DOERJ 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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dora, bem como dispensá-las quando for o caso, ou mesmo declarar a inexigibilidade, tudo na forma da Lei;

IV - autorizar a celebração de contratos administrativos, bem como suas alterações, apostilamentos, reajustes, repactuações, reequilíbrios econômico-financeiros, renovações e prorrogações de prazo, inclusive as prorrogações excepcionais previstas na legislação aplicável, observados os requisitos legais e regulamentares pertinentes;

V- assinar acordos, convênios, contratos, termos aditivos, apostilamentos e demais instrumentos congêneres, definidos nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como aplicar as sanções administrativas cabíveis, quando verificado o descumprimento de compromissos ou obrigações, nos casos de fornecimento, aquisição ou prestação de serviços;

VI - aprovar ou ratificar Notas de Autorização de Despesas;

VII- Editar normas de rotina no âmbito da Diretoria Administrativa Financeira.

Art. 2° - No exercício da competência ora delegada deverão ser observadas, com rigor, os preceitos fundamentais do controle da despesa pública, a saber:

I - legalidade, fidelidade funcional e cumprimento dos programas de trabalho;

II- as normas de administração orçamentária, financeira, contabilidade e de controle interno;

III- toda legislação pertinente à matéria e procedimentos internos exaradas pela Fundação Saúde.

Art. 3° - Seja dado conhecimento imediato desta Portaria ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento;

Art. 4º - A autoridade delegante poderá avocar, a qualquer momento, a decisão do assunto objeto de delegação, sem que tal ato implique em revogação parcial ou total desta Portaria;

Art. 5° - Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, com efeitos a contar do dia 18/08/2026.

Art. 6° - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Rio de janeiro, 18 de agosto de 2026

CARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO Diretor Executivo

Id: 2757769

Portaria FS/DE nº 2720/2026 - EXONERA PABLO RODRIGO SOUZA DE MIRANDA , Id. Funcional nº 5125877-3, a contar da data da publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, com lotação na UPA Copacabana, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. Nº SEI080002/023023/2026 Portaria FS/DE nº 2721/2026 - NOMEIA MATHEUS DA SILVA , para exercer, com validade a contar da data da publicação no DOERJ, o cargo de livre provimento de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, com lotação na UPA Copacabana, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/023023/2026

Id: 2756554

DISPENSA , a pedido, AYRES DO CARMO BOTELHO JUNIOR , Prof. Doc. I, ID 43430139/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Padre Carlos Leôncio da Silva, U.A. 118201031505501, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 04/09/2025, publicado no DOERJ de 05/09/2025. Processo nº SEI-030001/079646/2026. DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, AYRES DO CARMO BOTELHO JUNIOR , Prof. Doc. I, ID 43430139/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Padre Carlos Leôncio da Silva, U.A. 118201031505501, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por William dos Santos Ferreira, ID 43409130/1. Processo nº SEI-030001/079646/2026.

DISPENSA , a pedido, RAQUEL SANTOS DA SILVA , Prof. Doc. II, ID 36285404/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 016 Prof.ª Lucilene de Souza Peclat, U.A. 118201031005524, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/070828/2026.

DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, RAQUEL SANTOS DA SILVA , Prof. Doc. II, ID 36285404/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 016 Prof.ª Lucilene de Souza Peclat, U.A. 118201031005524, Tipo A, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Verônica Leite de Holanda Gomes, ID 42002060/1. Processo nº SEI-030001/070828/2026.

DISPENSA , a pedido, ALINE ANE CÔRTES OLIVEIRA , Prof. Doc. I, ID 43891403/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Bairro Jardim América, U.A. 118201031005582, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI030001/051334/2026.

DESIGNA ALINE ANE CÔRTES OLIVEIRA , Prof. Doc. I, ID 43891403/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Bairro Jardim América, U.A. 118201031005582, Tipo B, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Vanessa Noemi de Oliveira e Silva, ID 50298704/2. Processo nº SEI-030001/051334/2026. DESIGNA JOICE FERNANDA SILVEIRA COUTINHO , Prof. Doc. I, ID 43304230/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Bairro Jardim América, U.A. 118201031005582, Tipo B, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Aline Ane Côrtes Oliveira, ID 43891403/1. Processo nº SEI-030001/051334/2026.

DISPENSA , a pedido, JANAINA RAMOS FAGUNDES , Prof. Doc. I, ID 43744206/2, da função de Orientador Educacional do CIEP 312 Raul Ryff, U.A. 118201030705545, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI030001/032836/2026. DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de

19/04/2024, JANAINA RAMOS FAGUNDES , Prof. Doc. I, ID 43744206/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 312 Raul Ryff, U.A. 118201030705545, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por César Augusto Ramos Ferreira Pinto, ID 4210048-8/2. Processo nº SEI-030001/032836/2026.

DESIGNA JORGE ANTONIO PAES LOPES , Prof. Doc. I, ID 32800860/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Caio Francisco de Figueiredo, U.A. 118201030105510, Tipo B, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/081484/2026.

DISPENSA , a pedido, HELENA ARCO DE ALMEIDA , Prof. Doc. I, ID 42616166/4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Santos Dias, U.A. 118201030505581, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/078983/2026. DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, HELENA ARCO DE ALMEIDA , Prof. Doc. I, ID 42616166/4, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Santos Dias, U.A. 118201030505581, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/078983/2026.

Id: 2757567

DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, MATHEUS LAGE MATIAS , Prof. Doc. I, ID 50066234/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Melchiades Picanço, U.A. 118201030505569, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/080575/2026.

DESIGNA ELIANE PONATH VAZ , Prof. Doc. II, ID 38203871/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Melchiades Picanço, U.A. 118201030505569, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/080501/2026.

DISPENSA , a pedido, CLAUDEMIRA ALVES DA SILVA , Prof. Doc. I, ID 51465655/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Carlos Arnoldo Abruzzini da Fonseca, U.A. 118201030705605, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/079061/2026.

Id: 2757719

PROCESSO Nº SEI-030001/026577/2026 - HOMOLOGO o PD 02/26, cujo objeto é a aquisição de material TIC as empresas: SOBERANA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, o item 3, perfazendo o valor total de R$ 16.800,00 (dezesseis mil oitocentos reais); GLOBALBID COMERCIO E SERVICOS LTDA, o item 4, perfazendo o valor total de R$ 21.200,00 (vinte e um mil e duzentos reais), salientando que os itens 1 e 2 restaram FRACASSADOS.

Id: 2757820

DISPENSA E DESIGNA AGENTE RESPONSÁVEL PELA GUARDA, CONSERVAÇÃO E CONTROLE DOS BENS MÓVEIS DO CE DOUTOR SOUZA SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto Estadual nº 49.289, de 18 de setembro de 2024 e considerando o contido no processo nº SEI-030001/059184/2026;

Art. 1º - Designar a servidora Nagela Maria Pereira Coutinho, ID Funcional nº 38718030 para a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CE Doutor Souza Soares, com validade a contar de 20/12/2004, em vaga de primeira ocupação. Neste mesmo ato dispensar a servidora Nagela Maria Pereira Coutinho, ID Funcional nº 38718030 da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CE Doutor Souza Soares e designar em seu lugar, na mesma função, o servidor Wanderson Navega Miguel, ID Funcional nº 38597535, com validade a contar de 27/10/2014. Neste mesmo ato, dispensar o servidor Wanderson Navega Miguel, ID Funcional nº 38597535 da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CE Doutor Souza Soares e designar em seu lugar, na mesma função, a servidora Judith Souza Paulo Funcional nº 35595213, com validade a contar de 05/01/2015.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos a contar de 20/12/2004.

Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2026

LUCIANA GOMES MAGALHÃES Subsecretária de Gestão Administrativa

DISPENSA E DESIGNA AGENTE RESPONSÁVEL PELA GUARDA, CONSERVAÇÃO E CONTROLE DOS BENS MÓVEIS DO CIEP 388 LASAR SEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto Estadual nº 49.289, de 18 de setembro de 2024 e considerando o contido no processo nº SEI-030001/082202/2026;

Art. 1º - Dispensar a servidora Cassia Regina Alves Brazil, ID Funcional nº 42543495 da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 388 - Lasar Segal e designar em seu lugar, na mesma função, a servidora Cecília Maria de Deus, ID Funcional nº 34973389.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos a contar de 20/07/2026

Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2026

Subsecretária de Gestão Administrativa

PORTARIA SEEDUC/SUBAD Nº 757 DE 18 DE AGOSTO DE 2026

ALTERA A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE VISTORIA PARA VERIFICAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE BENS NA DIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NORTE FLUMINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto nº 49.289, de 17 de setembro de 2024 e considerando o contido no processo nº SEI-030001/061468/2026;

Art. 1º - Alterar a composição da Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens, na Diretoria Regional Administrativa Norte Fluminense, indicando para tanto, os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:

Titular: Obede de Souza Peres - 39981649/2 Suplente: Jeanea Fulli do Nascimento Manhães - ID 33934754 Titular: Leandra Mota Maciel Rangel - ID 37843303

Suplente: Flávia de Almeida Barreto Macedo - ID 35181940

Titular: Gilbert de Araujo Pinto - ID 5741408 Suplente: Valquiria Helena da Costa e Silva Neubauer - ID 50201166

Art. 2º - Fica dispensada da função atinentes à presente Comissão, os seguintes servidores:

Titular: Victor Bruno Franco Soares - ID 43358080; Suplente: Frederico Tavares Rangel - ID 40438099; Suplente: Ana Beatriz Sant`Ana Tavares de Mendonça - ID 33892784;

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a contar da data da publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2026

LUCIANA GOMES MAGALHÃES Subsecretária de Gestão Administrativa

ALTERA A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE VISTORIA PARA VERIFICAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE BENS NA DIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto nº 49.289, de 17 de setembro de 2024 e considerando o contido no processo nº SEI-030001/079329/2026;

Art. 1º - Alterar a composição da Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens, na Diretoria Regional Administrativa Metropolitana III, indicando para tanto, os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:

Titular: Samantha Cristina da Silva Fayão, Id Funcional nº 4006952-4. Suplente: Daniel de Mello Cordeiro, Id Funcional nº 3480436-6.

Titular: Marcos José Leandro de Souza, Id Funcional nº 3927217-6. Suplente: Allan Freire do Nascimento, Id Funcional nº 4274121-1. Titular: Alan Ferreira Magalhães, Id Funcional nº 4258374-8/2. Suplente: Paula Cristina do Nascimento Clementino, Id Funcional nº 5027484-8/1.

Art. 2º - Fica dispensada da função atinentes à presente Comissão, os seguintes servidores:

Membro: Arthur de Abreu Junior, Id Funcional nº 4197230-9. Membro: Renato Fernandes de Souza, Id Funcional nº 3611236-4.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor com validade a contar da data da publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2026

LUCIANA GOMES MAGALHÃES Subsecretária de Gestão Administrativa

Id: 2757597

PROCESSO Nº SEI-E-03/001/1584/2018 - DEFIRO a reassunção de MÁRCIO DANIEL DA COSTA NICODEMOS, Professor Docente I, Identidade Funcional 50093690, vínculo 02, matrícula n° 30573430, nos termos do art. 6º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, as faltas ocorridas a partir de 07/05/2018 até a véspera da reassunção.

PROCESSO Nº SEI-E-03/001/1584/2018 - DEFIRO a reassunção de MÁRCIO DANIEL DA COSTA NICODEMOS, Professor Docente I, Identidade Funcional 50093690, vínculo 03, matrícula n° 3105346-5, nos termos do art. 6º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, as faltas ocorridas a partir de 08/05/2018 até a véspera da reassunção.

Id: 2757626

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de ROSANE DUARTE DE MORAES BRAGA , Pedagogo, Id. Funcional n º. 1988584-9, vínculo 01, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 14/05/2026. Processo nº SEI-030002/002165/2025.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de TAIANE CRISTINA GOMES BERNARDO , Professor Docente I, Id. Funcional nº . 5007169-6, vínculo 01, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/07/2026. Processo nº SEI-030041/003109/2023.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de TALITA COSTA GARCIA , Professor Docente I, Id. Funcional nº . 4261358-2, vínculos 02 e 03, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 20/05/2026. Processo nº SEI-030032/000472/2022.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de MARIA ANGELA FRANCO MOREIRA DE OLIVEIRA , Professor Docente II, Id. Funcional nº . 4053652-1, vínculo 02, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 24/05/2026. Processo nº SEI030001/028105/2024.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de ANGELA VIVIANE SEVERGNINI DE OLIVEIRA , Psicólogo, Id. Funcional nº . 4370514-6, vínculo 02, pelo período de 01 (um) ano, a de 24/06/2026. Processo nº SEI-030022/003607/2022.