DOERJ 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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INSTRUMENTO: TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 166/2026. PA R T E S : DETRAN/RJ E REPARADORA DE PEÇAS AS LTDA. O B J E TO : Credenciamento e funcionamento de empresa nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças usadas de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 1 (um) ano, contado a partir da publicação deste extrato. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria DETRAN SEI nº 6.880/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150016/145908/2026.

Id: 2758406

I N S T R U M E N TO : 1º Termo Aditivo ao Contrato IPEM/RJ nº 009/2025. PA R T E S : Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Climatização Frescorplus Refrigeração LTDA. O B J E TO : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por 12 (doze) meses, referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva de sistemas de climatização de ambiente e refrigeração. VA L O R : Dá-se ao Termo Aditivo o valor estimado de R$ 1.599.899,28 (um milhão, quinhentos e noventa e nove mil oitocentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos), totalizando o Contrato o valor estimado de R$ 3.199.798,59 (três milhões, cento e noventa e nove mil setecentos e noventa e oito reais e cinquenta e nove centavos). EMPENHO: 2026NE00008.

DATA DA A S S I N AT U R A : 21/08/2026. F U N D A M E N TO : Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na cláusula segunda do Contrato. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150014/000140/2025.

Id: 2758411

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

I N S T R U M E N TO : 4° Termo de Apostilamento ao Contrato nº 062/2021, relativo ao reajuste de preços previsto no Parágrafo Segundo da Cláusula Décima. PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV e a empresa L8 GROUP S.A. (CONSÓRCIO OX21) O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços contínuos e especializados, em solução integrada de captação, armazenamento, transmissão, gestão e custódia de evidências digitais, com fornecimento, por comodato, de 790 (setecentos e noventa)câmeras operacionais portáteis, e demais equipamentos necessários à execução do objeto, para estabelecer os links com o sistema de armazenamento em nuvem, oferecendo infraestrutura nas instalações físicas das CONTRATANTES, configurações, manutenções, atualizações, correções de software, hardware, bem como acessórios dos equipamentos, e suporte técnico para toda solução, incluindo garantia total, durante as atividades operacionais e o prazo de contrato, na forma e condições expressas no Termo de Referência - Anexo I ao Edital, seus Apêndices, Anexos e do instrumento convocatório. ÍNDICE APLICADO : ICTI - Índice de Custo de Tecnologia da Informação. INÍCIO DA APLICAÇÃO PERCENTUAL : 23 de setembro de 2025. PERCENTUAL DE REAJUSTE UTILIZADO : 4,40% VALOR REAJUSTADO : R$ 337,16 (trezentos e trinta e sete reais e dezesseis centavos). DATA DE ASSINATURA DO TERMO : 18/08/2026. FUNDAMENTACÂO LEGAL : Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº SEI-420001/001306/2021.

Id: 2758308

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

E D I TA L

A SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, CONVOCA o servidor JORGE GUILHERME DOS SANTOS , identidade funcional n.º 5432154, detentor do cargo efetivo de Agente de Portaria, para comparecer à Avenida Erasmo Braga n° 118, 9° andar - Edifício Estácio de Sá - Centro, Rio de Janeiro, das 10 às 17 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação, para tratar de assunto referente ao abandono de cargo que acarretará a exoneração "ex officio". Processo nº SEI-120001/001945/2026.

Id: 2754695

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

INSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Estágio nº 025/2026. PA R T E S : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante VIVIANE DE SOUZA RODRIGUES, e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE. O B J E TO : O presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando-se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. PRAZO: 06 (seis) meses, contados a partir da publicação. VA L O R : R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.0002.2016. NATUREZA DAS DESPESAS: 3390.36.08. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2026. F U N D A M E N TO : Lei n° 11.788/08. PROCESSO Nº SEI-040002/001775/2026.

Id: 2758362

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

I N S T R U M E N TO : CONTRATO N°027/2026. PA R T E S : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa OFFICE SOLUCAO EM COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA. O B J E TO : Aquisição de mobiliários e equipamentos. VA L O R : R$ 52.307,60 (cinquenta e dois mil, trezentos e sete reais e sessenta centavos).

DATA DA ASSINATURA : 29/07/2026. NOTA DE EMPENHO :2026NE00308. PRAZO : O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, con-

tado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.

F U N D A M E N TO : Lei Federal n°. 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-040014/018603/2026.

Id: 2758464

I N S T R U M E N TO : CONTRATO N°028/2026.

PA R T E S : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA.

O B J E TO : aquisição de mobiliários e equipamentos.

VA L O R : R$ 6.407,28 (seis mil, quatrocentos e sete reais e vinte e oito centavos).

DATA DA ASSINATURA : 29/07/2026.

NOTA DE EMPENHO : 2026NE00305.

PRAZO : O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.

F U N D A M E N TO : Lei Federal n°. 14.133/2021.

Id: 2758465

I N S T R U M E N TO : CONTRATO N°029/2026. PA R T E S : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa SOBERANA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. O B J E TO : Aquisição de mobiliários e equipamentos. VA L O R : R$ 4.126,80 (quatro mil, cento e vinte e seis reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA : 29/07/2026. NOTA DE EMPENHO : 2026NE304.

PRAZO : O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.

F U N D A M E N TO : Lei Federal n°. 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. SEI-040014/018603/2026.

Id: 2758466

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação

I N S T R U M E N TO : CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO - CUSD nº 636-2026 PA R T E S : AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e a LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. O B J E TO : FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA OS IMÓVEIS OCUPADOS PELA AGENERSA NA ILHA DE BROCOIÓ.

VIGÊNCIA: DE 31/07/2026 A 31/07/2027.

VALOR: R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS). GESTOR TITULAR: Douglas das Chagas Almeida Lima - ID 50003380; GESTOR SUPLENTE: Rita de Cassia Custodio da Silva - ID 51589095; FISCAIS: Douglas Elisiario da Silva - ID 51447835; Wallace Almeida dos Santos - ID 41860349; Fernando Richard Bustamante Franco Ferreira - ID 51064855; e Bruno Demenciano Santos - ID 51449013. PROCESSO Nº SEI-480002/001982/2026

Id: 2758454

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

I N S T R U M E N TO : 1º Termo de Apostilamento ao contrato nº 11/2026. PA R T E S : Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a EMPRESA AZOS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.

O B J E TO : Inclusão de novo Programa de Trabalho e uma nova Fonte de Recursos com vigência a contar de 01/09/2026. DATA DE ASSINATURA : 21/08/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nºSEI-260004/001878/2026.

Id: 2758488

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

I N S T R U M E N TO : Contrato 115/2026. PA R T E S : UERJ e PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO. O B J E TO : Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário para os imóveis da UERJ no município de Cabo Frio. PRAZO: Indeterminado. VA L O R : R$ 766.336,56, estimado para os primeiros 12 meses. NOMEAÇÃO: Portaria nº 113/DAF/2026. GESTOR DO CONTRATO: Pedro Ivo Fuser, mat.: 38.169-9. FISCAL DO CONTRATO: Emanuel Felipe Teixeira da Cruz, mat.: 42.838-3. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2026. F U N D A M E N TO DO ATO: Processo nº SEI-260006/061035/2025.

Id: 2758451

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

E D I TA L

CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO I, PERFIL ASSISTENTE DE LABORATÓRIO / BIOTÉRIO OU MICROSCOPIA ELETRÔNICA OU GEOPROCESSAMENTO OU GEOCIÊNCIAS

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS , em conformidade com o Edital do Concurso Público em epígrafe e com o Processo nº SEI-E-26/007/14184/2014, informa que o referido concurso foi sobrestado no período de 01/01/2016 até 30/06/2022, sendo assim, a validade do certame em questão foi encerrada em 04/06/2026.

Id: 2758430

CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO CIÊNCIAS MÉDICAS INTEGRADAS - DEPCMI - CABO FRIO, ÁREA DE ENDOCRINOLOGIA, NOS TERMOS DA LEI n.º 5.343/2008, DECRETOS nº 43.876/2012 e 43.007/2011, da RESOLUÇÃO UERJ n.º 03/91, dos ATOS EXECUTIVOS DA REITORIA nº 45/1993 e 021/2011. Proc. SEI-260006/012795/2026.

O DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS torna público que no período de 01/09/2026 a 30/09/2026, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga, conforme acima. Para realizar sua inscrição, o candidato deverá, no período do dia 01/09/2026, a partir de 00 h, até as 23 h 59 do dia 30/09/2026, adotar os seguintes procedimentos:

a) acessar o endereço eletrônico do Sistema de Processo Seletivo Simplificado - PROSSIM, (https://prossim.uerj.br/);

b) realizar o cadastro no sistema, caso não possua e, após realizar o login, acessar a seleção desejada;

c) tomar ciência das normas deste Edital;

d) preencher, de acordo com as instruções específicas disponíveis, o requerimento de inscrição;

e) emitir o boleto de inscrição gerado pelo sistema, exceto para candidatos cuja hipossuficiência financeira tenha sido comprovada, nos termos do item 4;

f) efetuar o pagamento do boleto gerado no valor de R$ 329,05 (trezentos e vinte e nove reais e cinco centavos), em qualquer agência do BRADESCO.

Id: 2758203

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II, PERFIL TÉCNICO EM QUÍMICA / QUÍMICA BÁSICA OU ANÁLISE INSTRUMENTAL OU ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA DE AMOSTRAS DE ROCHAS E SEDIMENTOS OU QUÍMICA DE PROTEÍNAS OU TECNOLOGIA DE POLÍMEROS

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS , em conformidade com o Edital do Concurso Público em epígrafe e com o Processo nº SEI-E-26/007/13464/2014, informa que o referido concurso foi sobrestado no período de 01/01/2016 até 30/06/2022, sendo assim, a validade do certame em questão foi encerrada em 15/06/2026.

Id: 2758431

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO I, PERFIL ASSISTENTE EM ARTES / CAMARIM OU MAQUINARIA OU OPERADOR DE LUZ OU OPERADOR DE SOM OU PRODUÇÃO CULTURAL OU SECRETARIA TEATRAL

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS , em conformidade com o Edital do Concurso Público em epígrafe e com o Processo nº SEI-E-26/007/13825/2014, informa que o referido concurso foi sobrestado no período de 01/01/2016 até 30/06/2022, sendo assim, a validade do certame em questão foi encerrada em 01/07/2026.

Id: 2758432

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO / PLANTÃO GERAL O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS , em conformidade com o Edital do Concurso Público em epígrafe e com o Processo nº SEI-260007/021351/2021, informa que a validade do certame em questão foi encerrada em 01/07/2026.

Id: 2758433

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

E D I TA L

CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO / TERAPIA INTENSIVA O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS , em conformidade com o Edital do Concurso Público em epígrafe e com o Processo nº SEI-260007/031757/2021, informa que a validade do certame em questão foi encerrada em 01/07/2026.

Id: 2758434

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

E D I TA L

A DIREÇÃO DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, PRORROGA o resultado do concurso para professor substituto do Departamento de Estudos da Subjetividade e Formação Humana, na área de Filosofia da Educação, publicado no DOERJ de 16/12/2024, nos termos dispostos nas Leis nºs 5.343/2008 e 6.901/2024. Processo nº SEI-260006/049345/2024.

Id: 2758498

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CENTRO BIOMÉDICO FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS E D I TA L CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO CIÊNCIAS MÉDICAS INTEGRADAS, CAMPUS CABO FRIO, ÁREA NEFROLOGIA, NOS TERMOS DA LEI n.º 5.343/2008,