DOERJ 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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PROC. Nº SEI-140001/017225/2022 - LUIZ FILIPPE ESTEVES CUNHA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99991349, correspondente ao período de 18/05/2026 a 26/05/2026 (9 dias).

PROC. Nº SEI-140001/002616/2022 - PATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19220561, correspondente ao período de 06/07/2026 a 14/07/2026 (9 dias).

PROC. Nº SEI-140001/017225/2022 - LUIZ FILIPPE ESTEVES CUNHA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99991349, correspondente ao período de 27/05/2026 a 30/06/2026 (35 dias).

PROC. Nº SEI-140001/004662/2022 - PATRICIA FERREIRA BAPTISTA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 8680078, correspondente ao período de 11/07/2026 a 25/07/2026 (15 dias).

PROC. Nº SEI-140001/017225/2022 - LUIZ FILIPPE ESTEVES CUNHA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99991349, correspondente ao período de 01/07/2026 a 31/07/2026 (31 dias).

PROC. Nº SEI-140001/094518/2025 - PATRICIA PERRONE CAMPOS MELLO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19220634, correspondente ao período de 03/06/2026 a 06/06/2026 (4 dias).

PROC. Nº SEI-140001/007979/2022 - LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19214448, correspondente ao período de 15/06/2026 a 14/07/2026 (30 dias). PROC. Nº SEI-140001/004335/2022 - MARCEL SILVA GLADULICH, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43872409, correspondente ao período de 01/06/2026 a 03/06/2026 (3 dias).

PROC. Nº SEI-140001/094518/2025 - PATRICIA PERRONE CAMPOS MELLO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19220634, correspondente ao período de 07/06/2026 a 17/06/2026 (11 dias).

PROC. Nº SEI-140001/003909/2022 - PAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 42706432, correspondente ao período de 01/07/2026 a 31/07/2026 (31 dias).

PROC. Nº SEI-140001/003232/2022 - MARCELLA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99991497, correspondente ao período de 01/06/2026 a 30/06/2026 (30 dias). PROC. Nº SEI-140001/008215/2022 - MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19224150, correspondente ao período de 08/06/2026 a 22/06/2026 (15 dias). PROC. Nº S E I - 1 4 0 0 0 1 / 0 11 9 3 0 / 2 0 2 2 - MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19234872, correspondente ao período de 01/06/2026 a 06/06/2026 (6 dias). PROC. Nº S E I - 1 4 0 0 0 1 / 0 11 9 3 0 / 2 0 2 2 - MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19234872, correspondente ao período de 07/06/2026 a 06/07/2026 (30 dias). PROC. Nº SEI-140001/003222/2022 - MARCELO SANTINI BRANDO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 42650208, correspondente ao período de 13/07/2026 a 18/07/2026 (6 dias).

PROC. Nº SEI-140001/008445/2022 - PEDRO ANTONIO ADORNO BANDEIRA ASSUMPCAO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99991330, correspondente ao período de 15/07/2026 a 19/07/2026 (5 dias).

PROC. Nº SEI-140001/002892/2024 - RAFAEL CASCARDO CARDOSO DOS SANTOS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 50341090, correspondente ao período de 13/07/2026 a 22/07/2026 (10 dias). PROC. Nº SEI-140001/002892/2024 - RAFAEL CASCARDO CARDOSO DOS SANTOS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 50341090, correspondente ao período de 06/07/2026 a 12/07/2026 (7 dias).

PROC. Nº SEI-140001/004000/2022 - RAFAEL GAIA EDAIS PEPE, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43475272, correspondente ao período de 22/06/2026 a 06/07/2026 (15 dias).

PROC. Nº SEI-140001/004586/2022 - RAFAEL LIMA DAUDT DOLI- PROC. Nº SEI-140001/003222/2022 - MARCELO SANTINI BRANDO, VEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 42666058, corresProcurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 42650208, correspondente pondente ao período de 13/07/2026 a 24/07/2026 (12 dias). ao período de 20/07/2026 a 03/08/2026 (15 dias). PROC. Nº SEI-140001/004586/2022 - RAFAEL LIMA DAUDT DOLI- PROC. Nº SEI-140001/003945/2022 - MARCELO ZENNI TRAVASVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 42666058, corresSOS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 42666023, corresponpondente ao período de 06/07/2026 a 07/07/2026 (2 dias). dente ao período de 01/07/2026 a 12/07/2026 (12 dias). PROC. Nº SEI-140001/004586/2022 - RAFAEL LIMA DAUDT DOLI- PROC. Nº SEI-140001/003945/2022 - MARCELO ZENNI TRAVASVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 42666058, corresSOS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 42666023, corresponpondente ao período de 08/07/2026 a 12/07/2026 (5 dias). dente ao período de 13/07/2026 a 31/07/2026 (19 dias). PROC. Nº SEI-140001/004586/2022 - RAFAEL LIMA DAUDT DOLI- PROC. Nº SEI-140001/005674/2022 - MARCIO BRUNO MILECH, ProVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 42666058, correscurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19230567, correspondente ao pondente ao período de 25/07/2026 a 29/07/2026 (5 dias). período de 01/07/2026 a 30/07/2026 (30 dias). PROC. Nº SEI-140001/002582/2022 - RAFAEL SANTANA BASTOS, PROC. Nº SEI-140001/046481/2023 - MARCIO GOMES LEAL, ProcuProcurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43592643, correspondente rador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19211660, correspondente ao peao período de 22/06/2026 a 30/06/2026 (9 dias). ríodo de 26/06/2026 a 12/07/2026 (17 dias). PROC. Nº SEI-140001/002582/2022 - RAFAEL SANTANA BASTOS, PROC. Nº SEI-140001/046481/2023 - MARCIO GOMES LEAL, ProcuProcurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43592643, correspondente rador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19211660, correspondente ao peao período de 13/07/2026 a 02/08/2026 (21 dias). ríodo de 13/07/2026 a 02/08/2026 (21 dias). PROC. Nº S E I - 1 4 0 0 0 1 / 0 0 4 5 11 / 2 0 2 2 - RAPHAEL ANTONIO NOGUEI- PROC. Nº S E I - 1 4 0 0 0 1 / 0 11 4 4 5 / 2 0 2 2 - MARCO ANTONIO DOS SANRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43703801, corresponTOS RODRIGUES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº dente ao período de 01/07/2026 a 31/07/2026 (31 dias). 42665876, correspondente ao período de 19/06/2026 a 09/07/2026 (21 dias). PROC. Nº SEI-140001/004084/2022 - RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 41954904, corres- PROC. Nº SEI-140001/003633/2022 - MARCOS BUENO BRANDAO pondente ao período de 08/06/2026 a 07/07/2026 (30 dias). DA PENHA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 42666163, correspondente ao período de 01/07/2026 a 31/07/2026 (31 dias). PROC. Nº SEI-140001/004323/2022 - REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19220740, PROC. Nº SEI-140001/004664/2022 - MARCOS LINS E SILVA NERY correspondente ao período de 09/07/2026 a 23/07/2026 (15 dias). DA COSTA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19219920, correspondente ao período de 17/06/2026 a 01/07/2026 (15 dias). PROC. Nº SEI-140001/004323/2022 - REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19220740, PROC. Nº SEI-140001/004667/2022 - MARILIA MONZILLO DE ALcorrespondente ao período de 02/07/2026 a 08/07/2026 (7 dias). MEIDA AZEVEDO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19234988, correspondente ao período de 01/06/2026 a 30/06/2026 (30 PROC. Nº SEI-140001/004323/2022 - REINALDO FREDERICO AFONdias). SO SILVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19220740, correspondente ao período de 24/07/2026 a 10/08/2026 (18 dias). PROC. Nº SEI-140001/003638/2022 - MARIO AUGUSTO FIGUEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19226365, correspondente PROC. Nº S E I - 1 4 0 0 0 1 / 0 0 3 9 11 / 2 0 2 2 - REJANE WESP KELLER, Proao período de 06/07/2026 a 14/07/2026 (9 dias). curador(a) do Estado, ID Funcional Nº 41954980, correspondente ao período de 01/07/2026 a 31/07/2026 (31 dias). PROC. Nº SEI-140001/004673/2022 - MARTA MARIA BRENNER, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19230630, correspondente ao PROC. Nº SEI-140001/003236/2022 - RENATA COTRIM NACIF, Properíodo de 26/06/2026 a 30/06/2026 (5 dias). curador(a) do Estado, ID Funcional Nº 41954874, correspondente ao período de 08/06/2026 a 07/07/2026 (30 dias). PROC. Nº SEI-140001/004673/2022 - MARTA MARIA BRENNER, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19230630, correspondente ao PROC. Nº SEI-140001/007061/2022 - RENATO AYRES MARTINS DE período de 01/07/2026 a 10/07/2026 (10 dias). OLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19231253, correspondente ao período de 20/07/2026 a 29/07/2026 (10 dias). PROC. Nº SEI-140001/004673/2022 - MARTA MARIA BRENNER, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19230630, correspondente ao PROC. Nº SEI-140001/007061/2022 - RENATO AYRES MARTINS DE período de 13/07/2026 a 23/07/2026 (11 dias). OLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19231253, correspondente ao período de 01/07/2026 a 19/07/2026 (19 dias). PROC. Nº SEI-140001/004480/2022 - MAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 5717590, corres- PROC. Nº SEI-140001/005298/2022 - RICARDO LEVY SADICOFF, pondente ao período de 10/06/2026 a 19/06/2026 (10 dias). Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 41954939, correspondente ao período de 14/06/2026 a 12/07/2026 (29 dias). PROC. Nº SEI-140001/004480/2022 - MAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 5717590, corres- PROC. Nº SEI-140001/002618/2022 - RICARDO LIMA ALMEIDA, Propondente ao período de 01/07/2026 a 28/07/2026 (28 dias). curador(a) do Estado, ID Funcional Nº 50153714, correspondente ao período de 08/06/2026 a 30/06/2026 (23 dias). PROC. Nº SEI-140001/004480/2022 - MAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 5717590, corres- PROC. Nº SEI-140001/002618/2022 - RICARDO LIMA ALMEIDA, Propondente ao período de 29/07/2026 a 04/08/2026 (7 dias). curador(a) do Estado, ID Funcional Nº 50153714, correspondente ao período de 06/07/2026 a 25/07/2026 (20 dias). PROC. Nº SEI-140001/029282/2022 - MAURICIO GOMES VIEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43872158, correspondente PROC. Nº SEI-140001/002618/2022 - RICARDO LIMA ALMEIDA, Proao período de 06/07/2026 a 16/07/2026 (11 dias). curador(a) do Estado, ID Funcional Nº 50153714, correspondente ao período de 01/07/2026 a 05/07/2026 (5 dias). PROC. Nº SEI-140001/029282/2022 - MAURICIO GOMES VIEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43872158, correspondente PROC. Nº SEI-140001/004653/2022 - RICARDO MATHIAS SOARES ao período de 20/07/2026 a 29/07/2026 (10 dias). PONTES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 42665990, correspondente ao período de 06/07/2026 a 16/07/2026 (11 dias). PROC. Nº SEI-140001/027816/2022 - MIRIAM CAVALCANTI DE GUSMAO SAMPAIO TORRES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº PROC. Nº SEI-140001/008428/2022 - ROBERTA DE OLIVEIRA BAR19226594, correspondente ao período de 13/07/2026 a 01/08/2026 (20 CIA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43872247, correspondias). dente ao período de 12/05/2026 a 21/06/2026 (41 dias). PROC. Nº SEI-140001/004572/2022 - NATALIA AMITRANO VARGAS, PROC. Nº SEI-140001/008076/2022 - ROBERTO HUGO DA COSTA Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 41954858, correspondente LINS FILHO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19233582, ao período de 08/07/2026 a 31/07/2026 (24 dias). correspondente ao período de 15/06/2026 a 14/07/2026 (30 dias). PROC. Nº SEI-140001/004500/2022 - NICOLA TUTUNGI JUNIOR, PROC. Nº SEI-140001/008076/2022 - ROBERTO HUGO DA COSTA Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 42666090, correspondente LINS FILHO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19233582, ao período de 01/07/2026 a 31/07/2026 (31 dias). correspondente ao período de 17/07/2026 a 31/07/2026 (15 dias). PROC. Nº SEI-140001/002613/2022 - NILSON FURTADO DE OLIVEI- PROC. Nº SEI-140001/004086/2022 - RODRIGO BORGES VALADAO, RA FILHO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19230753, corProcurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 41954777, correspondente respondente ao período de 01/07/2026 a 31/07/2026 (31 dias). ao período de 01/07/2026 a 31/07/2026 (31 dias). PROC. Nº SEI-140001/003637/2022 - PAOLO HENRIQUE SPILO- PROC. Nº SEI-140001/002314/2022 - RODRIGO CRELIER ZAMBAO TROS COSTA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19226616, DA SILVA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 42665957, corcorrespondente ao período de 01/05/2026 a 31/05/2026 (31 dias). respondente ao período de 02/07/2026 a 31/07/2026 (30 dias).

PROC. Nº SEI-140001/002613/2022 - NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19230753, correspondente ao período de 01/07/2026 a 31/07/2026 (31 dias). PROC. Nº SEI-140001/003637/2022 - PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19226616, correspondente ao período de 01/05/2026 a 31/05/2026 (31 dias).

PROC. Nº SEI-140001/001032/2022 - RODRIGO DE ALMEIDA TAVORA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19230869, correspondente ao período de 06/07/2026 a 14/07/2026 (9 dias). PROC. Nº SEI-140001/013618/2022 - RODRIGO LIMA E SILVA DE FREITAS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99991381, correspondente ao período de 13/07/2026 a 01/08/2026 (20 dias).

PROC. Nº SEI-140001/004293/2022 - ROGERIO CARVALHO GUIMARAES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19232136, correspondente ao período de 10/06/2026 a 19/06/2026 (10 dias). PROC. Nº SEI-140001/004293/2022 - ROGERIO CARVALHO GUIMARAES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19232136, correspondente ao período de 01/07/2026 a 15/07/2026 (15 dias). PROC. Nº SEI-140001/004293/2022 - ROGERIO CARVALHO GUIMARAES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19232136, correspondente ao período de 20/06/2026 a 30/06/2026 (11 dias).

PROC. Nº SEI-140001/004293/2022 - ROGERIO CARVALHO GUIMARAES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19232136, correspondente ao período de 05/05/2026 a 03/06/2026 (30 dias). PROC. Nº SEI-140001/004675/2022 - RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 42708648, correspondente ao período de 01/07/2026 a 15/07/2026 (15 dias). PROC. Nº SEI-140001/004675/2022 - RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 42708648, correspondente ao período de 16/07/2026 a 01/08/2026 (17 dias). PROC. Nº SEI-140001/046358/2022 - SERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19211961, correspondente ao período de 29/06/2026 a 28/07/2026 (30 dias). PROC. Nº SEI-140001/004479/2022 - SERGIO ESPINOLA CATRAMBY, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19231857, correspondente ao período de 02/06/2026 a 24/06/2026 (23 dias). PROC. Nº SEI-140001/004479/2022 - SERGIO ESPINOLA CATRAMBY, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19231857, correspondente ao período de 15/07/2026 a 31/07/2026 (17 dias). PROC. Nº SEI-140001/008199/2022 - SILVIA FABER TORRES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19223463, correspondente ao período de 08/07/2026 a 21/07/2026 (14 dias). PROC. Nº SEI-140001/008251/2022 - SYLVIA BRAGA TAVARES PAES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19228414, correspondente ao período de 02/07/2026 a 14/07/2026 (13 dias). PROC. Nº SEI-140001/008251/2022 - SYLVIA BRAGA TAVARES PAES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19228414, correspondente ao período de 20/07/2026 a 31/07/2026 (12 dias). PROC. Nº SEI-140001/004659/2022 - TATIANA ESTEVES NATAL, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 42666147, correspondente ao período de 20/07/2026 a 31/07/2026 (12 dias). PROC. Nº SEI-140001/004659/2022 - TATIANA ESTEVES NATAL, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 42666147, correspondente ao período de 01/07/2026 a 12/07/2026 (12 dias). PROC. Nº SEI-140001/004659/2022 - TATIANA ESTEVES NATAL, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 42666147, correspondente ao período de 13/07/2026 a 19/07/2026 (7 dias). PROC. Nº SEI-140001/016061/2022 - TATIANA PEREIRA MORAES LEITE, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 41954890, correspondente ao período de 06/07/2026 a 12/07/2026 (7 dias). PROC. Nº SEI-140001/034864/2024 - THAIS RAMOS ESTRELLA BRANCO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 51264080, correspondente ao período de 24/06/2026 a 30/06/2026 (7 dias). PROC. Nº SEI-140001/034864/2024 - THAIS RAMOS ESTRELLA BRANCO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 51264080, correspondente ao período de 04/05/2026 a 18/05/2026 (15 dias). PROC. Nº SEI-140001/033802/2022 - THALES JOSE FONTENELLI MAFFRA SOARES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99991411, correspondente ao período de 01/07/2026 a 19/07/2026 (19 dias). PROC. Nº SEI-140001/033802/2022 - THALES JOSE FONTENELLI MAFFRA SOARES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99991411, correspondente ao período de 20/07/2026 a 29/07/2026 (10 dias).

PROC. Nº SEI-140001/005007/2024 - THAMAR DE SIMONE CAVALIERI FREITAS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99991403, correspondente ao período de 19/06/2026 a 01/07/2026 (13 dias).

PROC. Nº SEI-140001/004237/2022 - THIAGO CARDOSO ARAUJO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 42666155, correspondente ao período de 03/07/2026 a 17/07/2026 (15 dias).

PROC. Nº SEI-140001/016434/2022 - VANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19229933, correspondente ao período de 15/06/2026 a 30/06/2026 (16 dias). PROC. Nº SEI-140001/016434/2022 - VANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19229933, correspondente ao período de 01/07/2026 a 31/07/2026 (31 dias).

PROC. Nº SEI-140001/003898/2022 - VERA LUCIA KIRDEIKO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19212054, correspondente ao período de 01/07/2026 a 31/07/2026 (31 dias).

PROC. Nº SEI-140001/000708/2022 - VICTOR AGUIAR DE CARVALHO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43872298, correspondente ao período de 06/07/2026 a 15/07/2026 (10 dias).

PROC. Nº SEI-140001/000708/2022 - VICTOR AGUIAR DE CARVALHO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43872298, correspondente ao período de 16/07/2026 a 31/07/2026 (16 dias).

PROC. Nº SEI-140001/003632/2022 - VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 50143794, correspondente ao período de 07/07/2026 a 16/07/2026 (10 dias).

PROC. Nº SEI-140001/003379/2022 - VITOR PAIVA FIORINDO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99991462, correspondente ao período de 01/07/2026 a 31/07/2026 (31 dias).

PROC. Nº SEI-140001/044995/2023 - VITOR RODRIGUES FONTOURA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99992256, correspondente ao período de 02/06/2026 a 24/06/2026 (23 dias).

PROC. Nº SEI-140001/044995/2023 - VITOR RODRIGUES FONTOURA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99992256, correspondente ao período de 25/06/2026 a 05/07/2026 (11 dias).

PROC. Nº SEI-140001/044995/2023 - VITOR RODRIGUES FONTOURA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99992256, correspondente ao período de 06/07/2026 a 15/07/2026 (10 dias).

PROC. Nº SEI-140001/034665/2022 - WALDIR ZAGAGLIA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 20120532, correspondente ao período de 14/06/2026 a 13/07/2026 (30 dias). Louvado nas informações prestadas pelo chefe imediato, A U TO R I Z O .

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