DOERJ 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

RETIFICAÇÃO D.O. DE 31/07/2026 PÁGINA 16 - 3ª COLUNA DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 30/07/2026

PROCESSO Nº SEI-080001/002538/2026

Onde Se Lê: VALOR: 273.777,08. Leia-Se: VALOR: 277.102,31.

Id: 2757300

DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO DE 19/08/2026

PROCESSO N.º SEI-080001/031082/2024 - Dessa forma, tendo em vista o exposto acima, notadamente por ter se verificado a possibilidade de ofensa à isonomia e à competitividade do certame, em razão de erro material constante no Edital quanto ao horário de abertura da sessão, este Ordenador, corroborando o entendimento da Pregoeira, decide pela REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 267/26, visando resguardar o interesse público envolvido e garantir a segurança e a transparência do procedimento licitatório, com fulcro no art. 71, I e II da Lei Federal n° 14.133/2021, autorizando, desde logo, a republicação de um novo instrumento convocatório, com a correção do erro material apontado e, por via de consequência, o prosseguimento do feito com a remarcação do certame em condições adequadas.

Id: 2757794

PROCESSO N° SEI-080001/033370/2024 - ADJUDICO e HOMOLOGO , por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 184/26, para aquisição dos medicamentos CLORIDRATO DE OXIBUTININA 1 MG/ML - XAROPE (item 02) e CLORIDRATO DE OXIBUTININA 5 MG - COMPRIMIDO (item 03), em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, e CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA 2% - GELÉIA (item 04), em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, perfazendo o valor total de R$ 471.466,95 (quatrocentos e setenta e um mil quatrocentos e sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Restou Fracassado o item 01.

Id: 2757638

PROCESSO N° SEI-080001/013046/2025 - ADJUDICO e HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 211/26, para aquisição do medicamento DENOSUMABE 60 MG SOLUÇÃO INJETÁVEL - SERINGA PREENCHIDA 1 ML (item 01), em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, perfazendo o valor total de R$ 797.986,56 (setecentos e noventa e sete mil novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Id: 2757639

PROCESSO Nº SEI-080002/017241/2026 - ALAISA HELENA CALIXTO DO NASCIMENTO, Enfermeiro, Id Funcional nº 3052116-5 - Vínculo 01. DEFIRO a Redução de Carga Horária em 50% (cinquenta por cento), para a servidora supracitada - pelo prazo de 01 (hum) ano a contar da data de publicação em DOERJ, tendo em vista o Parecer da SES/SUPCPMSO, de acordo com o Decreto Estadual nº 14.870/1990, e considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344/2016.

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE DE 18/08/2026

PROCESSO Nº SEI-080001/008997/2026 - Requerente ANA CLAUDIA GONÇALVES DA SILVA - Esposa do ex-servidor, ALCIDENES ALVES GONÇALVES, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 31004261 - vacância por falecimento a contar de 17/03/2026.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PEREIRA CABRAL CARVALHO - Esposa do ex-servidor, MOISÉS CLAUDIO DIAS DOS SANTOS CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 31120547 - vacância por falecimento a contar de 09/06/2025. DEFIRO os pedidos de Encerramento de Folha referente ao ex-servidores, considerando as determinações contidas nas Resoluções SAD nº 2699/1997, SARE nº 2924/2001 e SES nº 1344/2016. Id: 2757637

ATO DA SUPERINTENDENTE

A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo n° SEI-080001/028488/2026, e CONSIDERANDO:

ATO DE 11/10/2002 - DEFIRO a alteração de nome da servidora PA - TRÍCIA GANZENMULLER MOZA, Biólogo, Id. Funcional nº 31481973 - Matrícula nº 852559-4, para PAT R ÍCIA GANZENMULLER MOZA ALVES, por ter contraído M AT R I M Ô N I O , em 26/06/2026, considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1344 de 08 de março de 2016 - Processo n° SEI-080001/026685/2026.

• o Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78;

• o Decreto nº 45239 de 30/04/2015;

• o Decreto nº 45394 de 02/10/2015;

ATO DE 05/08/2005 - DEFIRO a alteração de nome da servidora JOSELIA DE SOUZA, Técnico de Laboratório, Id. Funcional nº 31060013 - Matrícula nº 862766-3, para JOSELIA DE SOUZA GALDINO DOS SANTOS, por ter contraído M AT R I M Ô N I O , em 13/03/2022, considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1344 de 08 de março de 2016 - Processo n° SEI-080001/027862/2026.

ATO DE 12/02/2009 - DEFIRO a alteração de nome da servidora ANA PAULA LINHARES DA SILVA, Médica, Id. Funcional nº 42150760 - Matrícula nº 922015-3, para ANA PAULA LINHARES DA S I LVA LOURENÇO, por ter contraído M AT R I M Ô N I O , em 11 / 0 6 / 2 0 0 5 , considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1344 de 08 de março de 2016 - Processo n° SEI-080001/028079/2026.

ATO DE 09/07/2010 - DEFIRO a alteração do estado civil de Solteira para Casada, referente a servidora MARCIA LEMOS LOUREIRO, Assistente Administrativo de Saúde, Id. Funcional nº 4250170-9 - Matrícula nº 924046-6, por ter contraído M AT R I M Ô N I O em 12/04/2024 , constando na Certidão de Casamento a informação de que não houve modificação do seu nome, considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1344 de 08 de março de 2016 - Processo nº SEI080001/028524/2026.

ATO DE 05/08/2005 - DEFIRO a alteração de nome da servidora ANA CRISTINA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Técnico de Laboratório, Id. Funcional nº 3094795-2 - Matrícula nº 863538-5, para ANA CRISTINA OLIVEIRA DE ALMEIDA NOVELLI, por ter contraído M AT R I M Ô N I O , em 18/10/2016, considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1344 de 08 de março de 2016 - Processo nº SEI080001/027068/2026.

PROCESSO Nº SEI-080001/021023/2025 - Requerente LUCIENNE