DOE 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL
ÁREA
Nº|DO ESTADO | SÉRIE 3 |
META INSTITUCIONAL|AN
PESO|O XVIII Nº158 | FOR
PRODUTOS|TALEZA,
UNIDADE|26 DE A
QUANTIDADE|GOSTO DE

PERÍODO|5
2026
SETORES
PARTICIPANTES| |---|---|---|---|---|---|---|---| |3|Responder junto ao Poder Judiciário e
Cartórios Imobiliários em Demandas
deprocessos de usucapião|20|Manifestação enviada|Unidade|80|01/07/2026 à
31/10/2026|Gabinete do
Procurador-Geral.| ||TOTAL|100|||||| |13- PROCURADORIA|Exercer representação judicial das
autarquias e fundações estaduais,||Processos devidamente||||| |
DA ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA
(PROCADIN)
1|bem como, as funções de direção
superior, coordenação, orientação
e supervisão das atividades de
representação das demais entidades
da Administração Pública Indireta|100|
atendidos, conforme
relatório extraído do sistema
interno da Procuradoria|Unidade|7.772|01/07/2026 à
31/10/2026|Gabinete do
Procurador-Geral.| |14 PROCURADORIA|TOTAL|100|||||| |-
DA DÍVIDA ATIVA
(PRODAT)
1|Promover a cobrança judicial,
da Dívida Ativa do Estado|50|Cobranças realizadas através
de protestos eletrônicos.|Unidade|66.667|01/07/2026 à
31/10/2026|Gabinete do
Procurador-Geral.| |2|Otimizar a cobrança Judicial
recebidas, registrada arrecadação.|20|Ajuizamento eletrônico
otimizado.|Unidade|133|01/07/2026 à
31/10/2026|| |3|Iniciar a notificação extrajudicial
eletrônica dos devedores
A|30
1|Notificação extrajudicial
eletrônica .|Unidade|33.333|01/07/2026 à
31/10/2026|| |15- PROCURADORIA
DE LICITAÇÕES,
CONTRATOS
ADMINISTRATIVOS
E CONTROLE
EXTERNO (PROLIC)
1|TOTL
Analisar e emitir pareceres nos
procedimentos licitatórios|00
40|Parecer emitido.|Percentual|54|01/07/2026 à
31/10/2026|Gabinete do
Procurador-Geral e
Central de Licitações.| |2|Representar judicialmente os interesses
do Estado nas causas relacionadas a
licitações, contratos administrativos,
convênios e demais formas de ajustes
firmados pelo Estado do Ceará|30|Processos representados
judicialmente.|Percentual|60|01/07/2026 à
31/10/2026|Gabinete do
Procurador-Geral e
Central de Licitações.| |3|Representar judicial e extrajudicialmente,
os interesses do Estado nas
causas e interesses relacionados
aos Tribunais de Contas
TOTAL|30
100|Processos representados
judicialmente e
extrajudicialmente.|Percentual|60|01/07/2026 à
31/10/2026|Gabinete do
Procurador-Geral e
Central de Licitações.| |16- CENTRAL DE
LICITAÇÕES (CELIC)
1|Atender a demanda de
licitações do Estado|70|Licitação iniciada/
Licitação finalizada.|Percentual|47|01/07/2026 à
31/10/2026|Procuradoria de
Licitações, Contratos
Administrativos,
Controle Externo
e Gabinete do
Procurador-Geral.
| |2|Digitalizar o acervo legado de
processos da Comissão Central
de Concorrência – CCC|5|Processo digitalizado.|Percentual|20|01/07/2026 à
31/10/2026|Procuradoria de
Licitações, Contratos
Administrativos,
Controle Externo
e Gabinete do
Procurador-Geral.| |3|Digitalizar o acervo da Comissão
Central de Concorrência – CCC|5|Processo digitalizado.|Percentual|34|01/07/2026 à
31/10/2026|Procuradoria de
Licitações, Contratos
Administrativos,
Controle Externo
e Gabinete do
Procurador-Geral.| |4|Criação da CCA 5, exclusiva
para licitações para contratação
de mão de obra terceirizada|10|Término da fase
externa mais célere|Percentual|100|01/07/2026 à
31/10/2026|Procuradoria de
Licitações, Contratos
Administrativos,
Controle Externo
e Gabinete do
Procurador-Geral.| |5|Implementação da LICIA(IA) para
responder impugnações e recursos.|10|Término da fase
externa mais célere|Percentual|100|01/07/2026 à
31/10/2026|Procuradoria de
Licitações, Contratos
Administrativos,
Controle Externo
e Gabinete do
Procurador-Geral| ||TOTAL|100|||||.| |17- PROCURADORIA|||Acordo de cooperação
técnica com STF e o STJ,
||||| |
DOS TRIBUNAIS
SUPERIORES
(PROSUP)
1|Reduzir a litigiosidade no
âmbito do STF e STJ|10|para que, a partir de trabalho
de jurimetria, seja possível
identificar os casos em que o
Estado tenha taxa de sucesso
reduzido em grau residual.|Percentual|12,5|01/07/2026 à
31/10/2026|Gabinete do
Procurador-Geral.| |2|Fortalecer a atuação da PGE-CE
na Câmara Técnica – CONPEG|10|Elaboração de propostas
de atuação em processos
relevantes no STF e STJ.|Percentual|12,5|01/07/2026 à
31/10/2026|Gabinete do
Procurador-Geral.| |||10|Relatório, planilha, análise
qualitativa e quantitativa.|Percentual|12,5|01/07/2026 à
31/10/2026|Gabinete do
Procurador-Geral.| |3|Mapear os processos de grande
impacto (social, processual,
econômico) para o Estado do Ceará
que tramitam perante o STF e STJ|10|Relatório, planilha, análise
qualitativa e quantitativa.|Percentual|12,5|01/07/2026 à
31/10/2026|Gabinete do
Procurador-Geral.| |4|
Aumentar a efetividade da atuação
judicial no âmbito dos processos
relevantes para o Estado
|20|Audiências com os Ministros,
entrega de memoriais,
sustentação oral.|Percentual|12,5|01/07/2026 à
31/10/2026|Gabinete do
Procurador-Geral.| |5|Desenvolver fluxo de comunicação
institucionalizado com as setoriais da
PGE-CE a fim de informar sobre o
posicionamento das Cortes Superiores e
i tibi flã d t|10|Boletim informativo
mensal, com as principais
decisões do STF e STJ.|Percentual|12,5|01/07/2026 à
31/10/2026|Gabinete do
Procurador-Geral.| |6|assm conrur na ormuaço e eses
Promover a capacitação dos
gestores e colaboradores|10|Cursos, congressos, seminários,
treinamento interno promovido.|Percentual|8,33|01/07/2026 à
31/10/2026|Gabinete do
Procurador-Geral.| |7|Aprimorar relacionamento e comunicação
com órgãos e setores institucionais
do Estado do Ceará e da União
|10|Reuniões, parcerias,
compartilhamento
de informações.|Percentual|8,33|01/07/2026 à
31/10/2026|Gabinete do
Procurador-Geral.| |8|Mapear as pautas de julgamento no
Tribunal de Justiça para trabalhar com
memoriais e sustentação oral a partir
de criaão de comissão resonsável|10|Mapas de julgamento no
Tribunal de Justiça|Percentual|12,5|01/07/2026 à
31/10/2026|Gabinete do
Procurador-Geral| ||ç p
pelo monitoramento das pautas
TOTAL|100||||||