DOERJ 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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neração LC195/2021(art.7º, §4): R$ 4.748,69/ REMUNERAÇÃO EM ATIVIDADE R$ 13.156,81. A contar da data de publicação deste ato, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar 195/2021.

PROCESSO Nº SEI-360007/000802/2026 - FIXADOS os proventos mensais de ROBERTO LEONARDO ZUCCARELLO FREIRE, identidade funcional nº 3.014.226-1, matrícula nº888.527-9, Perito Legista, de 1ª classe, do Quadro Permanente, nos termos do Art. 7º, §4, da Lei Complementar 195/2021 e sendo reajustado pelo INPC. Média da Remuneração LC195/2021(art.7º, §4): R$ 8.475,55/ REMUNERAÇÃO EM ATIVIDADE R$ 21.524,93. A contar da data de publicação deste ato, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar 195/2021.

PROC. N° SEI-360006/002990/2026 - CRISTIANE DE SAMPAIO E MELO MONTANHA, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (3ª classe), ID Funcional nº 565.225-1 - períodos base: 01/04/2007 a 30/03/2012, 31/03/2012 a 29/03/2017 e 30/03/2017 a 28/03/2022, 09 meses

PROCESSO Nº SEI 080014/000496/2023 - FIXADOS os proventos mensais de WALTER DE CARVALHO OLIVEIRA, identidade funcional nº 2.984.521-1, matrícula nº 256.981-2, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, nos termos do Art. 7º, §4, da Lei Complementar 195/2021 e sendo reajustado pelo INPC. Média da Remuneração LC195/2021(art.7º, §4): R$ 7.122,48/ REMUNERAÇÃO EM ATIVIDADE R$ 12.741,62. A contar da data de publicação deste ato, nos termos do Art. 2º, inciso I, da Lei Complementar 195/2021.

PROC. N° SEI-360006/003270/2026 - RODRIGO TEIXEIRA MAZZARO, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (3ª classe), ID Funcional nº 4.265.364-9 - períodos base: 14/08/2006 a 12/08/2011, 13/08/2011 a 11/08/2016 e 31/05/2020 a 29/05/2025, 09 meses

PROCESSO Nº SEI 080001/006442/2024 - FIXADOS os proventos mensais de FELIPE SAMPAIO SATURNINO BRAGA, identidade funcional nº 4.267.089-6, matrícula nº 3.053.068-7, Inspetor de Polícia, de 4ª classe, do Quadro Permanente, nos termos do Art. 7º, §4, da Lei Complementar 195/2021 e sendo reajustado pelo INPC. Média da Remuneração LC195/2021(art.7º, §4): R$ 4.261,60/ REMUNERAÇÃO EM ATIVIDADE R$10.579,53. A contar da data de publicação deste ato, nos termos do Art. 2º, inciso I, da Lei Complementar 195/2021.

Id: 2758170

PROCESSO Nº SEI 080001/021011/2024 - FIXADOS os proventos mensais de RODRIGO FIORAVANTE ALVES VANZIN, identidade funcional nº 564.937-4, matrícula nº 871.082-4, Oficial de Cartório Policial, de 3ª classe, do Quadro Permanente, nos termos do Art. 7º, §4, da Lei Complementar 195/2021 e sendo reajustado pelo INPC. Média da Remuneração LC195/2021(art.7º, §4): R$ 5.066,60/ REMUNERAÇÃO EM ATIVIDADE R$ 12.770,54. A contar da data de publicação deste ato, nos termos do Art. 2º, inciso I, da Lei Complementar 195/2021.

PROCESSO Nº SEI-080001/035383/2024 - FIXADOS os proventos mensais de LUCRECIA SILVA DE ALMEIDA KOPKE, identidade funcional nº 565.617-6, matrícula nº 871.814-0, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, nos termos do Art. 7º, §4, da Lei Complementar 195/2021 e sendo reajustado pelo INPC. Média da Remuneração LC195/2021(art.7º, §4): R$ 5.256,91 REMUNERAÇÃO EM ATIVIDADE R$13.156,81. A contar da data de publicação deste ato, nos termos do Art. 2º, inciso I, da Lei Complementar 195/2021.

PROCESSO Nº SEI 360007/002839/2024 - FIXADOS os proventos mensais de RAIMUNDO EUSAMAR DE MESQUITA, identidade funcional nº 2.966.954-5, matrícula nº 860.337-5, Perito Criminal, de 1ª classe, do Quadro Permanente, nos termos do Art. 7º, §4, da Lei Complementar 195/2021 e sendo reajustado pelo INPC. Média da Remuneração LC195/2021(art.7º, §4): R$ 5.060,60/ REMUNERAÇÃO EM ATIVIDADE R$ 21.199,78. A contar da data de publicação deste ato, nos termos do Art. 2º, inciso I, da Lei Complementar 195/2021.

PROCESSO Nº SEI-360298/000023/2024 - ABEL GOMES DE ARAUJO, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (2ª classe), Id. Funcional nº 2.987.472-6, período base: 21/05/2021 a 19/05/2026, 03 meses. PROCESSO Nº SEI-360006/003003/2026 - ROSANA DA SILVA BATISTA ASSIS, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (Comissário classe), Id. Funcional nº 5.083.595-5, período base: 20/07/2021 a 18/07/2026, 03 meses.

PROCESSO Nº SEI-080001/011313/2024 - FIXADOS os proventos mensais de ARAMIS DE MORAES D'AVILA RODRIGUES DA SILVA, identidade funcional nº 5.079.367-5, matrícula nº 3.088.351-6, Oficial de Cartório Policial, de 4ª classe, do Quadro Permanente , nos termos do Art. 7º, §4, da Lei Complementar 195/2021 e sendo reajustado pelo INPC. Média da Remuneração LC195/2021(art.7º, §4): R$ 7.313,87/ REMUNERAÇÃO EM ATIVIDADE R$ 10.227,59. A contar da data de publicação deste ato, nos termos do Art. 2º, inciso I, da Lei Complementar 195/2021.

PROCESSO Nº SEI-080001/013928/2025- FIXADOS os proventos mensais de ANA CLAUDIA LUZARDO DE CASTRO, identidade funcional nº 1.541.816-2, matrícula nº 3.081.325-7, Oficial de Polícia Civil, de 4ª classe, do Quadro Permanente, nos termos do Art. 7º, §4, da Lei Complementar 195/2021 e sendo reajustado pelo INPC. Média da Remuneração LC195/2021(art.7º, §4): R$ 4.554,64/ REMUNERAÇÃO EM ATIVIDADE R$ 11.670,98. A contar da data de publicação deste ato, nos termos do Art. 2º, inciso I, da Lei Complementar 195/2021.

PROCESSO Nº SEI-360008/002018/2026 - CONCEDO 30 dias de licença-aleitamento à Raphaela Lugão das Mercês, Agente de Polícia Científica (3ª classe), Id. Funcional 5.156.006-2, no período de 15/08/2026 a 13/09/2026, sendo este o segundo período.

PROCESSO Nº SEI-360007/000986/2026 - CONCEDO 30 dias de licença-aleitamento à Vanessa Moreira Andrade, Perito Legista (1ª classe), Id. Funcional 5.009.989-2, no período de 21/08/2026 a 19/09/2026, sendo este o segundo período.

PROCESSO Nº SEI-080001/031263/2024 - FIXADOS os proventos mensais de ANDRÉ LUIDI BRITTO, identidade funcional nº 4.177.4388, matrícula nº 889.394-3, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, nos termos do Art. 7º, §4, da Lei Complementar 195/2021 e sendo reajustado pelo INPC. Média da Remuneração LC195/2021(art.7º, §4): R$ 5.295,62/ REMUNERAÇÃO EM ATIVIDADE R$13.156,79. A contar da data de publicação deste ato, nos termos do Art. 2º, inciso I, da Lei Complementar 195/2021.

PROCESSO Nº SEI-080001/037459/2024 - FIXADOS os proventos mensais de JORGE LUIZ CAMILLO ALVES, identidade funcional nº 2.983.407-4, matrícula nº 870.540-2, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, nos termos do Art. 7º, §4, da Lei Complementar 195/2021 e sendo reajustado pelo INPC. Média da Remuneração LC195/2021(art.7º, §4): R$ 6.456,14/ REMUNERAÇÃO EM ATIVIDADE R$ 13.824,28. A contar da data de publicação deste ato, nos termos do Art. 2º, inciso I, da Lei Complementar 195/2021.

Id: 2757988

PROCESSO Nº SEI-080014/000517/2023 - FIXADOS os proventos mensais de RAFAEL GUIMARAES LUCINDA, identidade funcional nº 5.102.654-6, matrícula nº 3.119.436-8, Perito Papiloscopista, de 3ª classe, do Quadro Permanente, nos termos do Art. 7º, §4, da Lei Complementar 195/2021 e sendo reajustado pelo INPC. Média da Remuneração LC195/2021(art.7º, §4): R$ 4.462,47/ REMUNERAÇÃO EM ATIVIDADE R$12.155,12. A contar da data de publicação deste ato, nos termos do Art. 2º, inciso I, da Lei Complementar 195/2021.

PROCESSO Nº SEI-080014/000617/2022- FIXADOS os proventos mensais de RAFAEL LEITE GUIMARAES, identidade funcional nº 4.385.661-6, matrícula nº 965.769-3, Oficial de Cartório Policial, de 3ª classe, do Quadro Permanente, nos termos do Art. 7º, §4, da Lei Complementar 195/2021 e sendo reajustado pelo INPC. Média da Remuneração LC195/2021(art.7º, §4): R$ 4.718,47/ REMUNERAÇÃO EM ATIVIDADE R$ 11.329,59. A contar da data de publicação deste ato, nos termos do Art. 2º, inciso I, da Lei Complementar 195/2021.

PROCESSO Nº SEI-360011/006737/2026 - RODRIGO VINICIUS ANDRADE MAIA, Delegado de Polícia (2ª classe), Id. Funcional nº 4395332-8 - 898 dias de efetivo exercício prestado à Policia Civil do Estado de Minas Gerais. ANOTE-SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.

PROCESSO Nº SEI-080001/012232/2025- FIXADOS os proventos mensais de JOSÉ LUIZ MILLA BARREIRA, identidade funcional nº 5.108.868-1, matrícula nº 3.129.914-2, Investigador Policial, de 3ª classe, do Quadro Permanente, nos termos do Art. 7º, §4, da Lei Complementar 195/2021 e sendo reajustado pelo INPC. Média da Remuneração LC195/2021 (art.7º, §4): R$ 4. 365,73/ REMUNERAÇÃO EM ATIVIDADE R$ 8.366,19. A contar da data de publicação deste ato, nos termos do Art. 2º, inciso I, da Lei Complementar 195/2021.

Id: 2757912

Processo nº SEI-360011/006737/2026 - RODRIGO VINICIUS ANDRADE MAIA, Delegado de Polícia (2ª classe), Id. Funcional nº 4395332-8 - TORNAR SEM EFEITO a averbação de 747 dias prestados à Policia Civil do Estado de Minas Gerais, publicado no DORJ nº 002 de 04/01/2011, despacho de 31/12/2010, coluna 2º, página 04, referente ao Processo E-09/11150/1702/2010, para regularização.

PROCESSO Nº SEI-360025/004770/2026 - ARQUIVA a Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 406-00074/2025, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.

Id: 2757985

PROCESSO Nº SEI -080001/007700/2026 - FIXADOS os proventos mensais de JOSÉ ROSA NETO, identidade funcional nº 565.546-3, matrícula nº 871.742-3, Oficial de Polícia Civil, de 2ª classe, do Quadro Permanente, nos termos do Art. 7º, §4, da Lei Complementar 195/2021 e sendo reajustado pelo INPC. Média da Remuneração LC195/2021(art.7º, §4): R$ 6.150,32/ REMUNERAÇÃO EM ATIVIDADE R$ 13.887,80. A contar da data de publicação deste ato, nos termos do Art. 2º, inciso I, da Lei Complementar 195/2021.

Id: 2757877

PROCESSO Nº SEI-360011/007337/2026 - MARCELO MARTINS BEZERRA, Oficial de Polícia Civil - 2ª Classe, Id. Funcional nº 29997461 - 942 dias. ANOTE-SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.

D E S PA C H O S DO DIRETOR-GERAL DE 04/08/2026

PROCESSO Nº SEI-360009/000112/2024 - FIXADOS os proventos mensais de AMARO JURANDIR DOS SANTOS, identidade funcional nº 565.066-6, matrícula nº 871.219-2, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, nos termos do Art. 7º, §4, da Lei Complementar 195/2021 e sendo reajustado pelo INPC. Média da Remu-

PROC. N° SEI-360012/000987/2026 - VIVIANE DA COSTA FERREIRA PINTO, DELEGADO DE POLICIA (1ª classe), ID Funcional nº 564.968-4 - período base: 28/03/2017 a 26/03/2022, 03 meses

plementar 195/2021 e sendo reajustado pelo INPC. Média da Remu-
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Id: 2757995

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