DOERJ 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Processo Nº SEI-350091/008526/2023, CONCEDO benefício PENSÃO ESPECIAL tendo em vista a publicação da solução da averiguação contida no index SEI nº53448378, onde foi reconhecido o ato de serviço atribuído ao extinto 3º SGT PM RG 100.842 ARTUR VIRGILIO ELLENA GUARANA GUIA, em face do seu falecimento no dia 05 de março de 2023, sobre a PENSÃO MILITAR concedida em favor de MARIANA BEMVINDO MARTINS RANGEL (COMPANHEIRA), com a cota de 50%, inerente a graduação de 3º SGT PM. Sendo para a companheira o valor bruto de R$ 4.641,19 (quatro mil, seiscentos e quarenta e um reais e dezenove centavos), com data de início em 05 de março de 2023, de acordo com a Lei 9.537/21, Art 20,I, c/c a Lei 2.153/72, a.

Processo Nº SEI-350091/008526/2023, CONCEDO benefício PENSÃO ESPECIAL tendo em vista a publicação da solução da averiguação contida no index SEI nº53448378, onde foi reconhecido o ato de serviço atribuído ao extinto 3º SGT PM RG 100.842 ARTUR VIRGILIO ELLENA GUARANA GUIA, em face do seu falecimento no dia 05 de março de 2023, sobre a PENSÃO MILITAR concedida em favor de MARIAH JERUSALEMA BEMVINDO RANGEL ELLENA (FILHA), com a cota de 12,5%, inerente a graduação de 3º SGT PM. Sendo para a filha o valor bruto de R$ 1.160,28 (mil, cento e sessenta reais e vinte e oito centavos), com data de início em 05 de março de 2023, de acordo com a Lei 9.537/21, Art 20,I, c/c a Lei 2.153/72, c. Processo Nº SEI-350091/008526/2023, CONCEDO benefício PENSÃO ESPECIAL tendo em vista a publicação da solução da averiguação contida no index SEI nº53448378, onde foi reconhecido o ato de serviço atribuído ao extinto 3º SGT PM RG 100.842 ARTUR VIRGILIO ELLENA GUARANA GUIA, em face do seu falecimento no dia 05 de março de 2023, sobre a PENSÃO MILITAR concedida em favor de ALANA CUSTODIO DINIZ ELLENA (FILHA), com a cota de 12,5%, inerente a graduação de 3º SGT PM. Sendo para a filha o valor bruto de R$ 1.160,28 (mil, cento e sessenta reais e vinte e oito centavos), com data de início em 05 de março de 2023, de acordo com a Lei 9.537/21, Art 20,I, c/c a Lei 2.153/72, c.

Processo Nº SEI-350091/008526/2023, CONCEDO benefício PENSÃO ESPECIAL tendo em vista a publicação da solução da averiguação contida no index SEI nº53448378, onde foi reconhecido o ato de serviço atribuído ao extinto 3º SGT PM RG 100.842 ARTUR VIRGILIO ELLENA GUARANA GUIA, em face do seu falecimento no dia 05 de março de 2023, sobre a PENSÃO MILITAR concedida em favor de DAVI JOSE LOURENCO ELLENA (FILHO), com a cota de 12,5%, inerente a graduação de 3º SGT PM. Sendo para o filho o valor bruto de R$ 1.160,28 (mil, cento e sessenta reais e vinte e oito centavos), com data de início em 05 de março de 2023, de acordo com a Lei 9.537/21, Art 20,I, c/c a Lei 2.153/72, c.

Processo Nº SEI-350091/012598/2023, CONCEDO benefício PENSÃO ESPECIAL tendo em vista a publicação da solução da averiguação contida no index SEI nº57248913, onde foi reconhecido o ato de serviço atribuído ao extinto 2° SGT PM RG 87.438 JOSE FELIPE DO NASCIMENTO FAGUNDES, em face do seu falecimento no dia 04 de abril de 2023, sobre a PENSÃO MILITAR concedida em favor de LILIANE TEIXEIRA DA CUNHA (COMPANHEIRA), com a cota de 50%, inerente a graduação de 2º SGT PM. Sendo para a companheira o valor bruto de R$ 5.527,02 (cinco mil, quinhentos e vinte e sete reais e dois centavos), com data de início em 04 de abril de 2023, de acordo com a Lei 9.537/21, Art 20,I, c/c a Lei 2.153/72, a.

Processo Nº SEI-350091/012598/2023, CONCEDO benefício PENSÃO ESPECIAL tendo em vista a publicação da solução da averiguação contida no index SEI nº57248913, onde foi reconhecido o ato de serviço atribuído ao extinto 2° SGT PM RG 87.438 JOSE FELIPE DO NASCIMENTO FAGUNDES, em face do seu falecimento no dia 04 de abril de 2023, sobre a PENSÃO MILITAR concedida em favor de BERNARDO DA CUNHA FAGUNDES (FILHO), com a cota de 25%, inerente a graduação de 2º SGT PM. Sendo para o filho o valor bruto de R$ 2.763,51 (dois mil, setecentos e sessenta e três reais e cinquenta e um centavos), com data de início em 04 de abril de 2023, de acordo com a Lei 9.537/21, Art 20,I, c/c a Lei 2.153/72, c. Processo Nº SEI-350091/012598/2023, CONCESSÃO do benefício PENSÃO ESPECIAL tendo em vista a publicação da solução da averiguação contida no index SEI nº 57248913, onde foi reconhecido o ato de serviço atribuído ao extinto 2° SGT PM RG 87.438 JOSE FELIPE DO NASCIMENTO FAGUNDES, em face do seu falecimento no dia 04 de abril de 2023, sobre a PENSÃO MILITAR concedida em favor de JULYA DA CUNHA FAGUNDES (FILHA), com a cota de 25%, inerente a graduação de 2º SGT PM. Sendo para a filha o valor bruto de R$ 2.763,51 (dois mil, setecentos e sessenta e três reais e cinquenta e um centavos), com data de início em 04 de abril de 2023, de acordo com a Lei 9.537/21, Art 20, I, c/c a Lei 2.153/72, c.

Processo Nº SEI-350091/020387/2023, CONCEDO benefício PENSÃO ESPECIAL tendo em vista a publicação da solução da averiguação contida no index SEI nº62449881, onde foi reconhecido o ato de serviço atribuído ao extinto SUBTEN PM RG 67.682 LUIZ MAGNO SILVANO DE SOUZA, em face do seu falecimento no dia 23 de junho de 2023, sobre a PENSÃO MILITAR concedida em favor de LOUISE PAULA CASTRO DE SOUSA (CÔNJUGE), com a cota de 50%, inerente a graduação de SUBTEN PM. Sendo para a cônjuge o valor bruto de R$ 7.902,81 (sete mil, novecentos e dois reais e oitenta e um centavos), com data de início em 23 de junho de 2023, de acordo com a Lei 9.537/21, Art 20,I, c/c a Lei 2.153/72, a.

Processo Nº SEI-350091/020387/2023, CONCEDO benefício PENSÃO ESPECIAL tendo em vista a publicação da solução da averiguação contida no index SEI nº62449881, onde foi reconhecido o ato de serviço atribuído ao extinto SUBTEN PM RG 67.682 LUIZ MAGNO SILVANO DE SOUZA, em face do seu falecimento no dia 23 de junho de 2023, sobre a PENSÃO MILITAR concedida em favor de LARA CASTRO SILVANO DE SOUZA (FILHA), com a cota de 25%, inerente a graduação de SUBTEN PM. Sendo para a filha o valor bruto de R$ 3.951,41 (três mil, novecentos e cinquenta e um reais e quarenta e um centavos), com data de início em 23 de junho de 2023, de acordo com a Lei 9.537/21, Art 20,I, c/c a Lei 2.153/72, c.

Processo Nº SEI-350091/020387/2023, CONCEDO benefício PENSÃO ESPECIAL tendo em vista a publicação da solução da averiguação contida no index SEI nº62449881, onde foi reconhecido o ato de serviço atribuído ao extinto SUBTEN PM RG 67.682 LUIZ MAGNO SILVANO DE SOUZA, em face do seu falecimento no dia 23 de junho de 2023, sobre a PENSÃO MILITAR concedida em favor de LAIS CASTRO SILVANO DE SOUZA (FILHA), com a cota de 25%, inerente a graduação de SUBTEN PM. Sendo para a filha o valor bruto de R$ 3.951,41 (três mil, novecentos e cinquenta e um reais e quarenta e um centavos), com data de início em 23 de junho de 2023, de acordo com a Lei 9.537/21, Art 20,I, c/c a Lei 2.153/72, c.

Processo Nº SEI-350091/020806/2023, CONCEDO benefício PENSÃO ESPECIAL tendo em vista a publicação da solução da averiguação contida no index SEI nº62796289, onde foi reconhecido o ato de serviço atribuído ao extinto 3º SGT PM RG 99.025 HAMILTON DA SILVA MELLO, em face do seu falecimento no dia 02 de junho de 2023, sobre a PENSÃO MILITAR concedida em favor de PRISCILLA RAMIRO DA SILVA MELLO (CÔNJUGE), com a cota de 50%, inerente a graduação de 3º SGT PM. Sendo para o cônjuge o valor bruto de R$ 4.641,19 (quatro mil, seiscentos e quarenta e um reais e dezenove centavos), com data de início em 02 de junho de 2023, de acordo com a Lei 9.537/21, Art 20,I, c/c a Lei 2.153/72, a. Processo Nº SEI-350091/020806/2023, CONCEDO benefício PENSÃO ESPECIAL tendo em vista a publicação da solução da averiguação contida no index SEI nº62796289, onde foi reconhecido o ato de serviço atribuído ao extinto 3º SGT PM RG 99.025 HAMILTON DA SILVA MELLO, em face do seu falecimento no dia 02 de junho de 2023, sobre a PENSÃO MILITAR concedida em favor de DAVI RAMIRO DA SILVA MELLO (FILHO), com a cota de 25%, inerente a graduação de 3º SGT PM. Sendo para o filho o valor bruto de R$ 2.320,61 (dois mil, trezentos e vinte reais e sessenta e um centavos), com data de início em 02 de junho de 2023, de acordo com a Lei 9.537/21, Art 20,I, c/c a Lei 2.153/72, c.

Processo Nº SEI-350091/020806/2023, CONCEDO benefício PENSÃO ESPECIAL tendo em vista a publicação da solução da averiguação contida no index SEI nº62796289, onde foi reconhecido o ato de serviço atribuído ao extinto 3º SGT PM RG 99.025 HAMILTON DA SILVA MELLO, em face do seu falecimento no dia 02 de junho de 2023, sobre a PENSÃO MILITAR concedida em favor de GIOVANA RAMIRO DA SILVA MELLO (FILHA), com a cota de 25%, inerente a graduação de 3º SGT PM. Sendo para a filha o valor bruto de R$ 2.320,61 (dois mil, trezentos e vinte reais e sessenta e um centavos), com data de início em 02 de junho de 2023, de acordo com a Lei 9.537/21, Art 20,I, c/c a Lei 2.153/72, c.

Id: 2757793

PROCESSO Nº SEI-350022/037905/2026* - R AT I F I C O ,** com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 34° BPM.

PROCESSO Nº SEI-350026/024074/2026* - R AT I F I C O ,** com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 38° BPM.

PROCESSO Nº SEI-350023/029866/2026* - R AT I F I C O ,** com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12° BPM.

PROCESSO Nº SEI-350023/029839/2026* - R AT I F I C O ,** com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 42° BPM.

PROCESSO Nº SEI-350023/030058/2026* - R AT I F I C O ,** com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 25° BPM.

PROCESSO Nº SEI-350022/038240/2026* - R AT I F I C O ,** com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 39° BPM.

PROCESSO Nº SEI-350024/026971/2026* - R AT I F I C O ,** com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 10° BPM.

PROCESSO Nº SEI-350025/034207/2026* - R AT I F I C O ,** com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 29° BPM.

PROCESSO Nº SEI-350016/024829/2026* - R AT I F I C O ,** com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BEPE.

PROCESSO Nº S E I - 3 5 0 0 1 4 / 0 2 5 11 3 / 2 0 2 6* - R AT I F I C O ,** com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPCHQ.

PROCESSO Nº SEI-350022/037934/2026* - R AT I F I C O ,** com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 24° BPM.

PROCESSO Nº SEI-350026/023798/2026* - R AT I F I C O ,** com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 11° BPM.

PROCESSO Nº SEI-350020/056305/2026* - R AT I F I C O ,** com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3° BPM.

PROCESSO Nº SEI-350021/045348/2026* - R AT I F I C O ,** com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2° CPA.

PROCESSO Nº SEI-350001/020108/2026* - R AT I F I C O ,** com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CGC.

PROCESSO Nº SEI-350007/021285/2026* - R AT I F I C O ,** com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao III CPMERJ.

PROCESSO Nº SEI-350009/027424/2026* - R AT I F I C O ,** com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a SSGP.

PROCESSO Nº SEI-350021/044974/2026* - R AT I F I C O ,** com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 9° BPM.

PROCESSO Nº SEI-350020/056363/2026* - R AT I F I C O ,** com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6° BPM.

*Omitidos no D.O. de 11.08.2026.

PROCESSO Nº SEI-350022/037905/2026* - A U TO R I Z O ,** com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 34° BPM.

PROCESSO Nº SEI-350026/024074/2026* - A U TO R I Z O ,** com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 38° BPM.

PROCESSO Nº SEI-350023/029866/2026* - A U TO R I Z O ,** com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12° BPM.

PROCESSO Nº SEI-350023/029839/2026* - A U TO R I Z O ,** com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 42° BPM.

PROCESSO Nº SEI-350023/030058/2026* - A U TO R I Z O ,** com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 25° BPM.

PROCESSO Nº SEI-350022/038240/2026* - A U TO R I Z O ,** com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 39° BPM.

PROCESSO Nº SEI-350024/026971/2026* - A U TO R I Z O ,** com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 10° BPM.

PROCESSO Nº SEI-350025/034207/2026* - A U TO R I Z O ,** com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 29° BPM.

PROCESSO Nº SEI-350016/024829/2026* - A U TO R I Z O ,** com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BEPE.

PROCESSO Nº S E I - 3 5 0 0 1 4 / 0 2 5 11 3 / 2 0 2 6* - A U TO R I Z O , com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPCHQ. PROCESSO Nº SEI-350022/037934/2026 - A U TO R I Z O , com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 24° BPM. PROCESSO Nº SEI-350026/023798/2026 - A U TO R I Z O , com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 11° BPM. PROCESSO Nº SEI-350020/056305/2026* - A U TO R I Z O ,** com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3° BPM.

PROCESSO Nº SEI-350021/045348/2026* - A U TO R I Z O , com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2° CPA. PROCESSO Nº SEI-350001/020108/2026 - A U TO R I Z O ,* com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CGC.

PROCESSO Nº SEI-350007/021285/2026* - A U TO R I Z O ,** com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao III CPMERJ.

PROCESSO Nº SEI-350009/027424/2026* - A U TO R I Z O ,** com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a SSGP.

PROCESSO Nº SEI-350021/044974/2026* - A U TO R I Z O ,** com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 9° BPM.

PROCESSO Nº SEI-350020/056363/2026* - A U TO R I Z O ,** com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6° BPM.

*Omitidos no D.O. de 11.08.2026.

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE 11 . 0 8 . 2 0 2 6

PROCESSO Nº SEI-350010/022510/2026* - R AT I F I C O ,** com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM/CASCADURA.

PROCESSO Nº SEI-350010/025341/2026* - R AT I F I C O ,** com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao HPM-NIT.

PROCESSO Nº S E I - 3 5 0 0 1 0 / 0 2 6 11 2 / 2 0 2 6* - R AT I F I C O ,** com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM/CAMPOS.

• *Omitidos no D.O. de 12.08.2026.

DESPACHOS DA DIRETORA GERAL DE 11 . 0 8 . 2 0 2 6

PROCESSO Nº SEI-350010/022510/2026* - A U TO R I Z O ,** com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM/CASCADURA.

PROCESSO Nº SEI-350010/025341/2026* - A U TO R I Z O ,** com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao HPM-NIT.

PROCESSO Nº S E I - 3 5 0 0 1 0 / 0 2 6 11 2 / 2 0 2 6* - A U TO R I Z O ,** com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM/CAMPOS.

• *Omitidos no D.O. de 12.08.2026.

Id: 2757770

*PROC. Nº SEI-350005/008284/2026 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGO.

*PROC. Nº SEI-350008/006038/2026 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a OCPM.

*PROC. Nº SEI-350008/006032/2026 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a ODPM/I

• *Omitidos no D.O. de 14.08.2026

*PROC. Nº SEI-350005/008284/2026 - A U TO R I Z O , com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGO.

*PROC. Nº SEI-350008/006038/2026 - A U TO R I Z O , com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a OCPM.