DOERJ 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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ATOS DO SECRETÁRIO DE 25 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.

EXONERAR , com validade a contar de 11 de agosto de 2026, MARCELO EDUARDO DOS SANTOS ARAUJO , ID FUNCIONAL Nº 51766531/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Ouvidoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/153644/2026.

NOMEAR ROBSON DA SILVA RAMOS , ID FUNCIONAL Nº 25082140, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - DIRV, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por FILIPE BORGES NEVES, ID Funcional nº 51727625/1. Processo nº SEI-150016/155788/2026.

NOMEAR DEBORAH CARAM MENDES LOURENCO , ID FUNCIONAL Nº 50282441/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo - DIIDC, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por VANESSA MENDONCA CHARLES, ID Funcional nº 51121093/1. Processo nº SEI-150016/161718/2026. 2026.

NOMEAR MARCELO DOS SANTOS QUEIROZ para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por JESSICA DE SOUZA FREITAS, ID Funcional nº 51097702/3. Processo nº SEI-150016/153677/2026.

NOMEAR RAQUEL CAMILO CAMPOS BEZERRA , ID FUNCIONAL Nº 50299336/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por ALICE SILVA LODI, ID Funcional nº 50280813/1. Processo nº SEI-150016/158519/2026.

NOMEAR GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS LEMOS para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, anteriormente ocupado por HAROLDO TEIXEIRA DA ROCHA, ID Funcional nº 51654920/1. Processo nº SEI-150018/000560/2026. NOMEAR SONIA MARIA PEREIRA NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Ajudante, símbolo DAI-1, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, anteriormente ocupado por BEATRIZ ESTELLA DE VASCONCELOS DINIZ MONTEIRO, ID Funcional nº 51529084/1. Processo nº SEI-150018/000553/2026. NOMEAR THIAGO FIGUEIREDO RODRIGUES , ID FUNCIONAL Nº 51382717, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete - CHEGAB, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por TACIANA ALMEIDA SILVA CALDAS, ID Funcional nº 51301385/2. Processo nº SEI-420001/006130/2026.

NOMEAR MARCOS THIMOTEO DOMINGUEZ , ID FUNCIONAL Nº 50050621/7, para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Planejamento de Longo Prazo, da Subsecretaria de Planejamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por LUCIANA PEREIRA LEIS, ID Funcional nº 43780164/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-120001/002917/2026. NOMEAR CECILIA XAVIER DE BRITO para exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Vice-Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas e Formação de Servidores do Rio de Janeiro - CEPERJ, anteriormente ocupado por NICOLE COSTA DOS SANTOS, ID Funcional nº 51551640/1. Processo nº SEI-120003/000140/2026.

EXONERAR , com validade a contar de 20 de agosto de 2026, CLARISSA FERREIRA DE SOUZA , ID FUNCIONAL Nº 50925644/2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Operações e Logística para Concursos e Processos Seletivos, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas e Forma_ ção de Servidores do Rio de Janeiro - CEPERJ. Processo nº SEI-120003/000144/2026.

NOMEAR RALPH COSTA CAVALCANTI , ID FUNCIONAL Nº 50061399/1, para exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por GUSTAVO DE OLIVEIRA NEVARES, ID Funcional nº 43872930/1. Processo nº SEI-040001/001860/2026. NOMEAR ARTHUR NOVAES BORTOLINI para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por VITOR SILVA CAMPOS, ID Funcional nº 50957724/3. Processo nº SEI-040014/023862/2026. EXONERAR , com validade a contar de 25 de agosto de 2026, MARIANA ARAUJO GOMES DE ALMEIDA , ID FUNCIONAL Nº 42742919/5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220001/000821/2026. EXONERAR , com validade a contar de 25 de agosto de 2026, RODRIGO MARTINS DE SOUZA , ID FUNCIONAL Nº 51505193/3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220001/000821/2026. EXONERAR , com validade a contar de 25 de agosto de 2026, VINICIUS PEREIRA BRUM , ID FUNCIONAL Nº 51574810/3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Projetos, da Superintendência de Empreendedorismo da Micro e da Pequena Empresa, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220001/000821/2026. EXONERAR , com validade a contar de 25 de agosto de 2026, JOSE ROBERTO HAGGE DA SILVA , ID FUNCIONAL Nº 32506910/3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria

de Projetos, da Superintendência de Empreendedorismo da Micro e da Pequena Empresa, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220001/000821/2026.

NOMEAR LEANDRO CARDOSO DOS SANTOS CARAPITO para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Arquivo Geral, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, anteriormente ocupado por MARIA DE FATIMA LACERDA, ID Funcional nº 44140355/5. Processo nº SEI-220005/002486/2026.

NOMEAR JULIANA BIVAQUA DE ARAUJO BROSSA NASCIMENTO , ID FUNCIONAL Nº 42158370/1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Assessoria de Controle Interno da SES, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por MARCIO PACHECO PINTO, ID Funcional nº 43639097/1. Processo nº SEI-080001/029668/2026.

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 25 de agosto de 2026, GUSTAVO CARLINE VALENTE DOS SANTOS , ID FUNCIONAL Nº 51772540/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220001/000826/2026.

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 24 de agosto de 2026, VINICIUS DA SILVA FONSECA , ID FUNCIONAL Nº 50146548/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Aposentadoria, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/073957/2026.

EXONERAR , com validade a contar de 26 de agosto de 2026, EDA MARIA BASTOS MOURA , ID FUNCIONAL Nº 51581957/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220001/000812/2026.

NOMEAR SERGIO NAL Nº 50180444/1, para exercer RODRIGUES DA o cargo COSTA JUNIOR em comissão de, ID FUNCIO-Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do CENSE - Centro de Socioeducação Professor Gelso de Carvalho Amaral, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, anteriormente ocupado por YVES YULLE MESQUITA PUELLO, ID Funcional nº 50232630/1. Processo nº SEI-030002/008471/2026. NOMEAR EVERSON TERRA RODRIGUES NETO , ID FUNCIONAL Nº 44042329/2, para exercer, com validade a contar de 18 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Suprimentos e Almoxarifado - DIVSUAL, da Coordenação Administrativa e Financeira - COOAFI, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, anteriormente ocupado por CARLOS CEZAR BATISTA DOS SANTOS DIAS, ID Funcional nº 50995693/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-030002/009576/2026.

EXONERAR , com validade a contar de 26 de agosto de 2026, MARIA FERNANDA BRANDAO DOS SANTOS VAZQUEZ , ID FUNCIONAL Nº 51191288/4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220001/000812/2026.

EXONERAR , com validade a contar de 26 de agosto de 2026, ANDRE RICARDO BRANDAO DOS SANTOS VAZQUEZ , ID FUNCIONAL Nº 51171090/5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220001/000812/2026.

EXONERAR , com validade a contar de 26 de agosto de 2026, CRISTIANE DA COSTA CAIBAN BRUNO , ID FUNCIONAL Nº 50821954/3, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS8, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220001/000812/2026.

NOMEAR CAMILA THIEBAUT BAYER LANNES para exercer, com validade a contar de 24 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por PAMELLA RODRIGUES DE CARVALHO, ID Funcional nº 50973819/2. Processo nº SEI-070001/002463/2026.

EXONERAR , com validade a contar de 26 de agosto de 2026, ISABELA MARIA SALEME FERNANDES , ID FUNCIONAL Nº 51394820/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220001/000812/2026. EXONERAR , com validade a contar de 26 de agosto de 2026, AMANDA PRADO SIMONI , ID FUNCIONAL Nº 51451360/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220001/000812/2026. EXONERAR , com validade a contar de 26 de agosto de 2026, BRUNA DE SOUZA BARBOSA , ID FUNCIONAL Nº 51152053/4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220001/000812/2026.

NOMEAR NATIELLE DE JESUS VALENCA , ID FUNCIONAL Nº 51362724, para exercer, com validade a contar de 11 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por LAURO SOUZA TEIXEIRA ALONSO, ID Funcional nº 44614152/1. Processo nº SEI-070002/018934/2026. NOMEAR LARISSA GOULART DOS SANTOS , ID FUNCIONAL Nº 51347199, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.343, de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-070002/016786/2026. NOMEAR NICOLAS NICOLINI CARACAS MAGALHAES BASTOS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por RICARDO DE MIRANDA WAGNER, ID Funcional nº 43645658/3. Processo nº SEI-070002/019152/2026.

EXONERAR , com validade a contar de 26 de agosto de 2026, DUILIO BENCARDINO ITAGIBA , ID FUNCIONAL Nº 43981755/3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220001/000812/2026.

NOMEAR ERICKA CIONAL Nº 51042100, para exercer CARDOSO DE GOIS FERREIRA o cargo em comissão de, ID FUNAssistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.343, de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-070002/017397/2026.

EXONERAR , com validade a contar de 26 de agosto de 2026, BRUNO FERREIRA DOS SANTOS , ID FUNCIONAL Nº 51048094/3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220001/000812/2026.

NOMEAR YURY LOUBACK LOPES , ID FUNCIONAL Nº 51508257, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.343, de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-070002/017509/2026.

NOMEAR JESSICA MARIA CUNHA SEVERINO DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior, anteriormente ocupado por ANA MARIA CRISTOVAO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 51393956/1. Processo nº SEI-020001/004688/2026.

EXONERAR , com validade a contar de 26 de agosto de 2026, FERNANDA BAHIA MONTEIRO , ID FUNCIONAL Nº 12919217/2, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220001/000812/2026.

NOMEAR LUAN PACHECO DE CASTRO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior, anteriormente ocupado por AERTON DOS SANTOS RIBEIRO, ID Funcional nº 51152770/1. Processo nº SEI-020001/004664/2026.

EXONERAR , com validade a contar de 26 de agosto de 2026, MARIA CLARA DA SILVA MACHADO , ID FUNCIONAL Nº 51161630/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220001/000812/2026. EXONERAR , com validade a contar de 26 de agosto de 2026, EVELYN EDWIGES GONCALVES RODRIGUES , ID FUNCIONAL Nº 51394197/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220001/000812/2026. EXONERAR , com validade a contar de 26 de agosto de 2026, LIVIA FERREIRA CAVALCANTE , ID FUNCIONAL Nº 51561310/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Captação de Recursos Privados, da Superintendência de Captação de Recursos para Ciência, Tecnologia e Inovação, da Subsecretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220001/000812/2026.

NOMEAR JANAINA LEITE PEREIRA ALBERNAZ , ID FUNCIONAL Nº 42824990, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior, anteriormente ocupado por CLEBER LOPES DE MEDEIROS, ID Funcional nº 51152720/1. Processo nº SEI-020001/004690/2026. NOMEAR PEDRO PAULO DE SA E SILVA MOREIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior, anteriormente ocupado por CARLOS WILLIAM NEVES DA SILVA, ID Funcional nº 50934619/3. Processo nº SEI-020001/004634/2026.

NOMEAR FILIPE CARDOSO DA CONCEICAO , ID FUNCIONAL Nº 44260520, para exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por FERNANDA APARECIDA MARIANO, ID Funcional nº 51428776/2. Processo nº SEI-370001/000787/2026.

EXONERAR , com validade a contar de 26 de agosto de 2026, RAQUEL SENRA VIEIRA MOREIRA , ID FUNCIONAL Nº 51569825/2, EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2026, JOAO PEDRO DE ALMEIDA SABADINI , ID FUNCIOdo cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Emendas Parlamentares, da Superintendência de CaptaNAL Nº 51646323/1,DAI-2,DAI-2, da Assessoria do cargo em comissão dede Comunicaçãode Comunicação Social, da FundaçãoAdjunto II, símboloAnitaAdjunto II, símboloAnitaAnita ção de Recursos para Ciência, Tecnologia e Inovação, da SubsecreMantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo taria de Ciência, Tecnologia e Inovação, da Secretaria de Estado de nº SEI-180002/002869/2026. Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220001/000812/2026. EXONERAR , com validade a contar de 02 de junho de 2026, IRAN MARQUES CORREA , ID FUNCIONAL Nº 21904871/3, EXONERAR , com validade a contar de 26 de agosto de do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAI-6, do Di2026, GISELE SILVEIRA DE FREITAS LINO , ID FUNCIONAL Nº visão de Manutenção Predial e Pátio - DIVMPP, do Coordenado51609576/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, ria de Administração - COOADM, da Superintendência de Admida Superintendência de Postulação de Projetos de Ciência, Tecnonistração - SUPADM, da Subsecretaria de Operações Aéreas - SSOA, logia e Inovação, da Subsecretaria de Ciência, Tecnologia e Inovado Gabinete de Segurança Institucional do Governo. Processo ção, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indúsnº SEI-390002/002550/2026. tria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220001/000812/2026. NOMEAR ROSIMAR VIEIRA ALMADA para exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assistente EXONERAR , com validade a contar de 26 de agosto de 2026, II, símbolodada Secretaria deDAI-6, daEstadoSuperintendência doda MulherDAI-6, daEstadoSuperintendência doda MulherEstadoSuperintendência doda MulherSuperintendência doda Mulherda Mulher e de Políticas Inclusivas,Programa RJPrograma RJ para Todos,anterior-anterior- MICHELLE DE MELLO QUINAN , ID FUNCIONAL Nº 51536269/2, do mente ocupado por FELIPE PENNA EYER PIMENTA DA CUNHA, ID cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Funcional nº 50898337/3. Processo nº SEI-380001/001065/2026. de Ensino Técnico, Tecnológico e Profissionalizante, da Superintendência de Ensino Superior e Tecnológico, da Subsecretaria de Ciên- APOSTILA DO SECRETÁRIO cia, Tecnologia e Inovação, da Secretaria de Estado de Desenvolvi- DE 25 DE AGOSTO DE 2026 mento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220001/000812/2026. ATO DE 13/08/2026 - PUBLICADO NO D.O. DE 13/08/2026 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150018/000492/2026, fica NOMEAR ERIKA FERREIRA VIEIRA COUTINHO para exercer retificado para QUEZIA ALVES AZEVEDO SILVA , o nome da servio cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Supedora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o rintendência de Controle Interno, da Junta Comercial do Estado do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto da ReRio de Janeiro - JUCERJA, anteriormente ocupado por CAROLINA gião Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, mantidos os demais termos. GOMES HENRIQUES, ID Funcional nº 50183230/3. Processo nº SEI-220005/002579/2026. Id: 2759239

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2026, JOAO PEDRO DE ALMEIDA SABADINI , ID FUNCIONAL Nº 51646323/1,DAI-2,DAI-2, da Assessoria do cargo em comissão dede Comunicaçãode Comunicação Social, da FundaçãoAdjunto II, símboloAnitaAdjunto II, símboloAnitaAnita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo nº SEI-180002/002869/2026.

EXONERAR , com validade a contar de 02 de junho de 2026, IRAN MARQUES CORREA , ID FUNCIONAL Nº 21904871/3, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAI-6, do Divisão de Manutenção Predial e Pátio - DIVMPP, do Coordenadoria de Administração - COOADM, da Superintendência de Administração - SUPADM, da Subsecretaria de Operações Aéreas - SSOA, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo. Processo nº SEI-390002/002550/2026.

NOMEAR ROSIMAR VIEIRA ALMADA para exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolodada Secretaria deDAI-6, daEstadoSuperintendência doda MulherDAI-6, daEstadoSuperintendência doda MulherEstadoSuperintendência doda MulherSuperintendência doda Mulherda Mulher e de Políticas Inclusivas,Programa RJPrograma RJ para Todos,anterior-anteriormente ocupado por FELIPE PENNA EYER PIMENTA DA CUNHA, ID Funcional nº 50898337/3. Processo nº SEI-380001/001065/2026.

ATO DE 13/08/2026 - PUBLICADO NO D.O. DE 13/08/2026 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150018/000492/2026, fica retificado para QUEZIA ALVES AZEVEDO SILVA , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, mantidos os demais termos.