DOERJ 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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PECTROS, que após avaliação dos critérios estabelecidos na Portaria Nº 1498 foi atribuído ao projeto a nota final de 69,33 pontos não atingindo a classificação necessária para aprovação da pauta. LUISA THIRÉ PRODUÇÕES, CNPJ 23.394.889/0001-34, com o espetáculo VALSA Nº 6, que após avaliação dos critérios estabelecidos na Portaria Nº 1498 foi atribuído ao projeto a nota final de 95,33 pontos atingindo a classificação necessária para aprovação da pauta. DUX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ 11.389.820/0001-33, com o espetáculo "TECO TECO, SOLUÇÕES AÉREAS E TERRENAS" COM CIRCO DUX, que após avaliação dos critérios estabelecidos na Portaria Nº 1498 foi atribuído ao projeto a nota final de 94,67 pontos atingindo classificação necessária para aprovação da pauta. DUX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ 11.389.820/0001-33, com o espetáculo "ALGORITMO" COM CIRCO DUX, que após avaliação dos critérios estabelecidos na Portaria Nº 1498 foi atribuído ao projeto a nota final de 69,67 pontos não atingindo classificação necessária para aprovação da pauta. MARLUCIA RIBEIRO LEÃO, CPF 074.636.077-04, com o espetáculo ALAKAZAM, UM SHOW DE MÁGICA!, que após avaliação dos critérios estabelecidos na Portaria Nº 1498 foi atribuído ao projeto a nota final de 65,00 pontos não atingindo classificação necessária para aprovação da pauta. TAÍSA LUCIANO, CPF 456.148.538-47, com o espetáculo A ÚLTIMA COISA NA QUAL ME LEMBRO É PAQUETÁ, que após avaliação dos critérios estabelecidos na Portaria Nº 1498 foi atribuído ao projeto a nota final de 67,00 pontos não atingindo classificação necessária para aprovação da pauta. OFICINA SOCIAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ 04.213.243/0001-69, com o espetáculo FAUSTINO, O FAUSTO NORDESTINO, que após avaliação dos critérios estabelecidos na Portaria Nº 1498 foi atribuído ao projeto a nota final de 65,67 pontos não atingindo classificação necessária para aprovação da pauta. ASSOCIAÇÃO DE CULTURA E ARTES CASA DE BAMBAS, CNPJ 37.648.198/0001-24, com o espetáculo 3ª MOSTRA MUSICAL DE CAOPEIRA MESTRE EPHRAIN, que após avaliação dos critérios estabelecidos na Portaria Nº 1498 foi atribuído ao projeto a nota final de 61,33 pontos não atingindo classificação necessária para aprovação da pauta. 36.275.312 YURI NEGREIROS DE SOUZA, CNPJ 36.275.312/000155, com o espetáculo QUERIDA MAMÃE, que após avaliação dos critérios estabelecidos na Portaria Nº 1498 foi atribuído ao projeto a nota final de 74,33 pontos não atingindo classificação necessária para aprovação da pauta. 51.790.477 ISABELLA MARIA SILVA DE BARROS, CNPJ 51.790.477/0001-59, com o espetáculo LÁBIOS QUE BEIJEI - O ROMANCE DA LAPA, que após avaliação dos critérios estabelecidos na Portaria Nº 1498 foi atribuído ao projeto a nota final de 67,33 pontos não atingindo classificação necessária para aprovação da pauta. LAURECI FERREIRA DE ARAÚJO, CPF 935.736.697-00, com o espetáculo BODAS DE VIDRO, que após avaliação dos critérios estabelecidos na Portaria Nº 1498 foi atribuído ao projeto a nota final de 68,00 pontos não atingindo classificação necessária para aprovação da pauta. FAZ ASSIM PRODUÇÕES LTDA, CNPJ 16.671.175/0001-60, com o espetáculo ANA E O MAR - UM MUSICAL INFANTIL, que após avaliação dos critérios estabelecidos na Portaria Nº 1498 foi atribuído ao projeto a nota final de 66,33 pontos não atingindo classificação necessária para aprovação da pauta. HUMBERTO CAMPOS DE ASSUMPÇÃO, CNPJ 33.365.589/0001-80, com o espetáculo TEBAS IGUAÇU, que após avaliação dos critérios estabelecidos na Portaria Nº 1498 foi atribuído ao projeto a nota final de 70,00 pontos não atingindo classificação necessária para aprovação da pauta. CRIS FRANCO PRODUÇÕES LTDA, CNPJ 50.080.889/0001-32, com o espetáculo ONDINA, SOBRE O MAR E OUTRAS BOSSAS que após avaliação dos critérios estabelecidos na Portaria Nº 1498 foi atribuído ao projeto a nota final de 71,00 pontos não atingindo classificação necessária para aprovação da pauta. ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DE ESPORTE E CULTURA - CENA, CNPJ 44.036.921/0001-80, com o espetáculo SOFÁ E DOIS CORPOS que após avaliação dos critérios estabelecidos na Portaria Nº 1498 foi atribuído ao projeto a nota final de 94,67 pontos atingindo classificação necessária para aprovação da pauta. CAMINHAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ 45.952.964/0001-78, com o espetáculo QUERO ESCUTAR MEU CORAÇÃO BATER que após avaliação dos critérios estabelecidos na Portaria Nº 1498 foi atribuído ao projeto a nota final de 69,33 pontos não atingindo classificação necessária para aprovação da pauta. DANIELLE ASCENÇÃO DIAS DE CARVALHO, CPF 071.941.747-31, com o espetáculo O PARAÍSO ENLOUQUECEU que após avaliação dos critérios estabelecidos na Portaria Nº 1498 foi atribuído ao projeto a nota final de 70,67 pontos não atingindo classificação necessária para aprovação da pauta. TP PTODUÇÕES ARTÍSTICAS, CNPJ 20.736.339/0001-68, com o espetáculo O MENINO QUE QUERIA SALVAR A NATUREZA que após avaliação dos critérios estabelecidos na Portaria Nº 1498 foi atribuído ao projeto a nota final de 90,67 pontos atingindo classificação necessária para aprovação da pauta. ROBERTA MARONA, CPF 055.169.297-92, com o espetáculo TRIBUTO 85 - HOMENAGEM AO ROCK ANOS 80 que após avaliação dos critérios estabelecidos na Portaria Nº 1498 foi atribuído ao projeto a nota final de 64,00 pontos não atingindo classificação necessária para aprovação da pauta. TOUCHE ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ 18.742.001/0001-77, com o espetáculo EMBARCAÇÃO PERDUE que após avaliação dos critérios estabelecidos na Portaria Nº 1498 foi atribuído ao projeto a nota final de 98,67 pontos atingindo classificação necessária para aprovação da pauta. SAMEN DOS SANTOS PAULINO, CNPJ 46.283.627/0001-06, com o espetáculo A PALAVRA PROGRESSO NA BOCA DA MINHA MÃE SOAVA TERRIVELMENTE FALSA que após avaliação dos critérios estabelecidos na Portaria Nº 1498 foi atribuído ao projeto a nota final de 69,00 pontos não atingindo classificação necessária para aprovação da pauta. LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS SILVA - ME, CNPJ 20.223.940/0001-57, com o espetáculo ALÉM DA FAXINA que após avaliação dos critérios estabelecidos na Portaria Nº 1498 foi atribuído ao projeto a nota final de 69,67 pontos não atingindo classificação necessária para aprovação da pauta. CAJU PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ 28.929.425/0001-07, com o espetáculo PAPAIZINHO que após avaliação dos critérios estabelecidos na Portaria Nº 1498 foi atribuído ao projeto a nota final de 95,33 pontos atingindo classificação necessária para aprovação da pauta. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, assinada pelos membros da comissão: Rafael Raposo de Carvalho - ID: 5121382-6. Diego Gonçalves Campos de Souza - ID: 516476-3. Cristiano Gonçalves de Almeida - ID: 5139386-7.

Id: 2757869

PROCESSO SEI-180003/000178/2026 - RECONHEÇO a dívida de exercício anterior, no valor total de R$ 1.707,24 (mil setecentos e sete reais e vinte e quatro centavos), referente aos serviços de agência de viagem contratados para atender as demandas da Fundação Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro - FMIS, realizado no período OUTUBRO/2025 em favor da empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS, inscrita no CNPJ sob o nº 07.340.993/0001-90.

Id: 2758087

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS SUBSECRETARIA GERAL ATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL

RESOLUÇÃO SEDSODH Nº 1127 DE 19 DE A G O S TO DE 2026 DEFERE O AUXÍLIO-ADOÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.

O SUBSECRETÁRIO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE

DESENVOLVIMENTO suas atribuições constitucionais e legais, e considerando os termos da SOCIAL E DIREITOS HUMANOS , no uso das Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, alterada pela Lei Estadual nº 8.227, de 10 de dezembro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001, e o que consta do Processo Administrativo nº SEI-310001/001799/2026.

Art. 1º - Conceder o auxílio adoção, em caráter provisório, à servidora estadual Michele Figueiredo Paula, ID Funcional nº 4350052-8, em razão do acolhimento de (omitido), com fundamento no artigo 3°, alínea "d" da Lei Estadual n° 3.499/2000.

Art. 2º - O termo inicial de produção de efeitos deste ato é 07/04/2026.

Art. 3º - O termo final de produção de efeitos deste ato é 30/11/2026, podendo este prazo ser prorrogado mediante a apresentação de termo de guarda com novo prazo de validade.

Art. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Id: 2758036

ATO DO SUBSECRETÁRIO

PORTARIA SEDSODH/SUBGOGE Nº 281 DE 19 DE A G O S TO DE 2026

DESIGNA GESTOR E FISCAIS DO CONTRATO Nº 17/2026.

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNANÇA E GESTÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS , no uso de suas atribuições legais, tendo por base o disposto no art. 117 da Lei 14.133/2021 e o Decreto n.º 48.817 de 24/11/2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração pública estadual.

Art. 1º - Designar o Gestor e os Fiscais do Contrato nº 17/2026, celebrado com a empresa MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ/MF - 04.198.254/0001-17, cujo objeto é a prestação de serviços de subscrição de licenciamento de software para o pacote Adobe Creative Cloud for Teams (todos os aplicativos), compreendendo o fornecimento de 04 (quatro) assinaturas individuais, com acesso integral aos aplicativos da suíte Adobe, incluindo as atualizações de versão, extensões e correções de segurança disponibilizadas pela fabricante durante o período de vigência contratual, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato, Processo nº SEI-310001/001253/2026, como segue:

gestor do contrato: LUDMILA CRUZ FROES DA SILVA, ID Funcional nº 5129817-1; gestor suplente do contrato: THIAGO KLEN CARRIJO, ID Funcional nº 4219639-6; fiscais do contrato:

SALOMÃO LOPES BRIZOLA, ID Funcional nº 5115978-3; KATHLEEN ROCIO DE JESUS, ID Funcional nº 5178495-5; e fiscal suplente do contrato:

MICHAEL URBANO SOARES, Id funcional nº 4405477-7.

Art. 2º - O fiscal terá incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços mensalmente e apresentar relatório sobre a qualidade e a regularidade do serviço, em observância ao instrumento contratual.

Art. 3º - É competência comum aos fiscais do contrato promover a abertura de processo administrativo de gestão e fiscalização da contratação, para efetuar o registro de ocorrências, que deverá ser cumulativo para todo o período de execução do contrato e deverá ser utilizado pelo fiscal durante toda sua atuação, contendo todos os procedimentos realizados e comunicar ao gestor quaisquer irregularidades detectadas, a fim de assegurar o fiel cumprimento das cláusulas contratuais.

Art. 4º - Cabem ao gestor do contrato o preparo, coordenação, acompanhamento, conclusão e demais atividades gerenciais, técnicas e operacionais que compõem a celebração do contrato, execução do seu objeto e gestão durante sua vigência, devendo zelar pelo cumprimento das cláusulas contratuais.

Art. 5º - Os gestores e fiscais deverão observar estritamente as orientações quanto aos limites de suas atuações estabelecidos no Decreto nº 48.817/2023 que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações, no âmbito da Administração Pública estadual.

Art. 6º - Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir de sua publicação.

Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2026

HUGO FERREIRA DA SILVA NETO Subsecretário de Estado de Governança e Gestão

Id: 2757920

PROCESSO Nº SEI-310001/002808/2026 - Considerando o contido no presente Processo Administrativo e na Justificativa da Coordenação de Licitações SEI 139410670, a qual ACOLHO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - CNPJ n°. 28.165.513/0001-71 CONTRATADA: R&L Industria e Comercio de Artigos de Decorações Eireli EPP CNPJ Nº 10.302.648/0001-76 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de cortinas tipo rolô solar, confeccionadas em tecido tela solar (screen) com fator de abertura de 3%, destinadas aos ambientes administrativos da nova sede desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, visando ao controle da incidência solar, à melhoria do conforto térmico e visual dos ambientes e à preservação do patrimônio público. VALOR TOTAL: R$ 40.961,25 (quarenta mil novecentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos).

Id: 2757892

PROCESSO Nº SEI-310001/003331/2025 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R$ 909.880,00 (novecentos e nove mil oitocentos e oitenta reais), referente ao Termo de Ajuste de Contas (TAC), em favor da empresa ACF DA SILVA LTDA., referente à prestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de até 1.500 (mil e quinhentas) refeições diárias, sendo 500 (quinhentos) cafés da manhã/dia, 500 (quinhentos) almoços/dia e 500 (quinhentas) sopas/dia, na forma de quentinhas, na Unidade de Assistência Alimentar do Projeto “RJ Alimenta”, no Município de Campos dos Goytacazes, nos meses de Julho, Agosto e Setembro de 2025.

Id: 2757919

PROCESSO Nº SEI-310003/000147/2026 - Nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o presente Pregão Eletrônico - PE nº 002/2026, realizado com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Estadual nº 48.816/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na impressão e confecção de 500.000 (quinhentos mil) formulários gráficos de segurança de acordo com as especificações e quantidades presentes no Termo de Referência (133830610), restando vencedora, conforme registro constante do (SEI- 138871636), a empresa INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.418.141/0001-13, pelo valor global de R$ 485.00,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil reais).

Id: 2757880

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER ATO DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO SEEL Nº 499 DE 19 DE AGOSTO DE 2026

DESIGNA SERVIDOR PARA COMPOR COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, NO CURSO DE PARCERIA FIRMADA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO RIO DE JANEIRO - SEEL COM RECURSOS DE EMENDAS INDIVIDUAIS ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO RIO DE JANEIRO - SEEL , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, bem como o que consta no Processo Administrativo nº SEI-300001/001048/2024.

Art. 1º - Designar a servidora Sthefany Syandra Cimino Castro- ID Funcional: 5126490-0, para substituir a servidora Jaqueline Santos de Oliveira, ID Funcional 5137726-8, na Comissão de Monitoramento e Avaliação, no curso das parcerias celebradas com a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Rio de Janeiro - SEEL com recursos de emendas individuais estaduais, até o dia 08 de outubro de 2026.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as demais disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2026

RODRIGO DANTAS SCORZELLI Secretário de Estado de Esporte e Lazer

Id: 2757903

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER

ATO DO SECRETARIO

RESOLUÇÃO SEEL Nº 500 DE 20 DE A G O S TO DE 2026

DESIGNA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO NO CURSO DA PARCERIA FIRMADA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO RIO DE JANEIRO - SEEL, PROCESSO SEI-300001/002020/2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO RIO DE JANEIRO - SEEL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, bem como o que consta no Processo Administrativo nº SEI-300001/002020/2026. R E S O LV E :

Art. 1º - Designar para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação, no curso da parceria firmada pela Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Rio de Janeiro - SEEL, no âmbito do processo SEI300001/002020/2026, e dá outras providências, os servidores a seguir elencados: PRESIDENTE:

ROBERT RIOS - ID Funcional 5138934-7 MEMBROS EFETIVOS:

DAYANA DOS SANTOS FERREIRA - ID Funcional 5142299-9. ALMIR ERNANI DE SOUZA - ID Funcional 5116204-0. MARCELO MOURÃO RODRIGUES - ID Funcional 514677-5. ALEX FIGUEIREDO MATTOS - ID Funcional 5137756-0. HÉLIO DA CRUZ BOAVENTURA - ID Funcional 5149618-6. MÁRCIO HUGO PEREIRA SILVA - ID Funcional 5013282-2.

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as demais disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2026

RODRIGO DANTAS SCORZELLI Secretário de Estado de Esporte e Lazer

Id: 2758049

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER

DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 20.08.2026

PROCESSO Nº SEI-300001/001332/2025 - CONCEDE à LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), referente ao Projeto “PROJETO PULSA”, do proponente GH MUSIC PRODUÇÃO MUSICAL EDITORA E GRAVADORA LTDA - CNPJ n°- 19.353.932/0001-46.

Id: 2758097

PROCESSO Nº SEI-300001/002168/2025 - CONCEDE à SUPER MERCADO ZONA SUL S/A., inscrita sob o CNPJ nº 33.381.286/000151, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R$ 464.800,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil e oitocentos reais), referente ao Projeto “C I R C U I TO DAS 4 ESTAÇÕES - ANO 4 - PARTE 2”, do proponente TÁTICA MARKETING ESPORTIVO EIRELI - CNPJ n° 06.103.531/0002-77.

Id: 2758098

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 20.08.2026

PROCESSO Nº SEI-300001/002776/2025 - CONCEDE à HNK BR INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 50.221.019/0095-16, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R$ 1.837.629,79 (um milhão, oitocentos e trinta e sete mil seiscentos e vinte e nove reais e setenta e nove centavos), referente ao Projeto “ STU MINI RAMP RIO DE JANEIRO 2025”, do proponente PROJEÇÃO PROJETOS EM AÇÃO LTDA - 21.613.372/0002-44.

Id: 2758099