DOERJ 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA , nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a Notificação N° SUPBIGEAI/001611173, emitido em 30/09/2024 PROCESSO Nº SEI-070003.41/2024.
CONVOCA: NOME OU RAZÃO SOCIAL: MARIO SHIMODA, CPF/CNPJ: 613.538.927-00, PONTA DA CRUZ, S/N, CASA 10 - ANGRA DOS REIS - RJ.
O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo no endereço: Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas, Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA , nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a Notificação N° SUPBIGNOT/01135374, emitido em 15/05/2024 PROCESSO Nº E-07/201303/2007. CONVOCA:
NOME OU RAZÃO SOCIAL: LÉLIO BATISTA RAMOS, CPF/CNPJ: 057.181.557-04, RUA ALÉIA DOS AMORES 300, IBICUÍ - MANGARATIBA - ANGRA DOS REIS - RJ.
O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo no endereço: Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas, Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA , nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a Notificação N° SUPBIGCON/01024016, emitido em 19/06/2024 PROCESSO Nº E-07/002.13940/2015.
CONVOCA:NOME OU RAZÃO SOCIAL: HOTEL PORTO ITACURUÇÁ LTDA ME, CPF/CNPJ: 09.438.087/0001-58, RUA ANGRA AZUL, S/N GLEBA M CASA 02 - PONTAL - ANGRA DOS REIS - RJ.
O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo no endereço: Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas, Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA , nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a Notificação N° SUPBIGNOT/01120914, emitido em 24/06/2021 PROCESSO Nº E-07/002.13366/2014. CONVOCA:
NOME OU RAZÃO SOCIAL: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ -, CPF/CNPJ: 33.540.014/0001-57, VILA DOIS RIOS - ANGRA DOS REIS - RJ.
O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo no endereço: Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas, Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a Notificação N° SUPBIGNOT/01138602, emitido em 31/10/2024 PROCESSO Nº E-07/002.142/2017. CONVOCA: NOME OU RAZÃO SOCIAL: RAUL DOS SANTOS PÁDUA JUNIOR, CPF/CNPJ: 497.367.367-68, ILHA DO ALGODÃO, BAÍA DA PREGUIÇA - PARATY - RJ.
O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo no endereço: Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas, Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a Notificação N° SUPBIGNOT/01133117, emitido em 03/01/2024 PROCESSO Nº E-07/002.10372/2019. CONVOCA: NOME OU RAZÃO SOCIAL: VALTER PELEGRINE JUNIOR, CPF/CNPJ: 090.855.248-30, AVENIDA SERNAMBETIBA - 5100/301, BARRA DA TIJUCA - RJ.
O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo no endereço: Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas, Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.
Id: 2757951
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E D I TA LO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Constação Ambiental INEA/SUPMEPCON/01025709. Processo n° S E I - 0 7 0 0 0 2 / 0 11 7 2 8 / 2 0 2 5 .
CONVOCA:NOME: JOSÉ WILLIAM TEIXEIRA. CNPJ/CPF Nº: 483.474.506-68. ENDEREÇO: ESTRADA VELHA PENTAGNA, 7112 - CHARNECA - VALENÇA - RJ 27600-000.
O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Cincinato Braga, nº 221 - Aterrado - Volta Redonda - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.
Id: 2757954
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTEE D I TA I S
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA , nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Constatação nº SUPBIGCON/01023468, emitido em 28/11/2023 PROCESSO Nº E-07/002.5871/2017 (SEI070003/000562/2023) CONVOCA: NOME OU RAZÃO SOCIAL: AILTON FERREIRA DE FREITAS. CNPJ/CPF N°417.228.857-49 ENDEREÇO: RUA ANTONIO PORTUGUESA, Nº 05 CASA 01, PARQUE MAMBUCABA - Angra dos Reis/RJ.
O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas - Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA , nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a NOTIFICAÇÃO nº SUPBIGNOT/01132518, emitido em 23/11/2023 PROCESSO Nº E-07/002.5871/2017
CONVOCA:
NOME OU RAZÃO SOCIAL: AILTON FERREIRA DE FREITAS. CNPJ/CPF N°417.228.857-49 ENDEREÇO: RUA ANTONIO PORTUGUESA, Nº 05 CASA 01, PARQUE MAMBUCABA - Angra dos Reis/RJ.
O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas - Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado. O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA , nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a Notificação nº SUPBIGNOT/01139279, emitido em 19/09/2022 PROCESSO Nº E-07/002.30890/2018
CONVOCA:NOME OU RAZÃO SOCIAL: ADALBERTO LAPA PINTO. CNPJ/CPF N°027.983.767-42 ENDEREÇO: ESTRADA DA SERRARIA - SÍTIO BOA VISTA BARRA GRANDE - PARATY/RJ.
O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo no endereço: Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas, Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do CONVOCADO.
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA , nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a Notificação Nº SUPBIGNOT/01131486, emitido em 03/07/2024 PROCESSO Nº E-07/002.11865/2013
CONVOCA:NOME OU RAZÃO SOCIAL: PATCHY J.8 EMPREENDIMENTOS, CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA. CNPJ/CPF N° 07.339.701/0001-07 ENDEREÇO: ESTRADA PARATY-CUNHA, KM 2 - PARATY/RJ.
O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo no endereço: Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas, Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA , nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a Notificação nº SUPBIGNOT/01136865 emitido em 07/08/2024
PROCESSO Nº E-07/002.11370/2015
CONVOCA: NOME OU RAZÃO SOCIAL: BEATRIZ DE FREITAS SARZANA.CNPJ/CPF N° 320.641.148-31 ENDEREÇO: RUA PROJETADA, 15 Nº 74 - PARATY/RJ.
O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo no endereço: Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas, Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA , nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a Notificação N°
SUPBIGNOT/01132545, emitido em 24/11/2023
PROCESSO Nº E-07/002.16688/2014 (SEI070003/000027/2024) CONVOCA:
NOME OU RAZÃO SOCIAL: TOULON TRANSPORTE TURÍSTICO - EIRELI. CNPJ/CPF N° 21.996.338/0001-15 ENDEREÇO: RUA BEIRA MAR, S/Nº - ILHA DAS COBRAS - PARATY/RJ. O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo no endereço: Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas, Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA , nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Constatação nº SUPBIGCON/01023473, emitido em 04/12/2023
PROCESSO Nº E-07/002.472/2016 (SEI070003/000582/2023)
CONVOCA:NOME OU RAZÃO SOCIAL: MARCOS VIEIRA BUÇARD. CNPJ/CPF N° 004.046.867-45 ENDEREÇO: AV.DOS BULHÕES, S/N - TARITUBA - PARATY/RJ.
O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo no endereço: Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas, Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA , nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Constatação N° SUPBIGCON/01023895, emitido em 17/05/2024
PROCESSO Nº E-07/002.472/2016 (SEI070002/008572/2024) CONVOCA:
NOME OU RAZÃO SOCIAL: MARCOS VIEIRA BUÇARD. CNPJ/CPF N° 004.046.867-45 ENDEREÇO: AV.DOS BULHÕES, S/N - TARITUBA - PARATY/RJ.
O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo no endereço: Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas, Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA , nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Constatação N° SUPBIG/01024475, emitido em 12/08/2024 PROCESSO Nº SEI-070002/014847/2024
CONVOCA:NOME OU RAZÃO SOCIAL: MARCO ANTÔNIO GAMA CORRÊA. CNPJ/CPF N° 008.255.467-61 ENDEREÇO: RUA BENEDITO MARTINIANO DE BULHÕES, S/N° - TARITUBA - PARATY - RJ
O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo no endereço: Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas, Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA , nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Constatação N°
SUPBIG/01024476, emitido em 12/08/2024
PROCESSO Nº SEI-070002/014867/2024
CONVOCA:NOME OU RAZÃO SOCIAL: MARCO ANTÔNIO GAMA CORRÊA. CNPJ/CPF N° 008.255.467-61 ENDEREÇO: RUA BENEDITO MARTINIANO DE BULHÕES, S/N° - TARITUBA
- PARATY - RJ
O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo no endereço: Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas, Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA , nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a Notificação Nº.
SUPBIGNOT/01137223, emitido em 21/08/2024 PROCESSO Nº SEI-070003/000316/2021
CONVOCA:NOME OU RAZÃO SOCIAL: LUIZ ROBERTO DE AZEVEDO SOARES CURY. CNPJ/CPF N° 065.417.648-59 ENDEREÇO: SACO GRANDE - PARATY MIRIM - PARATY - RJ O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo no endereço: Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas, Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado. O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA , nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Constatação Nº. SUPBIGCON/01022535, emitido em 21/11/2022 PROCESSO Nº E-07/512.032/2012 (SEI070003/000526/2022) CONVOCA: NOME OU RAZÃO SOCIAL: LUIZ ROBERTO DE AZEVEDO SOARES CURY. CNPJ/CPF N° 065.417.648-59 ENDEREÇO: SACO GRANDE - PARATY MIRIM - PARATY - RJ
O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo no endereço: Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas, Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA , nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Constatação Nº.
O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo no endereço: Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas, Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA , nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Constatação No SUPBIGCON/01024631, emitido em 05/10/2024 PROCESSO Nº E-07/002.16509/2013 (SEI0 7 0 0 0 2 / 0 1 7 11 5 / 2 0 2 4 ) CONVOCA:
NOME OU RAZÃO SOCIAL: AGROPECUÁRIA VEINE PATRIMONIAL LTDA. CNPJ/CPF N° 06.150.786/0001-00 ENDEREÇO: PRAIA DE SANTA RITA - ENSEADA DA PRAIA VERMELHA - PARATY - RJ
O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo no endereço: Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas, Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA , nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Constatação No SUPBIGCON/01025402, emitido em 10/03/2025 PROCESSO SEI-070002.81/2025 CONVOCA:
NOME OU RAZÃO SOCIAL: CONDOMÍNIO PORTO PARATY ALDEIA DO ENGENHO À VAPOR. CNPJ/CPF N° 04.121.462/0001-18 ENDEREÇO: RODOVIA BR 101, KM 189,5 - BOA VISTA - PARATY - RJ O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo no endereço: Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas, Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA , nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Constatação
No SUPBIGCON/01025051, emitido em 02/12/2024 PROCESSO E-07/502432/2012 (SEI-070002/024496/2024)
CONVOCA:NOME OU RAZÃO SOCIAL: HENRIQUE DE JESUS PACHECO. CNPJ/CPF N° 113.342.477-57 ENDEREÇO: ILHA DO ARAÚJO - PARATY - RJ
O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo no endereço: Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas, Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA , nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a Notificação
No SUPBIGNOT/01139021, emitido em 02/12/2024 PROCESSO SEI-070002.24497/2024
CONVOCA:NOME OU RAZÃO SOCIAL: HENRIQUE DE JESUS PACHECO. CNPJ/CPF N° 113.342.477-57 ENDEREÇO: ILHA DO ARAÚJO - PARATY - RJ
O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo no endereço: Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas, Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA , nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a Notificação
No SUPBIGNOT/01139278, emitido em 19/12/2024 PROCESSO E-07/002.6711/2019
CONVOCA:NOME OU RAZÃO SOCIAL: MARINA PIER 46 SERVIÇOS NÁUTICOS LTDA ME. CNPJ/CPF N° 08.957.233/0001-99 ENDEREÇO: RODOVIA BR 101, KM 579, S/Nº- PARATY - RJ O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo no endereço: Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas, Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA , nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração No SUPBIGEAI/00161597, emitido em 15/01/2025 PROCESSO SEI-070003.321/2023
CONVOCA:NOME OU RAZÃO SOCIAL: GABRIEL JUNQUEIRA DA SILVA CONCEIÇÃO CNPJ/CPF N° 117.370.967-30 ENDEREÇO: RUA COLIBRI 64- PARATY - RJ O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo no endereço: Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas, Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA , nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a notificação No SUPBIGNOT/01139247, emitido em 18/12/2024 PROCESSO E-07/002.13147/2017
CONVOCA:NOME OU RAZÃO SOCIAL: CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE PARATY S/A CNPJ/CPF N° 19.080.515/0001-77 ENDEREÇO: ESTRADA PEDRA BRANCA S/Nº PARATY - RJ O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo no endereço: Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas, Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA , nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a notificação No SUPBIGNOT/01133517, emitido em 23/01/2024 PROCESSO SEI-070002.1045/2024
CONVOCA: NOME OU RAZÃO SOCIAL: PABLO HENRIQUE BORGES CNPJ/CPF N° 454.073.768-65 ENDEREÇO: ROD. RIO SANTOS KM 456, CONDOMÍNIO PORTOGALO LOTE 85 A
- Angra dos Reis - RJ
O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo no endereço: Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas, Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA , nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração
No SUPBIGEAI/00160740, emitido em 05/07/2024 PROCESSO SEI-070002.7898/2024
CONVOCA:NOME OU RAZÃO SOCIAL: RESORT PORTOBELLO LTDA CNPJ/CPF N° 29.821.824/0005-38 ENDEREÇO: IATE CLUBE LOTEAMENTO JARDIM RENASCENÇA - Boa Vista - Paraty - RJ O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo no endereço: Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas, Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.