DOERJ 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

��Á��� ������� ������������������������������������� �� ���������� ��

��������������

SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL

ATO DO SECRETÁRIO DE 24.08.2026

REVERTE ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os artigos 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o seguinte militar: A contar de 19 de junho de 2026 (Processo nº SEI270006/023550/2026): Ten Cel BM QOC/00 EDUARDO DE SOUZA BRANDÃO , RG 26.473, Id Funcional 2645368-1.

Id: 2758891

ATOS DO SECRETÁRIO DE 24.08.2026

DISPENSA o Subtenente BM Q08/02 LEANDRO PEDROSA VALVERDE , RG 31.483, Id Funcional 4142514-6, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16012209 - 1º Destacamento de Bombeiro Militar do 1º Grupamento Marítimo (DBM 1/M - Paquetá). Processo nº SEI-270007/044679/2026.

DESIGNA o Subtenente BM Q08/97 RAFAEL DE SOUZA ELIAS , RG 22.461, Id Funcional 2656206-5, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16012209 - 1º Destacamento de Bombeiro Militar do 1º Grupamento Marítimo (DBM 1/M - Paquetá). Processo nº SEI-270007/044679/2026.

Id: 2758892

NOMEIA, por determinação judicial, FABIO VINICIUS ROQUE , inscrito no CPF sob o nº 080.XXX.366-47, no cargo de 3º Sargento Bombeiro Militar, no Quadro de Praças, na Qualificação de Bombeiro Militar QBMP/04 (Músico) - Trompetista, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com validade a contar de 15 de junho de 2026, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 16ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro nos autos do processo nº 0953156-64.2023.8.19.0001, e considerando os processos de autorização (SEI-270137/000032/2022), do Edital do Concurso (SEI270137/000123/2022) e o que consta do Processo nº SEI270006/017597/2026.

Id: 2758890

SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL ATO DO SECRETÁRIO DE 25.08.2026

REVERTE ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os artigos 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o seguinte militar:

A contar de 07 de julho de 2026 (Processo nº SEI270006/024953/2026): Cel BM QOC/98 MARCIO RODRIGUES MONTENEGRO, RG 22.729, Id Funcional 613032-1. Id: 2759054

EXONERA, com validade a contar de 10 de agosto de 2026, RODRIGO WERNER DA SILVA, Coronel BM, ID Funcional 613490-4, do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiros de Área I (CBA I - Capital), do Gabinete do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI270001/002584/2026. Id: 2759171

PROCESSO Nº SEI-270006/024038/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa KGP FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor estimado de R$ 2.784,00 (dois mil setecentos e oitenta e quatro reais), visando à aquisição de CURATIVO CARVAO ATIVADO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 041/2026, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 35/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.

PROCESSO Nº SEI-270006/021819/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R$ 543.339,00 (quinhentos e quarenta e três mil trezentos e trinta e nove reais), visando à aquisição de RUXOLITINIBE 10MG + RUXOLITINIBE 20MG, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 251/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 062/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.

Id: 2759093

PROCESSO N° SEI-270006/013692/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa FARMACE INDUSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor estimado de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), visando à aquisição de CLORIDRATO DE METOCLOPRAMIDA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 159/2025-F, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 141/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.

PROCESSO N° SEI-270006/022068/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R$ 271,08 (duzentos e setenta e um reais e oito centavos), visando à aquisição de AGUA OXIGENADA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n°072/2026-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº

228/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.

PROCESSO N° SEI-270147/000028/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa TAVELO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, no valor estimado de R$ 45.336,00 (quarenta e cinco mil trezentos e trinta e seis reais), visando à aquisição de CONDICIONADOR AR,TIPO: SPLIT, CAPACIDADE REFRIGERACAO: 60000 BTU/H, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 019/2025, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 07/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.

PROCESSO N° SEI-270006/013678/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa BAYER S.A , no valor estimado de R$ 83.870,00 (oitenta e três mil oitocentos e setenta reais), visando à aquisição de CONTRASTE NAO IONICO IODADO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n°173/2025-F, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 146/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.

PROCESSO N° SEI-270006/022252/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R$ 69.750,60 (sessenta e nove mil setecentos e cinquenta reais e sessenta centavos), visando à aquisição de MESILATO DE LENVATINIBE, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 025/2026, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 245/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.

PROCESSO N° SEI-270006/020049/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor estimado de R$ 2.386,80 (dois mil trezentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos), visando à aquisição de ANESTESICOS LOCAIS, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 173/2025-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 146/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.

PROCESSO N° SEI-270006/022256/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa JANSSEN CILAG FARMACEUTICA LTDA, no valor estimado de R$ 168.975,00 (cento e sessenta e oito mil novecentos e setenta e cinco reais), visando à aquisição de IBRUTINIBE, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 042/2026-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 153/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.

PROCESSO N° SEI-270006/022709/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa Bristol Myers Squibb Farmacêutica Ltda, no valor estimado de R$ 520.536,24 (quinhentos e vinte mil quinhentos e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos), visando à aquisição de POMALIDOMIDA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 130/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 016/25, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.

PROCESSO N° SEI-270006/023097/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa GOLDMED IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R$ 2.677,90 (dois mil seiscentos e setenta e sete reais e noventa centavos), visando à aquisição de CURATIVO HIDROCOLOIDE, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 045/2026, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 35/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.

PROCESSO N° SEI-270006/023570/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, no valor estimado de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais), visando à aquisição de PACLITAXEL 6mg , a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 090/2026-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 281/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.

PROCESSO N° SEI-270006/017858/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor estimado de R$ 961,80 (novecentos e sessenta e um reais e oitenta centavos), visando à aquisição de CLORIDRATO DE CLONIDINA , a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 159/2025-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 141/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.

PROCESSO N° SEI-270006/013694/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa MEDITON FARMACEUTICA LTDA, no valor estimado de R$ 74,00 (setenta e quatro reais), visando à aquisição de FENITOINA SODICA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 173/2025-G, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 146/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.

PROCESSO N° SEI-270006/017012/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor estimado de R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais), visando à aquisição de SULFATO DE BLEOMICINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 169/2025-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 116/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.

PROCESSO N° SEI-270006/013703/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R$ 23.503,20 (vinte e três mil quinhentos e três reais e vinte centavos), visando à aquisição de CLORETO DE SODIO SOLUCAO ESTERIL E APIROGENICA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 155/2025-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 165/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.

PROCESSO N° SEI-270006/020014/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa TRÊS PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, no valor estimado de R$ 8.390,00 (oito mil trezentos e noventa reais), visando à aquisição de PROPOFOL 10mg/20ml, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° º 044/2025, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 011/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.

Id: 2758968

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CONCEDE A “MEDALHA MÉRITO AVANTE BOMBEIRO", DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que preceitua o inciso IV, do art. 3º, do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, bem como o art. 3º, do Decreto nº 9.632, de 12 de fevereiro de 1987, e o que consta no Processo nº SEI-270001/002702/2026;

Art. 1º - Conceder a "MEDALHA MÉRITO AVANTE BOMBEIRO" aos seguintes militares, em ordem alfabética, que distinguiram a Corporação com ações que geraram benefícios consideráveis ao seu patrimônio, à sua tropa ou à comunidade, por ato próprio ou no desempenho de suas funções:

• a contar de 25 de agosto de 2026: Ten Cel BM QOS/Méd/02 DANIEL DA SILVA AZEVEDO, RG 32.375; Maj BM QOC/03 RENATA GIGLIO BISPADO, RG 34.030;

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2026

TARCISO ANTONIO DE SALLES JUNIOR Comandante-Geral do CBMERJ

Id: 2758894

LICENCIA, ex officio, do SMTV, a contar de 20 de julho de 2026, o Soldado Bombeiro Militar TEMP/00/22 CARLOS EDUARDO GONÇALVES WESCHENFELDER , RG 2200.958 CBMERJ, Id Funcional 5131798-2, CPF 162.XXX.617-02, em virtude de sua posse no cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, nos termos do art. 10, inciso IV, e do art. 11 da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-270007/038161/2026.

Id: 2758893

PROCESSO Nº SEI-270007/028579/2025 - CONCEDO, a contar de 9 de setembro de 2025, ao Cabo BM Ref HELENO FERREIRA ALVES, RG 896.698, Id Funcional 880644-6, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 750/2025.

Id: 2759088

PROCESSO Nº SEI-270006/023196/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.116.488/0001-45, no valor de R$ 298.171,24 (duzentos e noventa e oito mil cento e setenta e um reais e vinte e quatro centavos), visando a AQUISIÇÃO DE PNEUS, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 037/2026, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL/CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SEDEC/CBMERJ), com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.

PROCESSO Nº SEI-270006/023196/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa GBG PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.070.114/0001-08, no valor de R$ 3.701.342,72 (três milhões, setecentos e um mil trezentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos), visando a AQUISIÇÃO DE PNEUS, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 038/2026, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL/CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SEDEC/CBMERJ), com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.

Id: 2758937

PROCESSO Nº SEI-270006/024386/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, no valor de R$ 450,80 (quatrocentos e cinquenta reais e oitenta centavos), visando a aquisição de INSUMOS ODONTOLÓGICOS, a fim de atender a demanda das Unidades de Saúde da SEDEC/CBMERJ subordinadas à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 0120/2026/294200-81-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO EST. DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 086/2026, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.

Id: 2758941

TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 05 de agosto de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - SANDRO MARENDAZ , RG 20.538 CBMERJ, Id Funcional 0006121632, CPF 038534047-82, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270007/038923/2026.

TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de agosto de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/97 - JOAO TEIXEIRA RIBEIRO , RG 21.290 CBMERJ, Id Funcional 0026831244, CPF 037166927-86, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270007/038244/2026.

Id: 2758934