DOERJ 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Aline da Cruz Fonseca Santos - ID 51724863

SERVIDORES DESIGNADOS: Membros Titulares: Patrícia Damasceno de Andrade - ID 50957341 Jéssica Aparecida Rodrigues de Oliveira - ID 51723735 Letícia Alves Moreira - ID 51690829 Romulo dos Santos Morgado - ID 5075910-8 Aline da Cruz Fonseca Santos - ID 51724863 Beatriz Barcelos Dias da Silva ID 5098516-7 Membros Suplentes: Tania Amorim de Barros - ID 32186045 Lucas Menescal Itabaiana Nicolau Lauria - ID 51485770

Beatriz Barcelos Dias da Silva ID 5098516-7

Membros Suplentes: Tania Amorim de Barros - ID 32186045 Lucas Menescal Itabaiana Nicolau Lauria - ID 51485770 Nº EMENDA: 2520

PROCESSO SEI: 180001/002039/2025 OBJETO: Promoção de capacitação em atividades culturais e esportivas através de aulas de canto, dança e artes marciais, em diferentes faixas etárias. INSTITUIÇÃO: Instituto Guadalupe Membros Titulares: Patrícia Damasceno de Andrade - ID 50957341 Jéssica Aparecida Rodrigues de Oliveira - ID 51723735 Letícia Alves Moreira - ID 51690829 Romulo dos Santos Morgado - ID 5075910-8 Aline da Cruz Fonseca Santos - ID 51724863 Beatriz Barcelos Dias da Silva ID 5098516-7 Membros Suplentes: Tania Amorim de Barros - ID 32186045 Lucas Menescal Itabaiana Nicolau Lauria - ID 51485770

Nº EMENDA: 33 PROCESSO SEI: 180001/001418/2025 OBJETO: Aquisição de equipamentos musicais e outros insumos para a Associação Musical São João Batista de Macuco - RJ. INSTITUIÇÃO: Associação Musical São João Batista de Macuco Membros Titulares: Patrícia Damasceno de Andrade - ID 50957341 Jéssica Aparecida Rodrigues de Oliveira - ID 51723735 Letícia Alves Moreira - ID 51690829 Romulo dos Santos Morgado - ID 5075910-8 Aline da Cruz Fonseca Santos - ID 51724863 Beatriz Barcelos Dias da Silva ID 5098516-7 Membros Suplentes: Tania Amorim de Barros - ID 32186045 Lucas Menescal Itabaiana Nicolau Lauria - ID 51485770 Nº EMENDA: 1237 PROCESSO SEI: 180001/001493/2025 OBJETO: Aporte de recursos à FAN para a realização do Encontro de Culturas e Periferias. INSTITUIÇÃO: Fundação de Arte de Niterói - FAN Membros Titulares: Patrícia Damasceno de Andrade - ID 50957341 Jéssica Aparecida Rodrigues de Oliveira - ID 51723735 Letícia Alves Moreira - ID 51690829 Romulo dos Santos Morgado - ID 5075910-8 Aline da Cruz Fonseca Santos - ID 51724863 Beatriz Barcelos Dias da Silva ID 5098516-7 Membros Suplentes: Tania Amorim de Barros - ID 32186045 Lucas Menescal Itabaiana Nicolau Lauria - ID 51485770

Nº EMENDA: 2565 PROCESSO SEI: 180001/002011/2025 OBJETO: Apoiar Festival Internacional de Cinema de Cabo Frio e impressão de Livro inédito sobre o Cinema na Cidade. INSTITUIÇÃO: Associação Bem Querer Membros Titulares: Patrícia Damasceno de Andrade - ID 50957341 Jéssica Aparecida Rodrigues de Oliveira - ID 51723735 Letícia Alves Moreira - ID 51690829 Romulo dos Santos Morgado - ID 5075910-8 Aline da Cruz Fonseca Santos - ID 51724863 Beatriz Barcelos Dias da Silva ID 5098516-7 Membros Suplentes: Tania Amorim de Barros - ID 32186045 Lucas Menescal Itabaiana Nicolau Lauria - ID 51485770

Nº EMENDA: 2663 PROCESSO SEI: 180001/002126/2025 OBJETO: Execução dos projetos vinculados à Casa das Mulheres da Maré. INSTITUIÇÃO: Associação Redes de Desenvolvimento da Maré Membros Titulares: Patrícia Damasceno de Andrade - ID 50957341 Jéssica Aparecida Rodrigues de Oliveira - ID 51723735 Letícia Alves Moreira - ID 51690829 Romulo dos Santos Morgado - ID 5075910-8 Aline da Cruz Fonseca Santos - ID 51724863 Beatriz Barcelos Dias da Silva ID 5098516-7 Membros Suplentes: Tania Amorim de Barros - ID 32186045 Lucas Menescal Itabaiana Nicolau Lauria - ID 51485770

Nº EMENDA: 1356 PROCESSO SEI: 180001/001351/2025 OBJETO: Realização de Oficinas de Hip Hop, preferencialmente para meninas adolescentes, inseridas na rede pública de ensino. INSTITUIÇÃO: Movimento de Mulheres em São Gonçalo Membros Titulares: Patrícia Damasceno de Andrade - ID 50957341 Jéssica Aparecida Rodrigues de Oliveira - ID 51723735 Letícia Alves Moreira - ID 51690829 Romulo dos Santos Morgado - ID 5075910-8 Aline da Cruz Fonseca Santos - ID 51724863 Beatriz Barcelos Dias da Silva ID 5098516-7 Membros Suplentes: Tania Amorim de Barros - ID 32186045 Lucas Menescal Itabaiana Nicolau Lauria - ID 51485770

Nº EMENDA: 2718 PROCESSO SEI: 180001/001422/2025 OBJETO: Manutenção do Centro Cultural José Cândido de Araújo INSTITUIÇÃO: Instituto Cultural Cerne Membros Titulares: Patrícia Damasceno de Andrade - ID 50957341 Jéssica Aparecida Rodrigues de Oliveira - ID 51723735 Letícia Alves Moreira - ID 51690829 Romulo dos Santos Morgado - ID 5075910-8 Aline da Cruz Fonseca Santos - ID 51724863 Beatriz Barcelos Dias da Silva ID 5098516-7 Membros Suplentes: Tania Amorim de Barros - ID 32186045 Lucas Menescal Itabaiana Nicolau Lauria - ID 51485770

Nº EMENDA: 1361 PROCESSO SEI: 180001/002005/2025 OBJETO: Implantação de Espaço de Cinema Cavídeo INSTITUIÇÃO: Leia Brasil Membros Titulares: Patrícia Damasceno de Andrade - ID 50957341 Jéssica Aparecida Rodrigues de Oliveira - ID 51723735 Letícia Alves Moreira - ID 51690829 Romulo dos Santos Morgado - ID 5075910-8 Aline da Cruz Fonseca Santos - ID 51724863 Beatriz Barcelos Dias da Silva ID 5098516-7 Membros Suplentes: Tania Amorim de Barros - ID 32186045 Lucas Menescal Itabaiana Nicolau Lauria - ID 51485770

Nº EMENDA: 2719 PROCESSO SEI: 180001/002010/2025 OBJETO: Mostra de Cinema Um Conto na Tela & Oficina de Roteiro Adaptado de Literatura para Cinema INSTITUIÇÃO: Centro Latino Americano de Qualificação Educacional e Tecnológica - Claquete Membros Titulares: Patrícia Damasceno de Andrade - ID 50957341 Jéssica Aparecida Rodrigues de Oliveira - ID 51723735 Letícia Alves Moreira - ID 51690829 Romulo dos Santos Morgado - ID 5075910-8 Aline da Cruz Fonseca Santos - ID 51724863 Beatriz Barcelos Dias da Silva ID 5098516-7 Membros Suplentes: Tania Amorim de Barros - ID 32186045 Lucas Menescal Itabaiana Nicolau Lauria - ID 51485770

Nº EMENDA: 1366 PROCESSO SEI: 180001/001437/2025 OBJETO: Ensino de música para jovens da rede pública de ensino. INSTITUIÇÃO: Instituto Sonhos São Para Se Viver Membros Titulares: Patrícia Damasceno de Andrade - ID 50957341 Jéssica Aparecida Rodrigues de Oliveira - ID 51723735 Letícia Alves Moreira - ID 51690829 Romulo dos Santos Morgado - ID 5075910-8 Aline da Cruz Fonseca Santos - ID 51724863 Beatriz Barcelos Dias da Silva ID 5098516-7 Membros Suplentes: Tania Amorim de Barros - ID 32186045 Lucas Menescal Itabaiana Nicolau Lauria - ID 51485770 Nº EMENDA: 1573 PROCESSO SEI: 180001/001420/2025 OBJETO: Aquisição de instrumentos, equipamentos, insumos, uniformes e materiais para as atividades culturais e educacionais da Banda Amédio Venâncio. INSTITUIÇÃO: Associação Musical Cultural Amédio Venâncio da Costa Membros Titulares: Patrícia Damasceno de Andrade - ID 50957341 Jéssica Aparecida Rodrigues de Oliveira - ID 51723735 Letícia Alves Moreira - ID 51690829 Romulo dos Santos Morgado - ID 5075910-8 Aline da Cruz Fonseca Santos - ID 51724863 Beatriz Barcelos Dias da Silva ID 5098516-7 Membros Suplentes: Tania Amorim de Barros - ID 32186045 Lucas Menescal Itabaiana Nicolau Lauria - ID 51485770 Nº EMENDA: 2299 PROCESSO SEI: 180001/001453/2025 OBJETO: Realização de Eventos Literários em Municípios da Baixada Fluminense. INSTITUIÇÃO: Laboratório Cultural Membros Titulares: Patrícia Damasceno de Andrade - ID 50957341 Jéssica Aparecida Rodrigues de Oliveira - ID 51723735 Letícia Alves Moreira - ID 51690829 Romulo dos Santos Morgado - ID 5075910-8 Aline da Cruz Fonseca Santos - ID 51724863 Beatriz Barcelos Dias da Silva ID 5098516-7 Membros Suplentes: Tania Amorim de Barros - ID 32186045 Lucas Menescal Itabaiana Nicolau Lauria - ID 51485770

Nº EMENDA: 2721 PROCESSO SEI: 180001/001333/2025 OBJETO: Dança, música e cultura negra para crianças. INSTITUIÇÃO: ONG Afrotribo Membros Titulares: Patrícia Damasceno de Andrade - ID 50957341 Jéssica Aparecida Rodrigues de Oliveira - ID 51723735 Letícia Alves Moreira - ID 51690829 Romulo dos Santos Morgado - ID 5075910-8 Aline da Cruz Fonseca Santos - ID 51724863 Beatriz Barcelos Dias da Silva ID 5098516-7 Membros Suplentes: Tania Amorim de Barros - ID 32186045 Lucas Menescal Itabaiana Nicolau Lauria - ID 51485770

Nº EMENDA: 2700 Patrícia Damasceno de Andrade - ID 50957341 PROCESSO SEI: 180001/002016/2025 Jéssica Aparecida Rodrigues de Oliveira - ID 51723735 OBJETO: Diagramação e impressão de 02 (dois) volumes de livros, Letícia Alves Moreira - ID 51690829 que compreendem o Tomo II e Tomo III, da Coletânea das Revistas Romulo dos Santos Morgado - ID 5075910-8 da APL Aline da Cruz Fonseca Santos - ID 51724863 INSTITUIÇÃO: Academia Petropolitana de Letras Beatriz Barcelos Dias da Silva ID 5098516-7 Membros Titulares: Membros Suplentes: Patrícia Damasceno de Andrade - ID 50957341 Tania Amorim de Barros - ID 32186045 Jéssica Aparecida Rodrigues de Oliveira - ID 51723735 Letícia Alves Moreira - ID 51690829 Lucas Menescal Itabaiana Nicolau Lauria - ID 51485770 Romulo dos Santos Morgado - ID 5075910-8 Nº EMENDA: 2299 Aline da Cruz Fonseca Santos - ID 51724863 PROCESSO SEI: 180001/001453/2025 Beatriz Barcelos Dias da Silva OBJETO: Realização de Eventos Literários em Municípios da Baixada ID 5098516-7 Fluminense. Membros Suplentes: INSTITUIÇÃO: Laboratório Cultural Tania Amorim de Barros - ID 32186045 Membros Titulares: Lucas Menescal Itabaiana Nicolau Lauria - ID 51485770 Patrícia Damasceno de Andrade - ID 50957341 Nº EMENDA: 2389 Jéssica Aparecida Rodrigues de Oliveira - ID 51723735 PROCESSO SEI: 180001/002009/2025 Letícia Alves Moreira - ID 51690829 OBJETO: Fomentar o acesso aos bens culturais de forma plena e uniRomulo dos Santos Morgado - ID 5075910-8 versal, promovendo a cultura como elemento transformador. Aline da Cruz Fonseca Santos - ID 51724863 INSTITUIÇÃO: Associação de Estudos da Cultura e Economia CriaBeatriz Barcelos Dias da Silva ID 5098516-7 tiva Membros Suplentes: Membros Titulares: Tania Amorim de Barros - ID 32186045 Patrícia Damasceno de Andrade - ID 50957341 Lucas Menescal Itabaiana Nicolau Lauria - ID 51485770 Jéssica Aparecida Rodrigues de Oliveira - ID 51723735 Letícia Alves Moreira - ID 51690829 Nº EMENDA: 2726 Romulo dos Santos Morgado - ID 5075910-8 PROCESSO SEI: 180001/001341/2025 Aline da Cruz Fonseca Santos - ID 51724863 OBJETO: Expandir o HipHop na Leopoldina, de acordo com Plano de Beatriz Barcelos Dias da Silva Trabalho envidado pela Koinonia - Presença Ecumênica e Serviço, deID 5098516-7 vidamente aprovado pela SECEC, que passa a fazer parte integrante Membros Suplentes: deste TERMO DE FOMENTO, independentemente de transcrição. O Tania Amorim de Barros - ID 32186045 Lucas Menescal Itabaiana Nicolau Lauria - ID 51485770 projeto visa estimular e valorizar a produção artística e cultural da região, fomentando a economia local e valorização do território com a Art. 2º - Permanecem inalteradas as demais disposições da portaria promoção de atividades culturais e formação gratuita em cultura e em SECEC nº 07 de 04 de março de 2026 que instituiu a referida Colinguagens artísticas para a população da região da leopoldina e admissão. jacências. INSTITUIÇÃO: KOINONIA - PRESENCA ECUMENICA E SERVICO Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Membros Titulares: Rio de Janeiro, 11 de agosto de 2026 Patrícia Damasceno de Andrade - ID 50957341 Jéssica Aparecida Rodrigues de Oliveira - ID 51723735 DANIELLE CHRISTIAN RIBEIRO BARROS Letícia Alves Moreira - ID 51690829 Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa Romulo dos Santos Morgado - ID 5075910-8 Id: 2757910

PROCESSO Nº SEI-180001/001642/2024 - APROVO , a prestação de contas do projeto FLU FAST 24 , do proponente Trilha Consultoria em Gestão Empresarial Ltda , com o CNPJ 46.523.323/0001-60, conforme Parecer 74 de Aprovação de Prestação de Contas (138571024) e bem como o Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (138571060) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.

Id: 2758069

PROCESSO Nº SEI-180001/000174/2025 - APROVO , a prestação de contas do projeto CARNABENDITA , do proponente Bendita Produções Artísticas Ltda com o CNPJ 13.885.930/0001-11, conforme Parecer 77 de Aprovação de Prestação de Contas (138817455) e bem como o Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (138818482) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.

Id: 2758070

PROCESSO Nº SEI-180007/003084/2022 - APROVO com ressalvas, a prestação de contas do projeto TIM MUSIC NOITES CARIOCAS - 2ª TEMPORADA , do prente Hub777 Advertising & Marketing Ltda com o CNPJ 38.611.003/0002-15 , conforme Parecer 76 de Aprovação de Prestação de Contas (138652305) e bem como o Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (138652739) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.

Id: 2758071

PROCESSO Nº SEI-180001/002864/2024 - APROVO a prestação de contas do projeto PALCO RESENDE 2024, do proponente M.V.S Produções e Eventos Eireli com o CNPJ 05.410.878/0001-19, conforme Parecer 79 de Aprovação de prestação de Contas (138831509), Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (138831529) e pela Resolução SECEC no 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução n° 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual no 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual n° 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto no 46.538, de 27 de dezembro de 2018.

Id: 2758076

PROCESSO Nº SEI-180001/001901/2024 - APROVO com ressalvas a prestação de contas do projeto 51734 Acessibilidade EcoVilla Ri Happy, do proponente Alegria Produções Artísticas Ltda com o CNPJ 23.727.330/0001-89, conforme Parecer 73 de Aprovação com ressalvas (138167513), Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS conjunto de aprovação (138217988) e pela Resolução SECEC no 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução n° 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual no 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual n° 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto no 46.538, de 27 de dezembro de 2018.

Id: 2758077

PROC. Nº SEI-180002/000048/2026 - APROVO com ressalvas a prestação de contas da Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro - LIESA, referente ao Contrato nº 180021/447/2024, no valor de R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais), cujo objeto foi a concessão de incentivo cultural, visando a realização do desfile das Escolas de Samba do Grupo Especial no Carnaval de 2025, conforme Relatório da Comissão de Fiscalização 139451893, e, Relatório de análise da Prestação de Contas (139518381).

Id: 2758095

Aos dezoito do mês de agosto de dois mil e vinte e seis, às dezessete horas e quarenta e oito minutos, reuniu-se, em caráter ordinário, a Comissão de Avaliação de Projetos Artísticos do Teatro Gláucio Gill, composta pelos membros Rafael Raposo de Carvalho, Diego Gonçalves Campos de Souza e Cristiano Gonçalves de Almeida, nomeados pela Portaria FUNARJ Nº 1678, de vinte e dois de janeiro de dois mil e vinte e seis. A reunião teve como objetivo a análise dos projetos artísticos encaminhados para o espaço Teatro Gláucio Gill por meio do formulário disponibilizado no sitio eletrônico https://www.rj.gov.br/funarj/solicitacao-de pauta. A comissão deliberou que seriam avaliados, na sessão do dia dezoito de agosto de dois mil e vinte e seis, as solicitações que deram entrada entre os dias trinta e um de julho de dois mil e vinte seis e dezessete de agosto de dois mil e vinte e seis, com solicitações para o período de julho á dezembro de 2026. Processo nº SEI 180002/002715/2026. Projetos avaliados para o espaço Teatro Gláucio Gill e seus proponentes: MARCIA DO PARAÍSO MENEZES, CNPJ 15.397.668/0001-91, com o espetáculo BORDANDO SOMBRAS que após avaliação dos critérios estabelecidos na Portaria Nº 1498 foi atribuído ao projeto a nota final de 67,00 pontos não atingindo classificação necessária para aprovação da pauta. OBALUFÔNICA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ 24.719.172/0001-88, com o espetáculo AGAR, que após avaliação dos critérios estabelecidos na Portaria Nº 1498 foi atribuído ao projeto a nota final de 67,33 pontos não atingindo a classificação necessária para aprovação da pauta. PATRÍCIA DA SILVA LUCAS, CPF 129.628.737-82, com o espetáculo TRIBUTO À RITA LEE - SHOW ACÚSTICO COM PATRÍCIA LUCAS, que após avaliação dos critérios estabelecidos na Portaria Nº 1498 foi atribuído ao projeto a nota final de 62,33 pontos não atingindo a classificação necessária para aprovação da pauta.

GILBERTO LOPES REIS, CPF 056.954.705-95, com o espetáculo ES-