DOERJ 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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REMOVE , a pedido, CRISTIANE CHAVES CALAZANS ROSAS , Auditora Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, Id. Funcional nº 4344303-6, da Coordenadoria de Cadastro Fiscal, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Tributária, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda para a Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, a contar de 20 de agosto de 2026. Processo n° SEI-040006/036727/2026.

Id: 2757930

EXONERA , a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto 2479/79, RENAN RIBEIRO DOS SANTOS , Id. Funcional nº 50150294, do cargo de Analista da Fazenda Estadual, desta Secretaria de Estado de Fazenda, a contar de 21 de julho de 2026. Processo nº SEI040006/029488/2026.

de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/036833/2026.

REMOVE, ELSON CAETANO MENEZES DOS SANTOS , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, Id. Funcional nº 4365057-0, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda para a Auditoria-Fiscal Especializada de ITD, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/036833/2026.

REMOVE, JOÃO CLAUDIO MARCHELLI FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, Id. Funcional nº 4256267-8, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda para a Auditoria-Fiscal Especializada de ITD, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/036833/2026.

REMOVE, JOSE CARLOS DOS SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1957005-8, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda para a Auditoria-Fiscal Especializada de ITD, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/036833/2026.

Id: 2758254

ao contido na Resolução SEFAZ-RJ 361 de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do Art. 1º, § 1º, da citada Resolução.

PROCESSO Nº SEI-040006/035651/2026 - HELEM DO NASCIMENTO OLIVEIRA Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 4191928-9. AUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ 361 de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do Art. 1º, § 1º, da citada Resolução.

Id: 2757879

PROCESSO N° SEI-040002/0046942025 - HENRIQUE BORGES MONTEIRO NETTO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1947335-4. FICA DEFERIDO, conforme o Laudo SEI n° 139300589, exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda, a partir do dia 01/11/2019, data do Início da Patologia, em caráter permanente.

Id: 2758119

REMOVE, MARIO SERGIO MOTA PIRES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, Id. Funcional nº 5009951-5, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda para a Auditoria-Fiscal Regional - Capital 64.12, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/036833/2026.

REMOVE, DENIS DA SILVA MELLO , Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5028112-7, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda para a Auditoria-Fiscal Regional - Capital 64.12, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/036833/2026.

REMOVE, GUSTAVO DE OLIVEIRA NEVARES , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, Id. Funcional nº 4387293-0, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda para a Auditoria-Fiscal Regional - Capital 64.12, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/036833/2026.

REMOVE, JOÃO VICENTE SIMÃO WAGNER , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, Id. Funcional nº 4417354-7, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda para a Auditoria-Fiscal Regional - Capital 64.12, da Superintendência

PROCESSO SEI-040006/037743/2025 - ATACADÃO S.A - DEFIRO o Regime Especial ST Nº 009/2026, com prazo de validade até 31 de maio de 2031, ou até a publicação de legislação que disponha sobre o tema, o que ocorrer primeiro, nos termos dos pareceres das áreas técnicas e jurídica (129888044, 130072953, 131448093, 131498542, 131503775, 137313684).

Id: 2758066

REMOVE, a pedido, CRISTIANE SILVA ALVES BRANCO, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5033376-3, da Auditoria-Fiscal Especializada de IPVA, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda para a Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040002/002785/2026.

Id: 2758124

PROCESSO Nº SEI-040006/036148/2026 - DANIELA FLORIDO MUNIA, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5018942-5 AUTO R I Z O o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento

PROCESSO N° SEI-040002/001309/2026 - SUZANA MARTINS VILAÇA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 678983-8. FICA DEFERIDO, conforme o Laudo SEI n° 139103525, exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda, a partir do dia 27/07/2026, data da Junta Médica, em caráter permanente

Id: 2757852

RETIFICAÇÃO D.O. DE 18.08.2023 PÁGINA 7 - 3ª COLUNA

ATO DO SUPERINTENDENTE

PORTARIA SUBF N° 93 DE 18 DE AGOSTO DE 2023 DIVULGA RELAÇÃO DE CONTRIBUINTES ENQUADRADOS EM BENEFÍCIO FISCAL QUE FIRMARAM TERMO DE ACORDO CONFORME PARÁGRAFO 7º, ART. 10 DO DECRETO Nº 47.201/2020.

PROCESSO SEI-040006/015844/2024

Onde se lê:

Art. 1º - Tornar público o enquadramento em benefício fiscal dos seguintes contribuintes:

Id: 2757989

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA SUPERINTENDÊNCIA DE BENEFÍCIOS FISCAIS TRIBUTÁRIOS DE ICMS

PORTARIA SUBF Nº 159 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

DIVULGA RELAÇÃO DE CONTRIBUINTES ENQUADRADOS EM BENEFÍCIOS FISCAIS CONDICIONADOS DE CARÁTER NÃO GERAL QUE FIRMARAM TERMO DE ACORDO.

PROCESSO Nº SEI-040006/015844/2024.

Onde se lê:

Art. 1º - Torna público o enquadramento em benefício fiscal dos seguintes contribuintes:

Leia-se:

Art. 1º - Torna público o enquadramento em benefício fiscal dos seguintes contribuintes: