FAETEC I, matrícula FAETEC 00/3157213-4, licença sem vencimentos para desempenho de estágio probatório, a contar de 17 de julho de 2026, por 03 (três) anos, fundamentado na Resolução SEPLAG 109/2008 de 09.05.2008 Regra do Item XIII e artigo 87 do Decreto 2479/ 1979 de 08.03.1979.

PROCESSO Nº SEI-260005/004108/2026 - JOÃO DALLA ROSA JUNIOR Professor FAETEC I, matrícula FAETEC 00/3156047-7. CONCEDO Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, com validade a contar de 01.09.2026, por 2 anos, fundamentado no Art. 1º. do Decreto 5.146 de 29 de dezembro de 1981

PROCESSO Nº SEI-260005/007304/2023 - MAX SANTOS DO NASCIMENTO, TÉCNICO ESPECIALISTA, matrícula FAETEC 00/30722243. CONCEDO A PRORROGAÇÃO da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, com validade a contar de 01.09.2026, por 2 anos, fundamentado no Art. 1º. do Decreto 5.146 de 29 de dezembro de 1981.

Id: 2757675

PROCESSO Nº SEI-E-01/601.780/2006 - JOÃO JOSE BENEDITO DA HORA, matrícula nº 00/0220.646-4 - TORNO SEM EFEITO o despacho do presidente de 03.03.2010, referente à REFIXAÇÃO DE PROVENTOS, publicado no DOERJ de 12.03.2010, página 16, parte I, 1ª coluna.

Id: 2757759

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E I N O VA Ç Ã O FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA D E S PA C H O S DA CHEFE DE GABINETE DE 03/08/2026

PROCESSO Nº SEI-260005/001336/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 09 de março de 2026, os proventos mensais de JAQUELINE LOBATO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 00/0223.814-5, identidade funcional nº 33922888, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HG12, de acordo com o artigo 4º, § 1º, e do seu § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R$ 11.339,67 (Onze mil, trezentos e trinta e nove reais e sessenta e sete centavos).

PROCESSO Nº SEI-260005/001327/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 06 de março de 2026, os proventos mensais de MARA RIBEIRO CORREA, matrícula nº 00/0223.144-7, identidade funcional nº 20822162, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC I - 20h, referência DOC 20HM12, de acordo com o artigo 4º, § 1º, e do seu § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R$ 7.563,55 (Sete mil, quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e cinco centavos).

PROCESSO Nº SEI-260005/005232/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 18 de junho de 2026, os proventos mensais de LUIZ CLAUDIO LYRIO DOS SANTOS, matrícula nº 00/0276.874-5, identidade funcional nº 39879860, vínculo 3, cargo de Servente II, referência FUND I 16S, de acordo com o artigo 4º e do seu § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R$ 4.246,85 (Quatro mil, duzentos e quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos).

PROCESSO Nº SEI-E-26/36.193/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 02 de maio de 2022, os proventos mensais de MARILENE MALAFAIA DE FARIA, matrícula nº 00/01973-7, identidade funcional nº 39827267, vínculo 5, cargo de Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE12, de acordo com o artigo 6° da E.C. nº 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da C.F. de 1988, e com o artigo 2º e seu § 1º da E.C. Estadual nº 90/2021, no valor de R$ 13.706,13 (Treze mil, setecentos e seis reais e treze centavos).

PROCESSO Nº SEI-E-26/005/3663/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 18 de junho de 2026, os proventos mensais de NILCEA SILVA DE AZEVEDO, matrícula nº 00/0222.363-4, identidade funcional nº 40167259, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE12, de acordo com o artigo 6° da E.C. nº 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da C.F. de 1988, e com o artigo 2º e seu § 1º da E.C. Estadual nº 90/2021, no valor de R$ 13.154,02 (Treze mil, cento e cinquenta e quatro reais e dois centavos).

Id: 2757778

PROCESSO Nº SEI-260005/006709/2026 - AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor ANDRE LUIS DA COSTA MATTOS, matrícula nº 00/30724694, identidade funcional nº 50352652, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/08/2026, correspondente ao título de GRADUAÇÃO, pela apresentação de certidão de conclusão do curso, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, c/c o art. 3º, § 4º, art. 4º, inciso II, e art. 10, §§ 4º, 5º e 6º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016; e, cumprindo-se o preceito normativo referente à apresentação de titulação definitiva, a concessão passará, automaticamente, para PERMANENTE, conforme fiscalização realizada pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.

PROCESSO Nº SEI-260005/006879/2026 - AUTORIZO a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ALCIONE DE SOUZA MACIEL CUNHA, matrícula nº 00/0225.214-6, identidade funcional nº 35816929, vínculo 3, com efeitos a partir de 01/08/2026, correspondente ao título de ESPECIALIZAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.

PROCESSO Nº SEI-260005/006524/2026 - AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora CECILIA VAZ NOGUEIRA, matrícula nº 00/0226.015-6, identidade funcional nº 44120290, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/08/2026, correspondente ao título de MESTRADO, pela apresenta-