DOERJ 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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designado no DOERJ de 31/07/2020, página 16, 2ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Denize Aparecida Silva dos Santos, Id. Funcional 4182932-8 e Rosangela de Souza Martins, Id. Funcional 4266857-3. Processo n° SEI-030001/084276/2026.

A DIRETORA DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO HOUAISS , Censo Escolar 33140715 - torna pública a seguinte listagem de concluintes: Curso de Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, Ano 2017/1º Semestre: Turma de Origem: Neja IV 2016/1º Semestre: Thiago Lopes Cardoso; Ano 2022/1º Semestre: Matheus Fontes dos Santos; Ano 2026/1º Semestre: Giovanna Avelino dos Santos, Ingrid Jucelia Silva Vieira, Guilherme Villar Vito, Jussara de Brito Barbosa, Maria Lúcia Correia de Melo, Stephanny Souza da Silva, Suzane Gomes Nunes Santos, Thayane Cristina Teixeira dos Santos. Diretora: Alessandra da Silva Dias, designada no DOERJ de 24/02/2025, página 42. Secretária Escolar: Aline Brauns Lopes, designada no DOERJ de 02/08/2024, página 16, 1ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Flavia Oliveira de Almeida, ID 4326115-9 e Andressa Lopes Carvalho, ID 4326133-7. Processo n° SEI-030001/084318/2026.

Id: 2758302

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL , Censo Escolar 33071551, torna pública a seguinte concluinte: Curso de Ensino Médio - Técnico em Secretariado, Ano Letivo de 1991: Danielle Maria Tavares de Mecenas; Diretor: Renato Imbroisi, designado no DO de 22/02/2017, página 13, 3ª coluna; Secretaria Escolar Daniela Kuwer, designada no DO de 23/06/2023, página 20, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Adriani Pinheiro Freire, ID 4368741-5 e Rosangela de Souza Martins, ID 4266857-3. Processo nº SEI-030001/080616/2024.

Id: 2758463

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PARADA ANGÉLICA, Censo Escolar 33050546-torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no ANO LETIVO DE 2026/1º SEMESTRE: Ana Clara Gonçalves da Silva, Ana Mara Xavier de Oliveira, Anderson Ventura dos Santos, Beatriz Andrade Ribeiro, Carla Camila Felix de Araujo Batista, Cintia Pascoal, Eric Artur da Silva Galdino, Evelyn dos Anjos Silva, Fernanda Cristina Rodrigues Francisco, Germano de Oliveira Batista, Jhennyffer Lauren da Silva Alves, Jhonata Alves da Silva, João Victor Alves dos Santos Maia, Leonardo de Souza Oliveira, Leonardo Pinheiro Bittencourt, Lucas de Brito Alves Abreu, Lucilia de Araujo Rodrigues, Marylin Susan Andrade Pinto, Patrick Alves da Silva, Rayane Cristine Rodrigues de Andrade, Rayssa Fernandes dos Reis, Vitória da Silva dos Santos. Diretor: Alexsandro dos Santos Siqueira, designado no DOERJ de 27/02/2025, pág.30. Secretária Escolar: Sandra Ferreira Rodrigues, designada pela Ordem de Serviço COOIE/MV n° 002 de 11/08/2025, Processo nº SEI - 030001/077194/2025. Servidor responsável pela publicação: Marcia Conceição Moreira da Silva,ID. 43361420. Processo SEI nº030001/006348/2026.

RETIFICAÇÃO D.O. DE 10.02.2026 PÁGINA 46 - 3ª COLUNA E D I TA L CURSO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO ANO LETIVO DE 2025/2º SEMESTRE Onde se lê: Raylane de Oliveira Novaes de Souza Leia-se: Raylane de Oliveira Novaes .

Id: 2758078

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DEODORO , Censo Escolar 33063877 - torna pública a seguinte listagem de concluintes: Curso Educação de Jovens e Adultos - Ensino Médio - 2026.1: Ana Paula Jorge Santos, Celia Maria da Silva, Cleide Costa Camara, Danielle Silva da Conceição, Darcione Santos Sousa, Jecimar de Oliveira da Silva, Roberta Gribel de Carvalho. Secretária Escolar: Edilamar Pereira Góz, designada no DOERJ de 07/06/2024 página 24, 2ª coluna, Diretora Adjunta: Fabiana Monique Sales Garcia, designada no DOERJ de 23/07/2026 página 35, 3ª coluna. Servidores que autorizaram: Susy Grossman, ID. 4326448-4 e Tereza Cristina Almeida de Souza, ID. 4257438-2 Processo SEI-030001/000101/2026.

Id: 2758489

EXTRATO DE TERMO INSTRUMENTO: 1 º Termo de Apostilamento ao Contrato SEAS/PSAM nº 001/2026. PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, representada pelo Programa de Saneamento Ambiental - PSAM e o Consórcio Águas de São Gonçalo - HFB. OBJETO: Apostilamento do valor de R$ 10.024.792,06 (dez milhões vinte e quatro mil setecentos e noventa e dois reais e seis centavos) e decorre da atualização da previsão do reajustamento, em função do 1º período de reajuste (R1-P0), decorridos 12 meses após a data base estabelecida no edital e no contrato (fevereiro/2025). VA L O R : R$ 10.024.792,06 (dez milhões vinte e quatro mil setecentos e noventa e dois reais e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026. PROCESSO S E I - 0 7 0 0 0 1 / 0 0 11 8 7 / 2 0 2 6

Id: 2758238

INSTRUMENTO: 6 º Termo de Apostilamento ao Contrato SEAS/PSAM nº 003/2023.

PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, representada pelo Programa de Saneamento Ambiental - PSAM e a Construverde Construções e Serviços Ltda.

OBJETO: Apostilamento do valor de R$ 1.544.697,29 (um milhão quinhentos e quarenta e quatro mil seiscentos e noventa e sete reais e vinte e nove centavos) e decorre da atualização da previsão do reajustamento, em função do 4º período de reajuste e do Aditivo A2 (R4A2), decorridos 48 meses após a data base estabelecida no edital e no contrato (março/2022).

VA L O R : R$ 1.544.697,29 (um milhão quinhentos e quarenta e quatro mil seiscentos e noventa e sete reais e vinte e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026. PROCESSO Nº SEI-070028/000094/2022

Id: 2758241

I N S T R U M E N TO : Termo de Ajuste de Contas n° 09/2026. PA R T E S : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A EMPRESA ATRIA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.

O B J E TO : O presente TERMO tem por objeto o pagamento de "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM, AUXILIAR DE JARDINAGEM, COPEIRAGEM E RECEPÇÃO", no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, tendo em vista a finalização do Contrato nº 05/2021. VALOR: R$ 105.778,47 (cento e cinco mil setecentos e setenta e oito reais e quarenta e sete centavos). PRAZO: Não se aplica . DATA DA ASSINATURA : 20/08/2026. PROCESSO Nº SEI-070002/017505/2026.

Id: 2758413

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 56/2026 - INEA (Sétimo Termo Aditivo ao Contrato INEA 28/2021).

PA R T E S : NSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A DT ENGENHARIA DE EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 28/2021, relativo à elaboração de “PROJETOS E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE TRATAMENTO DE RIO (UTRS) NO RIO DOS POÇOS E NO RIO IPIRANGA”, com fundamento no art. 57, § 1º inciso II da Lei nº 8.666/93.

VALOR DO TERMO ADITIVO: Não se aplica. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº SEI-070026/000648/2021.

Id: 2758367

AV I S O S

AUTO DE INFRAÇÃO N°: I N E A / S U P B A PA I / 11 0 4 / 2 0 2 6

NOME: Sebastião Ronaldo da Silva Miranda Tiradentes CNPJ/CPF N°: 120.990.367-99 ENDEREÇO: Fazenda Boa Vista, Córrego da Boa Vista e Vai e Volta, s/n - CEP: 28375-000 MUNICÍPIO: Varre-Sai INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/2000. PENALIDADE: Multa simples VALOR: R$ 5.271,25 PROCESSO N° SEI-070002/014162/2026.

AUTO DE INFRAÇÃO N°: INEA/SUPBAPAI/1021/2026

NOME: VLI MULTIMODAL S.A. CNPJ/CPF N°: 42.276.907/0001-28 ENDEREÇO: Rua Sapucaí 383, 383, ANDAR 6 PARTE - CEP: 30150904 MUNICÍPIO: Belo Horizonte INFRAÇÃO: Artigo 92 da Lei Estadual 3.467/2000. PENALIDADE: Multa simples VALOR: R$ 41.951,06 PROCESSO N° SEI-070002/012598/2026.

AUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/1245/2026

NOME: Sd Morelli Transportadora Ltda CNPJ/CPF N°: 19.232.797/0001-80 ENDEREÇO: Est Silveira da Motta, Sn, Km 14 Parte MUNICIPIO: São José do Vale do Rio Preto INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa simples Valor: R$ 6.077,53 PROCESSO N° SEI-070002/011619/2024.

NOME: Lenarge Transportes e Servicos Ltda CNPJ/CPF N°: 02.870.124/0003-15 ENDEREÇO: Estrada União E Industria , S/nº MUNICIPIO: Comendador Levy Gasparian INFRAÇÃO: Artigo 63 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa simples Valor: R$ 136.134,94 PROCESSO N° SEI-070002/012271/2026. AUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/1180/2026 NOME: Wagner Cassio da Silva CNPJ/CPF N°: 100.538.257-30 ENDEREÇO: Praia Tapera, S/nº, Sertão Sítio Forte MUNICIPIO: Angra dos Reis INFRAÇÃO: Artigo 55 E 56 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa simples Valor: R$ 1.026,02 PROCESSO N° SEI070002/012268/2026.

Id: 2758300

AUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/1112/2026

NOME: Agropecuaria Barro Branco de Padua Ltda CNPJ/CPF N°: 01.714.555/0001-68 ENDEREÇO: Rua Desenhista Luiz Guimarães, 260, apto 802, bloco 3 MUNICIPIO: Rio de Janeiro INFRAÇÃO: Artigo 62 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa simples Valor: R$ 101.302,88 PROCESSO N° SEI-070002/011933/2026.

AUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/1106/2026

NOME: Alexandre Lafaiette Silva CNPJ/CPF N°: 037.385.027-18 ENDEREÇO: Rua Catiri, 815 MUNICIPIO: Rio de Janeiro INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa simples Valor: R$ 2.037,50 PROCESSO N° SEI-070002/010514/2026.

AUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/1364/2026

NOME: Fábio Augusto de Oliveira Brasil CNPJ/CPF N°: 071.958.01705 ENDEREÇO: Rua Itacoati, s/n, Em frente ao n°20 MUNICIPIO: Belford Roxo INFRAÇÃO: Artigo 23, 29, 57 E 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Apreensão PROCESSO N° SEI070002/010175/2026.

NOME: Air Bp Brasil Ltda CNPJ/CPF N°: 04.454.790/0001-36 ENDEREÇO: Praça Senador Salgado Filho, Sn MUNICIPIO: Rio de Janeiro INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa simples Valor: R$ 24.635,40 PROCESSO N° SEI070002/009434/2026.

AUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/1107/2026 NOME: Aguas do Rio 4 CNPJ/CPF N°: 42.644.220/0001-06 ENDEREÇO: Rua Projetada, 4 MUNICIPIO: Rio de Janeiro INFRAÇÃO: Artigo 80 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa simples Valor: R$ 2.265,27 PROCESSO N° SEI-070002/008933/2026.

AUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/1233/2026

NOME: José Roberto Almeida Ribeiro CNPJ/CPF N°: 722.570.247-53 ENDEREÇO: Rua Manoel Martins Pereira, 281 MUNICIPIO: Nova Iguaçu INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa simples Valor: R$ 2.050,16 PROCESSO N° SEI070002/004494/2026.

AUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/1338/2026

NOME: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda CNPJ/CPF N°: 42.234.005/0013-62 ENDEREÇO: Rodovia Lucio Meira, S/n, Km 272 MUNICIPIO: Barra do Piraí INFRAÇÃO: Artigo 23, 29, 64, 76 e 88 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Suspensão parcial ou total das atividades PROCESSO N° SEI-070002/002769/2026.

AUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/1365/2026

NOME: Avva Comércio de Produtos Químicos Ltda CNPJ/CPF N°: 10.172.399/0001-41 ENDEREÇO: Estrada do Pedregoso, 4000 MUNICIPIO: Rio de Janeiro INFRAÇÃO: Artigo 23, 29 e 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Suspensão parcial ou total das atividades PROCESSO N° SEI-070002/002721/2026.

AUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/1296/2026

NOME: Ambipar Response Marine S/a CNPJ/CPF N°: 06.086.769/0001-50 ENDEREÇO: Rua Engenheiro Fábio Goulart, 163 MUNICIPIO: Niterói INFRAÇÃO: Artigo 85 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa simples Valor: R$ 19.061,81 PROCESSO N° SEI-070002/001510/2026.

AUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/1337/2026

NOME: Criatório Aspirante CNPJ/CPF N°: 44.127.662/0001-00 ENDEREÇO: Estrada Almirante Pena Boto, 777, Lote 1, quadra 134 MUNICIPIO: São Gonçalo INFRAÇÃO: Artigo 23, 29 e 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Suspensão parcial ou total das atividades PROCESSO N° SEI-070002/001053/2026.

AUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/1243/2026

NOME: Pontal Helicopter Club Ltda CNPJ/CPF N°: 13.975.509/000100 ENDEREÇO: Rua Teixeira Heizer, 00, Lote 20 - Quadra 03 MUNICIPIO: Rio de Janeiro INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa simples Valor: R$ 3.887,38 PROCESSO N° SEI-070002/028404/2025.

A U TO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/1234/2026

NOME: Pedras Brancas Hoteis Ltda CNPJ/CPF N°: 31.375.165/000171 ENDEREÇO: Rua Cipriano Gonçalves, 596 MUNICIPIO: Miguel Pereira INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa simples Valor: R$ 3.410,87 PROCESSO N° SEI070002/027838/2025.

AUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/1246/2026

NOME: Cibrapel SA Indústria de Papel e Embalagens CNPJ/CPF N°: 33.352.881/0001-69 ENDEREÇO: Avenida Brasil, 22884 MUNICIPIO: Rio de Janeiro INFRAÇÃO: Artigo 07, 79, 80 E 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa simples Valor: R$ 10.923,52 PROCESSO N° SEI-070002/025995/2025.

Id: 2758320

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato 03/2021. PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a empresa Claro S.A. O B J E TO : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 03/2021 cujo objeto consiste na prestação de prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão à internet para a Rede Governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 23/08/2026 à 22/08/2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, inciso II da Lei n° 8666/1993. PROCESSO ELETRÔNICO Nº SEI-150016/000093/2021.

NOME: Sangallo Servicos Ltda CNPJ/CPF N°: 04.894.296/0001-92 ENDEREÇO: R Joaquim Gomes Crespo, 167 MUNICIPIO: São Francisco de Itabapoana INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa simples Valor: R$ 5.636,00 PROCESSO N° SEI0 7 0 0 0 2 / 0 11 6 1 3 / 2 0 2 4 .

AUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/1219/2026

NOME: Comercialsuperkibaratosantaritaltda-loja-filial1 CNPJ/CPF N°: 73.514.325/0001-66 ENDEREÇO: Rua Filomena Coelho, 232 MUNICIPIO: Nova Iguaçu INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa simples Valor: R$ 2.085,61 PROCESSO N° SEI070002/020539/2023.

AUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/1158/2026

NOME: Nilson Rocas Figueiredo CNPJ/CPF N°: 080.306.227-32 ENDEREÇO: Rua Benjamin Constant, 883, Ap 402 MUNICIPIO: Nova Friburgo INFRAÇÃO: Artigo 70 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa simples Valor: R$ 12.029,30 PROCESSO N° SEI070002/014564/2026.

AUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/1182/2026

AV I S O S

AUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/1262/2026

NOME: R & M Empreendimentos Ltda CNPJ/CPF N°: 58.172.969/0001-20 ENDEREÇO: Rodovia Rj 192, S/nº, Jaguarimbé de Cima MUNICIPIO: Itaocara INFRAÇÃO: Artigo 52 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa simples Valor: R$ 300,00 PROCESSO N° SEI-070002/010754/2025.

AUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/1298/2026

NOME: Ketlog Transporte de Cargas Ltda CNPJ/CPF N°: 13.247.991/0002-34 ENDEREÇO: Praia do Caju, 330 MUNICIPIO: Rio de Janeiro INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa simples Valor: R$ 9.021,05 PROCESSO N° SEI070002/008349/2025.

AUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/1029/2026

NOME: Santa Luzia Engenharia Ltda CNPJ/CPF N°: 01.868.396/000156 ENDEREÇO: Aristotelina Silva Lino, S/nº MUNICIPIO: Itaguaí INFRAÇÃO: Artigo 96 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa

Id: 2758417