DOERJ 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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• a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,

Eixo Tecnológico: Produção Industrial Formas de oferta: Subsequente

Habilitação: Curso Técnico em Logística Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios Formas de oferta: Concomitante e subsequente

Art. 1º - Designar o servidor, abaixo discriminado, para compor a gerência do Convênio nº 126939417/2026, celebrado entre esta Secretaria de Estado de Educação, e a ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SOCIAL PROFISSIONALIZANTE - ESPRO, cujo objeto à concessão de vagas para estágio extracurricular remunerado, não obrigatório, aos estudantes da rede pública estadual de ensino Estado do Rio de Janeiro:

Art. 2º - A Instituição de Ensino encontra-se cadastrada no Censo Escolar sob o n° 33157910 e no SISTEC - Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (SISTEC) sob o n° 30901 .

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Gerente titular: Eliane Gonçalves de Souza Teixeira - ID: 3498451-8.

Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2026

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a contar de 11 de agosto de 2026.

MONIQUE MÁLLA Coordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo

Rio de Janeiro, 11 de agosto de 2026

Id: 2757028

DANIELA PEREIRA VASQUES Subsecretária de Gestão de Ensino

Id: 2756690

PROCESSO Nº SEI-030001/082075/2026 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 169/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARINA FONSECA MORORÓ, conforme documentos expedidos pela “Heritage Christian High School”, na cidade da Califórnia, Estados Unidos da América ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.

PROCESSO Nº SEI-030001/024168/2026 - O Corregedor Interno, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi definido pela Senhora Chefe de Gabinete da SEEDUC, conforme o art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, ARQUIVA o processo, na forma do art. 319, alínea “a” do Decreto Estadual nº 2.479/1979.

PROCESSO Nº SEI-030001/073409/2026 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 156/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por IVAN DJUROVIC, conforme documentos expedidos pela “Ju Escola Naval do Ensino Médio”, na cidade de Kotor, Montenegro ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.

Id: 2756963

PROCESSO Nº SEI-030001/063245/2026 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 170/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIK FABRY, conforme documentos expedidos pela “Athene Royal-Air Pursferaing”, na cidade de Bruxelas, Bélgica ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.

PROCESSO Nº SEI-030001/026014/2026 - O Corregedor Interno, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/026014/2026 pela Senhora Chefe de Gabinete da SEEDUC, conforme o art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna público o A R Q U I VA M E N TO do mencionado processo.

PROCESSO Nº SEI-030001/120379/2025 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 171/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LAURA TERRA DE ANDRADE, conforme documentos expedidos pela “British Columbia School System”, na cidade de Province Columbia, Canadá ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.

Id: 2756972

PROCESSO Nº SEI-030001/086246/2026 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 172/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUBICSA ESTEFANY PARRA CONTRERAS, conforme documentos expedidos pela “Liceo Comercial Instituto Superior de Comercio de Chile”, na cidade de San Miguel, Chile ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.

PROCESSO Nº SEI-E-03/004/3873/2016 - ALESSANDRA CAIXEIRO ONÓRIO LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 0.968.290-7, Id. nº 4395439-1, período base de 24/12/2020 a 23/12/2025.

PROCESSO Nº SEI-030001/086267/2026 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 173/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ARGENIS JOSE AGUIAR BARRIOS, conforme documentos expedidos pela “U.E.N. CreacionCalle Paez”, na cidade de Sabaneta, Venezuela ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vig o r.

PROCESSO Nº SEI-E-03/004/4751/2014 - AMANDA CABRAL MARTINS PARENTE, Prof. Doc. I, mat. nº 0.926.330-2, Id. nº 4254536-6, período base de 21/02/2021 a 01/03/2026.

PROCESSO Nº SEI-E-03/004/1612/2019 - CARLA MÁRCIA ALVARENGA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.939.474-3, Id. nº 4327511-7, período base de 26/02/2018 a 25/02/2023.

PROCESSO Nº SEI-030001/086371/2026 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 174/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MANUEL ALFREDO PERALTA LOPEZ CHARDELLI, conforme documentos expedidos pela “Ministerio de Educación”, no Peru ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.

PROCESSO Nº SEI-E-03/004/2622/2017 - DAYSE TAVARES TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.252.149-9, Id. nº 3742104-2, período base de 11/04/2021 a 10/04/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/056180/2026 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 175/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por VICTORIA VALENTINA DEMATTEIS, conforme documentos expedidos pela “Instituto Santa Cecilia C.U.E. nº 060915500”, na cidade de Córdoba, Argentina ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.

PROCESSO Nº SEI-E-03/004/3337/2016 - DENISE VASCONCELOS DE AZEVEDO CABRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.093-9, Id. nº 3389138-9, período base de 12/07/2021 a 11/07/2026.

PROCESSO Nº SEI-030041/001581/2020 - DIGIANE COELHO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.965.425-2, Id. nº 6427898, período base de 03/12/2017 a 02/12/2022. PROCESSO Nº SEI-E-03/004/1990/2016 - EDIMARA RIBEIRO DA SILVA AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 0.961.546-9, Id. nº 4370365-8, período base de 26/05/2020 a 25/05/2025.

PROCESSO Nº SEI-030001/010991/2026 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 176/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BIANCA HOENTSCH RIVERO, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa La Salle”, na cidade de Trinidad, Bolívia ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.

PROCESSO Nº SEI-030041/000080/2020 - FRANCIMARA DE ASSIS DA SILVA FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.961.520-4, Id. nº 4385503-2, período base de 03/08/2020 a 02/08/2025. PROCESSO Nº SEI-E-03/004/1072/2017 - LÚCIA HELENA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.961.511-3, Id. nº 3744227-9, período base de 26/05/2020 a 25/05/2025.

PROCESSO Nº SEI-030001/087832/2026 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 177/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DANIELA PAOLA VILLARROEL ZAIO, conforme documentos expedidos pela “Col. SS. CC. Monjas Francesas”, na cidade de Valparaiso, Chile ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vig o r.

PROCESSO Nº SEI-030001/087861/2026 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 178/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por YHONNY DAVID HEREDIA HENRIQUEZ, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Franciscana Kumbaya”, na cidade de Carabobo, Venezuela ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.

PROCESSO Nº SEI- E-03/6810249/1999 - MARIA DE FÁTIMA GODINHO DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 5.005.717-3, Id. nº 34437932, período base de 25/01/2020 a 24/01/2025. PROCESSO Nº SEI-E-03/7010037/2006 - MARILZA FARIAS DE ALVARENGA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.840.292-7, Id. nº 37443089, período base de 11/05/2020 a 10/05/2025.

PROCESSO Nº SEI-E-03/032/0474/2019 - ENCP.010.MSF.022.26 - ESCOLA BEM ME QUER, CNPJ nº 31.849.706/0001-56, localizado na rua das Acácias, 150, bairro Ipê - Pinheiral/RJ, mantida por Mirian da Silva Freitas de Araujo - ME, CNPJ nº 31.849.706/0001-56. ENCERRA as atividades da Instituição com validade a partir do final do ano letivo de 2018, nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.

PROCESSO Nº SEI-E-03/10402062/2007 - MIRIAN LUCENA DE Mirian da ENCER- SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.866-5, Id. nº 3762812-7, período base de 15/11/2018 a 14/11/2023. PROCESSO Nº SEI-E-03/7010050/1997 - PALMIRA PEREIRA DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 0.292.903-2, Id. nº 3744573-1, período Id: 2756930 base de 15/08/2020 a 14/08/2025.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO ATO DA SUBSECRETÁRIA PORTARIA SEEDUC/SUBGEN Nº 1160 DE 11 DE AGOSTO DE 2026 DESIGNA SERVIDOR PARA A GERÊNCIA DO CONVÊNIO FIRMADA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E A ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SOCIAL PROFISSIONALIZANTE - ESPRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCESSO Nº SEI-030001/024634/2025 - PAULO SÉRGIO MONTEIRO CÉZAR, Prof. Doc. I, mat. nº 0.961.518-8, Id. nº 4385494-0, período base de 26/05/2020 a 25/05/2025. PROCESSO Nº SEI-030041/001329/2022 - RAFAEL SOARES DE MACEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.089.355-6, Id. nº 5181198-3, período base de 22/02/2021 a 21/02/2026. PROCESSO Nº SEI-E-03/7000198/1995 - ROSÁLIA MARIA DOS SANTOS AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 0.293.120-2, Id. nº 37444182, período base de 15/08/2020 a 14/08/2025. PROCESSO Nº SEI-E-03/6800472/1996 - ROSIMARY PEIXOTO SANT'ANA, Prof. Doc. II, mat. nº 0.292.639-2, Id. nº 3443722-3, período base de 29/10/2020 a 28/10/2025.

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE ENSINO , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, bem como o que consta no Processo nº SEI030001/090399/2025,

PROCESSO Nº SEI-E-03/1730179/2003 - SONIA VILELA DA SILVA FERREIRA, Servente, mat. nº 5.021.393-3, Id. nº 3389103-6, período base de 22/06/2021 a 21/06/2026.

PROCESSO Nº SEI-E - 0 3 / 1 0 4 0 3 3 5 2 / 2 0 11 - VERÔNICA FRAGA MEIRELES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.919.879-7, Id. nº 4204113-9, período base de 11/04/2020 a 10/04/2025.

• o Decreto nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e a Fiscalização das contratações no âmbito da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional;

CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.

PROCESSO Nº SEI-030001/081330/2026 - ROSIMERE BARCELOS BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.973.673-7, Id. nº 4198307-6, períodos base de 19/09/2011 a 18/09/2016 e de 19/09/2016 a 17/11/2021. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial.

PROCESSO Nº SEI-E-03/10402946/2010 - DULCINEA PARENTE RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 0.157.900-2, Id. nº 3743855-7, períodos base de 04/08/2010 a 24/10/2015; 25/10/2015 a 24/10/2020 e de 25/10/2020 a 24/10/2025.

PROCESSO Nº SEI-030001/080705/2026 - IARA PEREIRA AMARAL NEGREIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 0.804.480-2, Id. nº 3893825-1, períodos base de 01/03/2003 a 28/02/2008; 28/01/2015 a 08/03/2020 e de 09/03/2020 a 08/03/2025.

PROCESSO Nº SEI-030001/041436/2026 - SIMONE GARCIA HIGINO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.845.288-0, Id. nº 4134305-0, períodos base de 04/02/2002 a 30/03/2007; 14/05/2012 a 23/05/2017 e de 24/05/2017 a 23/05/2022.

PROCESSO Nº SEI-030001/054696/2026 - SÉRGIO BORGES DE MOURA, Zelador Vigilante, mat. nº 5.006.171-2, Id. nº 3462563-1, períodos base de 05/05/2005 a 04/05/2010; 03/06/2010 a 02/06/2015; 03/06/2015 a 02/06/2020 e de 03/06/2020 a 02/06/2025. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial.

PROCESSO Nº SEI-030041/004560/2022 - IOLANDA DE AGUIAR RIBEIRO VIANA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.845.330-0, Id. nº 3891412-3.

PROCESSO Nº SEI-030001/062700/2026 - VIVIANE CARVALHO PEÇANHA DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.066.510-3, Id. nº 6409130.

PROCESSO Nº SEI-030001/084735/2026 - ANGELA MARIA DE ALVARENGA CRUZ, Servente-CIEP, mat. nº 5005.646-4, Id. nº 34459553.

PROCESSO Nº SEI-030001/085598/2026 - GEIZA PATRÍCIA PEREIRA DOS SANTOS SILVA, Servente-CIEP, mat. nº 5.003.997-3, Id. nº 3518286-5.

PROCESSO Nº SEI-030001/087664/2026 - KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.843-0, Id. nº 34241744.

PROCESSO Nº SEI-030001/0838532026 - LUCIANA ALMEIDA SÁ NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.919.761-7, Id. nº 5683220.

RETIFICAÇÃO D.O. DE 29/07/2026 PÁGINA 36 - 2ª COLUNA

DESPACHO DO COORDENADOR DE 28/07/2026

PROCESSO Nº SEI-030041/001582/2022

Onde se lê: ... 0.925.361-8...

Leia-se: ... 0.840.772-8...

Id: 2756679

PROCESSO N° SEI-E-03/7410114/1999 - MARGARETH FERREIRA GONCALVES LAMEIRA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36418943/01, mat. nº 5019162-6, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.

PROCESSO N° SEI-E-03/11400541/1999 - DENISE DE OLIVEIRA GUERRA CAETANO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 33317941/01, mat. nº5022489-8 , período base de 20/02/2019 a 24/03/2024.

PROCESSO N° SEI-E-03/2210175/2000 - SILVANA NEVES DE AZEVEDO ADOLFO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36409332/01, mat. nº 5000945-5, período base de 22/10/2017 a 23/12/2022.

PROCESSO N° SEI-E-03/013/914/2013 - ANA PAULA PEREIRA DA SILVA, Prof.Doc I , ID Funcional n° 41923618/03, mat. nº 0915446-9, período base de 26/05/2018 a 25/05/2023. PROCESSO N° SEI-E-03/013/2635/2018 - KELLEN RESENDE COUTO MACIEL, Prof.Doc I, ID Funcional n° 43379168/01, mat. nº 0948452-8, período base de 16/04/2017 e 15/04/2022. PROCESSO N° SEI-E-03/7410122/2009 - LUIZ HENRIQUE MATOS DE MELO, Agente Coord. de Turno-CIEP, ID Funcional n° 41799488/01, mat. nº 5000905-9, período base de 14/07/2018 a 13/07/2023 . PROCESSO N° SEI-E-03/013/3189/2016 - RODRIGO BADE TEIXEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43930263/01, mat. nº 0967540-6, período base de 13/07/2021 a 12/07/2026. PROCESSO N° SEI-030001/080739/2026 - EDIMILSON DE SOUZA BENTO, Prof.Doc I, ID Funcional nº 44309716/03, mat. nº 3083686-0, período base de 23/10/2015 A 22/10/2020. PROCESSO N° SEI-E-03/013/2063/2015 - ALESSANDRA GUIMARAES PECORARO, Prof.Doc. I, ID Funcional 43233015/01, mat. nº 0939951-1, período base de 15/07/2021 a 14/07/2026.

PROCESSO N° SEI-E-03/013/1048/2013 - MARCIA MARIA WERNECK DA SILVA, Prof.Doc. I, ID Funcional 43233201/01, mat. nº 0939077-4, período base de 27/07/2021 a 26/07/2026.

PROCESSO N° SEI-030001/061285/2024 - ISABELA BRAGA LOUREIRO DE SA RAPOSO, Prof.Doc. I , ID Funcional 42533627/01, mat. nº 0926658-6 , período base de 21/02/2021 a 22/03/2026.

PROCESSO N° SEI-E-03/11400342/2000 - VALNEI VIEIRA LUNA, Servente, ID Funcional 32730446/01, mat. nº 0275056-0, período base de 26/02/2013 a 25/02/2018.

PROCESSO N° SEI-E-03/11402687/2011 - BIANKA SOARES LOPES, Prof.Doc. I, ID Funcional 41975910/05, mat. nº 0926337-7, período base de 01/07/2021 a 30/05/2026. PROCESSO N° SEI- E-03/10802992/2012 - DANIEL RAIMUNDO SINDRA, Prof.Doc. I, ID Funcional 39202976/02, mat. nº 0916532-5, período base de 02/04/2020 a 01/04/2025.

CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL

PROCESSO N° SEI- SEI-030001/086031/2026 - RAFAEL SANTOS, Prof.Doc. I, ID Funcional n° 50238620/01, mat.3054996-8, período base de 31/01/2014 a 30/01/2019 e de 31/01/2019 a 30/01/2024.

PROCESSO N° SEI-E-03/7410121/1999 - MARISE GONCALVES, Prof.Doc. II, ID Funcional n° 36413887/01, mat.5019164-2, período base de 06/08/2014 a 05/08/2019 e de 06/08/2019 a 05/08/2024.