DOERJ 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

�������� �� ���������� �� ���������������������������

��Á��� �������

��������������

PROCESSO Nº SEI-E-03/11400503/2008 - MARIA ELISABETH DA SILVA MARLEME DE CARVALHO, Servente,ID Funcional n° 32781270/01, mat. nº 0272633-9 , período base de 08/12/2005 a 26/02/2011 e de 18/05/2018 a 13/08/2022. PROCESSO Nº SEI-E-03/10101097/1997 - ANA CLAUDIA DIAS CABRAL, Prof.Doc. II, ID Funcional n° 40136060/02, mat. nº 0803663-4, período base de 03/03/20216 a 02/03/2021 e de 03/03/2021 a 02/03/2026. PROCESSO Nº SEI-E-03/8510119/1999 - TATIANA LIMA MEIRELLES GROSSI, Prof.Doc II,ID Funcional n° 36421375/01, mat. nº 5001036-2, período base de 20/04/2014 a 19/04/2019 e de 20/04/2019 a 19/04/2024. PROCESSO Nº SEI-030001/080733/2026 - EDIMILSON DE SOUZA BENTO, Prof.Doc I, ID Funcional nº 44309716/02, mat. nº 3043944-2, período base de 18/07/2013 a 17/07/2018 e de 18/07/2018 a 17/07/2023. PROCESSO Nº SEI-E-03/10012603/2008 - JULIANA PATRICIO DE SOUZA AMORIM MACHADO, Prof.Doc. I, ID Funcional n° 34239448/01, mat. nº 0844450-7, período base de 07/03/2012 a 06/03/2017 e de 07/03/2017 a 02/05/2022.

PROCESSO Nº SEI-030001/075120/2026 - VICENTE DE PAULA DE ALMEIDA, Prof.Doc. I, ID Funcional n° 42107148/01, mat. nº 0920479-

3, período base de 13/06/2007 a 12/06/2012 e de 13/06/2012 a 10/09/2017.

PROCESSO Nº SEI-E-03/7410112/2008 - CICERO FIGUEIREDO OTTERO, Prof.Doc. I, ID Funcional n° 39211347/01, mat. nº 0828409-3, período base de 17/05/2016 a 21/07/2021 e de 22/07/2021 a 21/07/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/084410/2026 - CARLOS OTELINO HORTA GOMES, Prof.Doc. I, ID Funcional n° 50793721/01, mat. nº 3087011-7 , período base de 27/07/2016 a 26/07/2021 a 27/07/2021 a 26/07/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/086480/2026 - LUCIO FLAVIO DA FONSECA GARCIA, Prof.Doc. I, ID Funcional n° 50739310/01, mat. nº 3080893-5, período base de 17/07/2015 a 16/07/2020 e de 17/07/2020 a 16/07/2025.

CONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL PROCESSO N° SEI-030001/069024/2026 - MANOEL PEREIRA DO NASCIMENTO, Professor Doc. I, ID Funcional n° 34871683/02 , mat. nº 0963787-7, períodos base de 16/06/2010 a 15/06/2015 e de 27/07/2016 a 26/07/2021 e de 27/07/2021 a 26/07/2026.

PROCESSO N° SEI-030001/085678/2026 - MARTA VALERIA DA SILVA PEREIRA LEAL, Professor Doc. I, ID Funcional n° 41956842/03, mat. nº 0939030-3, períodos base de 16/02/2008 a 07/03/2013 e de 08/03/2013 a 06/04/2018 e de 09/03/2021 a 26/04/2026

CONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL

PROCESSO N° SEI-E-03/2210102/2001 - ALATHEA VIVIANE NASCIMENTO GABRY, Agente Administrativo Bilioteca-CIEP, ID Funcional n° 36409219/01, mat. nº 5000871-3, períodos base de 12/05/1996 a 20/06/2001 e de 21/06/2001 a 30/06/2006 e de 01/07/2006 a 30/06/2011 e de 01/07/2011 a 30/06/2016 e de 01/07/2016 a 30/06/2021 CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício PROCESSO N° SEI-030001/072081/2025 - TATIANA TITAN DE BRITO SOCA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43954073/01, mat. nº0968325-1. períodos base de 23/11/2010 a 22/11/2015 e de 27/07/2016 a 26/07/2021 e de 27/07/2021 a 26/07/2026. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.

PROCESSO N° SEI-030001/082188/2026 - RENATA SIQUEIRA DA COSTA BARROS, Prof. Doc. I, ID 43776167/01, mat. nº 0960221-0.

PROCESSO N° SEI-030001/083316/2026 - MARCILENE RESENDE DA ROSA, Prof. Doc. I, ID 42563496/02, mat. nº 0933747-8.

PROCESSO N° SEI-030001/080487/2026 - APARECIDA REGINA DO NASCIMENTO SILVA, Merendeira-CIEP, ID 36403342/01, mat. nº 5001213 - 7.

RETIFICAÇÕES D.O. DE 16/07/2026 PÁGINA 35 - 3ª COLUNA

DESPACHOS DO COORDENADOR DE 15/07/2026

PROCESSO N° SEI-030042/001673/2023 Onde se lê: ... 16/06/2019 a 15/06/2024 Leia-se: ... 16/05/2019 a 15/05/2024

PÁGINA 36 - 1ª COLUNA

Onde se lê: PROCESSO N° SEI-030001/108975/2025... Leia-se: PROCESSO N° SEI-030001/108981/2025...

Id: 2756933

PROCESSO Nº SEI-E-03/11002807/2010 - CLAUDIO BONANCE DOS SANTOS,Prof.Doc.I,matrícula nº 0839966-9,período base de 10/08/2021 a 09/08/2026. PROCESSO Nº SEI-E-03/11004349/2007 - DARLEIA CRISTINA DOS SANTOS,Prof.Doc II,matrícula nº 0291276-4,período base de 27/09/2018 a 26/09/2023. PROCESSO Nº SEI-030037/003099/2021 - DIANA DA SILVA BARBOSA,Prof.Doc.I,matrícula nº 3074634-1,período base de 10/08/2021 a 09/08/2026.

PROCESSO Nº SEI-E-03/6900011/1996 - IVETE DA SILVA REBELLO, Prof. Doc. II,mat. nº 0281369-9, ID 3835612-0 V/1, período base 25/06/2021 a 29/07/2026.

PROCESSO Nº SEI-E-03/10101607/2002 - CELIA COSTA MACHADO, Servente, mat.n° 5020075-7, ID 3582126-4, período base 19/02/2020 a 05/03/2025.

PROCESSO Nº SEI-E-03/11003150/2006 - IVANIZE GOMES DOS SANTOS MARQUES,Merendeira,matrícula nº 5010532-9,período base de 24/02/2021 a 09/04/2026.

PROCESSO Nº SEI-E-03/10102597/2003 - SUSIANY FREITAS MARTINS, Prof. Doc. II, mat. n° 5004973-3, ID 3586381-1 V/1, período base 06/07/2021 a 05/07/2026.

PROCESSO Nº SEI-030037/000995/2023 - MARIA DE FATIMA FERREIRA DE OLIVEIRA,Prof.Inspetor Escolar,matrícula nº 0942694-1,período base de 01/07/2021 a 30/06/2026. PROCESSO Nº SEI-E - 0 3 / 11 0 0 2 1 3 8 / 2 0 0 1 - SERES LOPES MARTINS,Ag Adm Biblioteca,matrícula nº 5017495-2,período base de 16/04/2019 a 05/05/2024. CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL PROCESSO Nº SEI-030001/071563/2026 - CLAUDIO BETENCORTE DA SILVA,Servente,matrícula nº 0271248-7, períodos base de 22/02/2003 a 06/04/2008 e de 18/06/2019 a 17/06/2024. PROCESSO Nº SEI-030001/036427/2026 - MARILUCE DE SOUZA FLORES,Prof.Doc.I,matrícula nº 3058520-2,períodos base de 13/03/2014 a 12/03/2019 e de 15/06/2019 a 14/06/2024. PROCESSO Nº SEI-E-03/016/3481/2017 - MARTA DE SOUZA GONÇALVES,Prof.Doc.I,matrícula nº 0844598-3,período base de 26/02/2015 a 27/03/2020 e de 28/03/2020 a 27/03/2025.

PROCESSO Nº SEI-E-03/006/3613/2014 - ADRIANA POMPEU SILVA,Prof. II, mat. n° 5002687-1, ID 3833984-6 V/1, período base 16/05/2019 a 15/05/2024.

PROCESSO Nº SEI-E-03/016/3442/2018 - OCIMAR DE BRITO COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 0955582-2, ID 5700752 V/5, período base 19/07/2021 a 18/07/2026.

PROCESSO Nº SEI-030034/001485/2022 - ALINE MESQUITA DA FONSECA DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. n° 3058713-3, ID 5026229-7V/1, período base 30/06/2021 a 29/06/2026. PROCESSO Nº SEI-030034/001722/2023 - AMANDA SOUZA ALVARENGA RODRIGUES,Prof. Doc. I, mat. n° 3056298-7, ID 5024596-1, período base 16/05/2019 a 15/05/2024. PROCESSO Nº SEI-030001/031266/2025 - BRUNO SALLES NICOLL,Prof. Doc. I, mat. n° 0967579-4 , ID 4254840-3 V/4, período base 01/07/2021 a 07/07/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/062664/2026 - NAIRA DIOGO DA CRUZ SILVA,Prof.Doc.I,matrícula nº 3055959-5,período base de 08/05/2014 a 07/05/2024.

PROCESSO Nº SEI-030001/086812/2026 - REGINA CELIA MARRON DE SOUZA DAMASCENO, Prof. Doc. I,mat. n° 3044242-0, ID 6579825 V/3, período base 16/05/2019 a 15/05/2024.

PROCESSO Nº SEI-E-03/11001226/2012 - NIDIA DA LAGE DUARTE,Prof.Doc.I,matrícula nº 0918425-0,período base de 09/08/2016 a 08/08/2026.

CONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL PROCESSO Nº SEI-030001/087380/2026 - LUIZA HELENA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. n° 0929638-5, ID 4278440-9 V/1, período base 25/05/2007 a 24/05/2012 e 16/05/2019 a 15/05/2024.

CONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL PROCESSO Nº SEI-030001/079067/2026 - ADRIANA DA SILVA GARCIA,Prof.Doc.I,matrícula nº 0878201-3,período base de 03/12/2002 a 11/12/2007,de 22/09/2014 a 10/10/2019 e de 11/10/2019 a 10/10/2024.

PROCESSO Nº SEI-E-03/10105563/2008 - RENATA PINHEIRO DA SILVA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. n° 0841792-5, ID 3810455-5 V/1, período base 18/03/2016 a 27/03/2021 e 28/03/2021 a 20/05/2026. PROCESSO Nº SEI-030001/087238/2026 - LUIZ WAGNER COSTA, Prof. Doc. II, mat. n° 0965503-6, ID 4389131-4 V/1, período base 05/08/2010 a 24/08/2015 e 27/09/2017 a 26/09/2022.

PROCESSO Nº SEI-030001/081288/2026 - WELLINGTON RICARDO DE ALMEIDA ARCINDO,Prof.Doc.,matrícula nº 0946358-9,período base de 01/08/2008 a 31/07/2023.

CONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL

CONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL PROCESSO Nº SEI-030001/086474/2026 - MARIA TEREZA MEIRELLES LOPES, Prof. Doc. I, mat. n° 0870130-2, ID 3830681-6 V/1, período base 04/02/2002 a 03/02/2007; 04/02/2007 a 03/02/2012; 04/02/2012 a 04/05/2017 e 05/05/2017 a 04/05/2022. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial.

PROCESSO Nº SEI-E - 0 3 / 11 0 0 11 9 8 / 2 0 0 2 - ELIANE DA SILVA CONCEIÇAO, Ag Adm Secretaria,matrícula nº 5011080-8. CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Especial relativas aos períodos de 20/04/2000 a 29/05/2005, de 30/05/2005 a 08/06/2010, de 09/06/2010 a 08/06/2015, de 09/06/2015 a 23/06/2020 e de 24/06/2020 a 23/06/2025, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.

PROCESSO Nº SEI-E-03/10102757/2005 - KELLY CHRISTIANE FERREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II,mat. nº 5002517-0, ID 3583292-4 V/1. INDEFIRO o processo.

Id: 2757050

PROCESSO Nº SEI-030001/086495/2026 - RENATA PINHEIRO DA SILVA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. n° 0841792-5,ID 3810455-5V/1 .

PROCESSO Nº SEI-030001/085744/2026 - CINTIA MARIA PIRES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5005174-7, ID 569809-0.

Aos 19 de Junho de 2026, tendo em vista que o servidor RICARDO GOMES PINTO - ID. 51402726, cargo PROFESSOR DEGASE I, com exercício a partir de 24 DE ABRIL DE 2023, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 35,3 conforme D.O. de 19 de Junho de 2026 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto 43.249 de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório. Processo SEI030002/004712/2026 .

CONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME

Id: 2756973

WILSON SEBASTIÃO REBOUSAS CARDOSO Diretor de Divisão

DESPACHOS DA COORDENADORA DE 17/08/2026

ALEXANDRE DE MORAES LESSA Chefe de Gabinete

PROCESSO Nº SEI-030001/066451/2026 - ADILSON CARLOS DE MELO,Prof.Doc.I,matrícula nº 0964928-6,período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.

ELIANA LOBO DO CARMO GUEDES Coordenadora

PROCESSO Nº SEI-E - 0 3 / 11 0 0 1 4 2 0 / 2 0 0 3 - ANDREIA LOPES DE ASSIS, Ag Adm Biblioteca,matrícula nº 5019502-3,período base de 09/08/2021 a 08/08/2026.

PATRÍCIA SOUSA ABREU Ajudante 1

ANDRESSA COSTA WERNECK Diretor Adjunto Ajudante 1

PROCESSO Nº SEI-E-03/1000432/1996 - CELIA CRISTINA DE MENDONÇA CAVALCANTE,Prof.Doc.II,matrícula nº 0250589-9,período base de 13/02/2020 a 12/02/2025.

ANDRESSA COSTA WERNECK Diretor Adjunto

PROCESSO Nº SEI-E-03/016/3210/2017 - CLAUDIA DE SOUZA FLORES BORBUREMAProf.Doc.I,matrícula nº 0961243-3,período base de 09/08/2021 a 08/08/2026.

Id: 2756940

Endereços