DOERJ 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

�������� �� ���������� ����������������������������� ��

��Á��� �������

��������������

la apresentação de certidão de conclusão do curso, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, c/c o art. 3º, § 4º, art. 4º, inciso II, e art. 10, §§ 4º, 5º e 6º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016; e, cumprindo-se o preceito normativo referente à apresentação de titulação definitiva, a concessão passará, automaticamente, para PERMANENTE, conforme fiscalização realizada pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.

PROCESSO Nº SEI-260005/006903/2026 - AUTORIZO a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor MARCELO CONCEIÇÃO DE AZEREDO, matrícula nº 00/0222.672-8, identidade funcional nº 40508943, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/08/2026, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.

lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.

PROCESSO Nº SEI-260005/006527/2026 - A U TO R I Z O PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor IVES DA SILVA DUQUE PEREIRA, matrícula nº 00/31555162, identidade funcional nº 44188579, vínculo 4, com efeitos a partir de 01/08/2026, correspondente ao título de DOUTORADO, pela apresentação de certidão de conclusão do curso, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, c/c o art. 3º, § 4º, art. 4º, inciso II, e art. 10, §§ 4º, 5º e 6º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016; e, cumprindo-se o preceito normativo referente à apresentação de titulação definitiva, a concessão passará, automaticamente, para PERMANENTE, conforme fiscalização realizada pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.

4º, art. 4º, inciso II, e art. 10, §§ 4º, 5º e 6º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016; e, cumprindo-se o preceito normativo referente à apresentação de titulação definitiva, a concessão passará, automaticamente, para PERMANENTE, conforme fiscalização realizada pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.

PROCESSO Nº SEI-260005/006639/2026 - A U TO R I Z O PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora SAMHIRA VIEIRA FRANCO DE SOUZA, matrícula nº 00/0226.345-7, identidade funcional nº 43548040, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/08/2026, correspondente ao título de DOUTORADO, pela apresentação de certidão de conclusão do curso, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, c/c o art. 3º, § 4º, art. 4º, inciso II, e art. 10, §§ 4º, 5º e 6º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016; e, cumprindo-se o preceito normativo referente à apresentação de titulação definitiva, a concessão passará, automaticamente, para PERMANENTE, conforme fiscalização realizada pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.

Id: 2757618

PROCESSO Nº SEI-260005/009880/2024 - AUTORIZO , EM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora SABRINA CHIAFRINO DE JESUS, matrícula nº 00/0226.565-0, identidade funcional n° 44427824, vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.

PROCESSO Nº SEI-260005/008183/2024 - AUTORIZO , EM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor NELSON ROBERTO DE ALBUQUERQUE BEZERRA, matrícula nº 00/0223.140-5, identidade funcional n° 5784557, vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores. PROCESSO Nº SEI-260005/006534/2026 - AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor RAFAEL DE ANDRADE SOUZA, matrícula nº 00/0225.976-0, identidade funcional nº 43887902, vínculo 3, com efeitos a partir de 01/08/2026, correspondente ao título de MESTRADO, pela apresentação de certidão de conclusão do curso, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, c/c o art. 3º, §

S E C R E TA R I A DE E S TA D O DE D E S E N V O LV I M E N TO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, S E RV I Ç O S , CIÊNCIA, TECNOLOGIA E I N O VA Ç Ã O FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA

PROCESSO N° SEI-E-26/005/6420/2015 - Fica considerado o enquadramento da servidora abaixo identificada em decorrência da implementação da Lei 6.720 de 24 de março de 2014, conforme artigo 20; assim como, A U TO R I Z O as concessões posteriores de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, Art. 12, da Lei 6.720 de 24 de março de 2014 e Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nos correlatos padrões e efeitos financeiros correspondentes, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica.

PROCESSO Nº SEI-260005/005150/2025 - AUTORIZO , EM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora FABIANA FATIMA CORREA JORDÃO DE LIMA, matrícula nº 00/0223.871-5, identidade funcional n° 35379332, vínculo 2, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na

PROCESSO Nº SEI-260006/014727/2026 - HOMOLOGO a alteração da instituição do afastamento integral remunerado pelo Procad, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Docente MAURÍCIO BARROS DE CASTRO, matr. nº 38.694-6, no período de 05/09/2026 a 04/03/2026, de professor visitante na Universidade de Harvard, em Cambridge/MA, Estados Unidos, para pós-doutorado na Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo - USP, São Paulo/SP.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS D E S PA C H O DO SUPERINTENDENTE DE 18.08.2026 PROCESSO SEI-260006/035391/2026 - DEFIRO o Abono de Permanência para LUZIA ANTONIOLI, matr. nº 34.748-4, ID nº 42752701, com validade a contar de 20/08/2025, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.

PORTARIA Nº 161/SGP/2026 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que FICAM FIXADOS em R$ 10.957,42, os proventos mensais de MARIA CRISTINA COELHO COUTINHO, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, matr. nº 06.656-3, ID Funcional nº 6069118, a contar de 09/03/2026. Processo nº SEI260006/062348/2025.

Id: 2757782

PORTARIA Nº 065/SGP/2026 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que FICAM FIXADOS em R$ 10.330,14, os proventos mensais de JOSÉ GERALDO PESSOA, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, matr. nº 32.114-1, ID Funcional 3230488-9, a contar de 02/02/2026. Processo nº SEI260006/050864/2025. PORTARIA Nº 306/SGP/2026 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que FICAM FIXADOS em R$ 11.663,98, os proventos mensais de SERGIO ROCHA DA COSTA, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, matr. nº 05.967-5, ID Funcional 25803476, a contar de 25/03/2026. Processo nº SEI260006/060348/2025.

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Id: 2757784

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E I N O VA Ç Ã O UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO DIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Portaria nº 111/DAF/2026 - DESIGNA, como responsáveis pelo acompanhamento e pela fiscalização do Contrato nº 001/2026, referente à prestação de serviço de vigilância patrimonial desarmada, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, nos Campi da UERJ, firmado junto à empresa MULTSERV SEGURANÇA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA, os seguintes servidores: ANTÔNIO CARLOS GOMES MARINHO , mat. 43.511-5 (gestor); ANDREA TRAVASSOS ROCHA , mat. 43.471-2, R O B E R TO SIQUEIRA DE LIMA , mat. 33.995-2 e MARCO ANTÔNIO DA SILVA MIRANDA , mat. 07.378-3, como fiscais. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 001/DAF/2026. Processo nº SEI-260006/006321/2025.

DESPACHO DO GERENTE DE 18.08.2026

PORTARIA Nº 067/SGP/2026 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que FICAM FIXADOS em R$ 23.473,10, os proventos mensais de CRISTINA ADAM SALGADO GUIMARÃES, Professor, categoria Titular, matr. nº 32.646-2, ID Funcional nº 25384910, a contar de 03/03/2026. Processo nº SEI-260006/057114/2025.

PROCESSO Nº SEI-260002/006794/2026 - DEBORAH GUERRA BARROSO, Professor Associado, ID Funcional nº 641487-7. AV E R B E - S E o período de 18/05/1994 a 01/03/1995, num total de 284 dias de efetivo exercício prestado a entidade vinculada ao RGPS.

Id: 2757630

Id: 2757712

Solicite seu orçamento:

(21) 2717-5825 [email protected]