DOERJ 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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A P O S E N TA ROSANA PORTELA DA MATTA , Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade funcional nº 32827610, vínculo 01, matrícula nº 5.013.966-6, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimentobase atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível A, referência 6 (Decreto nº 50.302/2026), no valor de R$ 4.190,19, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 2.821,85 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 50.361/2026), no valor de R$ 940,44. Processo nº SEI-030001/080333/2024.

Agente Coord. A P O S E N TA ANA de Turno MARIA GUIMARAES - CIEP, nível DOS I, Identidade SANTOS funcional nº MARQUES , 35801131, vínculo 01, matrícula nº 5.004.916-2, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Coordenador de Turno-CIEP, nível I (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 1.569,13, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R$ 51,87. Processo nº SEI-030001/010796/2025.

Id: 2758003

DISPENSA , a pedido, ALINE DE LIMA VIEIRA , Prof. Doc. I, ID 42198151/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 321 Dr. Ulysses Guimarães, U.A. 118201030905535, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/081469/2026.

Id: 2757939

A P O S E N TA CLAUDIA NEVES MARQUES , Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 35328029, vínculo 02, matrícula nº 841340-3, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Decreto Escolar nº 50.302/2026), no valor de R$ 2.956,58 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 1.330,46. Processo nº SEI030036/004635/2022.

A P O S E N TA JANETE SILVA DE OLIVEIRA , Professor Docente II 22h, nível A, referência 6, Identidade funcional nº 34391363, vínculo 02, matrícula nº 290.388-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível A, referência 6 (Decreto n º 50.302/2026), no valor de R$ 2.094,61, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.693,11 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 50.361/2026), no valor de R$ 727,24. Processo nº SEI030001/104454/2025.

A P O S E N TA JANETE SILVA DE OLIVEIRA , Professor Docente II 22h, nível A, referência 6, Identidade funcional nº 34391363, vínculo 01, matrícula nº 248.483-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível A, referência 6 (Decreto Estadual n º 50.302/2026), no valor de R$ 2.094,61, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.693,11 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 50.361/2026), no valor de R$ 727,24. Processo nº SEI-030001/104449/2025.

A P O S E N TA CELENICE te I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional RAMOS LEITE DE FARIA , nº 34347518, vín-Professor Docenculo 01, matrícula nº 841000-3, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto nº 50.302/2026), no valor de R$3.311,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$1.490,12. Processo nº SEI030001/120192/2025.

A P O S E N TA VIVIANE FILGUEIRA FRANCA , Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34631860, vínculo 01, matrícula nº 828.481-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 3.311,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 1.655,69. Processo nº SEI030001/005760/2026.

A P O S E N TA CATIA cente II 40h, nível C, referência CILENE APARECIDA SANTIAGO 8, Identidade funcional, Professor Do-nº 34380744, vínculo 01, matrícula nº 5.009.745-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, referência 8 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 5.256,17 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$2.890,89. Processo nº SEI-030001/026386/2026.

A P O S E N TA GIANNI SOUZA MIRANDA AMOY , Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 37806238, vínculo 01, matrícula nº 837862-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 3.311,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 1.655,69. Processo nº SEI030001/069587/2026.

A P O S E N TA MARIA CONCEICAO DE ASSIS ANTONUCCI , Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 40342352, vínculo 01, matrícula nº 837.372-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 2.956,58 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 1.478,29. Processo nº SEI-030001/076573/2026.

A P O S E N TA com eficácia a contar de 19/08/2026, CARLOS BERNARDO DE REZENDE ARAUJO , Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade funcional nº 42039983, vínculo 01, matrícula nº 916.292-6, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7º, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI030001/080105/2026.

DISPENSA , a pedido, JULIANE ROVAI ACOSTA , Assistente Executivo, ID 5027242-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Coronel Antonio Peçanha, U.A. 118201031305540, Município de Comendador Levy Gasparian, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/085233/2026.

Id: 2758123

PROCESSO Nº SEI-030001/026153/2026 - JOSILENE SUETT MOREIRA BALBINO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33759421, vínculo 01, matrícula nº 837818-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 3.311,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 1.655,69, revogando-se a fixação de proventos publicado no D O de 03/07/2026. PROCESSO Nº SEI-030001/103037/2025 - NOEMIA RODRIGUES GONCALVES, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 39657663, vínculo 01, matrícula nº 841.426-0. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 3.311,38, 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 1.490,12 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R$ 328,21, revogando-se a fixação de proventos publicado no D.O.de 03/07/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/083654/2025 - SILVANA NEVES DE AZEVEDO ADOLFO, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36409332, vínculo 01, matrícula nº 5000945-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de10/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 5.886,89 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 3.237,79. PROCESSO Nº SEI-030001/048680/2025 - IVANA ALVES DE FARIAS WYLER, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 43224563, vínculo 01, matrícula n° 937.850-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5022/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R$ 1.217,38 (mil duzentos e dezessete reais e trinta e oito centavos) e complementação de R$ 973,12 (novecentos e setenta e três reais e doze centavos), com base no piso nacional do magistério de R$ 4.867,77 (quatro mil oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e sete centavos) de acordo com os §§ 1º e 2º, do art. 1º, do Decreto nº 49.525/2025, revogandose fixação de proventos publicado no D.O. de 01/07/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/033957/2026 - SILMARA STUTZ TEIXEIRA DELGADO, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40246159, vínculo 01, matrícula nº 5.017.157-8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 5.886,89 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 3.237,79, revogando-se a fixação de proventos publicado no D. O. de 01/07/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/042690/2026 - ANA PAULA FRANCO SOARES ANDERAUS, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 33785430, vínculo 01, matrícula nº 840.016-0. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 2.956,58 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 1.330,46, revogando-se a fixação de proventos publicado no D.O. de 03/07/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/045896/2026 - SONIA HELENA SOARES DA SILVA, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 37897330, vínculo 01, matrícula nº 292.685-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 2.943,44 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.766,06, revogando-se a fixação de proventos publicado no D.O. de 01/07/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/061202/2024 - SIMONE CRISTINA SILVA RODRIGUES DE MOURA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 39034380, vínculo 01, matrícula nº 824.730-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 3.311,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 1.655,69, revogando-se a fixação de proventos publicado no D.O. de 01/07/2026.

Id: 2758004

PROCESSO Nº S E I - 0 3 0 0 0 1 / 11 9 7 6 5 / 2 0 2 5 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA REIS MAIA BARRETO, Professor Docente II 40h, nível D, referência 8, Identidade Funcional no 35811374, vínculo 01, matrícula 5025537-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/09/2025.

Id: 2758005

PROCESSO Nº SEI-030001/095949/2025 - SAYONARA DA ROCHA TEIXEIRA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36237825, vínculo 01, matrícula nº 5.024.712-1. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 5.886,89 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 3.237,79.

PROCESSO Nº SEI-E-03/015/1603/2017 - ADILSON TAVARES VILANCA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 32838956, vínculo 01, matrícula nº 195.196-1. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 3.311,38 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.986,83, revogando-se a fixação de proventos publicado no D. O. de 03/07/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/034705/2025 - VALDETE RIBEIRO DA SILVA, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 37085859, vínculo 01, matrícula nº 805944-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 2.943,44 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.766,06, revogando-se a fixação de proventos publicado no D.O. de 01/07/2026.

Id: 2758081

PROCESSO Nº SEI-030022/015632/2022 - ANDRE LUIZ FRAGOZO PEREIRA, Identidade Funcional 19814810/01, matrícula 835.799-8, Agente de Segurança Socioeducativa. AV E R B E M - S E nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/1987 a 31/12/1990, de 01/11/1996 a 27/12/1996 e de 05/01/1997 a 30/09/1998, num total de 2148 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.

Id: 2757958

PROCESSO Nº SEI-430001/004319/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência do servidor PATRICIA CESARIO DA MOTTA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 35462671, vínculo 01, matrícula 5022432-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/07/2026.

PROCESSO Nº SEI-030022/013723/2022 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência do servidor RONALDO DA ROCHA GUIMARAES, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional nº 50092731, vínculo 01, matrícula 3034939-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/07/2026. PROCESSO Nº SEI-030001/120469/2025 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência do servidor MARY LUCIA GOMES SANTANA, Professor Docente II, nível D, ref. 09, Identidade Funcional nº 35118741, vínculo 01, matrícula 0804355-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/03/2021.

PROCESSO Nº SEI-030001/071379/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência do servidor ALDINEA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional nº 36148962, vínculo 01, matrícula 5012226-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.

PROCESSO Nº SEI-030001/080919/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência do servidor MARCIO ALBERTO ROCHA, Professor Docente I 18h, nível C, ref. 08, Identidade Funcional nº 33686750, vínculo 3, matrícula 0869886-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.

PROCESSO Nº SEI-030001/081975/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência do servidor SIMONE LACERDA DE VASCONCELLOS SESSA, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 36471887, vínculo 01, matrícula 5001913-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/06/2026.

Id: 2758000

INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/087875/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora CAMILLA THEODORO RANGEL , Assistente Executivo, ID: 50134582.

INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/051118/2026, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora ELIS REGINA SESSA DA SILVA , ID Funcional nº 574053-3, Agente Administrativo de Biblioteca.

Id: 2758033

ATO DO CORREGEDOR DE 19.08.2026

O CORREGEDOR INTERNO , no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, nos autos do Processo nº SEI030001/075187/2024, torna pública a decisão prolatada pela Exmª Senhora Secretária de Estado de Educação, a qual informa conhecer do recurso interposto, NEGANDO-LHES PROVIMENTO , mantendo a aplicação da penalidade de REPREENSÃO, às servidoras: VANESSA MARQUES DUARTE ROCHA, ID Funcional nº 43232787 e JANAÍNA BONIOLO OLIVEIRA GARCIA, ID Funcional nº 43532578.

Id: 2758032

DISPENSA , a pedido, o servidor RAFAEL FIORAVANTE ALVES VA N Z I N , ID Funcional nº 5018004-5, ocupante do cargo de Agente Socioeducativo, da função de suplente do Encarregado Setorial e da função de suplente do responsável pela elaboração e implementação do projeto de adequação à LGPD do DEGASE, em conformidade com Decreto nº 48.891, de 10 de janeiro de 2024, com validade a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030002/003726/2026. DESIGNA o servidor FELIPE ANTUNES GOMES , ID Funcional nº 50095161, ocupante do cargo de Técnico de Suporte de Comunicação, para, sem prejuízo de suas funções, exercer no Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, nos termos dos artigo 40, as atribuições constantes nos incisos I a VIII, na função de suplente do Encarregado Setorial e nos termos do artigo 44, a função de suplente do responsável pela elaboração e implementação do projeto de adequação à LGPD do DEGASE, em conformidade com Decreto nº 48.891, de 10 de janeiro de 2024, com validade a contar da publicação deste ato, na vaga ocupada anteriormente por Rafael Fioravante Alves Vanzin, ID Funcional nº 5018004-5. Processo nº SEI030002/003726/2026.

Id: 2757997

Id: 2758082