DOERJ 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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das e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Marcos Antonio Silva de Barcelos, ID Funcional nº 43547257. Processo nº SEI-210001/095052/2026.

Id: 2758704

NOMEIA ELIEZER DA SILVA CEZAR , Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43287255, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Vinicius Fernandes Rodrigues, ID Funcional nº 50827308. Processo nº SEI210001/095586/2026.

Id: 2758752

NOMEIA RAPHAEL RIBEIRO REGIS , Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43716130, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Adilson dos Santos Falcao Junior, ID Funcional nº 50023950. Processo n° SEI-210001/089140/2026.

Id: 2758717

NOMEIA MARCUS AURELIO RANGEL SANT ANNA JUNIOR , Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50318527, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Luiz Barbosa Cabrita, ID Funcional nº 50278509. Processo n° SEI-210001/095655/2026.

Id: 2758726

NOMEIA VALCIR PEDRO DA SILVA FILHO , Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51672308, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de bens e valores, do Presídio Pedro Mello da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Carlos Henrique Turso Marques, ID Funcional nº 50126253. Processo nº SEI210001/089174/2026.

Id: 2758705

NOMEIA TARCISIO COELHO RIBEIRO , Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50826867, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, do Serviço de Manutenção, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Adilson Floriano de Souza, ID Funcional nº 50008684. Processo n° SEI-210001/094528/2026.

Id: 2758743

ATO DA SECRETÁRIA DE 24.08.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/096803/2026 - A U TO R I Z O o Afastamento do servidor RODRIGO SILVA GUIMARÃES, ID 43268218, Inspetor de Polícia Penal para realização do Curso de Formação Profissional da Polícia Penal do Estado do Espírito Santo a contar de 21/08/2026 a 11/12/2026 com remuneração desta Secretaria de Estado de Polícia Penal, conforme requerido pelo próprio, de acordo com a Resolução SEFAZ Nº 195 de 09 de janeiro de 2018.

Id: 2758964

DESIGNA , como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal LILIAN GUIMARÃES E SOUZA , ID: 50296183. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/099841/2026.

ATO DO DIRETOR DE 17.08.2026

DESIGNA , como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal JÚLIO GUILHERME RIBEIRO DE CARVALHO , ID. 50912267. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/099501/2026.

DESIGNA , como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal CLÁUDIO MION , ID. 4214652-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI210001/099795/2026.

Id: 2759004

PROCESSO Nº SEI 210001/016020/2026 - ARQUIVE-SE. PRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO

DESPACHOS DO DIRETOR DE 20.08.2026

PROCESSO Nº SEI 210001/088558/2026 - ARQUIVE-SE. PROCESSO Nº SEI 210001/097257/2026 - ARQUIVE-SE. INSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO

DESPACHO DO DIRETOR DE 20.08.2026

PROCESSO Nº SEI 210001/093472/2026 - ARQUIVE-SE. PRESÍDIO JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA

DESPACHO DO DIRETOR DE 21.08.2026

PROCESSO Nº SEI 210001/091721/2026 - ARQUIVE-SE.

INSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO DESPACHO DO DIRETOR DE 20.08.2026

PROCESSO Nº SEI 210001/091816/2026 - ARQUIVE-SE.

PRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA

DESPACHO DO DIRETOR DE 20.08.2026

PROCESSO Nº SEI 210001/093375/2026 - ARQUIVE-SE. PRESÍDIO FRANZ DE CASTRO HOLZWART

DESPACHO DO DIRETOR DE 20.08.2026

PROCESSO Nº SEI 210001/074809/2026 - ARQUIVE-SE. PENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE

DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal MARCOS ROCHA DE SOUZA , ID 50236148. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/100336/2026. PRESÍDIO JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA

DESIGNA, como Sindicante, a Inspetora de Polícia Penal ROSA MARIA DOS SANTOS MARTINS ID. 50000853 . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/100225/2026.

DESIGNA, como Sindicante, a Inspetora de Polícia Penal LUCILENE LUZIA LACERDA MENDES, ID 41960424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/093869/2026.

DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal S I LVA N O FONSECA DA VEIGA, ID 43815588. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/101739/2026

DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal JEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID 51218500. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/100193/2026

DESIGNA, como Sindicante, a Inspetor de Polícia Penal THIAGO SANTOS RAINHO, ID 50103245. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/100158/2026.

DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal JOSÉ RENATO AMORIM DA SILVA, ID 50009303. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/101356/2026.

DESIGNA, como Sindicante, o Inspetora de Polícia Penal THAÍS DA SILVA ALCANTARA, ID 50098217. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/099161/2026.

DESIGNA, como Sindicante, o Inspetora de Polícia Penal ELIANE NASCIMENTO BORGES, ID 43714854. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/101212/2026.

Id: 2759036

NOMEIA GEOVANNE FELIX , Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50001566, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Marlon Mouta da Silva Moreira, ID Funcional nº 51090023. Processo nº SEI-210001/092806/2026.

Id: 2758733

NOMEIA RENATO ELIAS PEDROSA CURY , Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50128825, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Mauricio Cesar Ponce, ID Funcional nº 43824030. Processo n° SEI-210001/094838/2026.

Id: 2758745

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal MÁRCIO VINICIUS CORREIA DE CARVALHO, IDF 4263697-3, com a finalidade de apurar os fatos narrados nos autos do Processo nº SEI-210001/134361/2025.

Id: 2759169

DESPACHOS DA SECRETÁRIA DE 24.08.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/077098/2026- AUTORIZO a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, para SHIRLEY COUTINHO E SILVA, Auxiliar de Enfermagem, ID 19782144, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.

DESPACHO DO DIRETOR DE 20.08.2026

PROCESSO Nº SEI 210001/085548/2026 - ARQUIVE-SE.

Id: 2759037

ATO DO DIRETOR

ATO DO DIRETOR DE 20.08.2026

Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 29.04.2026.

DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal DARCY VALENTIM SILVA, ID 24543179. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/101420/2026.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL ATO S DO SUBSECRETÁRIO DE 14.08.2026

ADRIANO VASCONCELOS CHEBON - Inspetor de Policia Penal - ID. 50161890 - Diretor;

DESIGNA, como Sindicante, a Inspetora de Polícia Penal TAT I A N A BRITO RIBEIRO, ID 41960335. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/099979/2026

ELIÉZER DA SILVA CESAR - Inspetor de Polícia Penal - ID.43287255 - Subdiretor; MURILO CÉSAR DE CARVALHO - Inspetor de Polícia Penal - ID.50104705 - Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;

JACQUELINE CRISTINA COSTA PORTO - Inspetora de Polícia Penal - ID.50276301 - Chefe do Serviço de Administração;

DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal RODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 5000887. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/100392/2026.

EMERSON LUIS NEVES PAIVA - Inspetor de Polícia Penal - ID.20065469 - Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento; FELIPE VARGAS DA FONSECA - Inspetor de Polícia Penal - ID.43715869 - Chefe da Seção I da Turma de Policiais Penais;

DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal RODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 5000887. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/100654/2026.

JORGE LUIZ LUCAS DE SOUZA PIA - Inspetor de Polícia Penal - ID.4269908 - Chefe da Turma de Policiais Penais; LUCÍDIO GUIMARÃES DE SOUZA - Inspetor de Polícia PenalID.43702384 - Chefe da Seção III da Turma de Policiais Penais; PAULO SERGIO GOULART - Inspetor de Polícia Penal - ID. 50012070 - Chefe da Seção IV da Turma de Policiais Penais.

ATO DO DIRETOR DE 14.08.2026

Deixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional, SEI-210001/103624/2026

DESIGNA, como Sindicante, a Inspetora de Polícia Penal ANA LÚCIA por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Uni- SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dade Prisional, SEI-210001/103624/2026 dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/099980/2026. Id: 2759030