DOERJ 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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LIMA DE SIQUEIRA DIAS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19234457, correspondente ao período de 07/06/2026 a 30/06/2026 (24 dias).

PROC. Nº SEI-140001/008378/2022 - CINTIA GUIMARAES MORGADO BARROSO MENDES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 5702151, correspondente ao período de 14/05/2026 a 12/06/2026 (30 dias).

PROC. Nº SEI-140001/007505/2022 - CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 41955056, correspondente ao período de 15/06/2026 a 14/07/2026 (30 dias).

PROC. Nº SEI-140001/003955/2022 - CRISTIANO FRANCO MARTINS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19222173, correspondente ao período de 13/07/2026 a 01/08/2026 (20 dias).

PROC. Nº SEI-140001/003955/2022 - CRISTIANO FRANCO MARTINS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19222173, correspondente ao período de 11/07/2026 a 12/07/2026 (2 dias).

PROC. Nº SEI-140001/004318/2022 - CRISTINA TAVES DE CAMPOS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19227051, correspondente ao período de 17/06/2026 a 01/07/2026 (15 dias).

PROC. Nº SEI-140001/010181/2022 - DANIEL CARVALHO CARDINALI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99991322, correspondente ao período de 17/06/2026 a 30/06/2026 (14 dias).

PROC. Nº SEI-140001/010181/2022 - DANIEL CARVALHO CARDINALI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99991322, correspondente ao período de 13/07/2026 a 23/07/2026 (11 dias). PROC. Nº SEI-140001/034906/2022 - DANIEL DE OLIVEIRA PONTES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99991276, correspondente ao período de 01/06/2026 a 07/06/2026 (7 dias).

PROC. Nº SEI-140001/034906/2022 - DANIEL DE OLIVEIRA PONTES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99991276, correspondente ao período de 10/07/2026 a 18/07/2026 (9 dias).

PROC. Nº SEI-140001/034906/2022 - DANIEL DE OLIVEIRA PONTES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99991276, correspondente ao período de 08/06/2026 a 22/06/2026 (15 dias).

PROC. Nº SEI-140001/004647/2022 - DANIELA ALLAM GIACOMET, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19234570, correspondente ao período de 01/06/2026 a 09/06/2026 (9 dias).

PROC. Nº SEI-140001/004647/2022 - DANIELA ALLAM GIACOMET, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19234570, correspondente ao período de 18/06/2026 a 30/06/2026 (13 dias). PROC. Nº SEI-140001/006220/2022 - DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 5718821, correspondente ao período de 21/07/2026 a 31/07/2026 (11 dias).

PROC. Nº SEI-140001/003924/2022 - DEBORA EUGENIA MAY VIRIATO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 42666104, correspondente ao período de 06/07/2026 a 25/07/2026 (20 dias). PROC. Nº SEI-140001/003924/2022 - DEBORA EUGENIA MAY VIRIATO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 42666104, correspondente ao período de 26/07/2026 a 31/07/2026 (6 dias).

PROC. Nº SEI-140001/005879/2022 - DEBORA FERNANDES DE SOUZA MELO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 44099568, correspondente ao período de 13/07/2026 a 22/07/2026 (10 dias).

PROC. Nº SEI-140001/005668/2022 - DELCY ALEX LINHARES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19213573, correspondente ao período de 20/05/2026 a 29/05/2026 (10 dias).

PROC. Nº SEI-140001/005668/2022 - DELCY ALEX LINHARES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19213573, correspondente ao período de 01/06/2026 a 16/06/2026 (16 dias).

PROC. Nº SEI-140001/005668/2022 - DELCY ALEX LINHARES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19213573, correspondente ao período de 02/07/2026 a 10/07/2026 (9 dias). PROC. Nº SEI-140001/001721/2022 - DENIS MOREIRA MONASSA MARTINS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 42717710, correspondente ao período de 02/07/2026 a 19/07/2026 (18 dias).

PROC. Nº SEI-140001/001721/2022 - DENIS MOREIRA MONASSA MARTINS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 42717710, correspondente ao período de 20/07/2026 a 03/08/2026 (15 dias).

PROC. Nº SEI-140001/009299/2022 - EDUARDO MACCARI TELLES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19231440, correspondente ao período de 29/04/2026 a 18/05/2026 (20 dias).

PROC. Nº SEI-140001/009299/2022 - EDUARDO MACCARI TELLES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19231440, correspondente ao período de 13/07/2026 a 18/07/2026 (6 dias).

PROC. Nº SEI-140001/009299/2022 - EDUARDO MACCARI TELLES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19231440, correspondente ao período de 20/07/2026 a 29/07/2026 (10 dias).

PROC. Nº SEI-140001/044128/2022 - ELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAHLER, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19227280, correspondente ao período de 29/06/2026 a 18/07/2026 (20 dias).

PROC. Nº SEI-140001/006221/2022 - ELIAS GAZAL ROCHA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19231148, correspondente ao período de 04/06/2026 a 15/07/2026 (42 dias).

PROC. Nº SEI-140001/006221/2022 - ELIAS GAZAL ROCHA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19231148, correspondente ao período de 16/07/2026 a 30/07/2026 (15 dias). PROC. Nº SEI-140001/015544/2022 - ELOISE GURALH DA SILVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99991390, correspondente ao período de 01/06/2026 a 07/06/2026 (7 dias).

PROC. Nº SEI-140001/003902/2022 - ERICK RIBEIRO MAUES PAIXAO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19233957, correspondente ao período de 02/07/2026 a 10/08/2026 (40 dias).

PROC. Nº SEI-140001/003934/2022 - ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 42708532, correspondente ao período de 08/07/2026 a 31/07/2026 (24 dias).

PROC. Nº SEI-140001/001702/2022 - FABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19221258, correspondente ao período de 13/07/2026 a 01/08/2026 (20 dias).

PROC. Nº SEI-140001/004077/2022 - FABIANA PEIXOTO SICCARDI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 50143743, correspondente ao período de 10/06/2026 a 30/06/2026 (21 dias).

PROC. Nº SEI-140001/004232/2022 - FABIANO PINTO DE MAGALHAES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43348203, correspondente ao período de 22/07/2026 a 31/07/2026 (10 dias).

PROC. Nº SEI-140001/004232/2022 - FABIANO PINTO DE MAGA-

LHAES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43348203, correspondente ao período de 06/07/2026 a 20/07/2026 (15 dias).

PROC. Nº SEI-140001/003489/2022 - FABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19219148, correspondente ao período de 01/07/2026 a 31/07/2026 (31 dias).

PROC. Nº SEI-140001/005878/2022 - FABRICIO SILVA DE CARVALHO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19222246, correspondente ao período de 04/06/2026 a 30/06/2026 (27 dias).

PROC. Nº SEI-140001/005878/2022 - FABRICIO SILVA DE CARVALHO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19222246, correspondente ao período de 01/07/2026 a 19/07/2026 (19 dias).

PROC. Nº SEI-140001/004234/2022 - FELIPE DE MELO FONTE, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43348270, correspondente ao período de 07/07/2026 a 16/07/2026 (10 dias).

P ROC. Nº SEI-140001/004234/2022 - FELIPE DE MELO FONTE, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43348270, correspondente ao período de 20/07/2026 a 29/07/2026 (10 dias).

PROC. Nº SEI-140001/004326/2022 - FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19233469, correspondente ao período de 20/05/2026 a 29/05/2026 (10 dias). PROC. Nº SEI-140001/004326/2022 - FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19233469, correspondente ao período de 01/07/2026 a 08/07/2026 (8 dias).

PROC. Nº SEI-140001/004326/2022 - FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19233469, correspondente ao período de 01/06/2026 a 30/06/2026 (30 dias).

PROC. Nº SEI-140001/004326/2022 - FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19233469, correspondente ao período de 01/08/2026 a 10/08/2026 (10 dias).

PROC. Nº SEI-140001/003636/2022 - FERNANDO BARBALHO MARTINS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19222475, correspondente ao período de 10/06/2026 a 19/06/2026 (10 dias).

PROC. Nº SEI-140001/003636/2022 - FERNANDO BARBALHO MARTINS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19222475, correspondente ao período de 04/06/2026 a 09/06/2026 (6 dias).

PROC. Nº SEI-140001/003636/2022 - FERNANDO BARBALHO MARTINS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19222475, correspondente ao período de 20/06/2026 a 30/06/2026 (11 dias). PROC. Nº SEI-140001/003918/2022 - FERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43348122, correspondente ao período de 17/07/2026 a 05/08/2026 (20 dias). PROC. Nº SEI-140001/004085/2022 - FERNANDO JOSE LEMME WEISS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 5474434, correspondente ao período de 22/07/2026 a 31/07/2026 (10 dias).

PROC. Nº SEI-140001/004085/2022 - FERNANDO JOSE LEMME WEISS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 5474434, correspondente ao período de 01/07/2026 a 15/07/2026 (15 dias). PROC. Nº SEI-140001/004091/2022 - FLAVIO AMARAL GARCIA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19210558, correspondente ao período de 01/07/2026 a 30/07/2026 (30 dias).

PROC. Nº SEI-140001/002318/2022 - FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 50243373, correspondente ao período de 01/06/2026 a 30/06/2026 (30 dias). PROC. Nº SEI-140001/031367/2022 - FLAVIO COSTA BEZERRA FILHO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99991373, correspondente ao período de 08/06/2026 a 27/06/2026 (20 dias). PROC. Nº SEI-140001/006625/2022 - FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19222548, correspondente ao período de 01/07/2026 a 31/07/2026 (31 dias).

PROC. Nº SEI-140001/004345/2022 - FLAVIO GUIMARAES GONCALVES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19213646, correspondente ao período de 13/07/2026 a 01/08/2026 (20 dias). PROC. Nº SEI-140001/004345/2022 - FLAVIO GUIMARAES GONCALVES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19213646, correspondente ao período de 06/06/2026 a 30/06/2026 (25 dias). PROC. Nº SEI-140001/027832/2022 - GABRIEL JAVOSKI BALTASAR DE OLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99991314, correspondente ao período de 15/06/2026 a 30/06/2026 (16 dias). PROC. Nº SEI-140001/027832/2022 - GABRIEL JAVOSKI BALTASAR DE OLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99991314, correspondente ao período de 01/07/2026 a 18/07/2026 (18 dias). PROC. Nº SEI-140001/027832/2022 - GABRIEL JAVOSKI BALTASAR DE OLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99991314, correspondente ao período de 19/07/2026 a 02/08/2026 (15 dias). PROC. Nº SEI-140001/003958/2022 - GABRIEL MOORE MACEDO BALTAZAR MULLER, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 50143786, correspondente ao período de 02/07/2026 a 07/07/2026 (6 dias). PROC. Nº SEI-140001/003958/2022 - GABRIEL MOORE MACEDO BALTAZAR MULLER, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 50143786, correspondente ao período de 11/07/2026 a 25/07/2026 (15 dias).

PROC. Nº SEI-140001/002302/2022 - GABRIEL PACHECO AVILA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 42666040, correspondente ao período de 01/07/2026 a 18/07/2026 (18 dias).

PROC. Nº SEI-140001/005676/2022 - GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19227426, correspondente ao período de 29/06/2026 a 28/07/2026 (30 dias). PROC. Nº SEI-140001/003963/2022 - GUILHERME PAIAO FERREIRA PINTO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 50243934, correspondente ao período de 06/06/2026 a 30/06/2026 (25 dias). PROC. Nº SEI-140001/003963/2022 - GUILHERME PAIAO FERREIRA PINTO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 50243934, correspondente ao período de 01/07/2026 a 31/07/2026 (31 dias). PROC. Nº SEI-140001/003994/2022 - GUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 50143867, correspondente ao período de 01/07/2026 a 07/07/2026 (7 dias).

PROC. Nº SEI-140001/003994/2022 - GUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 50143867, correspondente ao período de 08/07/2026 a 16/07/2026 (9 dias).

PROC. Nº SEI-140001/003994/2022 - GUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 50143867, correspondente ao período de 17/07/2026 a 05/08/2026 (20 dias).

PROC. Nº SEI-140001/004080/2022 - GUSTAVO AREAL PIRES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43347622, correspondente ao período de 25/05/2026 a 03/06/2026 (10 dias).

PROC. Nº SEI-140001/075228/2024 - GUSTAVO BASTOS NEIVA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99991632, correspondente ao período de 02/07/2026 a 16/07/2026 (15 dias).

PROC. Nº SEI-14/001/030809/2019 - GUSTAVO DO AMARAL MARTINS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19211139, correspondente ao período de 26/06/2026 a 01/07/2026 (6 dias).

PROC. Nº SEI-14/001/030809/2019 - GUSTAVO DO AMARAL MARTINS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19211139, correspondente ao período de 22/07/2026 a 31/07/2026 (10 dias).

PROC. Nº SEI-140001/033819/2022 - HAROLDO SANTAROSA FREIRE, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43871941, correspondente ao período de 01/07/2026 a 31/07/2026 (31 dias).

PROC. Nº SEI-140001/013610/2022 - HELOA PAULA DA SILVA MENDES GOMES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99991268, correspondente ao período de 08/07/2026 a 31/07/2026 (24 dias).

PROC. Nº SEI-140001/004481/2022 - HUGO WILKEN MAURELL, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43871747, correspondente ao período de 15/06/2026 a 17/06/2026 (3 dias).

PROC. Nº SEI-140001/004481/2022 - HUGO WILKEN MAURELL, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43871747, correspondente ao período de 22/06/2026 a 06/07/2026 (15 dias).

PROC. Nº SEI-140001/004481/2022 - HUGO WILKEN MAURELL, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43871747, correspondente ao período de 20/07/2026 a 24/07/2026 (5 dias).

PROC. Nº SEI-140001/004478/2022 - INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 41954963, correspondente ao período de 01/07/2026 a 07/07/2026 (7 dias). PROC. Nº SEI-140001/026081/2022 - JANAINA ANDRADE SOUSA CRUZ, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43343058, correspondente ao período de 20/07/2026 a 29/07/2026 (10 dias). PROC. Nº SEI-140001/032449/2022 - JANAINA MARIA LOPA VALLADO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19233655, correspondente ao período de 16/06/2026 a 30/06/2026 (15 dias).

PROC. Nº SEI-140001/003942/2022 - JOAO FLAVIO ROTTA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43347975, correspondente ao período de 06/07/2026 a 20/07/2026 (15 dias).

PROC. Nº SEI-140001/015708/2022 - JOAO MANOEL ANDRADE MACIEL DA SILVA CAMPOS GALDI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99991284, correspondente ao período de 29/06/2026 a 12/07/2026 (14 dias).

PROC. Nº SEI-140001/008431/2022 - JOAO MARCELO GAIO SOUZA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43872808, correspondente ao período de 12/05/2026 a 30/06/2026 (50 dias).

PROC. Nº SEI-140001/002587/2022 - JOAO MORAES NETO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 50320467, correspondente ao período de 01/07/2026 a 30/07/2026 (30 dias).

PROC. Nº SEI-140001/002572/2022 - JOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43872840, correspondente ao período de 01/07/2026 a 31/07/2026 (31 dias). PROC. Nº SEI-140001/003640/2022 - JOAQUIM PEDRO ROHR, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 42666082, correspondente ao período de 11/05/2026 a 03/06/2026 (24 dias).

PROC. Nº SEI-140001/003640/2022 - JOAQUIM PEDRO ROHR, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 42666082, correspondente ao período de 04/06/2026 a 19/07/2026 (46 dias).

PROC. Nº SEI-140001/004663/2022 - JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19222653, correspondente ao período de 20/05/2026 a 26/05/2026 (7 dias).

PROC. Nº SEI-140001/004663/2022 - JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19222653, correspondente ao período de 27/05/2026 a 30/06/2026 (35 dias).

PROC. Nº SEI-140001/004663/2022 - JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19222653, correspondente ao período de 01/07/2026 a 15/07/2026 (15 dias).

PROC. Nº SEI-140001/004668/2022 - JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43871852, correspondente ao período de 14/07/2026 a 28/07/2026 (15 dias).

PROC. Nº S E I - 1 4 0 0 0 1 / 0 11 9 3 7 / 2 0 2 2 - JOSE CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43871887, correspondente ao período de 01/07/2026 a 15/07/2026 (15 dias).

PROC. Nº SEI-140001/027399/2024 - JULIA GIACOMAZZI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 50081268, correspondente ao período de 02/05/2026 a 11/05/2026 (10 dias).

PROC. Nº SEI-140001/027399/2024 - JULIA GIACOMAZZI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 50081268, correspondente ao período de 25/05/2026 a 31/05/2026 (7 dias).

PROC. Nº SEI-140001/015349/2022 - JULIANA CURVACHO CAPELLA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43871925, correspondente ao período de 01/07/2026 a 31/07/2026 (31 dias).

PROC. Nº SEI-140001/015349/2022 - JULIANA CURVACHO CAPELLA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43871925, correspondente ao período de 04/06/2026 a 30/06/2026 (27 dias).

PROC. Nº SEI-140001/004252/2022 - JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 41954807, correspondente ao período de 16/06/2026 a 15/07/2026 (30 dias).

PROC. Nº SEI-140001/027271/2022 - JULIANE DOS SANTOS JULIO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99991250, correspondente ao período de 27/07/2026 a 31/07/2026 (5 dias).

PROC. Nº SEI-140001/036212/2023 - JULIO DOMINGUES SANTOS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99992086, correspondente ao período de 08/06/2026 a 30/06/2026 (23 dias).

PROC. Nº SEI-140001/036212/2023 - JULIO DOMINGUES SANTOS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99992086, correspondente ao período de 13/07/2026 a 15/07/2026 (3 dias).

Louvado nas informações prestadas pelo chefe imediato, A U TO R I Z O .

Id: 2757732

PROCESSO Nº SEI-140001/061696/2026 - LIDIANE ASSIS DA SILVA - Analista Processual de Procuradoria - Id. Funcional nº 43907687. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, na forma do disposto no artigo 19, VIII, do Decreto-Lei nº