DOERJ 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Processo nº SEI-220005/002497/2026

Onde se lê: R$ 11.269,76 (onze mil duzentos e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos).

Leia-se: R$ 28.550,08 (vinte e oito mil quinhentos e cinquenta reais e oito centavos).

Id: 2757977

RETIFICAÇÕES D.O. DE 19.08.2026 PÁGINA 22 -1ª COLUNA

DESPACHO DA PRESIDENTE DE 18.08.2026

Processo nº SEI-220005/002683/2026

Onde se lê: 30 (trinta) dias de férias não usufruídas.

Leia-se: 33 (trinta e três) dias de férias não usufruídas.

D.O. DE 19.08.2026 PÁGINA 22 -1ª COLUNA

DESPACHO DA PRESIDENTE DE 18.08.2026 Processo nº SEI-220005/002683/2026

Onde se lê: R$ 5.223,41 (cinco mil duzentos e vinte e três reais e quarenta e um centavos).

Leia-se: R$ 6.352,50 (seis mil trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).

Id: 2757986

RETIFICAÇÕES D.O. DE 19.08.2026 PÁGINA 22 -2ª COLUNA

DESPACHO DO PRESIDENTE DE 18.08.2026

Processo nº SEI-220005/002633/2026.

Onde se lê: 45 (quarenta e cinco) dias de férias não usufruídas

Leia-se: 55 (cinquenta e cinco) dias de férias não usufruídas

D.O. DE 19.08.2026 PÁGINA 22 -2ª COLUNA

DESPACHO DO PRESIDENTE DE 18.08.2026

Onde se lê: R$ 38.667,31 (trinta e oito mil seiscentos e sessenta e sete reais e trinta e um centavos).

Leia-se: R$ 49.838,06 (quarenta e nove mil oitocentos e trinta e oito reais e seis centavos).

Id: 2757972

RETIFICAÇÕES D.O. DE 19.08.2026 PÁGINA 22 -1ª COLUNA

DESPACHO DA PRESIDENTE DE 18.08.2026

Processo nº SEI-220005/002662/2026

Onde se lê: 15 (quinze) dias de férias não usufruídas Leia-se: 28 (vinte e oito) dias de férias não usufruídas

D.O. DE 19.08.2026 PÁGINA 22 -1ª COLUNA

DESPACHO DA PRESIDENTE DE 18.08.2026

Processo nº SEI-220005/002662/2026

Onde se lê: R$ 7.048,51 (sete mil e quarenta e oito reais e cinquenta e um centavos)

Leia-se: R$ 13.381,20 (treze mil trezentos e oitenta e um reais e vinte centavos)

Id: 2757994

PROCESSO Nº SEI-220011/000812/2021 - Lívia Jourdan da Cruz, ID. Funcional nº 4400530-0/1, Profissional Superior de Registro de Empresas. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período apurado de 13/05/2021 a 11/05/2026.

Id: 2758006

A P O S E N TA ROSANA REIS ROCHA TEIXEIRA, matrícula nº 0221.528-3, ID 2088534-2, vínculo 1, cargo INSPETOR DE ALUNOS II, referência FUND 14 S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do Artigo 4º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI260005/007096/2026.

Id: 2757862

DESIGNA , para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 051/2021, celebrado com e a CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de elaboração de projetos básicos e executivos de engenharia e execução das obras de implantação de 8 (oito) Centros Regionais Integrados de Pesquisa, Tecnologia, Inovação e formação no

estado do Rio de Janeiro, vinculado ao processo nº SEI260005/007609/2023, no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora VÂNIA SILVA CASAGRANDE FEIO DE LEMOS, ID: 51208911-2, como Gestora, em substituição à servidora VIVIANE SCHULZ OSVALDT MOREIRA DE OLIVEIRA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24 do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto nº 42.327, de 03 de março de 2010, e em atendimento ao disposto no Decreto nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual.

Id: 2758166

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA

Ato de 24.06.2026 - MAURICIO REZENDE DE SOUZA, matrícula nº 00/00225.098-3, identidade funcional nº 41771800, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC I - 20h - FICAM retificadas a referência do servidor para “DOC 20HE11” e a fundamentação de aposentadoria para “nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, c/c o art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021”; publicado no DOERJ de 26.06.2026, página 27, processo n° SEI-260005/005801/2024.

Id: 2757896

ATO DE 17/07/2026 - ANA CRISTINA DE OLIVEIRA JORDÃO, PROFESSOR FAETEC I, ID - 4017134-5, Vínculo - 1 - Fica retificada a matrícula de 0222 para 0222.675-1, publicado no DOERJ de 27.07.2026, página 18. Processo n° SEI-260005/006338/2026.

Id: 2757904

PROCESSO Nº SEI-260005/001416/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 06 de março de 2026, os proventos mensais de CLAUDIA MARIA CAMPINHA DOS SANTOS, matrícula nº 00/0220.022-8, identidade funcional nº 20829850, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC I - 20h, referência DOC 20HD12, de acordo com o artigo 4º, § 1º, e do seu § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R$ 8.606,81 (Oito mil, seiscentos e seis reais e oitenta e um centavos).

PROCESSO contar de 20 de abril Nº SEI-260005/003343/2026 de 2026, os proventos mensais de - FIXADOS , com validadeMARIA LUI-a ZA RIBEIRO MERLINO, matrícula nº 00/0221.337-9, identidade funcional nº 40385388, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE12, de acordo com o artigo 4º, § 1º, e do seu § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R$ 13.607,61 (Treze mil, seiscentos e sete reais e sessenta e um centavos).

PROCESSO Nº SEI-260005/001572/2022 - FIXADOS, com validade a contar de 13 de janeiro de 2022, os proventos mensais de VALTER DA COSTA BATISTA, matrícula nº 00/0222.712-2, identidade funcional nº 20907168, vínculo 1, cargo de Instrutor para Disc. Profis. I, com o percentual da média, de acordo com a Lei Complementar nº 195, de 05.10.2021, artigo 7º, § 4º, no valor de R$ 3.305,51 (Três mil, trezentos e cinco reais e cinquenta e um centavos).

PROCESSO Nº SEI-260005/001571/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 09 de março de 2026, os proventos mensais de ADRIANA TEIXEIRA GONÇALVES, matrícula nº 00/0221.299-1, identidade funcional nº 40588114, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HM12, de acordo com o artigo 4º, § 1º, e do seu § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R$ 15.648,75 (Quinze mil, seiscentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos).

PROCESSO Nº SEI-E-26/005/2103/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 02 de junho de 2022, os proventos mensais de GINA MARIA ALBINO SOARES DA SILVA, matrícula nº 00/0253.013-7, identidade funcional nº 41262360, vínculo 5, cargo professor FAETEC II - 40h, referência P2E40H12S, de acordo com o artigo 6° da EC nº 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da C.F. de 1988, e com o artigo 2º e seu § 1º da EC Estadual nº 90/2021, no valor de R$ 10.633,14 (Dez mil, seiscentos e trinta e três reais e quatorze centavos).

Id: 2757871

PROCESSO Nº SEI-260005/003586/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 01 de março de 2026, os proventos mensais de MARIA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 00/0225.132-0, identidade funcional nº 5769612, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC I - 40h, com a proporcionalidade da média, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea b, da C.F. de 1988, c/c o art. 2º e seu § 1º da EC Estadual nº 90/2021, e de acordo com a Lei Federal nº 10.887/2004, de 18/06/2004, no valor de R$ 6.187,78 (Seis mil, cento e oitenta e sete reais e setenta e oito centavos).

PROCESSO Nº SEI-260005/009887/2025 - FIXADOS, com validade a contar de 09 de março de 2026, os proventos mensais de RENATA ALVES DA SILVA, matrícula nº 00/0223.665-1, identidade funcional nº 5787467, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE12, de acordo com o artigo 4º, § 1º, e do seu § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R$ 12.700,44 (Doze mil e setecentos reais e quarenta e quatro centavos).

PROCESSO Nº SEI-260005/001567/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 09 de março de 2026, os proventos mensais de ZILDENICE DE SOUZA MARTINS, matrícula nº 00/0222.942-5, identidade funcional nº 20857284, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HD12, de acordo com o artigo 4º, § 1º, e do seu § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R$ 16.639,84 (Dezesseis mil, seiscentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos).

PROCESSO Nº SEI-260005/005801/2024 - FIXADOS, com validade a contar de 26 de junho de 2026, os proventos mensais de MAURICIO REZENDE DE SOUZA, matrícula nº 00/0225.098-3, identidade funcional nº 41771800, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC I - 20h, com a proporcionalidade da média, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea b, da C.F. de 1988, c/c o art. 2º e seu § 1º da EC Estadual nº 90/2021, e de acordo com a Lei Federal nº 10.887/2004, de 18/06/2004, no valor de R$ 2.807,09 (Dois mil, oitocentos e sete reais e nove centavos).

PROCESSO Nº SEI-080001/014914/2025 - FIXADOS, com validade a contar de 26 de dezembro de 2025, os proventos mensais de VERA NEVES DE PINHO, matrícula nº 00/0224.637-9, identidade funcional nº 41987438, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC I - 40h, com o percentual da média, de acordo com a Lei Complementar nº 195, de 05.10.2021, artigo 7º, § 4º, no valor de R$ 5.430,23 (Cinco mil, quatrocentos e trinta reais e vinte e três centavos).

PROCESSO Nº SEI-260005/004713/2026 - FIXADOS , com validade a contar de 22 de maio de 2026, os proventos mensais de IRACEMA ALDINA ARRABIDA DIAS DA CUNHA, matrícula nº 00/0225.795-4, identidade funcional nº 44060505, vínculo 1, cargo de Inspetor Escolar, com a proporcionalidade da média, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea b, da C.F. de 1988, c/c o art. 2º e seu § 1º da EC Estadual nº 90/2021, e de acordo com a Lei Federal nº 10.887/2004, de 18/06/2004, no valor de 4.065,84 (Quatro mil e sessenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).

PROCESSO Nº SEI-260005/005250/2026 - FIXADOS , com validade a contar de 22 de junho de 2026, os proventos mensais de PATRICIA FELIPPE AMORIM, matrícula nº 00/0220.142-4, identidade funcional nº 20884354, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 20h, referência DOC 20HD12, de acordo com o artigo 4º, § 1º, e do seu § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R$ 8.606,81 (Oito mil, seiscentos e seis reais e oitenta e um centavos).

PROCESSO Nº SEI-260005/005634/2026 - FIXADOS , com validade a contar de 06 de julho de 2026, os proventos mensais de SELMA LILIAN SALLENAVE SALES MILOME, matrícula nº 00/0223.762-6, identidade funcional nº 40730158, vínculo 4, cargo de Professor FAETEC I - 20h, referência DOC 20HD12, de acordo com o artigo 4º, § 1º, e do seu § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R$ 8.319,91 (Oito mil, trezentos e dezenove reais e noventa e um centavos).

Id: 2757900

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E I N O VA Ç Ã O FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO DA REITORA

ALTERA A PORTARIA REITORIA Nº 1726/2026.

A R E I TO R A DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Processo nº SEI260006/038623/2025 e,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 49.289/2024.

Art. 1º - Alterar o art. 2º da Portaria 1726/REITORIA/2025, que passará a ter a seguinte redação:

A referida comissão será composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:

BRUNO AMORIM - matr. nº 37214-4 - Presidente; RAPHAEL DA SILVA GRAM - matrícula 37318-3 - Vice Presidente; GABRIEL PEREIRA TORRES - matr. nº 38.027-9; THAYANA PEREIRA DA SILVA - matr. nº 36980-1; JULIA DE MENEZES AGUIAR - matr. nº 42667-6; BRUNO TOLEDO CATARINO - matr. nº 37104-7; LUCIANA CARVALHO GAMBETTA - matr. nº 43572-7; PEDRO PAULO CAJUEIRO PEPINO - matr. nº 41811-1.

Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria 1745/REITO R I A / 2 0 2 6 .

Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2026

GULNAR AZEVEDO E SILVA Reitora

Id: 2758156

MES DE OLIVEIRA , matr. nº 38528-6, na função de Coordenador Geral do Projeto para capacitação e aperfeiçoamento para a gestão de Consórcios Intermunicipais de Saúde. Processo nº SEI080001/028779/2025.

Id: 2758157

PROCESSO Nº SEI-260006/021138/2025 - RECONHEÇO a dívida no valor de R$895.307,47 em nome do ex-servidor ANTONIO VILELA PEREIRA, CPF 093.810.397-04, conforme Despacho CÁLCULO DE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS (136099095), CÁLCULO DE PECÚNIA DE LICENÇA-PRÊMIO (136099911) e Despacho 136106296. Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/08/2026.

Id: 2757863

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

D E S PA C H O S DA R E I TO RA DE 17.08.2026

PROCESSO Nº SEI-260007/039843/2023 - RECONHEÇO a dívida no valor de R$26.779,97 em nome do ex-servidor ANDERSON FREITAS DA CUNHA, CPF 103.283.087-57, conforme Despacho CÁLCULO DE INDENIZAÇÃO FÉRIAS (138922974), CÁLCULO PECÚNIA E LICENÇAS-PRÊMIOS (138923275) e Despacho 138924668.

PROCESSO Nº SEI-260006/026671/2025 - RECONHEÇO a dívida no valor de R$1.007,15 em nome do ex-servidor LEONARDO DE CARVALHO OLIVEIRA, CPF 961.310.476-34, conforme Despacho CÁLCULO DE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS (138878973) e Despacho 138879897.