DOERJ 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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PROC. Nº SEI-080003/000249/2026 - AUTORIZO o pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R$3.293,61, em favor de MARCELO DA SILVA PINHEIRO, relativo ao falecimento da ex-servidora Maria Emília da Silva Pinheiro, Enfermeira, Id Funcional nº 21079749, falecida em 16.04.2026.

PROC. Nº SEI-080003/000269/2026 - A U TO R I Z O a isenção do desconto do Imposto de Renda na Fonte, requerido pela servidora LEILA DE FIGUEIREDO ANGELO, Médica “A”, Id Funcional nº 21049599, nos termos do Laudo Médico e Parecer da SGPMSO, que concluiu que se justifica a concessão do pleiteado, em decorrência da servidora ser portadora de patologia elencadas nas Leis Federais nºs 7713/1988 e 11052/2004, CID 10 C18-1, de acordo com a junta Médica realizada em 23.07.2026 (138999023), a partir da data do início da patologia 20.04.2026, em caráter permanente.

PROC. Nº SEI-080003/000272/2026 - AUTORIZO o pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R$3.293,61, em favor de ROSANGELA ESTRELLA CAMPOS, relativo ao falecimento da ex-servidora Edivani Azevedo do Nascimento, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, Id Funcional nº 3490661, falecida em 02.05.2026.

PROC. Nº SEI-080003/000278/2026 - AUTORIZO o pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R$3.293,61, em favor de CÍLIA REGINA VIEGAS NAYLOR, relativo ao falecimento do ex-servidor Arthur Carlos Guedes Naylor, Nutricionísta, Id Funcional nº 21055246, falecido em 11 . 0 5 . 2 0 2 6 .

PROC. Nº SEI-080003/000290/2026 - AUTORIZO a isenção do desconto do Imposto de Renda na Fonte, requerido pela servidora MARIA HELENA SANTOS CONTÍDIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, Id Funcional nº 21285667, nos termos do Laudo Médico e Parecer da SGPMSO, que concluiu que se justifica a concessão do pleiteado, em decorrência da servidora ser portadora de patologia elencadas nas Leis Federais nºs 7713/1988 e 11052/2004, CID 10-50, de acordo com a junta Médica realizada em 25.10.2026 (138449795), a partir da data do início da patologia 25.10.2023, em caráter permanente.

Id: 2759132

PROCESSO Nº SEI-080002/002560/2026 - ADJUDICO e HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 107/26, cujo objetivo consistiu na Aquisição de Tiras de Reagente com Fornecimento em Comodato de Glicosímetros, nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023, para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em favor da(s) empresa(s) abaixo discriminada(s), perfazendo o valor total de R$ 1.082.480,47 (um milhão, oitenta e dois mil quatrocentos e oitenta reais e quarenta e sete centavos), sendo: ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (00.085.822/0001-12), vencedora do item 01, no valor de R$ 1.082.480,47 (um milhão, oitenta e dois mil quatrocentos e oitenta reais e quarenta e sete centavos). Despacho (139686515).

Id: 2759134

PORTARIA/FS/DE Nº 2731/2026 - NOMEIA RENATO LUIZ GHETTI CABRAL, para exercer, com validade a contar da data da publicação no DOERJ, o cargo de livre provimento de DIRETOR ASSISTENCIAL, com lotação no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem da Zona Oeste, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/023771/2026.

Id: 2758618

PROCESSO Nº SEI-080002/010012/2024 - ADJUDICO e HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 123/25, para Aquisição de Insumos Específicos de Quimioterapia, perfazendo o valor total de R$ 44.782,56 (quarenta e quatro mil setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), sendo: EXCELENCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA. (CNPJ n.º 17.211.630/0001-08), vencedora do item 01, no valor de R$ 25.983,36 (vinte e cinco mil novecentos e oitenta e três reais e trinta e seis centavos); e GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. (CNPJ n.º 47.454.600/0001-93), vencedora dos itens 02, 03, 05 e 12, no valor de R$ 18.799,20 (dezoito mil setecentos e noventa e nove reais e vinte centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 139724152).

PROCESSO Nº SEI-080002/026906/2025 - ADJUDICO e HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 02/26, para o Fornecimento Contínuo de Insumo Vital Específico (DMSO) para realização de Transplante de Medula Óssea (TMO), sendo: ACTS DO BRASIL LTDA. (MATRIZ) (CNPJ n.º 04.534.176/0001-84), vencedora do item 01, no valor de R$ 198.034,83 (cento e noventa e oito mil e trinta e quatro reais e oitenta e três centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 139366674).

Id: 2759161

PROCESSO Nº SEI-080002/023174/2025 - ADJUDICO e HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 91/2026, cujo objetivo consistiu na AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS, nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023, para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em favor das empresas FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. (CNPJ n.º 06.628.333/0001-46), vencedora do item 01, no valor de R$ 234.420,00 (duzentos e trinta e quatro mil quatrocentos e vinte reais); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. - FILIAL (CNPJ n.º 44.734.671/0022-86), vencedora dos itens 02 e 05, no valor de R$ 375.076,00 (trezentos e setenta e cinco mil e setenta e seis reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 139468884).

Id: 2759175

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

ATOS DA SECRETÁRIA DE 25.08.2026

DISPENSA , a pedido, KARINA ARAUJO DA SILVA , Prof. Doc. I, ID 50794019/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. de Magé, U.A. 118201031305511, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/079604/2026.

DESIGNA HELEN CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA BATISTA , Prof. Doc. I, ID 51414821/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. de Magé, U.A. 118201031305511, Tipo A, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga an-

teriormente ocupada por Karina Araujo da Silva, ID 50794019/1. Processo nº SEI-030001/079604/2026.

DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, ISABELA BRAGA LOUREIRO DE SÁ RAPOSO , Prof. Doc. I, ID 42533627/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Embaixador José Bonifácio, U.A. 118201031305503, Tipo B, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/084286/2026.

DISPENSA , a pedido, ALESSÂNDRA FREITAS DA SILVA , Prof. Doc. II, ID 33892555/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Sylvio Bastos Tavares, U.A. 118201031205559, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação Processo nº S E I - 0 3 0 0 0 1 / 0 8 2 11 0 / 2 0 2 6 .

Id: 2759073

ATOS DA SECRETÁRIA DE 25.08.2026

DISPENSA , a pedido, MÁRCIA VERÔNICA BAGIO SENRRA SOUZA , Prof. Doc. II, ID 33040630/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 281 Gabriela Mistral, U.A. 118201031305509, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/021363/2026.

DESIGNA RAQUEL FASSINI ESPERANÇA DE QUEIROZ , Prof. Doc. I, ID 43423507/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 362 Roberto Burle Marx, U.A. 118201030705555, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cirlene Martins da Paixão, ID 558707-7/3. Processo nº SEI-030001/050483/2026.

DISPENSA , a pedido, MÁRIO ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS BARROS , Prof. Doc. I, ID 44175434/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Vinte de Julho, U.A. 118201030105519, Município de Arraial do Cabo, da Secretaria de Estado de Educação Processo nº SEI-030001/015815/2025.

DESIGNA TATYANE FERREIRA DE CASTRO MOTA , Prof. Doc. I, ID 50327291/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Santos Dias, U.A. 118201030505581, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/082365/2026. DESIGNA ANA MARIA SILVA GUIMARÃES , Prof. Doc. II, ID 40368530/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 275 Lenine Cortes Falante, U.A. 118201031105521, Tipo B, Município de Itaocara, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/083937/2026. DISPENSA , a pedido, DELSIA DE ASSIS ALFREDO SILVA , Prof. Doc. II, ID 33566062/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Américo Pimenta, U.A. 118201030305562, Município de Quatis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI030001/079916/2026.

DESIGNA ERIC PINHEIRO VINHAS , Prof. Doc. I, ID 51465221/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 140 Mario Cézar Gomes da Silva, U.A. 118201031405538, Tipo B, Município de Cachoeiras de Macacu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/080679/2026.

Id: 2759139

EXONERA a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor CARLA GONZALEZ MOTTA GODOY, Professor Docente I 30h, nível C, referência 3, Identidade Funcional n° 51443627, vínculo 01, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 18/08/2026. Processo nº SEI030001/089294/2026.

EXONERA a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor RAQUEL VIEIRA DA SILVA , Psicólogo, Identidade Funcional n° 50371754, vínculo 01, matrícula n° 3076485-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 24/08/2026. Processo nº SEI-030002/009124/2026.

EXONERA a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor MARCIA BEZERRA NEVES GONZAGA , Professor Docente I 40h, nível C, referência 3., Identidade Funcional n° 39658350, vínculo 01, matrícula n° 5023062-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/03/1998. Processo nº SEI-030001/089893/2026

EXONERA a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor RICARDO PINTO FONTÃO , Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 42569338, vínculo 02, matrícula n° 935060-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 21/08/2026. Processo nº SEI030037/003537/2022.

Id: 2758985

A P O S E N TA REGINA MARIA VARELLA GOMES , Professor Docente II 22h, nível A, referência 6, Identidade funcional nº 38683849, vínculo 01, matrícula nº 245890-9, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea "b" da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível A, referência 6 (Decreto Estadual n.º 50.302/2026), no valor de R$ 2.094,61, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.693,11 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 50.361/2026), no valor de R$ 727,24. Processo nº SEI-030001/024527/2026.

A P O S E N TA DULCENEA DE CARVALHO BREVES , Servente, nível I, Identidade funcional nº 35072849, vínculo 01, matrícula nº 278.153-2, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea "a" da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 988,84, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$593,30 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R$ 0,01. Processo nº SEI-030001/027977/2026.

A P O S E N TA com eficácia a contar de 21/08/2026, CLARINDA DE JESUS ROSARIO DE AZEVEDO , Professor Docente I 18h, nível D, referência 5, Identidade funcional nº 50852868, vínculo 01, matrícula nº 3.094.419-3, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI030001/079267/2026.

A P O S E N TA com eficácia a contar de 22/08/2026, ALVARO BARTHOLOMEU NOVOA , Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade funcional nº 42191050, vínculo 01, matrícula nº 915.213-3, nos termos do ar. 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/088625/2026.

APOSENTA ANGELITA DE GOVEA LIMA NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO , Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34350845, vínculo 01, matrícula nº 5013774-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:.Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$5.886,89 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$3.237,79. Processo nº SEI-030001/057862/2026.

A P O S E N TA ANDRE ALCANTARA AUGUSTO PEREIRA , Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35814152, vínculo 01, matrícula nº 829.739-2, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de. R$ 3.311,38, 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$1.655,69 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R$ 328,21. Processo nº SEI-030001/064577/2026.

A P O S E N TA com eficácia a contar de 29/06/2026, ELIZABETH FERREIRA DA SILVA , Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 7, Identidade funcional nº 40586294, vínculo 01, matrícula nº 514.988-5, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de. R$ 2.221,65, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$1.693,11 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 50.361/2026), no valor de R$ 600,20. Processo nº SEI-030001/066806/2026.

A P O S E N TA com eficácia a contar de 29/06/2026, ELIZABETH FERREIRA DA SILVA , Professor Docente II 22h, nível B, referência 7, Identidade funcional nº 40586294, vínculo 02, matrícula nº 240.594-2, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível B, referência7 (Lei nº 9952/23), no valor de. R$ 2.221,65, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.693,11 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 50.361/2026), no valor de R$ 600,20. Processo nº SEI-030001/066809/2026.

A P O S E N TA com eficácia a contar de 23/08/2026, REGINA CELIA PA R A N H O S , Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 40265170, vínculo 01, matrícula nº 831.688-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de. R$ 2.956,58 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$1.478,29. Processo nº SEI030001/085226/2026. A P O S E N TA BARTOLOMEU JOSE DE LIMA BEZERRA , Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade funcional nº 19818220, vínculo 01, matrícula nº 835.940-8, nos termos do art. 5º, §§ 6º e 11º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI030002/009612/2026. Id: 2759155

PROCESSO Nº S E I - 0 3 0 0 0 1 / 11 2 5 2 4 / 2 0 2 5 -HILDA RENATA SOTTO MAIOR, CPF 021.XXX.XXX-02.

PROCESSO Nº SEI-030001/124093/2025 - SORAIA MARIA LASNEAUX LAMEIRA, CPF 751.XXX.XXX-68.

PROCESSO Nº SEI-030001/049955/2026 - DENISE TEIXEIRA DA SILVA GAYOZO, CPF 051.XXX.XXX-55.

PROCESSO Nº SEI-030001/054938/2026 - STEPHANE DO CARMO LIMA LEAL DO AMARAL, CPF 135.XXX.XXX-42.

PROCESSO Nº SEI-030001/058980/2026 - TEREZINHA DE JESUS ABREU SILVA DOS SANTOS, CPF 005.XXX.XXX-02.

PROCESSO Nº SEI-030001/066610/2026 - DEBORA MESQUITA PIMENTEL, CPF 105.XXX.XXX-30. PROCESSO Nº SEI-030001/067560/2026 - MARCELA TORRES BARBOSA, CPF 025.XXX.XXX-36. PROCESSO Nº SEI-030001/071394/2026 - AMOS DE OLIVEIRA FORMIGA, CPF 895.XXX.XXX-72. PROCESSO Nº SEI-030001/078597/2026 - ANA MARIA GARCIA GONÇALVES LOPES, CPF 363.XXX.XXX-04. PROCESSO Nº SEI-030001/081189/2026 - ANDRE HEES, CPF 574.XXX.XXX-00.

PROCESSO Nº SEI-030001/082544/2026 - CEDENIR FLORENTINO SOARES, CPF 879.XXX.XXX.

PROCESSO Nº SEI-030001/082584/2026 - LUDMILA TOSTES BARROSO, CPF 976.XXX.XXX-04. PROCESSO Nº SEI-030001/055105/2026- TEREZA MARA DE MORAES FREIXO SUHETT, CPF 458.XXX.XXX-91. PROCESSO Nº SEI-030001/062846/2026 - SIMONE DE SOUZA SANTOS, CPF 012.XXX.XXX-17. PROCESSO N SEI-030001/066316/2026 - THALES JOSE BATALHA DOS SANTOS, CPF 105.XXX.XXX-90.

PROCESSO Nº SEI-030001/069884/2026 - DELZO GONÇALVES DA SILVA, CPF 010.XXX.XXX-02. PROCESSO Nº SEI-030001/074083/2026 - TATIANA PUNTAR ROCHA, CPF 083.XXX.XXX-63.

PROCESSO Nº SEI-030001/074686/2026 - EVALDO PESSANHA SARDELLA, CPF 004.XXX.XXX-04. PROCESSO Nº SEI-030001/075683/2026 - VIVIAN DRUMOND DE MELLO GOMES, CPF 036.XXX.XXX-00. PROCESSO Nº SEI-030001/075842/2026- THIAGO BORGES DAMIAO FAILLACE, CPF 032.XXX.XXX-99. PROCESSO Nº SEI-030001/076494/2026 - VERONICA MONTEIRO COSTA, CPF 032.XXX.XXX-38.

PROCESSO Nº SEI-030001/076119/2026 - MARIA SUELY SALDANHA BALMANT, CPF 771.XXX.XXX-53.

PROCESSO Nº SEI-030001/076844/2026 - MARCIA SANTOS SARDINHA DA SILVA, CPF 041.XXX.XXX-41.