DOERJ 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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PROCESSO Nº SEI-030001/077198/2026- CARLA LOPES BRANCO TAVARES, CPF 095.XXX.XXX-43.

PROCESSO Nº SEI-030001/077416/2026 - JULIO CESAR DE OLIVEIRA NASCIMENTO, CPF 093.XXX.XXX-94. PROCESSO Nº SEI-030001/077465/2026- ANA LUCIA ROCHA BELLOTI, CPF 012.XXX.XXX-88. PROCESSO Nº SEI-030001/077538/2026 - JORGE BARBOSA DE BARROS, CPF 318.XXX.XXX-53. PROCESSO Nº - SEI-030001/077381/2026 - FREDERICO SILVA BASTOS, CPF 088.XXX.XXX-31. PROCESSO Nº SEI-030001/077805/2026 - MARY ANN COSTA VEREDIANO, CPF 006.XXX.XXX-30.

PROCESSO Nº SEI-030001/077792/2026 - HELOISA MARIA DE MELLO SILVA, CPF 463.XXX.XXX-34. PROCESSO Nº SEI-030001/077982/2026 - JORGE LUIZ DA COSTA HABIB, CPF 754.XXX.XXX-87. PROCESSO Nº SEI-030001/078045/2026 - ROZIMAR MIILER DIAS, CPF 023.XXX.XXX-16. PROCESSO Nº SEI-030001/078059/2026- MIRIAM FERNANDES COSTA TOSTES, CPF 688.XXX.XXX-49. PROCESSO Nº SEI-030001/077935/2026 - IZAURA DA COSTA RANGEL, CPF 655.XXX.XXX-49.

PROCESSO Nº SEI-030001/078673/2026 - FELIPE DE OLIVEIRA SIMOES, CPF 170.XXX.XXX-00. PROCESSO Nº SEI-030001/078566/2026 - JUAN PABLO SALAZAR PEREIRA, CPF 154.XXX.XXX-78. PROCESSO Nº SEI-030001/079241/2026 - JOSE CARLOS MENEZES DA SILVA, CPF 513.XXX.XXX-04. PROCESSO Nº SEI-030001/079215/2026 - JOSE EDUARDO LUZ VIANNA, CPF 422.XXX.XXX-20. PROCESSO Nº SEI-030001/079516/2026- ALINI TENORIO CAVALCANTI MARTINS, CPF 056.XXX.XXX-67.

PROCESSO Nº SEI-030001/082853/2026 - NEIDE MOURA NOBRE, CPF 250.XXX.XXX-87. PROCESSO Nº SEI-030001/087949/2026 - MARIA HELENA SOARES, CPF 160.XXX.XXX-63. PROCESSO Nº SEI-030001/081831/2026 - MARCOS VINICIUS LOURENCO CORREA DA VEIGA, CPF 111.XXX.XXX-69. PROCESSO Nº SEI-030001/081269/2026 - WILLIAM BASTOS XIMENES, CPF 124.394.157-07. PROCESSO Nº SEI-030001/080529/2026 - MARLENE PEDROTE DE CARVALHO, CPF 035.XXX.XXX-87.

PROCESSO Nº SEI-030001/081091/2026 - THATIANA DUARTE DO MONTE LIMA LOURIVAL, CPF 013.XXX.XXX-24. PROCESSO Nº SEI-030001/080404/2026 - DANILO GERALDO DE CARVALHO SILVA, CPF 837.XXX.XXX-00. PROCESSO Nº SEI-030001/080184/2026 - NYLSON MACEDO, CPF 016.XXX.XXX-15. PROCESSO Nº SEI-030001/080006/2026- DEBORAH GOMES VIEIRA DE CAMPOS, CPF 017.XXX.XXX-05.

PROCESSO Nº SEI-030001/079629/2026 - ALESSANDRA CARNEIRO DA SILVA, CPF 012.XXX.XXX-06.

PROCESSO Nº SEI-030001/079675/2026 - IONI DA SILVA PESSANHA, CPF 490.XXX.XXX-00. PROCESSO Nº SEI-030001/079738/2026 - GINA DE AZEVEDO ROSSI, CPF 086.XXX.XXX-01.

CONCEDO O AUXÍLIO FUNERAL .

Id: 2759099

PROCESSO Nº SEI-030001/068929/2024 - MARCELO CAVALHEIRO ProfessorDE PAIVA , Docente IIdentidade Funcional 43684009/02, matrícula 4368400902,30h. ANOTE-SE que o período averbado correto é de 30/05/2012 a 12/12/2023 e não como constou no despacho de 11/08/2026, publicado no D.O. de 13/08/2026.

PROCESSO Nº SEI-E-03/008/3387/2017 - WALBER GOMES DA SILVA, Identidade Funcional 43493734/02, matrícula 3037656-0, Professor Docente I 30h. AV E R B E - S E nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/02/2009 a 31/01/2013, num total de 1458 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.

Id: 2758974

PROCESSO Nº SEI-030001/086691/2026 - ANDREA SOARES DUTRA, Identidade Funcional 50164120/01, matrícula 3045471-4, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 06/08/2026.

PROCESSO NºSEI-030001/085264/2026 - LARISSA ACCIOLY CHOMETON DOS SANTOS, Identidade Funcional 12309737/03, matrícula 3089240-0, Professor Docente I 30h Ex 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 06/08/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/084031/2026 - SORAYA DE OLIVEIRA COELHO, Identidade Funcional 34304860/01, matrícula 5018386-2, Professor Docente II 40h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 06/07/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/083995/2026 - MONICA PARANHOS COELHO, Identidade Funcional 42007429/02, matrícula 913446-1, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução

SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 04/08/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/082783/2026 - MONICA DA SILVA GOMES, Identidade Funcional 42782198/02, matrícula 942669-3, Professor Inspetor Escolar. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 31/07/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/060494/2026 - ERLAINE SOUZA PEREIRA, Identidade Funcional 43873758/01, matrícula 961608-7, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 28/07/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/084792/2026 - ANTONIO MARCOS DA SILVA, Identidade Funcional 44004311/01, matrícula 970080-8, Professor Docente I 30h Ex 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 05/08/2026.

PROCESSO Nº S E I - E - 0 3 / 1 0 1 0 2 1 7 7 / 2 0 11 - MARCELO CONCEICAO DE AZEREDO, Funcional 40508943/01, matrícula 834252-9, Professor Docente I 30h Ex 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 06/08/2026.

Id: 2759056

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL , datado de 13/08/2026, o qual autoriza para todos os fins, a Escola Cultural Mosaico, mantida por Escola Cultural Mosaico EIRELI EPP, CNPJ nº 26.125.105/0001-60, localizada na Rua dos Corais, nº 129, Jardim Imbuí, Município de Niterói/RJ - CEP: 24.358-450, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS 6º AO 9º, com capacidade máxima de matrícula de 438 alunos, distribuída em 02 por turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 13/08/2026. Regimento Escolar registrado sob o nº sob o nº: 100127 LIVRO B-741, fls. 237 e 257 e LIVRO B -753, fls. 208 e 209 do Registro de Títulos e Documentos de Niterói - 1º Ofício de Justiça, data do registro em 27/07/2026. Laudo Conclusivo emitido em 13/08/2026 pelos servidores: Andréia Peixoto A. da Silva, ID: 4329352-2, Ana Cristina de Oliveira Castro Marins, ID: 4329272-0, Claudia Paixão Conceição Rosa, ID: 5764831.

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 18/12/2025, o qual autoriza para todos os fins, a(o) Colégio Ale mantida(o) por Colégio Ale Faria Ltda, CNPJ nº 06.155.393/0004-31 (filial), localizada na Avenida Albo Chiesse, nº 107, Centro, Barra Mansa - RJ, CEP 27.330-660, a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAS (1º AO 5º ANO) com capacidade máxima de matrícula de 166 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 18/12/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 41387, Livro B - 477, Fls. 127/158 - 1º Ofício de Barra MansaRJ, data do registro em 11/12/2025. Laudo Conclusivo emitido em 18/12/2025, pelos servidores: Carla Roberto de Freitas ID. 4368519-6, Daisy Costa Martins ID. 43365728 e Rosária de Fátima Martins Vieira ID. 4264846-7.

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22, da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 11/08/2026, o qual autoriza para todos os fins, o LIFEMASTER - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, mantida(o) por REDE PINHEIRO DE EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 43.551.038/000-65, localizada à Rua Felipe Cardoso, nº 919, Bairro Santa Cruz, CEP: 23.510001, Município do Rio de Janeiro/RJ, a oferta dos cursos: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, nas formas CONCOMITANTE e SUBSEQUENTE com capacidade máxima de matrícula de 240 alunos, distribuída em 3 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 11/08/2026. Regimento Escolar registrado sob o 3º RTD-RJ-1214906 de 06/10/2025, Adendo ao Regimento 1219663 de 27/05/2026, Livro B-85, ordem 361648. Laudo Conclusivo emitido em 11/08/2026 pelos servidores: Bárbara Maria das Dores Ribeiro Leite, ID 4428422-5; Valdineia de Souza Gouvêa Opazo, ID 4428436-5 e Lidiane de Souza Melo de Lima, ID 4336334-2.

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos dos Artigos 22 e 58, da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 19/06/2026, o qual autoriza para todos os fins, o CANADIAN SCHOOL OF NITERÓI - ITACOATIARA, mantido por INSPIRA MUDANÇA PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ nº 28.580.065.0010-63, localizada na Rua Antonio Nascimento Cottas, 132 - Itaipu - Niterói/RJ, CEP: 24.346-082, à oferta dos cursos: ENSINO FUNDAMENTAL e ENSINO MÉDIO, com Capacidade Máxima de Matrículas de 1424 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 25/01/2024, ficando convalidados os estudos realizados no período de 08/02/2023 a 15/12/2023 pelos 287 (duzentos e oitenta e sete) alunos listados no processo SEI-030030/005977/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº: 96131, livro B-680, em 23/08/2023, Cartório do 1º Ofício de Justiça de Niterói. Laudo Conclusivo emitido em 10/06/2026 pelos servidores: Andrea de Souza Almeida, ID 4331094-0; Erica Vianna Prasser dos Santos, ID 4370034-9; Nilce Vianna Longuinhos Nunes, ID 4325979-0.

*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 05/02/2024.

*PARECER Nº 29/2026/SEEDUC/COOIEMIV PROCESSO Nº SEI-030001/074706/2024

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58 combinado com o Artigo 23, da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL , datado de 12/08/2026, o qual autoriza para todos os fins,

o CENTRO ESCOLAR MENDANHA LTDA, mantida (o) pelo CENTRO ESCOLAR MENDANHA, inscrita no CNPJ nº: 02.789.275/0001-81, localizado Estrada do Mendanha, 5025, ACS Marcolino, Lot. 7, Rua Proj A, Campo Grande, Rio de Janeiro, RJ, ÑEP: 23097-010 para a ofertar do curso: ENSINO MÉDIO REGULAR, com capacidade máxima de matrículas de 516 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 14/05/2025. Nos termos do Artigo 58, § 3º, alínea "a", ficam convalidados os estudos dos alunos matriculados no período de 03/02/2025 a 14/05/2025. Regimento Escolar sob o nº: 4576081 - 1981925 - 1º Cartório RTD - RJ, data de registro em 17/12/2024. Laudo Conclusivo emitido em 12/08/2026 pelos servidores: Tarciane Azevedo Correia, ID. Funcional nº 4368508-0, Bárbara Maria das Dores Ribeiro Leite, ID. Funcional nº 4428422-5 e Lilian de Santana Guedes, ID. Funcional nº4428419-5.

*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 21/05/2025.

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL , datado de 24/04/2025, o qual autoriza para todos os fins, a(o) ESCOLA ÂNCORA, mantida(o) por CRECHE ESCOLA ÂNCORA EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA-EPP, CNPJ nº 06.930.073/0001-69, localizada na Rua Santo Eduardo, nº 63, complemento Estrada Francisco da Cruz Nunes, nº 3621 lojas 101 e 102, bairro Piratininga, Município Niterói. CEP: 24.355-240 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, com capacidade máxima de matrícula de 418 alunos, distribuída em 02 (dois) turno (s) de funcionamento, com eficácia a partir de 24/04/2025. Ficam convalidados os estudos dos alunos matriculados no período de 05/02/2024 a 23/04/2025, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a. Regimento Escolar registrado sob o nº 84164, Livro B-477, Cartório do 12º Ofício de Niterói, registrado em, 01/08/2023 e Adendo Nº 84473, Livro B-482, Cartório do 12º Ofício de Niterói/RJ em, 23/10/2023. Laudo Conclusivo emitido em 24/04/2025 pelos servidores: Ana Claudia Moreira Cassiano, ID 4415679-0; Carla Bertânia Conceição de Souza, ID 3933712-0 e Suzencarla de Barcellos Fernandes, ID 4328885-5.

*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 24/07/2025.

Id: 2759091

O CORREGEDOR INTERNO , no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, inciso IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, inciso IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi decidido no processo nº SEI-030001/086103/2025, pela Senhora Chefe de Gabinete da SEEDUC, com fulcro no art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 10 (dez) dias, com fundamento no art. 292, inciso III, c/c com o art. 296, inciso I, ambos do Decreto Estadual nº 2479/79, pelo descumprimento do disposto no art. 285, incisos V, VI e VII do Decreto Estadual nº 2479/79, c/c com o art. 3º, alíneas “a”, “b”, "d", “j”, “m” e “n” do Decreto Estadual nº 43.583/2012, ao servidor ANTÔNIO JORGE MOTA CAMPOS , Id. Funcional nº 40579921.

Id: 2759010

O CORREGEDOR INTERNO , no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, inciso IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, inciso IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi decidido no processo nº SEI-030001/089701/2025, pela Senhora Chefe de Gabinete da SEEDUC, com fulcro no art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 03 (três) dias, com fundamento no art. 292, inciso III, c/c art. 296, inciso I, do Decreto Estadual nº 2.479/79, pelo descumprimento do disposto no art. 285, inciso VII, do Decreto Estadual nº 2.479/79, c/c art. 7º, incisos II e III, do Decreto Estadual nº 49.005/2024, aos servidores Fabio da Silva - ID nº 36622885; Luciano da Conceição Lima - ID nº 43495648; Marcus Vinicius M. de Figueiredo - ID nº 56666056; Mauro Vicente Sales - ID nº 5670403; Rosangela de Souza Danieletto - ID nº 43247695 e a aplicação da penalidade de REPREENSÃO , prevista no art. 292, inciso II, c/c, art. 295, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/79, pelo descumprimento do art. 285, inciso VII, do Decreto Estadual nº 2.479/1979, aos servidores Ana Claudia Henriques Camini - ID nº 5673216; Bruno Sato - ID nº 42073235; Eduardo Possidonio - ID nº 42627389; Eloa da Costa Castro - ID nº 43039332; Emile Maria Andrade e Silva - ID nº 36627640; Francisco Barbosa - ID nº 50922483; Jairo de Carvalho Martins - ID nº 42560586; Jessica Alves Rangel - ID nº 51444348; Juliana Teixeira de Souza Bernardo Umile - ID nº 42181151; Luciana Moreira Medeiros - ID nº 42735335; Luis Claudio Silva da Rosa - ID nº 40716953; Luiz Antonio de Souza - ID nº 37985256; Marcos Benjamim de Araujo Monteiro - ID nº 51411741; Maria de Fatima de Almeida Julio - ID nº 37924648; Michele Silva Rodrigues - ID nº 41928920; Pericles Vale Pordeus - ID nº 50923838; Renata Serpa de Oliveira - ID nº 35377844; Robson de Almeida Medeiros - ID nº 36575518; Rosane Falcão de Aquino - ID nº 32991150; Simone Barbosa Guimarães Holanda - ID nº 41881982; Solange Valéria Freitas - ID nº 32950748; Thiago Abreu de Araujo - ID nº 51411938; Veronica Felix Sales - ID nº 44251696; Viviane Alves da Silva - ID nº 42773369; Viviane Lopes Rodrigues - ID nº 50117602.

Id: 2759071

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO CORREGEDORIA INTERNA DESPACHO DO CORREGEDOR DE 24.08.2026 PROCESSO Nº SEI-030001/089701/2025 - O Corregedor Interno, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi definido no Processo nº SEI030001/089701/2025 pela Senhora Chefe de Gabinete da SEEDUC, conforme o art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, ARQUIVA o processo, na forma do art. 319, alínea “a”, do Decreto Estadual nº 2.479/1979, referente aos servidores Ruyvaz Rodrigues Barcelos Filho, Id. Funcional nº 36268155; Maria Helena Carvalho da Silva, Id. Funcional nº 39655520; Janaina Ferreira de Lima Silva, Id. Funcional nº 42557089, Paulo Roberto Goulart, Id. Funcional n° 40734048.

Id: 2759072

PROCESSO N° SEI-030002/008379/2026 - RECONHEÇO a dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do ex-servidor Nilton Ramirez da Silva, Id. Func. nº 1.987.645-9, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor total de R$ 117.386,40.

Id: 2758943