DOERJ 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

�������� �� ���������� �� ����������������������������

��Á��� �������

��������������

12/06/1995, 08/11/1995 a 30/09/1997, 28/11/1997 a 01/03/1998 e de 02/03/1998 a 02/03/1998, desprezando-se os períodos de 01/09/2000 a 31/12/2000, 01/04/2002 a 31/07/2002, 18/09/2003 a 16/12/2003 e de 09/09/2008 a 31/07/2012 por concomitância com sua admissão, num total de 1.364 dias de efetivo exercício.

*Republicado por incorreção no original, publicado em D.O. de 05/04/2024.

Id: 2758039

A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI080001/029453/2026, e CONSIDERANDO:

- o Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78;

• o Decreto nº 45239 de 30/04/2015;

- o Decreto nº 45394 de 02/10/2015;

Art.1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamentos aos estabelecimentos abaixo mencionados:

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2026

HELEN KELLER SARAIVA E SILVA BARRETO Superintendente de Vigilância Sanitária

Id: 2758144

READAPTA pelo prazo de 1 ano, o servidor, MARGARETH CARLA MACHADO SANT ANNA , Professor Docente I, matricula nº 3.051.752-8, ID Funcional nº 5021188-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/050799/2026.

PRORROGA pelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores: ADALGIZA DANTAS DOS ANJOS , Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 813.924-8, ID Funcional nº 3064975-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão da emergência, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080004/000321/2021.

ANDERSON VIEIRA DOS ANJOS , Professor Docente I, matricula nº 5.003.686-2, ID Funcional nº 3658266-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI030030/002690/2020.

ADRIANA GALOSSI DA SILVA SOUZA , Professor Docente I , matricula nº 826.075-4, ID Funcional nº4043772-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI030041/003459/2021.

CARLA ALESSANDRA S DE ASSIS , Professor Docente I, matricula nº 940.132-4 e nº 918.347-6, ID Funcional nº4207484-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI - 030001/053622/2026.

CLAUDINEI DE ALMEIDA LOPES , Inspetor de Policia, matricula nº 888.915-6, ID Funcional nº 571186-0, fora das diligencias policiais, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360009/004302/2026.

do e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/006/2788/2017.

REGINA FERREIRA DE LUCENA , Professor Docente I, matricula nº 945.956-1, ID Funcional nº 3337187-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/001550/2021.

REGINA SANDRA SANTANA , Professor Docente I, matricula nº 949.008-7, ID Funcional nº 4343145-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI030033/002054/2020.

RENATA PEREIRA DA SILVA SOBREIRA , Professor Docente I, matricula nº 3.047.912-5, ID Funcional nº 4416159-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI030001/055382/2026.

ROSIMERE DA SILVA SOARES , Professor Docente I, matricula nº 893.266-7 e nº 943.314-5, ID Funcional nº 566662-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/002902/2020. SERGIO FERNANDO GONÇALVES MELO , Professor Docente I, matricula nº 913.570-8 e Professor Docente I, matricula nº 934.569-5, ID Funcional nº4191711-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI030030/003160/2021.

TIAGO ANDRADE MENDES RAMOS , Oficial de Polícia Civil, matricula nº 3.068.975-6, ID Funcional nº 5033083-7, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360025/002868/2026. PRORROGA pelo prazo de 5 anos a readaptação do servidor, MARCOS GALDINO BALBI EL JAICK , Delegado de Polícia, matricula nº 871.648-2, ID Funcional nº 565459-9, fora das diligencias policiais, fora de plantão, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360202/000038/2023.

Id: 2758149

CONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI080001/029453/2026, e

• o Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78;

• o Decreto nº 45239 de 30/04/2015;

• o Decreto nº 45394 de 02/10/2015;

Art.1º - Conceder Licença Inicial de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado: Empresa Unimed Nova Iguaçu Cooperativa De Trabalho Medico Ltda.

Endereço: Tv. Moura Sa, Nº 94 - Centro - Nova Iguaçu - RJ. CNPJ: 2 8 . 7 1 4 . 5 3 3 / 0 0 1 7 - 11 Proc. Nº: Sei-080001/019506/2026 Atividade: Hospitais e Clínicas com Internação. Licença: 393/2026

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2026

HELEN KELLER SARAIVA E SILVA BARRETO Superintendente de Vigilância Sanitária

Id: 2758145

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI080001/034851/2024, e CONSIDERANDO:

• o Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78;

• o Decreto nº 45239 de 30/04/2015;

- o Decreto nº 45394 de 02/10/2015;

Art.1º - Cancelar o processo de Visto em Plantas do estabelecimento abaixo mencionado:

Empresa: IBR - Soluções Em Saneantes Domissanitários Ltda. Endereço: Rua W, N° 255- Galpão - Cidade Jardim Guapimirim - Guapimirim - RJ. CNPJ: 43.870.736/0001-23 Proc. nº: SEI- 080001/034851/2024 Motivo: Diante da Duplicidade de processos de visto em planta.

Art.2º - Determinar o arquivamento do processo de Visto em Plantas. Art.3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2026

HELEN KELLER SARAIVA E SILVA BARRETO Superintendente de Vigilância Sanitária

EDILSON ROSA NOBRE , Inspetor De Polícia Penal, matricula nº 3.146.544-6, ID Funcional nº 5113920-0, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210001/058827/2026.

ELIZABETE RODRIGUES DA SILVA , Professor Docente I, matricula nº 830.910-6, ID Funcional nº 3427378-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000108/2021.

JANE MARA DE MACEDO DE ALMEIDA , Professor Docente I, matricula nº 973.767-7 e nº 958.166-1, ID Funcional nº 4374852-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/000107/2022.

LEONEL COUTINHO DE ABREU , Professor Docente I, matricula nº 845.567-7 e nº 926.027-4, ID Funcional nº 3492685-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/001911/2021.

MARCELO FRANCO DA SILVA , Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 916.053-2, ID Funcional nº 4200067-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI030002/001735/2024.

MARGARETH PRINZ AMARAL , Professor Docente I, matricula nº 952.051-1, ID Funcional nº 4351845-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº S E I - 0 3 0 0 3 0 / 0 0 2 11 2 / 2 0 2 3 .

MARIA DE FATIMA PIRES MENEZES , Professor Docente I, matricula nº 967.945-7, ID Funcional nº 4394565-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030046/001677/2021.

MARLENE PONTES CARREIRO NASCIMENTO , Professor Docente I , matricula nº 841.918-6, ID Funcional nº 3352912-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/002485/2020.

NACIF FERREIRA MACHADO , Professor Docente I, matricula nº 5.002.801-8 e nº 829.619-6, ID Funcional nº 3576495-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/006/659/2015.

NÚBIA ROSANE MUNIZ DA SILVA , Professor Docente I, matricula nº 832.584-7, ID Funcional nº 3837026-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando to-

R E A D A P TA pelo prazo de 2 anos, os servidores: LIDIANY CARDOSO SILVA , Professor Docente I, matricula nº 934.081-1, ID Funcional nº 4281511-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/047665/2026.

ROBERTO CARDOSO RAPOSO , Professor Docente I, Vínculo 1, ID Funcional nº 5141532-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/060058/2026.

VIVIAN CUNHA SUZANO LIRA , Perito Papiloscopista, matricula nº 3.110.332-8, ID Funcional nº 5096166-7, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em local próximo à residência, em local diferente da lotação atual, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n ºSEI360007/005021/2026.

PRORROGA pelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores: ANDERSON PINTO BARROS DE OLIVEIRA , Oficial de Polícia Civil, matricula nº 959.270-0, ID Funcional nº 4373198-8, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360011/005198/2026.

BRUNO ALDO COIMBRA SOBREIRA , Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 899.304-0, ID Funcional nº 4196172-2, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão noturno, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210001/066327/2026.

CELSO PEREIRA DE AGUIAR , Professor Docente I, matricula nº 878.267-4 e nº 917.220-6, ID Funcional nº 4177167-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/046193/2024.

DANIELLY MEDEIROS FRANCA VIEIRA OLIVEIRA , Oficial de Polícia Civil, matricula nº 3.068.842-8, ID Funcional nº 5033093-4, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora de plantão, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI360009/004638/2026.

DAVID JOSE DOS SANTOS , Oficial de Polícia Civil, matricula nº 265.563-7, ID Funcional nº 2932883-7, fora das diligencias policiais, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360009/004972/2026.

DIEGO GOMES DE ARAUJO OLIVEIRA , Professor Docente I, matricula nº 3.047.502-4 e nº 917.150-5, ID Funcional nº 4196590-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/058707/2026.

ELENA NATIVIDADE BOECHAT , Professor Docente I, matricula nº 935.492-9, ID Funcional nº 567138-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI030036/000523/2022.

Id: 2758146