DOERJ 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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II - reportar ao Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais os incidentes envolvendo tais dados;

III - identificar vulnerabilidades;

IV - receber e propor respostas a notificações relacionadas a incidentes de segurança da informação; e

V - coordenar e executar atividades de tratamento e resposta a eventos de segurança da informação.

Art. 3º - Os servidores designados exercerão as funções cumulativamente com as demais atribuições de seus cargos, sem prejuízo da remuneração e das demais atividades ordinárias.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria Rioprev nº 597, de 1º de dezembro de 2025.

Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2026

FELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA Diretor-Presidente

Id: 2757970

PROCESSO Nº SEI-040014/045811/2025 . De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, RONALDO DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRO , NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado RAQUEL CARDOSO DOS SANTOS, ID Funcional nº 2138993-4 do(a) FUNDAÇÃO LEÃO XIII, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.

Id: 2758112

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DE SEGURIDADE GERÊNCIA DE ATENDIMENTO E AUDITORIA D E S PA C H O S DO GERENTE DE 03/08/2026

PROCESSO N° SEI-210001/069005/2026. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 34/2026, expedida em 29/07/2026 pelo(a) SEPPEN, referente a RAQUEL RODRIGUES BARBIERI. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO N° SEI-430001/000812/2026. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 2402/2026, expedida em 22/07/2026 pelo(a) SEPM, referente a RICARDO FONSECA MENEGOI, tornando sem efeito o despacho de 26/08/2019 que homologou a Certidão de número 128/2017 publicada no D.O. número 169 de 06/09/2019 pelo processo número E-09/090/79/2017. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO Nº SEI-030001/054979/2025. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 336/2026, expedida em 22/07/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a LEISA DE SOUZA MOREIRA COSTA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO Nº SEI-350009/013132/2026. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 2536/2026, expedida em 13/07/2026 pelo(a) SEPM, referente a HERMES DO NASCIMENTO FILHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO Nº SEI-350009/018079/2026. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 2540/2026, expedida em 27/07/2026 pelo(a) SEPM, referente a VALDECYR DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO Nº SEI-360005/002413/2026. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 186/2026, expedida em 24/07/2026 pelo(a) SEPOL, referente a AMAURY RAGO DE ABREU JUNIOR. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO Nº SEI-030002/006076/2025. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 14/2026, expedida em 23/07/2026 pelo(a) DEGASE, referente a VALTER SILVA FIGUEIREDO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO Nº SEI-350009/015246/2026. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 2605/2026, expedida em 24/07/2026 pelo(a) SEPM, referente a JORGE LUIS MIRANDA SIXEL. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO Nº SEI-270006/010139/2026. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 16/2026, expedida em 28/07/2026 pelo(a) CBMERJ, referente a ALEXANDRE DE ANDRADE SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO Nº SEI-350009/011422/2026. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 2554/2026, expedida em 24/07/2026 pelo(a) SEPM, referente a ADMILSON RODRIGUES DE LIMA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO Nº SEI-350009/016182/2026. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 2555/2026, expedida em 24/07/2026 pelo(a) SEPM, referente a JOSE EUGENIO JUSTO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO Nº SEI-350009/012620/2026. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 2556/2026, expedida em 24/07/2026 pelo(a) SEPM, referente a JORGE HENRIQUE DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO Nº SEI-150016/132728/2026. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 21/2026, expedida em 22/07/2026 pelo(a) DETRAN, referente a VALERIA BRAGA TAVARES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO Nº SEI-030001/012883/2026. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 340/2026, expedida em 28/07/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a VALERIA ALVES CARVALHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO Nº SEI-350009/024787/2024. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 3929/2026, expedida em 21/07/2026 pelo(a) SEPM, referente a ROBSON ANDRE NEPOMUCENO DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO Nº SEI-400001/000222/2024. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 9/2026, expedida em 28/07/2026 pelo(a) SETRAB, referente a INEZ MARIA DA CONCEIÇÃO APARECIDA BARBOSA DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.

PROCESSO Nº SEI-400001/000749/2026. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 8/2026, expedida em 28/07/2026 pelo(a) SETRAB, referente a LIVIA REGINA MONTEIRO FRANÇA EVANGELISTA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.

PROCESSO Nº SEI-080001/043534/2025. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 122/2026, expedida em 29/07/2026 pelo(a) SES, referente a TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO Nº SEI-350009/016592/2026. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 2541/2026, expedida em 15/06/2026 pelo(a) SEPM, referente a LUIS GUSTAVO DO ESPIRITO SANTO MARTINHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO Nº SEI-040014/014168/2026. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 148/2026, expedida em 31/07/2026 pelo(a) SEPOL, referente a ANTONIO DUARTE DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO Nº SEI-E-03/021/130/2018. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 20/2026, expedida em 29/07/2026 pelo(a) DEGASE, referente a FRANCISCO PAULO DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO Nº SEI-270006/014047/2026. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 34/2026, expedida em 31/07/2026 pelo(a) CBMERJ/DGP, referente a ERCULES ALVES DE LIMA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO Nº SEI-E-08/008/4135/2017. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 130/2026, expedida em 28/07/2026 pelo(a) SES, referente a SABRINA LIMA DE CARVALHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO Nº SEI-030001/003382/2026. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 342/2026, expedida em 30/07/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a LEILA CRISTINA DE SOUZA FELIX PEDRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO Nº SEI-E-03/001/10496/2014. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 322/2026, expedida em 15/07/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a ALBA VALÉRIA RODRIGUES SANTOS GOMES, tornando sem efeito o despacho de 09/11/2015 que homologou a Certidão de número 173/2015 publicada no D.O. número 207 de 12/11/2015 pelo processo número E- 03/001/10496/2014. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. DE 11 /08/2026 PROCESSO Nº SEI-080001/013841/2026. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 172/2026, expedida em 27/07/2026 pelo(a) SES, referente a JACQUELINE PATRICIA ANSELMO DA SILVA, tornando sem efeito o despacho de 22/02/2008 que homologou a Certidão de número 410/2007 publicada no D.O. número 38 de 27/02/2008 pelo processo número E-08/601892/2007. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO Nº SEI-360008/000140/2025. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 27/2026, expedida em 27/07/2026 pelo(a) SEPOL, referente a RAFAEL DA ROCHA ALLEMAND. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO Nº SEI-030001/003041/2024. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 341/2026, expedida em 30/07/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a ERIKA ROMANA LACERDA BARBOSA DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO Nº SEI-350009/005469/2026. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 2600/2026, expedida em 31/07/2026 pelo(a) SEPM, referente a JORGE MELLO DA SILVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO Nª SEI-030001/053746/2025. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 353/2026, expedida em 06/08/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a FÁTIMA REGINA PEREIRA BERTO THODE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO Nº SEI-030001/096082/2025. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 351/2026, expedida em 04/08/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a MARCIA REGINA QUINTILIANO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO Nº SEI-270006/020663/2026. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 45/2026, expedida em 06/08/2026 pelo(a) CBMERJ, referente a DANIEL SOARES SOBRINHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO Nº SEI-030001/074194/2026. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 349/2026, expedida em 05/08/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a LILIAN VIEIRA VIEGAS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO Nº SEI-030001/104045/2025. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 346/2026, expedida em 05/08/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a JOÃO HENRIQUE FRANCALINO DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO Nº SEI-030001/014059/2025. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 352/2026, expedida em 06/08/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a ALESSANDRA MENDONÇA TORRES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO Nº SEI-360021/001490/2021. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 185/2026, expedida em 20/07/2026 pelo(a) SEPOL, referente a INALDO JULIO DE SANTANA, tornando sem efeito o despacho de 04/02/2022 que homologou a Certidão de número 006/2022 publicada no D.O. número 028 de 11/02/2022 pelo processo número SEI-360021/001490/2021. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO Nº SEI-E-08/008/1668/2017. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 76/2026, expedida em 24/03/2026 pelo(a) SES, referente a CLÁUDIA MARTINS DE GROSSI FIRMAN, tornando sem efeito o despacho de 20/02/2019 que homologou a Certidão de número 262/2018 publicada no D.O. número 044 de 07/03/2019 pelo processo número E-08/008/1668/2017. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO Nº SEI-270006/019363/2026. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 39/2026, expedida em 04/08/2026 pelo(a) CBMERJ/DGP, referente a NELSON JOSÉ CORREA ALVES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO Nº SEI-210001/051349/2026. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 27/2026, expedida em 02/06/2026 pelo(a) SEPPEN, referente a CLAUDIO JOSE SOUZA MOTTA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO Nº SEI-E-08/008/6853/2014. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 179/2026, expedida em 13/07/2026 pelo(a) SES, referente a FÁBIO PINTO DOS SANTOS, tornando sem efeito o despacho de 15/10/2018 que homologou a Certidão de número 198/2018 publicada no D.O. número 194 de 19/10/2018 pelo processo número E-08/008/6853/2014. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.

PROCESSO Nº SEI-E-08/008/2180/A/2018. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 201/2026, expedida em 03/08/2026 pelo(a) SES, referente a GISELLE BONAN GUIMARÃES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.

PROCESSO Nº SEI-120001/002131/2026. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 38/2026, expedida em 04/08/2026 pelo(a) SEPLAG, referente a AUGUSTO CESAR ARAGÃO DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. DE 12/08/2026 PROCESSO Nº SEI-080001/007424/2026. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 193/2026, expedida em 28/07/2026 pelo(a) SES, referente a ARISTIDES BOGÉA BITTENCOURT. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO Nº SEI-270006/014925/2026. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 43/2026, expedida em 08/08/2026 pelo(a) CBMERJ, referente a JOSE CARLOS DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO Nº SEI-080001/018582/2021. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 213/2026, expedida em 03/08/2026 pelo(a) SES, referente a BIANCA MEDINA LANCETA RAMOS MARQUES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO Nº SEI-030001/010668/2025. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 356/2026, expedida em 10/08/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIZETH FARIA DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO Nº SEI-030001/115120/2025. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 354/2026, expedida em 06/08/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a PATRICIA GOMES SILVA DE OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. DE 14/08/2026 PROCESSO Nº SEI-030001/014829/2025. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 339/2026, expedida em 11/08/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a QUELI CRISTINA PACHECO DE ANDRADE NOVAES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO Nº SEI-030001/123375/2025. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 338/2026, expedida em 10/08/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a LEANDRO BARBOSA DA CUNHA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO Nº SEI-030002/007006/2026. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 21/2026, expedida em 12/08/2026 pelo(a) DEGASE, referente a HELIO BATISTA DOS SANTOS FILHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO Nº SEI-270006/018118/2026. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 46/2026, expedida em 10/08/2026 pelo(a) CBMERJ, referente a VALDECIR MOREIRA DE ALMEIDA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO Nº SEI-270006/021672/2026. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 47/2026, expedida em 11/08/2026 pelo(a) CBMERJ, referente a JOHN KENNEDY CORDEIRO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO Nº SEI-270006/020236/2026. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 41/2026, expedida em 11/08/2026 pelo(a) CBMERJ, referente a JEFFERSON DIAS DAS NUPCIAS JUNIOR. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO Nº SEI-350009/019878/2026. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 2607/2026, expedida em 11/08/2026 pelo(a) SEPM, referente a ISMAEL FERREIRA DA SILVA VIDINHA FILHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. DE 17/08/2026 PROCESSO Nº SEI-040014/015285/2026. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 84/2026, expedida em 20/04/2026 pelo(a) MINIST. PÚBLICO, referente a VICTOR HUGO DA COSTA MARTINS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO Nº SEI-040014/000616/2024. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 78/2026, expedida em 17/04/2026 pelo(a) MPRJ, referente a HELENA KLEINE OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO Nº SEI-040014/017560/2026. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 121/2026, expedida em 15/06/2026 pelo(a) MINIST. PÚBLICO, referente a FELIPE BERNARDES RODRIGUES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO Nº SEI-040014/006935/2026. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 31/2026, expedida em 28/05/2026 pelo(a) MINIST. PÚBLICO, referente a LUIS FERNANDO COSTA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO Nº SEI-040014/018671/2026. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 138/2026, expedida em 03/06/2026 pelo(a) MINIST. PÚBLICO, referente a ROBERTA DE CARVALHO AFFONSO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.

Id: 2758142

CONCEDE a ADRIENNE GOULART MAIA , na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) ERCY GOULART MEDEIROS, matrícula 00-0290997-6, cargo de TÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO do(a) PRODERJ, a pensão por morte, no valor de R$ 4.045,79, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/06/2020. Processo nº SEI-PD-04/135.513/2020.

Id: 2758111

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

RETIFICAÇÕES D.O. DE 18.08.2026 PÁGINA 10 -3ª COLUNA

DESPACHO DA PRESIDENTE DE 14.08.2026

Processo nº SEI-220005/002497/2026

Onde se lê: 15 (quinze) dias de férias não usufruídas.

Leia-se: 38 (trinta e oito) dias de férias não usufruídas.