DOERJ 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 82370 | 53.734.914 LUCIANA PARA POTY BENITE NUNES DE OLIVEI- RA |
53734914000142 | FLF 11878/2026 | 12/08/26 | R$ 100.000,00 | ||
| 82530 | Antonio da Silva Santos | 56909268000103 | FLF 11859/2026 | 12/08/26 | R$ 100.000,00 | ||
| 87069 | CASA DE BAMBA ASSOCIACAO DE CULTURA E ARTES | 44492953000190 | FLF 11882/2026 | 12/08/26 | R$ 100.000,00 I |
d: 2758052 |
I N S T R U M E N TO : Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.
PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N° Conforme planilha.
O B J E TO : Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo.
PRAZO PARA EXECUÇÃO: 12 meses da publicação do Extrato de Termo.
VIGÊNCIA : 24 meses após a publicação do Extrato Termo
VALOR POR PROJETO : conforme planílha.
DATA DA ASSINATURA : conforme planilha. F U N D A M E N TO : Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 08/2026 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria D - LOTE 1. PROCESSO Nº SEI-180001/002627/2026
| P R O J E TO PROPONENTE |
D O C U M E N TO Nº DO TERMO DE EXECUÇÃO C U LT U R A L DATA |
DE ABERTURA DO PRO- CESSO VALOR UNITÁRIO |
|---|---|---|
| 8223517.091.221 CARLOS HENRIQUE REIS DA CUNHA | 1 7 0 9 1 2 2 1 0 0 0 11 5 FLF 11707/2026 |
12/08/26 R$ 100.000,00 |
| 8295842.969.769 ALINE AGUIAR CARVALHO BRANT | 42969769000162 F L F 11 8 6 5 / 2 0 2 6 |
12/08/26 R$ 100.000,00 |
| 8575855.202.465 ISABELLA REBEKA ARRUDA OLIVEIRA | 5 5 2 0 2 4 6 5 0 0 0 11 7 F L F 11 8 0 6 / 2 0 2 6 |
12/08/26 R$ 100.000,00 |
| 86479Ana Luiza Tepedino | 4 6 8 0 0 7 3 1 0 0 0 11 2 FLF 11795/2026 |
12/08/26 R$ 100.000,00 |
Id: 2758053
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA EXTRATO DE TERMOI N S T R U M E N TO : Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.
PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N° Conforme planilha.
O B J E TO : Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 12 meses da publicação do Extrato de Termo.
VIGÊNCIA : 24 meses após a publicação do Extrato Termo
VALOR POR PROJETO : conforme planílha.
DATA DA ASSINATURA : conforme planilha. F U N D A M E N TO : Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 08/2026 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria E - LOTE 1. PROCESSO Nº SEI-180001/002623/2026
| P R O J E TO | PROPONENTE D O C U M E N TO Nº |
DO TERMO DE EXECU- ÇÃO CULTURAL |
DATA DE ABERTURA PROCESSO |
DO VALOR UNITÁRIO |
|---|---|---|---|---|
| 8234556.1 | 27.513 LEONARDO DA SILVA LIBERATO 5 6 1 2 7 5 1 3 0 0 0 11 2 |
FLF 11784/2026 | 12/08/26 | R$ 100.000,00 |
| 8296952.6 | 66.741 ANTONIO CARLOS LEAL FREITAS 52666741000100 |
FLF 11869/2026 | 12/08/26 | R$ 100.000,00 |
| 83471ASS | OCIAÇÃO DE DANÇAS E DEMAIS CULTURAS 7995182000127 |
FLF 11916/2026 | 12/08/26 | R$ 100.000,00 |
84109EGB |
E ILE IYA OMIDAYE ASE OBALAYO 3089571000132 |
FLF 11701/2026 | 12/08/26 | R$ 100.000,00 |
| 85387Tadz | ia de Oliva Maya 19688179000140 |
FLF 11725/2026 | 12/08/26 | R$ 100.000,00 |
| CHAMADA PÚBLICA N A COMISSÃO TÉCNICA de 2025, torna público contratação pela SECEC 1. PROPONENTE INABI |
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA E D I TA L º 04/2025 QUE DISPÕE SOBRE O APOIO FINANCEIRO A MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS LITERÁRIOS N PERMANENTE DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS E ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS DO FUNDO E o RESULTADO DA HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO do suplente convocado, com os motivos de in . Processo n° SEI-180001/000655/2025. LITADO PARA CONTRATAÇÃO - GRUPO 1 - REGIÃO METROPOLITANA I (CAPITAL) |
CRIATIVA O ESTADO DO RIO DE J STADUAL DE CULTURA, i abilitação, respeitando o |
ANEIRO. nstituída pela Resolução cumprimento do item 11 |
Id: 2758054 SECEC nº 389, de 04 de fevereiro da chamada, referente à fase de |
| CÓDIGO | P R O J E TO PROPONENTE CNPJ |
MUNICÍPIOS | S TAT U S | JUSTIFICATIVA DE INABILITA- ÇÃO |
| 73141 | ADOULASRJ ASSOCIAÇÃO DE DOULAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 26.260.443/0001-05 |
RIO DE JANEIRO | I N A B I L I TA D O | SUBITEM 8.4.1 SUBALÍNEA A Id: 2757973 |
CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2025 QUE DISPÕE SOBRE O APOIO FINANCEIRO A MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS LITERÁRIOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
| A COMISS de 2025, t 10 do edit O PROPO 11.2 do Ed do dia 26 ( de e-mail 1. GRUPO |
ÃO TÉCNICA PERMANENTE DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS E ANÁLISE DE PROJETOS CULT orna público o CHAMAMENTO DE 01 (UM) PROPONENTE SUPLENTE, considerando os grupos do al, em virtude da eliminação de 01 (UM) proponente que não cumpriu o item 12 da Chamada, refe NENTE suplente convocado passou pela etapa de HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO, onde for ital. O PROPONENTE INABILITADO na etapa de HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO poderá apr vinte e seis) de agosto de 2026, exclusivamente através da plataforma Desenvolve Cultura, devend e/ou protocolados na sede da SECEC. 1 - REGIÃO METROPOLITANA I (CAPITAL) - SUPLENTE CONVOCADO |
URAIS DO FUNDO EST s proponentes, por ordem rente à fase de contrataç am conferidos os docum esentar recurso document o o PROPONENTE utiliza |
ADUAL DE CULTURA, ins de maior pontuação, e re ão pela SECEC. Process entos enviados no cadast al das 9 (nove) horas do r o login e senha já cadas |
tituída pela Resolução SECE speitando os critérios de dese o nº SEI-180001/000655/2025 ro do proponente da inscriçã dia 24 (vinte e quatro) de ago trados. Não serão aceitos re |
C nº 389, mpate est . o, de acor sto até as cursos enc |
de 04 de fevereiro abelecidos no item do com o subitem 18 (dezoito) horas aminhados através |
|---|---|---|---|---|---|---|
| CÓDIGO | TÍTULO DO PROJETO PROPONENTE D O C U M E N TO |
MUNICÍPIO | REGIÃO | NOTA DO P R O J E TO I N D U TO R |
NOTA FI- NAL |
S TAT U S |
| 71887 | ESPAÇO LITERARIO MESTRE TIÃO BELO GREMIO REC ESCOLA SAMBA MOCI- DADE UNIDA DO SANTA MARTA 68.601.004/0001-69 |
RIO DE JANEIRO | METROPOLITANA I | 68,50 0,00 |
68,50 | CONVOCADO |
| 2. PROPO | NENTE INABILITADO | |||||
| CÓDIGO | TÍTULO DO PROJETO PROPONENTE |
D O C U M E N TO | MUNICÍPIO | S TAT U S JUST |
IFICATIVA Ç |
DE INABILITA- ÃO |
| 71887 | ESPAÇO LITERARIO MESTRE TIÃO BELO GREMIO REC ESCOLA SAMBA MOCI- DADE UNIDA DO SANTA MARTA |
68.601.004/0001-69 | RIO DE JANEIRO | I N A B I L I TA D O SUBI SUBI SUB |
TEM 8.4.1 TEM 8.4.1 ITEM 8.4.1 |
SUBALÍNEA G; SUBALÍNEA E; SUBALÍNEA D |
| 3. PROPO | NENTE ELIMINADO NA ETAPA DE HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO | |||||
| CÓDIGO | TÍTULO DO PROJETO PROPONENTE |
D O C U M E N TO | MUNICÍPIO | REGIÃO | S TAT U S | |
| 73141 | ADOULASRJ ASSOCIAÇÃO DE DOULAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
26.260.443/0001-05 | RIO DE JANEIRO | METROPOLITANA I | ELIMINADO |
Id: 2757976
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA E D I TA L CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2026 “CULTURA E ECOLOGIA”, QUE DISPÕE SOBRE O APOIO FINANCEIRO A PROPOSTAS CULTURAIS COM ÊNFASE EM QUESTÕES DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E MEDIDAS CLIMÁTICAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.| A COMIS de 2025, t O PROPO endereço SECEC. O 1. PROPO |
SÃO TÉCNICA PERMANENTE DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS E ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS DO FUN orna pública a REVISÃO DA HABILITAÇÃO DO PROJETO 78614, garantindo o direito de ampla defesa ao propon NENTE INABILITADO poderá interpor recurso da inabilitação das 9h de 24 (vinte e quatro) de agosto às 18h d utilizado para a inscrição da proposta cultural, devendo o PROPONENTE utilizar o login e senha já cadastrados. recurso deverá ser objetivamente fundamentado e enviado exclusivamente pela mesma plataforma utilizada para in NENTE INABILITADO PARA CONTRATAÇÃO |
DO ESTADUAL DE CULTURA, ente. e 26 (vinte e seis) de agosto Não serão aceitos recursos en scrição. Processo Nº SEI-1800 |
instituída pela Reso de 2026, através da caminhados através 01/001956/2025. |
lução SECEC nº plataforma Dese de e-mail e/ou pr |
389 de 04 de fevereiro nvolve Cultura, mesmo otocolados na sede da |
|---|---|---|---|---|---|
| CÓDIGO | NOME DO PROJETO PROPONENTE |
CNPJ | MUNICÍPIO | S TAT U S | MOTIVO DA INA- B I L I TA Ç Ã O |
| 78614 | VIBRA MANGUE - 1º FESTIVAL CLIMÁTICO DA GUANABA- RA DOUGLAS CARDOSO MARTINS |
52.222.500/0001-71 | MAGÉ | I N A B I L I TA D O | SUBITEM 7.1.2 ALÍNEA D; SUBI- TEM 11.4.1; SUBI- TEM 19.5 |
| Id: 2757993 |