DOERJ 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Empresa: Rede Dor São Luiz S.A. Endereço: Rua Diniz Cordeiro, Nº 39 - Botafogo - Rio De Janeiro - RJ. CNPJ: 06.047.087/0089-70 Proc. nº: E-08/001/005.421/2016 Atividade: Serviços De Medicina Nuclear. Licença: 369/2026 Empresa: Santa Casa De Misericórdia De Barra Mansa. Endereço: Rua Pinto Ribeiro, Nº 205 - Centro - Barra Mansa - RJ. CNPJ: 28.683.712/0001-71 Proc. nº: E-08/104.770/1977 Atividade: Serviços De Radiodiagnóstico E Diagnóstico Por Imagem, I n t r a - H o s p i t a l a r. Licença: 370/2026

Kanitz 1900 Cosméticos Ltda.

Empresa:

Endereço: Rua Vaz De Toledo, Nº 171 - Engenho Novo - Rio De Janeiro - RJ.

CNPJ: 29.017.852/0001-73 Proc. nº: E - 0 8 / 11 4 . 7 11 / 1 9 8 4 Atividade: Fabricar Cosmético, Produto De Higiene E Perfume. Licença: 379/2026 Empresa: Serviço Autônomo Hospitalar - Hospital Municipal São João Batista. Endereço: Rua N Sra Das Graças, Nº 235 - São Geraldo - Volta Redonda - RJ. CNPJ: 29.063.294/0001-82 Proc. nº: E-08/001/001.433/2017 Atividade: Hospitais E Clínicas Com Internação. Licença: 380/2026

A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo n° SEI-080001/028590/2026, e

• o Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78;

• o Decreto nº 45239 de 30/04/2015;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Empresa: Laboratório Richet Pesquisas De Physiopathologia Humana Ltda. Endereço: Av. Das Américas, Nº 4.666 / Sala 331, 335, 336 E 401 - Barra Da Tijuca - Rio De Janeiro - Rj. CNPJ: 31.887.136/0029-90 Proc. nº: E-08/001/002.453/2017 Atividade: Serviços De Medicina Nuclear. Licença: 371/2026 Empresa: Neotin Neonatal Terapia Intensiva S.A - Maternidade São Francisco. Endereço: Rua Tapajos, Nº 325 - São Francisco - Niterói - RJ. CNPJ: 00.247.125/0002-00 Proc. nº: E-08/001/003.885/2013 Atividade: Serviços De Radiodiagnóstico E Diagnóstico Por Imagem, I n t r a - H o s p i t a l a r. Licença: 372/2026 Empresa: Cinticedi Medicina Nuclear Ltda. Endereço: Rua Raul Veiga, Nº 99 / Loja 8 Pavto Térreo - Centro - Cabo Frio - RJ. CNPJ: 04.758.673/0002-47 Proc. nº: E-08/102.035/2010 Atividade: Serviços De Medicina Nuclear. Licença: 373/2026

Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2026

HELEN KELLER SARAIVA E SILVA BARRETO Superintendente de Vigilância Sanitária

Id: 2757642

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo n° SEI-080001/028488/2026, e CONSIDERANDO:

• o Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78;

• o Decreto nº 45239 de 30/04/2015;

• o Decreto nº 45394 de 02/10/2015;

R E S O LV E :

Art. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamentos aos estabelecimentos abaixo mencionados: Empresa: Rio De Janeiro Secretaria De Estado De Saúde - Hospital Regional De Araruama. Endereço: Rua Bernardo Vasconcelos, Nº 477 - Centro - Araruama - RJ.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2026

CNPJ: 42.498.717/0078-34 Proc. nº: Sei-080001/021285/2023 Atividade: Estabelecimento Assistencial De Saúde Odontológico H o s p i t a l a r. Licença: 381/2026

HELEN KELLER SARAIVA E SILVA BARRETO Superintendente de Vigilância Sanitária

Id: 2757641

Empresa: Rio De Janeiro Secretaria De Estado De Saúde - Hospital Regional De Araruama. Endereço: Rua Bernardo Vasconcelos, Nº 477 - Centro - Araruama - RJ.

CNPJ: 42.498.717/0078-34 Proc. nº: E-08/101.436/2003 Atividade: Hospital. Licença: 382/2026 Empresa: Instituto Estadual De Diabetes E Endocrinologia - Luiz Capriglione - IEDE. Endereço: Rua Moncorvo Filho, Nº 90 - Centro - Rio De Janeiro - RJ.

A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo n° SEI-080001/028488/2026, e

CNPJ: 42.498.717/0008-21 Proc. nº: S e i - 0 8 0 0 0 1 / 0 11 4 9 2 / 2 0 2 5 Atividade: Hospital. Licença: 383/2026 Empresa: Associação De Proteção À Maternidade E À Infância De Resende - APMIR. Endereço: Avenida Gustavo Jardim, Nº 314 - Centro - Resende - RJ.

• o Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78;

• o Decreto nº 45239 de 30/04/2015;

• o Decreto nº 45394 de 02/10/2015;

CNPJ: 31.460.108/0001-90 Proc. nº: E - 0 8 / 11 3 . 1 4 4 / 1 9 7 5 Atividade: Hospital. Licença: 384/2026 Empresa: Casa De Saúde Nossa Senhora Aparecida De Paracambi Ltda. - Casa De Saúde Paracambi. Endereço: Rua Dr. Nilo Peçanha, Nº 540 - Centro - Paracambi - RJ. CNPJ: 32.410.920/0001-74 Proc. nº: E - 0 8 / 111 . 6 4 5 / 1 9 7 5 Atividade: Hospital. Licença: 385/2026 Empresa: Casa De Saúde Nossa Senhora Aparecida De Paracambi Ltda. - Casa De Saúde Paracambi. Endereço: Rua Dr. Nilo Peçanha, Nº 540 - Centro - Paracambi - RJ. CNPJ: 32.410.920/0001-74 Proc. nº: E-08/108.808/1976 Atividade: Farmácias Privativas De Unidades Hospitalares. Licença: 386/2026 Empresa: Humana Centro De Reprodução Ltda. Endereço: Rua Alberto De Campos, Nº 175 - Ipanema - Rio De Janeiro - RJ. CNPJ: 02.883.061/0001-70 Proc. nº: E-08/001/102.924/2018 Atividade: Farmácia Privativa De Unidade Hospitalar Ou Congênere. Licença: 387/2026 Empresa: Diagnósticos Da América S/A. Endereço: Rua João Lira, Nº 95 / Com Numeração Pela Av. Ataulfo De Paiva 669 Loja 201 Parte - Leblon - Rio De Janeiro - RJ. CNPJ: 61.486.650/0577-03 Proc. nº: E-08/013.120/2013 Atividade: Serviços De Medicina Nuclear. Licença: 388/2026 Empresa: Diagnósticos Da América S.A - Alta Excelência Diagnostica. Endereço: Avenida Ataufo De Paiva, Nº 669 / A Parte Sobreloja 301 Loja B - Leblon - Rio De Janeiro - RJ. CNPJ: 61.486.650/0812-48 Proc. nº: E-08/001/001.657/2018 Atividade: Serviços De Medicina Nuclear. Licença: 389/2026

Art. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamentos aos estabelecimentos abaixo mencionados:

• o Decreto nº 45394 de 02/10/2015;

Art. 1º - Conceder Licença Inicial de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado: Empresa Bg Fine Fragances Ltda. Endereço: Rua Fernandes Da Cunha, Nº 00173 / Fds Fte - Vigário Geral - Rio De Janeiro - RJ. CNPJ: 57.238.858/0001-06 Proc. Nº: Sei-080001/018410/2025 Atividade: Fabricar Perfumes. Licença: 390/2026

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2026

HELEN KELLER SARAIVA E SILVA BARRETO Superintendente de Vigilância Sanitária

Id: 2757644

DESPACHO DA CHEFE DE GABINETE DE 19.08.2026

PROC. Nº SEI-080003/000313/2026 - DEFIRO o afastamento para concorrer ao Pleito Eleitoral 2026, do servidor LUIZ NTONIO MATHIAS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, , Id Funcional nº 21059926, na forma do disposto pelo inciso IV, do art, 74, do Decreto estadual nº 2479/1979, combinado com a Lei complementar Federal nº 64/1990 e Resolução SECC nº 189 de 07.05.2026, observando o index 138614451.

Id: 2757744

PROC. Nº SEI-E-08/301.489/1987 - ADELMO VIEIRA DE ARAUJO, Id Funcional nº 21304572, período base de: 22.05.2019 a 19.05.2024,

PROC. Nº SEI-E-08/900.721/1996 - ANGELA MARIA SIQUEIRA, Id Funcional nº 21198250, período base de: 11.12.2020 a 09.12.2025,

PROC. Nº SEI-E-01/200.082/1997 - DEBORAH VIANNA MILWARD DE ANDRADE, Id Funcional nº 21296880, período base de: 07.05.2020 a 05.05.2025,

Id: 2757650

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080004/002756/2025 - HOMOLOGO , por estar em conformidade com a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e legislações pertinentes, a licitação por Pregão Eletrônico SRP nº 003/2026, para aquisição de ração para equinos e alfafa peletizada para a Fazenda Vital Brazil, em favor das empresas: DISTRIBUIDORA ESPÍRITO SANTO LTDA., CNPJ nº 44.429.540/0001-60, para o fornecimento do item 01, no valor total de R$ 1.376.000,00 (um milhão e trezentos e setenta e seis mil reais) e COMERCIAL CEDRO LTDA. - ME, CNPJ nº 10.732.150/0001-43, para o fornecimento do item 02, no valor total de R$ 2.120.750,00 (dois milhões, cento e vinte mil setecentos e cinquenta reais).

Id: 2757726

PORTARIA FS DE Nº 2726 DE 18 DE AGOSTO DE 2026

DELEGA COMPETÊNCIA PARA PRÁTICA DE ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 dezembro de 2007, alterada pela Lei nº 6.304, de 28 de agosto de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação Saúde e o Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde. Processo SEI-080002/023489/2026.

R E S O LV E :

Art.1º - Delegar competência à Fernando Vignoli Reis, Diretor Administrativo Financeiro, Id. Funcional nº 4243173-5, para praticar, como Ordenador de Despesas, nos termos da legislação em vigor, atos de gestão orçamentária, financeira e contratual no âmbito da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.

I - autorizar despesas, bem como a expedição e assinatura das respectivas Notas de Autorização de Despesas, emissão de Notas de Empenho, Reconhecimento de Dívidas, movimentação de recursos financeiros, pagamentos de despesas orçamentárias, emissão de ordens bancárias, ordens de pagamento e cheques nominativos;

II - autorizar a concessão de adiantamentos e diárias, aprovar e impugnar as respectivas prestações de contas e inventários patrimoniais;

III - autorizar licitações, aceitar e autorizar pedido de Adesão à Ata de Registro de Preços (SRP), aprovar e homologar os resultados, inclusive aceitação objeto de contrato administrativo, adjudicação à vence-