DOERJ 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DECRETOS nº 43.876/2012 e 43.007/2011, da RESOLUÇÃO UERJ n.º 03/91, dos ATOS EXECUTIVOS DA REITORIA nº 45/1993 e 021/2011. Proc. SEI-260006/012798/2026.

O DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS torna público que no período de 09/09/2026 a 09/10/2026, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga, conforme acima.

Para realizar sua inscrição, o candidato deverá, no período do dia 09/09/2026, a partir de 00h, até as 23h59 do dia 09/10/2026, adotar os seguintes procedimentos:

• a) acessar o endereço eletrônico do Sistema de Processo Seletivo Simplificado - PROSSIM, (https://prossim.uerj.br/);

b) realizar o cadastro no sistema, caso não possua e, após realizar o login, acessar a seleção desejada;

c) tomar ciência das normas deste Edital;

d) preencher, de acordo com as instruções específicas disponíveis, o requerimento de inscrição;

e) emitir o boleto de inscrição gerado pelo sistema, exceto para candidatos cuja hipossuficiência financeira tenha sido comprovada, nos termos do item 4;

f) efetuar o pagamento do boleto gerado no valor de R$ 329,05 (trezentos e vinte e nove reais e cinco centavos), em qualquer agência do BRADESCO.

Id: 2758205

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CENTRO BIOMÉDICO FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS E D I TA L CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE MEDICINA INTERNA - DMI, ÁREA HEMATOLOGIA, NOS TERMOS DA LEI N.º 5.343/2008, DECRETOS Nº 43.876/2012 E 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ N.º 03/91, DOS ATOS EXECUTIVOS DA REITORIA Nº 45/1993 E 021/2011. PROC. SEI260007/002787/2026.

O DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS - FCM , torna público que no período de 14/09/2026 a 14/10/2026, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga, conforme acima.

Para realizar sua inscrição, o candidato deverá, no período do dia 14/09/2026, a partir de 00h, até as 23h59 do dia 14/10/2026, adotar os seguintes procedimentos:

a) acessar o endereço eletrônico do Sistema de Processo Seletivo Simplificado - PROSSIM, (https://prossim.uerj.br/);

b) realizar o cadastro no sistema, caso não possua e, após realizar o login, acessar a seleção desejada;

c) tomar ciência das normas deste Edital;

d) preencher, de acordo com as instruções específicas disponíveis, o requerimento de inscrição;

e) emitir o boleto de inscrição gerado pelo sistema, exceto para candidatos cuja hipossuficiência financeira tenha sido comprovada, nos termos do item 4;

f) efetuar o pagamento do boleto gerado no valor de R$329,05 (trezentos e vinte e nove reais e cinco centavos), em qualquer agência do BRADESCO.

Id: 2758414

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CENTRO BIOMÉDICO FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS

CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS MÉDICAS INTEGRADAS, CAMPUS CABO FRIO, ÁREA GASTROENTEROLOGIA, NOS TERMOS DA LEI n.º 5.343/2008, DECRETOS nº 43.876/2012 e 43.007/2011, da RESOLUÇÃO UERJ n.º 03/91, dos ATOS EXECUTIVOS DA REITORIA nº 45/1993 e 021/2011. Proc. SEI-260006/012796/2026.

O(A) DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS torna público que no período de 01/09/2026 a 30/09/2026 encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga, conforme acima.

Para realizar sua inscrição, o candidato deverá, no período do dia 01/09/2026, a partir de 00 h, até as 23 h 59 do dia 30/09/2026, adotar os seguintes procedimentos:

a) acessar o endereço eletrônico do Sistema de Processo Seletivo Simplificado - PROSSIM, (https://prossim.uerj.br/);

b) realizar o cadastro no sistema, caso não possua e, após realizar o login, acessar a seleção desejada;

c) tomar ciência das normas deste Edital;

d) preencher, de acordo com as instruções específicas disponíveis, o requerimento de inscrição;

e) emitir o boleto de inscrição gerado pelo sistema, exceto para candidatos cuja hipossuficiência financeira tenha sido comprovada, nos termos do item 4;

f) efetuar o pagamento do boleto gerado no valor de R$ 329,05 (trezentos e vinte e nove reais e cinco centavos), em qualquer agência do BRADESCO.

Id: 2758191

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 442/2026/HUPE.

PA R T E S : UERJ/HUPE e PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA OBJETO: Aquisição de material de hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Artigo 75, inciso III, a, da Lei nº 14.133/2021. VA L O R : R$ 14.190,00 (quatorze mil e cento e noventa reais). N.E: 2026NE04277.

G E S TO R : Jennifer Ribeiro da Cunha - matrícula 39710-9.

FISCAL: Vanessa Cristina Pereira neves - matrícula 43310-2. NOMEAÇÃO : Portaria nº HUPE/2762/2026.

DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2026.

FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/004133/2026.

Id: 2758393

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO

E X T R ATO S DE TERMOS ADITIVOS

INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 287/2025/HUPE.

PARTES: HUPE/UERJ e BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. VALOR DO ADITIVO: R$ 1.371.499,00 (um milhão trezentos e setenta e um mil e quatrocentos e noventa e nove reais).

VALOR DO CONTRATO: R$ 2.742.998,00 (dois milhões setecentos e quarenta e dois mil e novecentos e noventa e oito reais) DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2026.

FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/014984/2024.

INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 318/2025/HUPE.

PARTES: HUPE/UERJ e MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA.

OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses e a supressão de aproximadamente 63,09% no valor inicial do contrato. VALOR DO ADITIVO: R$ 26.550,00 (vinte e seis mil e quinhentos e cinquenta reais).

VALOR DO CONTRATO: R$ 98.481,00 (noventa e oito mil e quatrocentos e oitenta e um reais).

DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2026.

FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/004127/2025.

Id: 2758394

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 0001/2026/510100-03. PARTES: SECRETARIA DE STADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ sob o nº 38.489.025/0001-73.

O B J E TO : Registro de preços para a eventual contratação de aquisição de Ferraduras e Cravos. PRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. GESTORES DA ATA: 2º SGT PM RG 86.555 Carlos Roberto da Silva, 3º SGT PM 90.080 Adriano da Silva Francisco, CB PM RG 105.599 Abner de Souza Amorim.

DATA DA ASSINATURA: 20/08/2026.

VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 131.369,99 (cento e trinta e um mil, trezentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos). F U N D A M E N TO : Processo n° SEI-350016/021139/2024 - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP - 031/2026.

Id: 2758315

INSTRUMENTO: Nota de Empenho 2026NE02081- Fuspom.

PA R T E S : SEPM e a Empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, no CNPJ nº47.454.600/0001-93.

O B J E TO : Aquisição de insumos vitais de grade geral.

VA L O R TOTAL: R$ 61,70 (sessenta e um reais e setenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto 2026. DATA DA PUBLICAÇÃO PNCP : 21 de agosto 2026.

G E S TO R : Bruno Pereira da Silva - ID 50964615.

GESTOR SUBSTITUTO: Felipe Santana Pompeu - ID 44062788. FISCAIS GABIS: Nanci Alves Pastor/ID FUNC: 4354595-5, Higor Ribeiro Andrade/ID FUNC. 5134213-8, Fernanda Brito da Silva/ID FUNC. 5134207-3, Yanca Paulino Fernandes/ID FUNC. 5134336-3. F U N D A M E N TO : O constante do Processo Administrativo SEI350010/019797/2026. INSTRUMENTO: Nota de Empenho 2026NE02082- Fuspom. PA R T E S : SEPM e a Empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no CNPJ nº 04.355.394/0002-32. OBJETO: Aquisição de insumos vitais de grade geral. VALOR TOTAL: R$ 717,00 (setecentos e dezessete reais). DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto 2026. DATA DA PUBLICAÇÃO PNCP : 21 de agosto 2026. G E S TO R : Bruno Pereira da Silva - ID 50964615. GESTOR SUBSTITUTO: Felipe Santana Pompeu - ID 44062788. FISCAIS GABIS: Nanci Alves Pastor/ID FUNC: 4354595-5, Higor Ribeiro Andrade/ID FUNC. 5134213-8, Fernanda Brito da Silva/ID FUNC. 5134207-3, Yanca Paulino Fernandes/ID FUNC. 5134336-3. F U N D A M E N TO : O constante do Processo Administrativo SEI350010/019797/2026.

Id: 2758348

INSTRUMENTO: Nota de Empenho 2026NE02083 - FUSPOM. PA R T E S : SEPM e a Empresa UNIÃO SUL COMERCIAL DE ARTIGOS DA SAÚDE LTDA CNPJ: 33.851.567/0001-20. O B J E TO : AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL. VALOR TOTAL: R$ 1.170,00 (mil cento e setenta reais). DATA DA PUBLICAÇÃO NO PNCP: 21/08/2026. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2026. G E S TO R : ALBERTO RIBEIRO SILVA ID FUNC. 2396268-2. GESTOR SUBSTITUTO: FELIPE SANTANA POMPEU ID FUNC. 4406278-8. FISCAIS: RAQUEL DA SILVA MACHADO AZEVEDO, ID FUNC. 5134412-2, ELIANA C. SANTOS SILVESTRE, ID FUNC. 5134222-7, JÉSSICA TENÓRIO DA SILVA, ID FUNC. 5134096-8, PATRÍCIA DE SOUZA FRANCISCO DOS SANTOS, ID FUNC. 5134359-2. F U N D A M E N TO : O constante do Processo Administrativo SEI350010/018747/2026. Id: 2758370

A COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, APROVA a Listagem de Eliminação de Documentos do Centro de Pesquisa e Acervo Histórico (CPAH), por intermédio de seu Arquivo Geral, procedeu à seleção técnica de documentos oriundos de Unidades Extintas da Corporação, atualmente sob sua responsabilidade de custódia administrativa, em estrita observância à Tabela de Temporalidade de Documentos das Atividades-Fim da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, bem como à Tabela de Temporalidade de Documentos das Atividades-Meio do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, ambas vigentes, além das disposições constantes do Manual de Gestão de Documentos do Executivo Estadual, instituído pelo Decreto nº 44.012, de 02 de janeiro de 2013. Processo nº SEI350007/005430/2026.

Id: 2758484