DOERJ 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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5.2. A análise das manifestações compreenderá a avaliação de sua 5.5. Após a publicação do Relatório de Análise das Contribuições e pertinência, relevância, viabilidade técnica e operacional, bem como de sua compatibilidade com o interesse público e com a legislação sua juntada aos autos do Processo Administrativo nº SEIaplicável. 030001/119257/2025, a equipe de planejamento promoverá, quando 5.3. A equipe de planejamento procederá à consolidação das manifestações recebidas, promovendo sua análise técnica individualizada eindicando, de forma motivada, o acolhimento integral, o acolhimento cabível, a atualização do Estudo Técnico Preliminar (ETP), do Termo parcial ou a rejeição das contribuições apresentadas. de Referência, da Pesquisa de Mercado, da Matriz de Riscos e dos 5.4. Concluída a análise das manifestações, a equipe de planejamento elaborará o Relatório de Análise das Contribuições, providenciando demais documentos que instruem a fase preparatória da contratação, sua publicação no sítio eletrônico oficial da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e sua juntada aos autos do Processo Adminisem decorrência das contribuições acolhidas, mediante decisão técnica trativo nº SEI-030001/119257/2025, para fins de transparência, publicidade e prosseguimento da fase preparatória da contratação. devidamente motivada.

5.2. A análise das manifestações compreenderá a avaliação de sua pertinência, relevância, viabilidade técnica e operacional, bem como de sua compatibilidade com o interesse público e com a legislação aplicável.

6.1. Todas as contribuições deverão guardar relação com o objeto da Audiência Pública.

6.2. Eventuais esclarecimentos adicionais poderão ser solicitados por meio do endereço eletrônico [email protected].

6.3. A ata da Audiência Pública e os demais registros pertinentes serão juntados ao Processo Administrativo nº SEI-030001/119257/2025.

6.4. Após avaliação da área técnica e antes da abertura do certame licitatório, a ata da Audiência Pública será publicada em Diário Oficial.

6.5. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria de Estado de Educação, observada a legislação aplicável.

Id: 2758327

página 32, 3ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Patricia Domingues de Castro Leãao, ID. 560282-3 e Marcelo Brandão Araújo ID. 640717-0. Processo nº SEI 030001/070209/2026.

Onde se lê: Lucas do Espirito Santos Gomes Leia-se: Lucas do Espirito Santo Gomes

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC , inscrita no CNPJ sob o nº 42.498.659/0001-60, com sede situada na Rua Joaquim Palhares, nº 40, 7º andar, Cidade Nova, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 20260-080, comunica que realizará Audiência Pública 01/2026 nos termos do art. 21 da Lei nº 14.133/2021 e art. 54 do Decreto Estadual nº 48.816/2023, franqueada aos interessados, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições acerca do objeto da futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de profissionais de apoio escolar para auxílio aos estudantes público-alvo da Educação Especial, conforme Decreto Federal nº 12.686/2025, alterado pelo Decreto Federal nº 12.773/2025, matriculados nesta rede pública estadual de ensino, identificados pelo estudo de caso como elegíveis ao atendimento, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP), para atender às unidades escolares desta Rede Estadual de Ensino. Processo nº SEI030001/085278/2026.

A sessão pública será realizada de forma online na seguinte data, horário e plataforma:

Data: 08/09/2026

Horário: 14:00h (horário de Brasília) Plataforma Eletrônica: Microsoft Teams Link de acesso: https://teams.microsoft.com/meet/274525360790425?p=ganPrISJxu15d8frle Processo Administrativo nº SEI-030001/119257/2025

As informações relativas ao objeto da Audiência Pública, ao Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e aos demais instrumentos da fase preparatória da contratação, bem como as orientações acerca dos procedimentos relacionados à sua realização e à participação dos interessados, estarão disponíveis na íntegra no sítio eletrônico oficial da SEEDUC/RJ: https://www.seeduc.rj.gov.br/

O período para envio de contribuições será do dia 24/08/2026 até às 18:00h do dia 04/09/2026 (horário de Brasília), por meio do e-mail: a u d i e n c i a p u b l i c a p a e @ e d u c a c a o . r j . g o v. b r

Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos por meio do endereço eletrônico https://www.seeduc.rj.gov.br/mais/convoca%C3%A7%C3%A3o-de-audi%C3%AAncia-p%C3%BAblica

Id: 2758326

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR NORTE FLUMINENSE COLÉGIO ESTADUAL IRENE MEIRELLES

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRENE MEIRELLES, Censo Escolar 33015295 - torna público a seguinte listagem de concluintes: Curso de Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, Ano 2011/1º Semestre: Mary Helen Silva de Souza; Ano 2022/1º Semestre: Andressa Oliveira de Azevedo; Ano 2023/2º Semestre: Pedro Henrique Gomes de Carvalho; Ano 2024/1º Semestre: Jocivane Gomes de Azevedo; Ano 2025/1º Semestre: Ana Beatriz Felicia Pinto; Ano 2025/2º Semestre: Brenda Pereira de Oliveira, Maciel José da Silva; Ano 2026/1º Semestre: Josimara Oliveira da Silva Julião, Pauliran Franco Machado, Vanderson Aquino da Silva. Diretor: Luciana Santos Leite, designado no DOERJ de 12/09/2024, Página 16, 3ª Coluna. Secretário Escolar: Glicélio Soares Francisco, designado no DOERJ de 23/08/2022, Página 21, 2ª Coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Alcineia Fernandes de Souza Xavier, ID 4368454-8 e Marcelo Brandão Araújo, ID 640717-0, Processo nº SEI SEI-030001/089454/2026. RETIFICAÇÃO D. O. DE 09.03.2026 PÁGINAS 47 - 2ª COLUNA E D I TA L

Curso: Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos

Processo nº SEI-030001/011314/2026.

Onde se lê: Brena Pereira de Oliveira

Leia-se: Brenda Pereira de Oliveira

E D I TA L

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JORNALISTA ÁLVARO BASTO S , Censo Escolar 33015309 - torna pública a seguinte listagem de concluintes: Curso de Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, Ano 2026/1°Semestre: Alleson Allan Domingues da Silva Pontes; Lowrany Beckmann Esteves; Maria Luiza Farias Santos; Thais Leão da Rosa. Diretor: Rafael Augusto dos Santos, designado no DOERJ de 24/02/2023, página 20, 1ª coluna. Secretária Escolar: Lana Beatriz Ferreira Meireles, designada no DOERJ de 05/03/2009,

RETIFICAÇÃO D. O. DE 23.07.2003 PÁGINAS 52/53 - 1ª COLUNA E D I TA L

CURSO: ENSINO MÉDIO

Processo nº SEI 030001/070209/2026. Onde se lê: Danúbia Alves Ribeiro Mello

Leia-se: Danúbia Rosa Vicente

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MATIAS NETO , Censo Escolar 33015317 - torna pública a seguinte listagem de concluintes: Curso de Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, Ano 2024 / 2º Semestre: Thiago Alves Bello. Ano 2026 / 1° Semestre: Creusenir Santos de Almeida; Leidimar Correia Dias; Leone Canedo da Silva; Manoelly Poubel Dionizio; Mariana Victória Vieira Barcelos Rezende; Samara Livia Souza da Silva. Diretor: Marcelo Barbosa Peixoto, designado no DOERJ de 04/02/2025, página 20. Secretária Escolar: Zuleide de Mesquita Lemos, designada no DOERJ de 03/07/2012, página 03, 1ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Alcineia Fernandes de Souza Xavier, ID. 4368454-8 e Marcelo Brandão Araújo ID. 640717-0. Processo nº SEI SEI030001/090008/2026.

Id: 2758127

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR NORTE FLUMINENSE COLÉGIO ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE PAULA

E D I TA L

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE PAULA , Censo Escolar 33013772, torna pública a listagem de concluintes do Curso de Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos: Ano 2010/2ºSemestre: Nataniel de Azevedo Cardozo, Ano 2018/1ºSemestre: Evelin Kiani de Oliveira dos Santos, Ano 2023/2º Semestre: Felipe Gomes da Silva, Ano 2026/1ºSemestre: Cristiane Guimarães Gesteira Passos, Delma dos Santos, Diogo Bento da Silva, Eduarda Pires da Ressurreição, Emanuelly de Oliveira Calixto, Filipe Henrique Martins de Carvalho, Kesia Pereira Coutinho da Silva, Kíssila de Souza Monteiro, Márcio Luiz Nunes Medeiro Júnior, Maria Eduarda da Silva de Souza, Rhuan Maurício da Silva, Thais Rosana Siqueira da Costa Rodrigues, Yan Soares de Almeida. Diretor: Izabel Cristina Ribeiro de Souza, designada no DOERJ de 22/04/2015, Página 12, 3ª Coluna. Secretária Escolar: Renata Talon Pereira de Assis, designada no DOERJ de 04/06/2025, Página 19, Coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Fátima Elias Miranda ID 4369790-9 e Marilene Henriques Mota Falcão ID 4328944-4.Processo nº SEI030001/087321/2026.

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GENERAL DUTRA , Censo Escolar nº 33008892 - torna pública a seguinte listagem de concluintes: Curso de Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, Ano - 2011/1º Semestre: Talita Pereira da Silva Geraldo. Ano - 2015/2º Semestre: Gleykon da Silva Paulúcio. Ano - 2024/2º Semestre: Jéssica Ferreira Alves. Ano - 2025/2º Semestre: Ana Laura Mauricio Elias Pessoa, Lucimara Marvila Carneiro, Thiago Lopes Gomes. Ano - 2026/1º Semestre: Alexandra de Souza Nunes Antunes, Jaqueline dos Santos Miranda, Jhonatan Santana de Oliveira, Joyce Soares da Silva, Kayla Silva Babosa, Leandro Pinheiro Rodrigues, Marco Antonio Sobral da Silva Junior, Milena Lavinia Damazio Ferreira, Nathaniel Gomes Ribeiro, Polyana Araujo Silva Vieira, Ryan César Fernandes de Souza, Sarah do Carmo Dias, Thaís dos Santos Gomes, Wosley Carlos Micia de Souza. Diretora: Carla Rodrigues dos Santos Fiuza, designada no DOERJ de 07/02/2025, Página 39. Secretária Escolar: Eliane Fonseca de Siqueira Oliveira, designada no DOERJ de 18/05/1998, Página 12, 1ª Coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Eliamaria dos Reis Sinflório, ID. 4257943-0 e Cláudia Renata Martins dos Santos, ID.4328979-7. Processo SEI030001/087689/2026.

D.O. DE 14/05/2019 PÁGINA 25 - 3ª COLUNA

E D I TA L

Processo: 030001/018335/2026.

CURSO: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE BARROSO - Censo Escolar 33011621 - torna pública a listagem de concluintes: Curso de Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, Ano 2026/1º Semestre: Dhulia Constantino de Souza, Érica Ribeiro de Souza, Kaique Lourenço Constantino de Souza, Lazaro Carvalho da Silva, Martha Luiza Ribeiro Alves, Yazmim Gomes dos Santos. Diretor: Héctor Moacir da Mata Siqueira, designado no DOERJ de 07/02/2025, Página 37.Secretária Escolar: Lívia Barreto Salvador de Souza, designada no DOERJ de 31/03/2026, Página 18, 3ª Coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Aline Carvalho Ribeiro da Silva, ID 4328742-5 e Deybe Poliana Ribeiro de Oliveira, ID 640403-0. Processo nº SEI 030001/086375/2026.

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONSTANTINO FERNAN-

DES , Censo Escolar 33008728 - torna pública a seguinte listagem de concluintes: Curso de Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, Ano: 2026/1º Semestre: Anderson Pinheiro Marcelino, Charles Lima Tavares, Ewellyn Fátima de Souza Batista, Igor de Oliveira Machado Gomes, Ivan Amaral Pontes, Jayane Jahnyffer Teixeira Duarte, Jovana Monteiro dos Santos, Karina Rodrigues Carvalho, Karine Barreto Lopes Souza, Lucas de Almeida Damasceno, Ludmyla Dias Soares, Márcio Ferreira Lima Filho, Raphael Cunha Lirio, Rosana Gomes Ribeiro, Vitória Nogueira Duarte, Vitória Stephany Teixeira Duarte. Diretora Geral Cátia Valéria Couto Viana da Silva, designada no DOERJ DE 07/02/2025, Páginas 38 e 39. Secretário Escolar: Acassia Junia de Souza, designada no DOERJ de 25/09/2013, Página 10, 2ª Coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Eliamaria dos Reis Sinflório, ID 4257943-0 e Cláudia Renata Martins dos Santos, ID 4328979-7. Processo SEI nº 030001/084479/2026.

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Censo Escolar 33008485, torna pública a seguinte listagem de concluintes do Curso de Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, Ano 2026, 1º SEMESTRE: Darllan Prata de Oliveira, Letícia de Oliveira de Lima, Lorana Tavares Fernades, Mariana de Oliveira Coutinho, Marília dos Santos, Victor Gabriel Silva de Souza, Vítor Barata Silva. Diretora: Simone Trindade Rosário Pessanha, designada no DOERJ de 07/02/2025, Página 38/39, anexo único, Secretária Escolar: Adriana de Souza Manhães Pessanha, designado no DOERJ de 26/08/2025, Página 26, 2ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Scheila Maria Rocha Ribeiro, ID. 4194039-3 e Rosimere Viana Ferreira dos Santos, ID. 4328939-8. Processo nº SEI030001/075599/2026

Id: 2758121

O DIRETOR DO CIEP 278 Censo Escolar 31103771- torna JOAQUIM OSÓRIO DUQUE ESTRADA pública a seguinte listagem de con-, cluintes: Curso Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, Ano 2026/1º Semestre: Ana Paula da Silva Reissinger, Aynara Leite Pereira, Bernardo Chagas de Sousa, Davi Gustavo Cardoso Pacheco Lopes, João Bosco da Silva Neto, João Francisco Marques de Oliveira, Milena Brandão Pereira de Jesus, Stephani da Cunha Alves, Tamiris Carvalho Maciel Pires. Curso Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, ano 2026/1º semestre: Antonia Cardozo dos Santos, Diego Affonso Matheus Vieira, Marina Pires Santos, Renata Fernandes Ferreira Gonçalves, Shayllon Daniel Cardoso Francisco, Verônica da Silva Soares Santiago. Diretora: Juliana Leal Veloso, designada no DOERJ de 07/08/2020, Secretária Escolar: Rosimere Corrêa Rosa, designada no DOERJ de 02/05/2022. Servidores responsáveis pela publicação: Marília da Silva Monteiro Monsores, ID 4331071-0 e Eliane Vieira Brito, ID 432663-9. Processo SEI-030001/014659/2026.

Id: 2758198

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III COLÉGIO ESTADUAL PASTOR MIRANDA PINTO

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PASTOR MIRANDA PINTO , Censo Escolar 33073368, torna pública a seguinte listagem de concluintes. CURSO DE ENSINO MÉDIO MODALIDADE JOVENS E ADULTOS - ANO LETIVO DE 2026/1º SEMESTRE: Ana Carolina Bustene Rodrigues, Antonio Calixto de Oliveira Neto, Carla Victoria Nobrega dos Santos, Fabricia Alves Viana, Ingrid Santos Faraco, Lucas Mota Lima, Maria Eduarda Oliveira, Matheus Narcizo Barbosa, Rhayssa Veiga da Silva, Yago Fernando dos Santos. Diretor: Paulo Henrique Batista, designado no DOERJ de 24/02/2025, página 43, 1ª coluna. Secretário Escolar: Sandra Regina Lopes Rodrigues Barbosa,