DOERJ 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Id: 2758152

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SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA

01,02 e 03/2026, oriundas do Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços nº PERP 02/2025, que tem como fornecedora as empresas MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INTERATIVA FACILITIES LTDA e FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, respectivamente, cujo objeto consiste na prestação dos serviços de limpeza em prédios administrativos, higienização e conservação, com o fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva e de materiais de higiene e de consumo, e de equipamentos necessários à prestação dos serviços, para atender as necessidades dos Órgãos e Entidades do Estado do Rio de Janeiro, conforme as condições e especificações estabelecidas no edital, seus anexos e no Termo de Referência, na forma a seguir: I - Douglas Rodrigues da Silva, ID Funcional nº 5145248-0, da Superintendência de Gestão Centralizada/SUBLOG - Gestor; e

PROCESSO Nº SEI-030001/065622/2026 - JULIANA SIQUEIRA PIRES, ID Funcional 51412039, Professor Docente I-18 Horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor História, matrícula 17355.1 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa).

ATO DO SUBSECRETÁRIO

PROCESSO Nº SEI-E-03/8612707/2012 - MARCELO ALVES TEIXEIRA, ID Funcional 41990994, Professor Docente I-18 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Prof I - Historia, matrícula 260.310-8 (Prefeitura Rio). PROCESSO Nº SEI-E-03/10700744/2007 - MEIRY ELEN DE SOUZA ERBISTE, ID Funcional 41913744, Professor Docente I-30 horas ex 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 349470 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda). PROCESSO Nº SEI-030001/086001/2024 - FATIMA REGINA MACHADO SALLES, ID Funcional 42032148, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Lingua Portuguesa, matrícula 264.8657 (Prefeitura Rio).

PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 58 DE 20 DE AGOSTO DE 2026

DESIGNA GESTOR E SUPLENTE PARA GESTÃO DAS ARPs NºS 01, 02 E 03, ORIUNDAS DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PERP 02/2025.

II - Ricardo Ramos da Silva Vasconcelos, Coordenador, ID Funcional nº 2126020-4, da Superintendência de Gestão Centralizada/ SUBLOG - Membro Suplente.

O SUBSECRETÁRIO DE LOGÍSTICA DA SECRETARIA DE ESTADO

DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº SEI120001/000189/2024,

PROCESSO Nº SEI-030001/040268/2024 - WANDERLEIA SOUTO FRATANE MARTINS, ID Funcional 50229320, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - 35 Horas - Padrao I, matrícula 16671 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes). LÍCITA a acumulação de cargos pelos serv idores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

R E S O LV E :

Rio de Janeiro, 20 de agosto 2026

FERNANDO FARIA DE OLIVEIRA Subsecretário de Logística

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem

as funções de Gestor e Suplente das Atas de Registro de Preços nºs

Id: 2757860

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