DOERJ 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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PROCESSO Nº SEI-090001/001786/2026 - AUTORIZO a passagem à disposição da 3º SGT PM RG 89.837 LILIANE COSTA MIRANDA, lotada na CPOSP, para Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47, de 28 de dezembro de 2018, c/c o Decreto nº 48.259, de 22 de novembro de 2022. Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.08.2026.

Id: 2758085

PROCESSO Nº SEI-330002/022837/2026 - AUTORIZO a passagem à disposição do MAJOR PM RG 85.916 FÁBIO SILVA DE AZEVEDO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na SSGP e à Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, junto à Operação Lei Seca, para exercer a função de Assessor na Corregedoria da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, c/c o Decreto nº 48.259/2022. Em consequência, REVOGO a disposição do referido Oficial Superior junto à Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, no âmbito da Operação Lei Seca.

Id: 2757929

PROCESSO Nº SEI-070001/002116/2026 - AUTORIZO a passagem à disposição do 3º SGT PM RG 93.878 EDUARDO HENRIQUE MARTINS DE SOUSA JUNIOR, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BPVE, a fim de exercer suas funções na Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.

PROCESSO Nº SEI-070001/002116/2026 - AUTORIZO a passagem à disposição do 3º SGT PM RG 97.576 TOMPSON SCHINAIDER DE MAGALHAES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 19º BPM, a fim de exercer suas funções na Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.

PROCESSO Nº SEI-070001/002116/2026 - AUTORIZO a passagem à disposição do 3º SGT PM RG 98.253 THIAGO CAMPOS LIMA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 12º BPM, a fim de exercer suas funções na Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.

Id: 2757916

PROCESSO Nº SEI-350001/018992/2026- AUTORIZO a passagem à disposição do 1º SGT PM RG 82.912 LUCIANO PEREIRA MENDONÇA , do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na AJG, a fim de exercer suas funções na Secretaria-Geral de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro(SGSEI/TJ), pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.

PROCESSO Nº SEI-350001/018992/2026- AUTORIZO a passagem à disposição do 2º SGT PM RG 88.717 RENATO DA SILVA MACHADO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BPTUR, a fim de exercer suas funções na Secretaria-Geral de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro(SGSEI/TJ), pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.

PROCESSO Nº SEI-070001/002116/2026 - AUTORIZO a passagem à disposição do 3º SGT PM RG 92.368 JOACI PINTO DE LIMA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no CPAM, a fim de exercer suas funções na Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.

PROCESSO Nº SEI-350001/018992/2026- AUTORIZO a passagem à disposição do 3º SGT PM RG 99.867 LEONARDO DIAS CARDOSO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na RPMont, a fim de exercer suas funções na Secretaria-Geral de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro(SGSEI/TJ), pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.

Id: 2757917

PROCESSO Nº SEI-420001/001918/2026 - TORNO SEM EFEITO parcialmente o Despacho do Secretário de 12.03.2026, publicado no DOERJ nº 047, de 16 de março de 2026, exclusivamente no tocante à autorização da cessão do 1º SGT PM RG 77.837 LEONARDO DOS SANTOS FRANÇA para a SEGOV/Operação Segurança Presente. FICA MANTIDO, em seus exatos termos, o retorno do 2º SGT PM RG 87.596 MARCELO LIMA DO NASCIMENTO ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar.

Id: 2757918

PROC. N° SEI-350010/026132/2026* - R AT I F I C O ,* com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GESAR. Omitido no D.O. de 12.08.2026.

DESPACHO DA DIRETORA GERAL DE 11.08.2026

PROC. N° SEI-350010/026132/2026* - A U TO R I Z O ,* com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GESAR. Omitido no D.O.de 12.08.2026.

D E S PA C H O S DO SUBSECRETÁRIO DE 10.08.2026

PROC. N° SEI-350016/025096/2026* - R AT I F I C O ,** com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPE.

PROC. N° SEI-350023/030096/2026* - A U TO R I Z O ,** com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 1° BPM.

PROC. N° SEI-350002/012805/2026* - R AT I F I C O ,** com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a ASCOM.

PROC. N° SEI-350024/027421/2026* - A U TO R I Z O ,** com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 2ª CIPM.

PROC. N° SEI-350019/025487/2026* - R AT I F I C O ,** com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 3ª DPJM.

PROC. N° SEI-350021/045685/2026* - A U TO R I Z O ,** com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18° BPM.

PROC. N° SEI-350007/021473/2026* - R AT I F I C O ,** com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CEADPM.

PROC. N° SEI-350019/025610/2026* - A U TO R I Z O ,** com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 6ª DPJM.

PROC. N° SEI-350022/038271/2026* - R AT I F I C O ,** com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 20° BPM.

PROC. N° SEI-350007/021470/2026* - A U TO R I Z O ,** com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPAH.

PROC. N° SEI-350006/009046/2026* - R AT I F I C O ,** com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DABST.

PROC. N° SEI-350026/024052/2026* - A U TO R I Z O ,** com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 30° BPM.

PROC. N° SEI-350019/024754/2026* - R AT I F I C O ,** com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DPJME.

PROC. N° SEI-350022/038636/2026* - A U TO R I Z O ,* com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 15° BPM. Omitidos no D.O. de 11.08.2026.

PROC. N° SEI-350014/025196/2026* - R AT I F I C O ,** com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BTM.

Id: 2758169

PROC. N° SEI-350020/056727/2026* - R AT I F I C O ,** com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 23° BPM.

PROC. N° SEI-350020/016283/2026* - R AT I F I C O ,** com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4° BPM.

PROCESSO Nº SEI-350002/005680/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 21/04/2026, os proventos de ANDRÉ AIRES DE ARAÚJO FILHO , CEL PM RG 56.471.

PROC. N° SEI-350023/030096/2026* - R AT I F I C O ,** com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 1° BPM.

PROCESSO Nº SEI-350009/007925/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 12/03/2026, os proventos de RONALDE RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR , MAJ PM RG 58.673.

PROC. N° SEI-350024/027421/2026* - R AT I F I C O ,** com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 2ª CIPM.

PROCESSO Nº SEI-350020/017502/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 26/03/2026 , os proventos de LUIZ CARLOS MANHÃES DOS SANTOS , SUBTEN PM RG 57.506.

PROCESSO Nº SEI-350014/010157/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 27/01/2026, os proventos de LUIS FERNANDO DA SILVA , SUBTEN PM RG 61.759.

PROC. N° SEI-350021/045685/2026* - R AT I F I C O ,** com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18° BPM.

PROCESSO Nº SEI-350021/022041/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 02/06/2026, os proventos de LEONARDO PEREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 62.835.

PROC. N° SEI-350019/025610/2026* - R AT I F I C O ,** com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 6ª DPJM.

PROCESSO Nº SEI-350016/012785/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 10/03/2026, os proventos de JOSÉ ABDERMAN TORRES , SUBTEN PM RG 62.934.

PROC. N° SEI-350007/021470/2026* - R AT I F I C O ,** com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPAH.

PROCESSO Nº SEI-350020/042475/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 18/03/2026, os proventos de MARCELO LUCENA DE SOUZA , SUBTEN PM RG 63.323.

PROCESSO Nº SEI-350010/012872/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 14/05/2026, os proventos de CLAUDIO MOREIRA, SUBTEN PM RG 64.330.

PROC. N° SEI-350026/024052/2026* - R AT I F I C O ,** com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 30° BPM.

PROCESSO Nº SEI-350022/004879/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 07/05/2026, os proventos de JÚLIO CESAR DIAS , SUBTEN PM RG 64.798.

PROC. N° SEI-350022/038636/2026* - R AT I F I C O ,** com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 15° BPM.

PROCESSO Nº SEI-350024/005485/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 06/03/2026, os proventos de LUCIANO LUIZ DE MORAES OLIVEIRA , SUBTEN PM RG 65.403.

*Omitidos no D.O.de 11.08.2026.

PROCESSO Nº SEI-350023/006205/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 24/02/2026, os proventos de MARCO AURÉLIO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 65.969.

PROCESSO Nº SEI-350009/014284/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 29/04/2026, os proventos de ÂNGELO MAIA ROSA , SUBTEN PM RG 66.888.

PROC. N° SEI-350016/025096/2026* - A U TO R I Z O ,** com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPE.

PROCESSO Nº SEI-350021/025624/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 31/03/2026 , os proventos de CARLA APARECIDA DAMAS PIMENTEL DA SILVA , SUBTEN PM RG 67.194.

PROC. N° SEI-350002/012805/2026* - A U TO R I Z O ,** com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a ASCOM.

PROCESSO Nº SEI-350025/020337/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 02/03/2026, os proventos de MARCO ADRIANO ROSARIO PEIXOTO , SUBTEN PM RG 67.474.

PROCESSO Nº SEI-350025/017317/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 05/05/2026, os proventos de JOSÉ CARLOS MOREIRA ARMOND, SUBTEN PM RG 67.613.

PROC. N° SEI-350019/025487/2026* - A U TO R I Z O ,** com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 3ª DPJM.

PROCESSO Nº SEI-350020/022935/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 28/07/2025, os proventos de JOSÉ EDILSON FREITAS GOMES FILHO , SUBTEN PM RG 69.857.

PROC. N° SEI-350007/021473/2026* - A U TO R I Z O ,** com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CEADPM.

PROCESSO Nº SEI-350023/004342/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 20/02/2026, os proventos de PAULO CESAR MARQUES FIGUEIREDO , SUBTEN PM RG 70.885.

PROC. N° SEI-350022/038271/2026* - A U TO R I Z O ,** com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 20° BPM.

PROCESSO Nº SEI-350025/013246/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 01/04/2026, os proventos de ITAMAR DE OLIVEIRA RODRIGUES JUNIOR, SUBTEN PM RG 79.381.

PROCESSO Nº SEI-350021/025632/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 12/05/2026, os proventos de BRUNO NICOLAU CARVALHO , 3ºSGT PM RG 99.221.

PROC. N° SEI-350006/009046/2026* - A U TO R I Z O ,** com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DABST.

PROCESSO Nº SEI-350003/003058/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 05/05/2026, os proventos de RAFAEL DA SILVA PARCIAL , 3ºSGT PM RG 99.794.

PROC. N° SEI-350019/024754/2026* - A U TO R I Z O ,** com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DPJME.

Id: 2757757

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS SECUNDÁRIA DE 21.08.2025

PROC. N° SEI-350014/025196/2026* - A U TO R I Z O ,** com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BTM.

PROCESSO Nº SEI-350001/018224/2026 - Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 8.691 de 14 de abril de 2026, esta Ordenadora de Despesa, com base no Art.34 do Decreto n.º 49.134, de 07 de junho de 2024, A U TO R I Z A o empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de Adiantamento Financeiro, Despesas Miúdas de Pronto Pagamento, no valor de R$ 12.967,09 (doze mil reais, novecentos e sessenta e sete reais e nove centavos), a ser entregue à servidora 3º Sgt PM RG 82.509 Camila Almeida Talarico, Id. Func. 4415681-2.

PROC. N° SEI-350020/056727/2026* - A U TO R I Z O ,** com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 23° BPM.

PROC. N° SEI-350020/016283/2026* - A U TO R I Z O , com base no Deentregue à servidora 3º Sgt PM RG 82.509 Camila Almeida Talarico, creto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao Id. Func. 4415681-2. disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4° BPM. Id: 2758096**