DOERJ 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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PROMOVE por formação o servidor NATALIA PAULO BARREIRA, ID. Funcional 43981976/02, matrícula 3067977-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/084109/2026.

PROMOVE por formação o servidor ZULMIRA HAUSSMAM, ID. Funcional 33748730/01, matrícula 5019690-6, Professor Docente II 40 h, do nível B para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI030001/085788/2026.

PROMOVE por formação o servidor VALERIA BARCELLOS DA SILVA CONCEICAO, ID. Funcional 41902602/03, matrícula 955230-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/086233/2026.

PROMOVE por formação o servidor PATRICIA FERREIRA RIBEIRO, ID. Funcional 42829445/01, matrícula 933967-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/085821/2026.

PROMOVE por formação o servidor IVIS DE SOUZA MARQUES, ID. Funcional 50080792/02, matrícula 3074424-7, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/081555/2026.

PROMOVE por formação o servidor JOANA PAULA DE FREITAS S I LVA , ID. Funcional 51413000/01, matrícula 5141300001, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/085488/2026.

PROMOVE por formação o servidor ANA CAROLINA NOGUEIRA RODRIGUES, ID. Funcional 43356869/01, matrícula 945634-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/084941/2026.

PROMOVE por formação o servidor CRISTIANE ANTONIO, ID. Funcional 43223613/01, matrícula 937540-3, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/084420/2026.

PROMOVE por formação o servidor MARLUCE RODRIGUES DE SOUSA, ID. Funcional 42837901/02, matrícula 970981-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/085271/2026.

PROMOVE por formação o servidor JULIANA RACHEL C DE ASSIS S A N TO S , ID. Funcional 43367526/01, matrícula 946444-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/073463/2026.

PROMOVE por formação o servidor PATRICIA FERREIRA RIBEIRO, ID. Funcional 42829445/02, matrícula 944670-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/085805/2026.

PROMOVE por formação o servidor FERNANDA DA COSTA BRASIL, ID. Funcional 42628938/06, matrícula 928953-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/086333/2026.

PROMOVE por formação o servidor VICTOR ALBERTO SOARES DA S I LVA , ID. Funcional 44136536/01, matrícula 971652-3, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/084543/2026.

PROMOVE por formação o servidor ANA CELIA CAETANO, ID. Funcional 35824417/01, matrícula 5006396-5, Professor Docente II 40h, do nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI030001/085039/2026.

no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/085225/2026.

PROMOVE por formação o servidor ADELIA REIS COKOTOS, ID. Funcional 5581893/02, matrícula 935117-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI030001/085512/2026.

PROMOVE por formação o servidor MARCIA ADRIANE LEITE MOUTA CAMPELLO, ID. Funcional 42012244/01, matrícula 913189-7, Professor Docente I 18 h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/080491/2026. PROMOVE por formação o servidor ANA PAULA BARROS FARIAS, ID. Funcional 42099420/02, matrícula 940366-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/086034/2026.

PROMOVE por formação o servidor BIANCA COURA GARNIER, ID. Funcional 43826865/01, matrícula 957850-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI030001/085964/2026.

PROMOVE por formação o servidor JORGE LUIZ CALLADO, ID. Funcional 36077070/02, matrícula 917910-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI030001/082586/2026.

PROMOVE por formação o servidor NILTON CESAR SANT ANNA, ID. Funcional 44175442/03, matrícula 3105471-1, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/085897/2026.

PROMOVE por formação o servidor AMANDA GAMA LOPES DA S I LVA , ID. Funcional 50239210/01, matrícula 3055171-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/082047/2026.

PROMOVE por formação o servidor LILIANE RAMOS DA SILVA C A RVA L H O , ID. Funcional 32551649/01, matrícula 5025540-5, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/076375/2026. PROMOVE por formação o servidor HERLISSONIA MIGUEL DA SILVA CAMPOS, ID. Funcional 38951061/01, matrícula 5012826-3, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/071066/2026.

PROMOVE por formação o servidor MARLUCE RODRIGUES DE SOUSA, ID. Funcional 42837901/01, matrícula 935545-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/086176/2026.

Id: 2757881

P O R TA R I A CEE Nº 4024 DE 20 DE AGOSTO DE 2026

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processos nº SEI nº 2025-06516405; SEI030023/000004/2021,

Art. 1º - Homologar o Parecer deste Conselho abaixo relacionado:

PARECER CEE Nº 28 DE 28 DE JULHO DE 2026

RECREDENCIA a Escola de Administração Judiciária, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - ESAJ, localizada à Rua Dom Manuel nº 29, 4º e 5º andar, Centro, município do Rio de Janeiro/RJ, pelo prazo de cinco anos, nos termos das Deliberações CEE/RJ nº 325/2012 e nº 328/2012, e dá outras providências. VOTO DO RELATOR: Considerando as Deliberações CEE/RJ nº 325/2012 e nº 328/2012, VOTO FAVORAVELMENTE ao RECREDENCIAMENTO da Escola de Administração Judiciária, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - ESAJ, localizada à Rua Dom Manuel nº 29, 4º e 5º andar, Centro, município do Rio de Janeiro/RJ, pelo prazo de cinco anos.

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto Estadual nº 49.289, de 18 de setembro de 2024 e considerando o contido no processo nº SEI-030001/084148/2025;

Art. 1º - Dispensar a servidora Ruth Fernandes de Souza, ID Funcional nº 35839341 da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 448 - Ruy Frazão e designar em seu lugar, na mesma função, o servidor Carlos André de Abreu, ID Funcional nº 42783941.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos a contar de 25/02/2025.

Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2026

LUCIANA GOMES MAGALHÃES Subsecretária de Gestão Administrativa

Id: 2757937

A P O S E N TA CELIA GUIMARAES SCHWORER PALHARES , Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40667847, vínculo 01, matrícula nº 833626-5, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto nº 50.302/2026), no valor de R$ 3.311,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 1.655,69. Processo nº SEI-030001/079117/2025.

A P O S E N TA DEBORA ROCHA E SILVA , Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 32773064, vínculo 01, matrícula nº 5019934-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 5.886,89 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 3.237,79. Processo nº SEI030001/001988/2026.

A P O S E N TA TEREZA CRISTINA CORREIA DE LIMA COSTA , Musicoterapeuta, Identidade funcional nº 19893930, vínculo 01, matrícula nº 817.404-7, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI030002/004432/2026.

A P O S E N TA LUCIANA ALVARENGA PEREIRA DE SOUZA , Cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 37707434, vínculo 01, matrícula nº 840321-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Decreto Escolar nº 50.302/2026), no valor de R$ 2.628,07, 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 1.269,83 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 50.361/2026), no valor de R$ 193,78. Processo nº SEI-030001/051392/2026.

A P O S E N TA FERNANDA RENATA FERREIRA DE ALMEIDA , Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40160530, vínculo 02, matrícula nº 837.740-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 3.311,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 1.655,69. Processo nº SEI-030001/053672/2026.

PROCESSO: SEI nº 2025-06516405

PROMOVE por formação o servidor JANICE SILVA TEBALDI, ID. Funcional 50237314/01, matrícula 3054847-3, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/085661/2026.

PROMOVE por formação o servidor DANIELLE SILVA DE ANDRADE RODRIGUES, ID. Funcional 42564689/01, matrícula 927949-8, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/077623/2026. PROMOVE por formação o servidor VALERIA BARCELLOS DA SILVA CONCEICAO, ID. Funcional 41902602/02, matrícula 912800-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/086244/2026.

PROMOVE por formação o servidor LUCIA REGINA NASCIMENTO PINHO, ID. Funcional 50238752/02, matrícula 3068672-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/081657/2026.

PROMOVE por formação o servidor SORAIA BASTOS DOS SANTO S , ID. Funcional 43548601/03, matrícula 4354860103, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/086543/2026. PROMOVE por formação o servidor MONICA VITORINO DE OLIVEIRA BELLEZA, ID. Funcional 36534188/01, matrícula 841344-5, Professor Docente I 18 h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/084743/2026.

PROMOVE por formação o servidor SONIA MARIA OLIVEIRA DA CUNHA, ID. Funcional 43356311/01, matrícula 945928-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2026

RICARDO TONASSI SOUTO Presidente

Id: 2758007

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA ATOS DA SUBSECRETÁRIA

PORTARIA SEEDUC/SUBAD Nº 759 DE 19 DE AGOSTO DE 2026

DISPENSA E DESIGNA AGENTE RESPONSÁVEL PELA GUARDA, CONSERVAÇÃO E CONTROLE DOS BENS MÓVEIS DO CE OLAVO JOSINO DE SALLES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto Estadual nº 49.289, de 18 de setembro de 2024 e considerando o contido no processo nº SEI-030001/081683/2026;

Art. 1º - Designar o servidor Saint Clair da Silveira Velloso, ID Funcional nº 43743846 para a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CE Olavo Josino de Salles, em face da dispensa da ocupante anterior, a servidora Ana Elise Coelho, ID Funcional nº 43855652.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos a contar de 23/07/2026.

Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2026

Subsecretária de Gestão Administrativa

A P O S E N TA RODYNEI PEREIRA DE ANDRADE , Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade funcional nº 5604419, vínculo 06, matrícula nº 914.958-4, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea "b", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030001/061824/2026.

A P O S E N TA NATANAEL DOS SANTOS , Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade funcional nº 36075574, vínculo 01, matrícula nº 847005-6, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea "b", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030001/068352/2026.

A P O S E N TA GERALDO GABRIEL ALVES FILHO , Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade funcional nº 19839154, vínculo 01, matrícula nº 836.116-4, nos termos do art. 5º, caput e § 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030002/007833/2026.

A P O S E N TA ROSANE DIAS DE OLIVEIRA MENDES , Agente Administrativo Coordenador de Turno - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 33352666, vínculo 01, matrícula nº 5007605-8, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:.Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo Coordenador de Turno - CIEP, nível I (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 1.569,15, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI030001/102696/2024), no valor de R$51,85. Processo nº SEI030001/076159/2026.

A P O S E N TA CLAUDIA DA SILVA MALTA , Pedagogo, Identidade funcional nº 19824157, vínculo 01, matrícula nº 835.369-0, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030002/008401/2026.

A P O S E N TA DENISE GUIMARAES SILVA FERNANDES , Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade funcional nº 42010594, vínculo 01, matrícula nº 912703-6, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030001/074803/2024.