DOERJ 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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ELISABETE SANTANA DE LIMA , Professor Docente I, matricula nº 929.975-1 e nº 970.337-2, ID Funcional nº 4278049-7, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/053515/2026.

ELIZANDRA VIANNA B SIQUEIRA , Professor Docente I, matricula nº 917.625-6, ID Funcional nº 4207586-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/028186/2024.

FABIO MARTINS RIBEIRO , Professor Docente I, matricula nº 946.372-0, ID Funcional nº 4335359-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/002648/2020.

HELENA DA SILVA SANTOS NASCIMENTO , Professor Docente I, matricula nº 960.170-9, ID Funcional nº 4379767-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/002529/2020.

HELLEN PIRES DE ALMEIDA BENFEITA , Professor Docente I, matricula nº 845.377-1, ID Funcional nº 4068156-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/960004/2007.

JOÃO MARIA BEZERRA , Professor Docente I, matricula nº 918.0894, ID Funcional nº 4203045-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI030036/001725/2021.

JOELMA DE SOUZA VIEIRA DOS SANTOS , Professor Docente I, matricula nº 830.232-5, ID Funcional nº 3348147-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/006958/2021.

JOSYELLE MARINHO BARBOSA , Professor Docente I, matricula nº 916.438-5, ID Funcional nº 4204175-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-030030/000194/2021.

LEA ALMEIDA DE SOUZA PEREIRA , Professor Docente I, matricula nº 844.455-6, ID Funcional nº 3911581-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/031598/2024.

LUCIANA DAS GRAÇAS HONORATO COSTA , Professor Docente I, matricula nº 927.664-3 e nº 848.042-8, ID Funcional nº 559293-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/001737/2020.

LUCIANA GARCIA DA ROSA , Professor Docente I, matricula nº 936.152-8 e nº 5.006.693-5, ID Funcional nº 3753742-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/10800376/2012.

LUIZ CLAUDIO PEREIRA DOS REIS , Professor Docente I, matricula nº 3.028.300-6, ID Funcional nº 5005879-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/053597/2026.

PATRICIA NOBRE BARROS FERREIRA , Professor Docente I, matricula nº 833.166-2 e nº 915.149-9, ID Funcional nº 3632055-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/002463/2021.

SIMONE FERREIRA BULHOES , Professor Docente I, matricula nº 844.935-7, ID Funcional nº 3664316-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000196/2022.

SOLANGE IARA DA CONCEICAO SANTOS SOARES , Professor Docente I, matricula nº 913.247-3, ID Funcional nº 4201157-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/000376/ 2020.

VERA LUCIA CRUZ CONTIM , Professor Docente I, matricula nº 831.656-4,ID Funcional nº 3796091-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI030001/045194/2026.

VERA LUCIA ROSA DOS SANTOS DUTRA , Servente, matricula nº 5.004.452-8, ID Funcional nº 3581482-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 01/650099/2006.

RETIFICAÇÃO D.O. DE 31.07.2026 PÁG. 17 - 1ª COLUNA

ATOS DO SUPERINTENDENTE DE 16.07.2026

PROCESSO Nº SEI-030036/002328/2020 - ANA CLAUDIA PACHECO Onde se lê: ... PRORROGA pelo prazo de 2 anos... Leia-se: ... PRORROGA pelo prazo de 3 anos...

Id: 2758148

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

RETIFICAÇÃO D.O. DE 20.08.2026 PÁGINA 32 - 1ª COLUNA

DE 19.08.2026

PROC. Nº SEI-080003/000313/2026 Onde se lê: LUIZ NTONIO MATHIAS Leia-se: LUIZ ANTONIO MATHIAS

Id: 2758060

DESIGNA SERVIDORES PARA A GESTÃO E A FISCALIZAÇÃO DE C O N T R ATO S E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS CELEBRADO PELA FUNDAÇÃO SAÚDE

O DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no exercício de suas atribuições legais considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo decreto 43.214 de 28 de setembro de 2011, combinado com a lei nº estatal nº 6.304, de 28 agosto de 2012 assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação, no Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde e no Decreto 48.817 de 24 de novembro de 2023. R E S O LV E :

Art. 1º - Alterar a Portaria FS/DE Nº 2644 de 07 de julho de 2026 com a inclusão no anexo I dos servidores designados para compor Comissões de Gestão e Fiscalização, de que tratam o art. 117 da Lei 14.133/2021, bem como o art. 4 e 5 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023 dos contratos relacionados na aba de transparência do site da Fundação Saúde.

Art. 2º - Os servidores, designados no Anexo I, em conformidade com os art. 22 e 24 do Decreto Estadual nº 48.817/2023 deverão manter a execução das atas, contratos e seus aditivos, na forma do Anexo II (Atribuições da Gestão e da Fiscalização).

Art. 3º - Os anexos desta Portaria estão disponíveis no site da Fundação Saúde (h t t p : / / w w w. f u n d a c a o s a u d e . r j . g o v. b r / ) e no processo nº SEI-080002/001592/2026.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor a contar de 18 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro 18 de agosto de 2026

Diretor Executivo da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro

Id: 2758122

PORTARIA FS/DE Nº 2714/2026 - NOMEIA TATIANA SOARES DE SOUZA BELLECE , para exercer, com validade a contar de 21/08/2026, o cargo de livre provimento de CHEFE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI080002/022650/2026. Id: 2757540

PORTARIA FS/DE Nº 2727/2026 - NOMEIA GABRIELLA DA SILVA BRANCO CARVALHAES , para exercer, com validade a contar da data da publicação, o cargo de livre provimento de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, com lotação no Hospital Estadual Azevedo Lima, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI080002/023552/2026.

Id: 2757542

PROCESSO Nº SEI-080002/019316/2025 - ADJUDICO e HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 82/2026, cujo objetivo consistiu na Aquisição de Medicamentos Industrializados, nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023, para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em favor das empresas MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA (17.700.763/0001-48), vencedora do item 01, no valor de R$ 253.124,77 (duzentos e cinquenta e três mil cento e vinte e quatro reais e setenta e sete centavos), COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA (67.729.178/0007-34), vencedora dos itens 02 e 03, no valor de R$ 678.619,27 (seiscentos e setenta e oito mil seiscentos e dezenove reais e vinte e sete centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 139524284).

Id: 2758172

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ATOS DA SECRETÁRIA DE 19/08/2026 DESIGNA DOUGLAS MACHADO DO NASCIMENTO , Prof. Doc. I, ID 50275607/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Evangelina Porto da Motta, U.A. 118201030805545, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI030001/082366/2026.

DISPENSA , a pedido, KARINE DOS SANTOS MOTA DA SILVA , Prof. Doc. I, ID 50373056/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. João de Oliveira Botas, U.A. 118201030105502, Município de Armação dos Búzios, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/037377/2025.

DISPENSA , a pedido, ESTER QUINTANILHA DE RESENDE FERNANDES , Prof. Doc. I, ID 43290825/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Aurelino Leal, U.A. 118201030105557, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI030001/072587/2026.

DESIGNA CAROLINA RODRIGUES DUTRA CALAZANS , Prof. Doc. I, ID 43510256/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 252 João Baptista Caffaro, U.A. 118201030505530, Tipo B, Município de Tanguá, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/082004/2026.

DESIGNA NELSON ROMULO WAROL LEAL , Prof. Doc. I, ID 50075845/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Sonia Maria Menezes Soares, U.A. 118201031505511, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Graciana Martins Ferreira, ID 41922972/3. Processo nº SEI-030001/081428/2026.

DESIGNA ANDRÉA LADEIRA BATISTA NUNES , Prof. Doc. I, ID 50181637/1, para exercer a função de Orientador Educacional do I.E. de Miracema, U.A. 118201031105551, Tipo B, Município de Miracema, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/080893/2026.

DESIGNA ISABEL FERNANDES DA SILVA CANÇADO , Prof. Doc. II, ID 40107825/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Senador Sá Tinoco, U.A. 118201031105517, Tipo C, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Selma Modesto Peres Chagas, ID 34064966/1. Processo nº SEI-030001/072083/2026.

DISPENSA , a pedido, SEBASTIÃO AUGUSTO BASTOS DA COSTA , Prof. Doc. I, ID 36781894/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Acari, U.A. 118201030605564, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 06/08/2015, publicado no DOERJ de 10/08/2015. Processo nº SEI-030001/054996/2026.

DESIGNA RAFAELA SOARES LAGE DOS SANTOS , Prof. Doc. I, ID 43905170/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Acari, U.A. 118201030605564, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sebastião Augusto Bastos da Costa, ID 36781894/1. Processo nº SEI-030001/054996/2026.

DESIGNA DÉBORA MENEZES LOPES REIS , Prof. Doc. I, ID 43872573/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Oscar Clark, U.A. 118201030105607, Tipo D, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/034428/2026. DISPENSA , a pedido, DAVISON ROBERTO DE PAULA , Prof. Doc. I, ID 44180527/2, da função de Orientador Educacional do CIEP 441 Mané Garrincha, U.A. 118201031305531, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI030001/082606/2026. DESIGNA ANA PAULA HOMOBONO PINTO , Prof. Doc. I, ID 42844347/1, para exercer, com validade a contar de 13/07/2026, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana II, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/075553/2026.

Id: 2757868

ATOS DA SECRETÁRIA DE 19.08.2026

DISPENSA ANA LUCIA ALVES DE SOUZA OLIVEIRA , Prof. Doc. II, ID 34561684/1, da função de Diretor do C.E. Amapá, U.A. 118201030605503, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/083961/2026. DESIGNA TIAGO SAMUEL SILVA DA PAZ , Prof. Doc. I, ID Funcional 44144083/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 129 José Maria Nanci, U.A. 118201030505527, Tipo B, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/082488/2026. DESIGNA LUCILENE DE OLIVEIRA CAETANO , Prof. Doc. I, ID 51525429/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 350 Túlio Roberto Quintiliano Cardoso, U.A. 118201030805507, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI030001/082397/2026. DESIGNA RAQUEL LACERDA PEREIRA , Prof. Doc. I, ID 50164570/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. São Judas Tadeu, U.A. 118201030405517, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luene Candido da Silva, ID 5589509/10. Processo nº SEI-030001/077434/2026. Id: 2757938

PROMOVE por formação o servidor TANIA MAIA NOBREGA VILELA CARNEIRO, ID. Funcional 50064649/01, matrícula 3029821-0, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/082270/2026.

PROMOVE por formação o servidor BIANCA COURA GARNIER, ID. Funcional 43826865/02, matrícula 965012-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI030001/086006/2026.

PROMOVE por formação o servidor NELSON BEZERRA DA SILVA JUNIOR, ID. Funcional 34746722/01, matrícula 837639-4, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/075983/2026.

PROMOVE por formação o servidor DENIZE RITZMANN MARZALL, ID. Funcional 5592704/02, matrícula 847818-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/084530/2026.

PROMOVE por formação o servidor FABIOLA MONTEIRO VAZES, ID. Funcional 50768549/01, matrícula 3084454-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/083770/2026.

PROMOVE por formação o servidor MONICA PEREIRA COUTO S A N TO S , ID. Funcional 37494830/01, matrícula 5004806-5, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/081265/2026.

Id: 2758147