DOERJ 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviço n° 180021/434/2026. PARTES: FUNARJ E EMPRESA BR 101 CONSTRUÇÕES SINGULARES LTDA OBJETO: Aquisição de equipamentos de climatização e controle ambiental.

PRAZO: 12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA: 20/08/2026

VALOR: R$ 91.776,09 (noventa e um mil, setecentos e setenta e seis reais e nove centavos)

NOTA DE EMPENHO: 2 0 2 6 N E 0 11 8 2 FUNDAMENTO: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. PROCESSO N° SEI-180002/001283/2025.

INSTRUMENTO: Termo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 137/2026. PA R T E S : FTM/RJ e Victor Farney dos Santos Xavier. OBJETO: A FTM/RJ autoriza obedecida à disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. VA L O R : Em contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R$1.000,00 (mil reais). DATA DA ASSINATURA: 06/08/2026. FUNDAMENTO: Lei nº 9.610/98, artigo 79. PROCESSO Nº SEI-180005/000811/2026.

Id: 2758030

INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso do Salão Assírio da Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro PA R T E S : Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro e Sheila Garcia de Azevedo 10980223784

O B J E TO : O presente Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso tem como fim: na Cláusula Primeira (caput), alterar a data de realização do EVENTO na permissão de uso objeto do Processo Administrativo SEI - 180005/000474/2026. Ler-se-à, portanto: CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO E DA DESTINAÇÃO: O presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Salão Assírio da Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o evento Contação de Histórias, a ocorrer no dia 11 de julho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 11 / 0 7 / 2 0 2 6 FUNDAMENTO: Lei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977. PROCESSO Nº SEI-180005/000474/2026

Id: 2758027

I N S T R U M E N TO : TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/305/2026. PA R T E S : FUNARJ e A L HARTZ PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS. O B J E TO : Permissão de Uso a utilização, a título precário, da Casa de Cultura Laura Alvim, Teatro Laura Alvim, para a realização do espetáculo "A Coisa” no período de 06 a 21 de outubro de 2026 VA L O R : 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos.

DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026. F U N D A M E N TO : Processo n° SEI-180002/002351/2026.

I N S T R U M E N TO : TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO N.º18/022/2026. PA R T E S : FUNARJ e QUINQUAGESIMA QUINTA SUBSECAO DA OAB/RJ. O B J E TO : Autorização de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOAO NOGUEIRA - CCJN - IMPERATOR, para evento solene institucional “Mulheres em destaque” no dia 24 de setembro de 2026.

VA L O R : Não há valor.

DATA DA ASSINATURA: 20/08/2026. F U N D A M E N TO : Processo n° SEI-180002/001771/2026.

Id: 2757950

INSTRUMENTO: I Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso nº 180022/0306/2026 PA R T E S : FUNARJ e 54.362.958 WILLIAM LOPES DE OLIVEIRA O B J E TO : Autorizar, rerratificar e convalidar, com efeitos retroativos, a modificação da pauta inicialmente ajustada para o período de 05 de novembro de 2026 a 27 de novembro de 2026, às quintas e sextasfeiras, às 20h, no Teatro Glaucio Gill, para a realização do espetáculo "Um Instante", passando para o período de 03 de dezembro de 2026 a 18 de dezembro de 2026, às quintas e sextas-feiras, às 20h. VA L O R : Não há valor DATA DA ASSINATURA: 20/08/2026. F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-180002/002214/2026.

Id: 2758094

INSTRUMENTO: Termo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 43/2026. PA R T E S : FTM/RJ e Christian Cavalcante Tavares

OBEJTO: A FTM/RJ autoriza obedecida à disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. VA L O R : Em contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R$750,00 (setecentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 29/07/2026. FUNDAMENTO: Lei nº 9.610/98, artigo 79. PROCESSO Nº SEI-180005/000630/2026

Id: 2757404

INSTRUMENTO: Termo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 130/2026. PA R T E S : FTM/RJ e Marcio Alexandre da Mota Duarte. OBJETO: A FTM/RJ autoriza obedecida à disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. VA L O R : Em contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R$500,00 (quinhentos reais).

DATA DA ASSINATURA: 05/08/2026. FUNDAMENTO: Lei nº 9.610/98, artigo 79. PROCESSO N° SEI-180005/000750/2026.

Id: 2758009

INSTRUMENTO: Termo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 11 0 /2026. PA R T E S : FTM/RJ e Letícia de Lima Azeredo OBJETO: A FTM/RJ autoriza obedecida à disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. VA L O R : Em contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R$500,00 (quinhentos reais).

DATA DA ASSINATURA: 29/07/2026. FUNDAMENTO: Lei nº 9.610/98, artigo 79. PROCESSO N° SEI-180005/000620/2026.

INSTRUMENTO: Termo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 129/2026. PA R T E S : FTM/RJ e Rayza Araujo Lima.

OBJETO: A FTM/RJ autoriza obedecida à disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. VA L O R : Em contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R$500,00 (quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 05/08/2026. FUNDAMENTO: Lei nº 9.610/98, artigo 79. PROCESSO N° SEI-180005/000749/2026.

Id: 2758011

INSTRUMENTO: Termo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 125/2026. PA R T E S : FTM/RJ e Thiago Cruz Mattos de Jesus Brites. OBJETO: A FTM/RJ autoriza obedecida à disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. VA L O R : Em contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R$1.000,00 (mil reais). DATA DA ASSINATURA: 06/08/2026. FUNDAMENTO: Lei nº 9.610/98, artigo 79. PROCESSO Nº SEI-180005/000744/2026.

Id: 2758025

INSTRUMENTO: Termo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 132/2026. PA R T E S : FTM/RJ e Rayza Garcia Nascimento.

OBJETO: A FTM/RJ autoriza obedecida à disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. VA L O R : Em contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R$500,00 (quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 11 / 0 8 / 2 0 2 6 . FUNDAMENTO: Lei nº 9.610/98, artigo 79. PROCESSO Nº SEI-180005/000759/2026.

Id: 2758034

INSTRUMENTO: Termo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 132/2026. PA R T E S : FTM/RJ e Rayza Garcia Nascimento

OBJETO: A FTM/RJ autoriza obedecida à disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. VA L O R : Em contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 11 / 0 8 / 2 0 2 6 . FUNDAMENTO: Lei nº 9.610/98, artigo 79. PROCESSO Nº SEI-180005/000759/2026.

Id: 2758035

INSTRUMENTO: Termo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 133/2026. PA R T E S : FTM/RJ e Elizabeth Maciel de Albuquerque.

OBJETO: A FTM/RJ autoriza obedecida à disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. VA L O R : Em contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R$1.000,00 (mil reais). DATA DA ASSINATURA: 10/08/2026. FUNDAMENTO: Lei nº 9.610/98, artigo 79. PROCESSO N° SEI-180005/000761/2026.

Id: 2758047

INSTRUMENTO: Termo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 134/2026. PA R T E S : FTM/RJ e Eduardo Lange Carrico Pinto. OBJETO: A FTM/RJ autoriza obedecida à disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. VA L O R : Em contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R$750,00 (setecentos e cinquenta reais).

DATA DA ASSINATURA: 12/08/2026. FUNDAMENTO: Lei nº 9.610/98, artigo 79. PROCESSO N° SEI-180005/000765/2026.

Id: 2758067

INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso do do Theatro Municipal do Rio de Janeiro PA R T E S : Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro e Fundação Universitária José Bonifácio O B J E TO : O presente Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso tem como fim: na Cláusula Primeira, adicionar novas datas e espaços utilizados e, na Cláusula Quarta, adicionar nova modalidade de contrapartida na permissão de uso objeto do Processo Administrativo SEI180005/000481/2026. Ler-se-á, portanto: CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO E DA DESTINAÇÃO: O presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para os eventos Concerto com a Brigham Young University Wind Symphony, a ser realizado no dia 10 de maio de 2026, e 21" Conferência Internacional da WASBE, a ser realizada da seguinte forma: i. Theatro Municipal: 21, 22, 23, 24, 25 e 26 de julho de 2026; ii. Salão Assírio: 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26 de julho de 2026; iii. Sala Mário Tavares: 22, 23, 24 e 25 de julho de 2026; iv. Sala de Ensaio da OSTM: 21, 22, 23, 24 e 25 de julho de 2026;

VA L O R : Como contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 100% (cem por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda de ingressos do evento Concerto com a Brigham Young University Wind Symphony e o percentual de 20% (vinte por cento) sobre B a renda bruta obtida com a venda de ingressos do evento 21d Conferência Internacional da WASBE, conforme disposto na Cláusula Primeira. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2026 FUNDAMENTO: Lei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977. PROCESSO Nº SEI-180005/000481/2026

Id: 2758072

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo nº 02/2026.

PA R T E S : A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ e INTELIGENCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA

O B J E TO : Prorrogação no Contrato nº 06/2022, de prestação de serviços de outsourcing de equipamento do tipo computadores (desktops), notebooks e monitores de vídeo, incluindo os serviços de entrega, garantia, manutenção, gerenciamento, seguro e logística reversa.

DATA DA ASSINATURA: 20/08/2026

PRAZO: 06 (seis) meses, de 24/08/2026 a 23/02/2027. F U N D A M E N TO : Com fundamento no art. 57, parágrafo 4º da Lei nº 8.666/93 PROCESSO Nº SEI-300002/000318/2022.

Id: 2758176

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

INSTRUMENTO: 3º (primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato n° 060/2024.

PA R T E S : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa RR Fenix Tecnologia em Serviços Ltda ME. O B J E TO : Retificar a redação do item 2.1.1 do Termo Aditivo nº02 ao Contrato nº060/2024 (137865176), em razão da constatação de erro material exclusivamente na descrição conceitual da modificação e nos respectivos percentuais, sem qualquer alteração dos valores financeiros anteriormente aprovados, do valor global resultante do ajuste ou do objeto contratual, passando o referido item a vigorar com a seguinte redação: Onde se lê: "2.1.1 Acréscimo qualitativo, consistente em itens novos, no valor de R$ 1.203.468,47 (um milhão, duzentos e três mil quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos), o que equivale a 12,16% (doze vírgula dezesseis por cento) e quantitativo consistente em R$ 733.692,24 (setecentos e trinta e três mil seiscentos e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos), o que equivale a 7,41% (sete vírgula quarenta e um por cento), totalizando o montante de R$ 1.937.160,71 (novecentos e trinta e sete mil cento e sessenta reais e setenta e um centavos), o que equivale a 12,66% (doze vírgula sessenta e seis por cento) do valor atualizado do Contrato, conforme planilha 130367731." Leia-se: "2.1.1 Acréscimo quantitativo, consistente em itens acrescidos, no valor de R$ 1.203.468,47 (um milhão, duzentos e três mil quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos), o que equivale a 15,43% (quinze vírgula quarenta e três por cento) e qualitativo consistente em R$ 733.692,24 (setecentos e trinta e três mil seiscentos e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos), o que equivale a 9,41% (nove vírgula quarenta e um por cento), totalizando o montante de R$ 1.937.160,71 (novecentos e trinta e sete mil cento e sessenta reais e setenta e um centavos), o que equivale a 24,84% (vinte e quatro vírgula oitenta e quatro por cento) do valor atualizado do Contrato, conforme planilha 137573877 ." 1.2. O presente Termo de Apostilamento objetiva, ainda, complementar a informação constante da Cláusula

Id: 2758048

Id: 2758010