DOERJ 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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ATO DO DIRETOR DE 17.08.2026

DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia BRENYO PEÇANHA GOMES, ID 1999956-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/099129/2026.

ATO DO DIRETOR DE 07.08.2026

DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal IGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 43825656 . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/096223/2026.

ATO DO DIRETOR DE 14.08.2026

DESIGNA, como Sindicante, o Inspetora de Polícia Penal ERICA FRANÇA LEAL, ID 5166477-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/097767/2026

ATO DO DIRETOR DE 13.08.2026

DESIGNA, como Sindicante, o Inspetora de Polícia Penal LUCIMAR PEÇANHA DE LAVOR, ID 43367950 . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/099196/2026

ATOS DA CORREGEDORA GERAL DE 14.08.2026

DESIGNA , no processo nº SEI-210001/006198/2026 o Inspetor Polícia Penal ANDRÉ LUÍS NEVES, ID. 50276603 para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor ALLAN CHRISTIANO DOURADO HUGUINIM, ID 5009865-9, com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.

APLICAR a pena de REPREENSÃO ao Inspetor de Polícia Penal SILVIO VIEIRA DE OLIVEIRA ID 5013128-1, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI210001/066552/2026.

APLICAR a pena de SUSPENSÃO de 10 (dez) dias, ao Inspetor de Polícia Penal MARIO JEAN PRATA DO NASCIMENTO, ID. 44157053 conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210001/016326/2026

APLICAR a pena de SUSPENSÃO de 10 (dez) dias, ao Inspetor de Polícia Penal GERSON MARTINS DO SACRAMENTO, ID. 50278037 conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210001/016326/2026.

Id: 2758514

PROCESSO Nº SEI-210001/071961/2026 - A U TO R I Z O o afastamento remunerado por motivo de candidatura a cargo eletivo do servidor JORGE LUIZ ALMEIDA DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia Penal, ID: 43720323, no período de 04/07/2026 a 04/10/2026, haja vista o deferimento pela justiça eleitoral do Registro de Candidatura, consoante à Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016

PROCESSO Nº SEI-210001/058438/2025 - AUTORIZO a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, para VANESSA VOLTES DE SOUZA, Policial Penal, ID 51219077, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.

Id: 2758331

PROCESSO Nº SEI-210001/061700/2024 - A U TO R I Z O o afastamento remunerado por motivo de candidatura a cargo eletivo do servidor PAULO ROBERTO FERREIRA DE SOUZA, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50128671, no período de 04/07/2026 a 04/10/2026, haja vista o deferimento pela justiça eleitoral do Registro de Candidatura, consoante à Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016

Id: 2758528

PROCESSO SEI-210001/100120/2026 - FABIANA DE SOUZA PAULO, ID 51683431, Auxiliar de Enfermagem - DEFIRO a contar de 16/08/2026, o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/01. Id: 2758482

PROCESSO N° SEI-210001/061391/2026* - MONICA CRAVEIRO C O S TA , ID 51718367, Auxiliar de Enfermagem - DEFIRO** a contar de 20/05/2026, o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/01.

*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/06/2026.

*PROCESSO Nº SEI-210001/096360/2026 - A U TO R I Z O o Afastamento do servidor RODRIGO SILVA FRAUCHES, ID 51760045, Inspetor de Polícia Penal para realização do Curso de Formação Profissional da Polícia Federal a contar de 05/09/2026 a 18/12/2026 com remuneração desta Secretaria de Estado de Polícia Penal, conforme requerido pelo próprio, de acordo com a Resolução SEFAZ Nº 195 de 09 de janeiro de 2018.

*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/08/2026.

Ata da 238ª Sessão Deliberativa do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro (CPERJ), realizada no dia 18 de agosto de 2026 na na sede do Conselho Penitenciário, situado na Rua Benedito Hipólito, nº216, sala 1302. SEI-210001/102879/2026.

ATA 238/26. Aos dezoito dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis, às dez horas e trinta minutos realizou-se a Sessão Deliberativa na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, situado na Rua Benedito Hipólito, nº 216 - sala 1302 , sob a presidência da Doutora Sandra Regina da Silva de Almeida e secretariada pela Secretária Executiva do CPERJ, Gessica Machado dos Santos Mesquita . Verificada a existência de quórum regimental, a Presidente declarou aberta a sessão. Item 1. Aprovação da Ata 237/26 . Foi realizada a leitura da ata e aprovada pelos presentes, por unanimidade. Item 2. Consignar as presenças: Estiveram presentes na reunião os seguintes conselheiros efetivos que compuseram, portanto, o Corpo Deliberativo: Sandra Regina da Silva de Almeida (presidente), Marta Cristina Pires Anciães Martins, Leonardo Guida, César Augusto S. K. De Oliveira. Estiveram presentes, como suplentes, com direito a voto, os conselheiros Ana Carolina Sarmento P. De Siqueira, Rodrigo Belchior Hermanson, Lívia Madeira, Isabel de Oliveira Schprejer, Elizabeth Rodrigues Félix, conforme atesta a lista de presença subscrita em apartado . Item 3 Apresentação do relatório de inspeção de inspeção no Presídio Pedro Melo. Equipe de fiscalização: Enzo Luchione, Lívia Madeira, Cláudia da Mota e Sandra Regina da S. de Almeida. A presidente do Conselho Penitenciário passou a palavra à conselheira Lívia Madeira que apresentou o relatório com os principais pontos observados na fiscalização realizada no Presídio Pedro Melo. Após explanação do relatório, restou aprovado, por unanimidade, o relatório, bem como os encaminhamentos propostos: “Encaminhar ofício à SEPPEN com as seguintes solicitações: - Apresentar previsão de liberação de verba destinada à compra de extintores, considerando que são equipamentos de segurança e estão com vencimento expirado; - Apurar motivo pelo qual os laudos periciais das mortes ocorridas na unidade prisional ainda não foram divulgados; - Apresentar cronograma do “Projeto Prisões livres de TB” a ser replicado em outras unidades considerando a relevância e resultados apresentados; - Esclarecer sobre o fluxo entre a equipe da PNAISP e o PSG Hamilton Agostinho Vieira de Castro (UPA - Gericinó); Pedido de liberação à SEPPEN de vagas adicionais para matrículas de custodiados. 2- Encaminhamento do relatório aos órgãos de praxe (Vara de Execuções Penais, Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ; Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura; SENAPEN; CNPCP; GMF e DMF). Item 4. Convite GMF para compor a 6ª Câmara Temática - Justiça Racial - definir interessados. O assunto foi transferido para a próxima sessão. Item 5. Assuntos relacionados à Execução Penal . Não houve. Nada mais havendo tratar, a sessão foi encerrada às doze horas e vinte minutos, foi lavrada a presente ata pela Secretária Executiva, Gessica Machado dos Santos Mesquita e pela sua auxiliar (conforme dispõe o art. 3º da Lei 6181/2012 e art. 7º da Resolução SEAP Nº 870 de 22/04/2021) que a subscrevem com a presidente Sandra Regina da Silva de Almeida, ficando consignado que os conselheiros Amanda Pereira de Magalhães (vice-presidente), Tatiana Pollo Flores, Reinaldo Moreno Lomba, Murilo Nunes de Bustamante, Lucas Pedrosa Castellar Pinto, Daniel Diamantaras de Figueiredo, Wagner de Oliveira, Claudia Maria Pires da Mota, Sônia Regina S. De Oliveira, Rayssa Costa Vieira, Felippe Barcellos, Roberto de Assis Almeida Conceição, Eunice da S. Cavalcante e Fátima Elisabeth de Souza Silva não compareceram à sessão, justificadamente.

SANDRA REGINA DA SILVA DE ALMEIDA Presidente do Conselho Penitenciário

GESSICA MACHADO DOS SANTOS MESQUITA Secretária Executiva do Conselho Penitenciário

Id: 2758511

ATA 237/26. Aos quatorze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis, às dez horas e trinta minutos realizou-se a Sessão Deliberativa do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, através do Google Meet, sob a presidência da Doutora Sandra Regina da Silva de Almeida e secretariada pela Secretária Executiva do CPERJ, Gessica Machado dos Santos Mesquita . Verificada a existência de quórum regimental, a Presidente declarou aberta a sessão. Item 1. Aprovação da Ata 236/26 . Foi realizada a leitura da ata e aprovada pelos presentes, por unanimidade. Item 2. Consignar as presenças: Estiveram presentes na reunião os seguintes conselheiros efetivos que compuseram, portanto, o Corpo Deliberativo: Sandra Regina da Silva de Almeida (presidente), Marta Cristina Pires A. Martins, Tatiana Pollo Flores, César Augusto Spezin Kuhner de Oliveira, Claudia Maria Pires da Mota e Sônia Regina Soares de Oliveira. Estiveram presentes, como suplentes, com direito a voto, os conselheiros Enzo Andre Luchione, Ana Carolina S. P. de Siqueira, Rodrigo Belchior Hermanson, Felippe Barcellos, Lívia Madeira, Adriana Vasconcelos H. Dias e Isabel de Oliveira Schprejer, conforme atesta a lista de presença subscrita em apartado . Item 3. Apresentação do relatório de inspeção realizada na cadeia Pública Franz de castro Holzwarth. Conselheiros: Marta Cristina, Tatiana Flores e Roberto de Assis Almeida da Conceição. A presidente passou a palavras às conselheiras Marta Cristina P. A. Martins e Tatiana Pollo Flores que apresentaram o relatório de inspeção aos membros do Colegiado que foi aprovado, por unanimidade as conclusões e encaminhamentos propostos: Diante do diagnóstico predial, estrutural, sanitário e material detalhado, e em consonância com as decisões tomadas em sessão plenária oficial do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, o Colegiado delibera pela aprovação e expedição de ofícios imediatos aos seguintes órgãos competentes: 1. À SEPPEN, recomendando: (I) a imediata elaboração de cronograma de reformas elétricas e hidráulicas que sejam consideradas urgentes, de forma a resguardar a vida e integridade física de policiais penais e internos; (ii) a notificação da empresa Cassarotti Foods para regularização do fornecimento térmico das quentinhas (mínimo de 60 ºC) e adequação da pesagem separada de feijão e legumes, além de providências contra o fornecimento de arroz cru; (iii) a realização de tratamento de vetores focada na eliminação da presença e proliferação do “piolho de pombo” na unidade; 2. Aos Órgãos de praxe, para ciência; 3. À Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro (DPGE / NUSPEN): solicitando providências administrativas para garantir a designação de defensores públicos substitutos durante o período de férias regulamentares do titular, preservando o direito de custodiados ao acompanhamento ininterrupto de seus processos penais e situação prisional. Item 4. Assuntos relacionados à Execução Penal. Não houve. Nada mais havendo tratar, a sessão foi encerrada às doze horas e cinquenta minutos, foi lavrada a presente ata pela Secretária Executiva, Gessica Machado dos Santos Mesquita e pela sua auxiliar (conforme dispõe o art. 3º da Lei 6181/2012 e art. 7º da Resolução SEAP Nº 870 de 22/04/2021) que a subscrevem com a presidente Sandra Regina da Silva de Almeida, ficando consignado que os conselheiros Amanda Pereira de Magalhães (vice-presidente), Reinaldo Moreno Lomba, Murilo Nunes de Bustamante, Lucas Pedrosa Castellar Pinto, Daniel Diamantaras de Figueiredo, Wagner de Oliveira, Roberto de Assis Almeida Conceição, Elizabeth Rodrigues Félix e Fátima Elisabeth de Souza Silva. Realizaram cerimônias de livramento condicionais os conselheiros : 10/08/2026: César Augusto S. K. De Oliveira, Wagner de Oliveira; 11/08/2026: Tatiana Pollo Flores, Roberto de Assis Almeida Conceição; 12/08/2026: Roberto de Assis Almeida Conceição, Fátima Elisabeth e Eunice Cavalcante; 13/08/2026: Roberto de Assis Almeida Conceição, Rayssa Vieira e Eduardo C. Linhares; 14/08/2026: Eduardo C. Linhares. Realizaram inspeção no Presídio Nelson Humgria no dia 14/08/26 as conselheiras Fátima Elisabeth de S. Silva, Elizabeth de Souza Silva, Rayssa C. Vieira e a vice-presidente Amanda de Magalhães.

SANDRA REGINA DA SILVA DE ALMEIDA Presidente do Conselho Penitenciário

GESSICA MACHADO DOS SANTOS MESQUITA Secretária Executiva do Conselho Penitenciário

DE 17.08.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/090744/2026 - ARQUIVE-SE PRESÍDIO BANDEIRA STAMPA

DESPACHOS DO DIRETOR DE 21.08.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/099093/2026 - ARQUIVE-SE

PRESÍDIO DR. SERRANO NEVES

DESPACHOS DO DIRETOR DE 20.08.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/074218/2026 - ARQUIVE-SE PRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO

DESPACHOS DO DIRETOR DE 20.08.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/097062/2026 - ARQUIVE-SE CADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA

DESPACHOS DO DIRETOR DE 19.08.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/072191/2026 - ARQUIVE-SE PROCESSO Nº SEI-210001/081613/2026 - ARQUIVE-SE PROCESSO Nº SEI-210001/070339/2026 - ARQUIVE-SE PROCESSO Nº SEI-210001/079194/2026 - ARQUIVE-SE PRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA

DESPACHOS DO DIRETOR DE 19.08.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/089956/2026 - ARQUIVE-SE PROCESSO Nº SEI-210001/084826/2026 - ARQUIVE-SE PRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA

DESPACHOS DO DIRETOR DE 19.08.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/064240/2026 - ARQUIVE-SE PROCESSO Nº SEI-210001/069359/2026 - ARQUIVE-SE PROCESSO Nº SEI-210001/076574/2026 - ARQUIVE-SE PROCESSO Nº SEI-210001/072192/2026 - ARQUIVE-SE

DESPACHOS DO DIRETOR DE 19.08.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/079098/2026 - ARQUIVE-SE PRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA

DESPACHOS DO DIRETOR DE 20.08.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/094553/2026 - ARQUIVE-SE PRESIDIO ROMEIRO NETO

DESPACHOS DO DIRETOR DE 18.08.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/083678/2026 - ARQUIVE-SE

INSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON

DESPACHOS DO DIRETOR DE 20.08.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/059238/2026 - ARQUIVE-SE

SUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO E SAÚDE PRISIONAL HOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO

Id: 2758506

DESIGNA os servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:

PRESIDENTE ANDERSON RODRIGUES MARCKESAN FERNANDES, Inspetor de Policia Penal, ID:43379052 Diretor; MEMBROS:

RAFAEL LEAL FULI, Inspetor de Policia Penal, ID: 42624193, Subdiretor;

BRUNO DE SOUZA MACEDO Inspetor de Policia Penal, ID: 51218798, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;

NATALIA LUIZA SANTOS DE FREITAS, Inspetora de Policia Penal, ID: 43935010, Chefe do Serviço de Administração;

WILLIAM DA SILVA ALVES REGO, Inspetor de Policia Penal, ID: 43825249, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento; JUCÉLIO DE SOUZA LOPES, Inspetor de Policia Penal, ID: 50127950, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores; RAFAEL GRIGOROVSKI TAVARES, Inspetor de Policia Penal, ID: 50008846, Chefe da Seção de Manutenção;

MARCOS ALEXANDRO MATTOS DE MEDEIROS, Inspetor de Policia Penal, ID: 43820557, Chefe da Seção de Turma I; RENATO DOS SANTOS DE ALMEIDA, Inspetor de Policia Penal, ID: 50912860, Chefe da Seção de Turma II;

FERNANDO CESAR PIRES FERREIRA , Inspetor de Policia Penal, ID: 19903723, Chefe da Seção de Turma III; GENILDO DUARTE DO NASCIMENTO, Inspetor de Policia Penal, ID: 50009680, Chefe da Seção de Turma IV;

Deixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI210001/069312/2026

Id: 2758493

Id: 2758512

Id: 2758310