DOERJ 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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ção de certidão de conclusão do curso, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, c/c o art. 3º, § 4º, art. 4º, inciso II, e art. 10, §§ 4º, 5º e 6º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016; e, cumprindo-se o preceito normativo referente à apresentação de titulação definitiva, a concessão passará, automaticamente, para PERMANENTE, conforme fiscalização realizada pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.

PROCESSO Nº SEI-260005/005842/2026 - AUTORIZO a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora IRIS LUCIA PINTO JOAQUIM, matrícula nº 00/0226.817-5, identidade funcional nº 44625090, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/07/2026, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.

PROCESSO Nº SEI-260005/006736/2026 - AUTORIZO a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora MARIA DA PURIFICACAO TEIXEIRA, matrícula nº 00/31517105, identidade funcional nº 51239035, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/08/2026, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - C PA D F.

PROCESSO Nº SEI-260005/006032/2026 - AUTORIZO a concessão

da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor MICHAEL MENDES OLIVEIRA FLORENÇO, matrícula nº 00/0226.255-8, identidade funcional nº 44129327, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/08/2026, correspondente ao título de GRADUAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.

PROCESSO Nº SEI-260005/006859/2026 - AUTORIZO a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora TATIANA DA SILVA MARQUES ALVES, matrícula nº 00/0224.006-7, identidade funcional nº 5778263, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/08/2026, correspondente ao título de ESPECIALIZAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.

PROCESSO Nº SEI-260005/006272/2026 - AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora SAMARA LUSSAC KIPERMAN, matrícula nº 00/0225.748-3, identidade funcional nº 43489095, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/08/2026, correspondente ao título de DOUTORADO, pela apresentação de certidão de conclusão do curso, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, c/c o art. 3º, §

4º, art. 4º, inciso II, e art. 10, §§ 4º, 5º e 6º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016; e, cumprindo-se o preceito normativo referente à apresentação de titulação definitiva, a concessão passará, automaticamente, para PERMANENTE, conforme fiscalização realizada pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.

PROCESSO Nº SEI-260005/004969/2026 - AUTORIZO a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor YGOR DELFINO DA SILVA, identidade funcional nº 51251590, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/06/2026, correspondente ao título de ESPECIALIZAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.

Id: 2757484

FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA

D E S PA C H O DA CHEFE DE GABINETE DE 04/08/2026

PROCESSO Nº SEI-260005/007058/2026 - A U TO R I Z O a concessão de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, Art. 12, da Lei nº 6.720 de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nos correlatos padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriram interstício no mês de JULHO/2026, com efeitos a contar de 01/08/2026.

Id: 2757485

D E S PA C H O S DA CHEFE DE GABINETE DE 05/08/2026

PROCESSO Nº SEI-E-26/005/5439/2016 - FIXADOS , com validade a contar de 09 de maio de 2022, os proventos mensais de MARCIA MARTINS PEREIRA DE PAIVA, matrícula nº 00/0221.086-2, identidade funcional nº 40029174, vínculo 3, cargo de Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE12, de acordo com o artigo 6° da E.C. nº 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da C.F. de 1988, e com o artigo 2º e seu § 1º da E.C. Estadual nº 90/2021, no valor de R$ 12.849,50 (Doze mil, oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos).

PROCESSO Nº SEI-260005/005234/2026 - FIXADOS , com validade a contar de 18 de junho de 2026, os proventos mensais de JOEL CORDEIRO DA SILVA, matrícula nº 00/0276.876-0, identidade funcional nº 39879755, vínculo 3, cargo de Servente II, referência FUND I 16S, de acordo com o artigo 4º e do seu § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R$ 4.246,85 (Quatro mil, duzentos e quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos).

PROCESSO Nº SEI-260005/002093/2022 - FIXADOS , com validade a contar de 09 de maio de 2022, os proventos mensais de JUREMA DA SILVA ASSUMPÇÃO, matrícula nº 00/0223.593-5, identidade funcional nº 35079452, vínculo 3, cargo de Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE10, de acordo com o artigo 6° da E.C. nº 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da C.F. de 1988, e com o artigo 2º e seu § 1º da E.C. Estadual nº 90/2021, no valor de R$ 11.223,24 (Onze mil, duzentos e vinte e três reais e vinte e quatro centavos).

PROCESSO Nº SEI-E-26/005/4310/2019 - FIXADOS , com validade a contar de 02 de maio de 2022, os proventos mensais de ROSANGELA BASSO, matrícula nº 00/0224.040-6, identidade funcional nº 41390350, vínculo 2, cargo de Orientador Educacional, referência ESP TP E10, de acordo com o artigo 6° da E.C. nº 41/2003, c/c o artigo 2º e seu § 1º da E.C. Estadual nº 90/2021, no valor de R$ 10.849,13 (Dez mil, oitocentos e quarenta e nove reais e treze centavos).

PROCESSO Nº SEI-260005/005230/2026 - FIXADOS , com validade a contar de 18 de junho de 2026, os proventos mensais de JORGE SILVA MACHADO, matrícula nº 00/0276.881-0, identidade funcional nº 5479797, vínculo 3, cargo de Servente II, referência FUND I 16S, de acordo com o artigo 4º e do seu § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R$ 4.246,85 (Quatro mil, duzentos e quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos).

D E S PA C H O S DA CHEFE DE GABINETE DE 05.08.2026

PROCESSO Nº SEI-E-26/005/309/2018 - FIXADOS , com validade a contar de 02 de maio de 2022, os proventos mensais de IARA BRAGA VIEIRA, matrícula nº 00/0221.561-4, identidade funcional nº 20912358, vínculo 1, cargo de Inspetor de Alunos II, referência FUND 12 S, de acordo com o artigo 6° da E.C. nº 41/2003, c/c o artigo 2º e seu § 1º da E.C. Estadual nº 90/2021, no valor de R$ 5.098,99 (Cinco mil e noventa e oito reais e noventa e nove centavos).

PROCESSO Nº SEI-260005/005631/2026 - FIXADOS , com validade a contar de 26 de junho de 2026, os proventos mensais de DOUGLAS AMORIM BORBA, matrícula nº 00/0221.969-9, identidade funcional nº 20716567, vínculo 1, cargo de Instrutor para Disciplina Prof. I, referência DOC INSM12, de acordo com o artigo 4º e do seu § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R$ 8.099,85 (Oito mil e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos).

PROCESSO Nº SEI-260005/005617/2026 - FIXADOS , com validade a contar de 26 de junho de 2026, os proventos mensais de ADELAIDE TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 00/0223.478-9, identidade funcional nº 41370767, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC I - 20h, referência DOC 20HG12, de acordo com o artigo 4º, § 1º, e do seu § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R$ 5.669,84 (Cinco mil, seiscentos e sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).

PROCESSO Nº SEI-E-26/005/2571/2017 - FIXADOS , com validade a contar de 09 de maio de 2022, os proventos mensais de GEISA DE AZEREDO GOMES, matrícula nº 00/0252.222-5, identidade funcional nº 39892182, vínculo 4, cargo de Professor FAETEC II - 40h, referência P2E40H12S, de acordo com o artigo 6° da E.C. nº 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da C.F. de 1988, e com o artigo 2º e seu § 1º da E.C. Estadual nº 90/2021, no valor de R$ 10.633,14 (Dez mil, seiscentos e trinta e três reais e quatorze centavos).

PROCESSO Nº SEI-260005/002461/2022 - FIXADOS , com validade a contar de 09 de maio de 2022, os proventos mensais de VALERIA DOS SANTOS CELANO, matrícula nº 00/0221.359-3, identidade funcional nº 40168298, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 20h, referência DOC 20HE12, de acordo com o artigo 6° da E.C. nº 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da C.F. de 1988, e com o artigo 2º e seu § 1º da E.C. Estadual nº 90/2021, no valor de R$ 5.996,42 (Cinco mil, novecentos e noventa e seis reais e quarenta e dois centavos).

Id: 2757461

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E I N O VA Ç Ã O FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE DE 05.08.2026

PROCESSO Nº SEI-260005/006897/2026 - A U TO R I Z O PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ANDREA PERES LIMA, matrícula nº 00/0224.989-4, identidade funcional nº 41971892, vínculo 3, com efeitos a partir de 01/08/2026, correspondente ao título de MESTRADO, pela apresentação de certidão de conclusão do curso, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, c/c o art. 3º, § 4º, art. 4º, inciso II, e art. 10, §§ 4º, 5º e 6º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016; e, cumprindo-se o preceito normativo referente à apresentação de titulação definitiva, a concessão passará, automaticamente, para PERMANENTE, conforme fiscalização realizada pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.

PROCESSO Nº SEI-260005/006638/2026 - AUTORIZO a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora CLAUDIA DE SOUZA GARCIA, matrícula nº 00/0222.372-5, identidade funcional nº 40077179, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/08/2026, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.

PROCESSO Nº SEI-260005/006541/2025 - AUTORIZO , EM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora FATIMA REGINA BRITO UHR, matrícula nº 00/0223.196-7, identidade funcional n° 41390911, vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.

PROCESSO Nº SEI-260005/005095/2026 - A U TO R I Z O PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora JESSICA DE FATIMA ROSSONE ALVES, matrícula nº 00/31546385, identidade funcional nº 51257033, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/06/2026, correspondente ao título de DOUTORADO, pe-

Id: 2757727