DOE 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|6
DIÁR
ÁREA|IO
Nº|OFICIAL DO ESTADO | S
META INSTITUCIONAL|ÉRIE
PESO|3 | ANO XVIII Nº1
PRODUTOS|58 | FOR
UNIDADE|TALEZA, 2
QUANTIDADE|6 DE AGO
PERÍODO|STO DE 2026
SETORES
PARTICIPANTES| |---|---|---|---|---|---|---|---|---| |18- PROCURADORIA
DE POLÍTICAS
DE SAÚDE|1|Exercer a representação judicial em
processos relacionados às Políticas
Públicas concernentes a tratamento de
saúde em processos de execução ou
em fase de liquidação ou execução
TOTAL|100
100|Recursos e ou Contestação
peticionados.|Percentual|90|01/07/2026 à
31/10/2026|Gabinete do
Procurador-Geral.| |19- PROCURADORIA
DE SUCESSÕES
(PROSUC)|1|Assegurar a representação jurídica
do Estado e suas entidades nos
procedimentos sucessórios|20|Fiscalização do recolhimento
do ITCD nos autos dos
inventários, arrolamentos
e alvarás judiciais|Percentual|90|01/07/2026 à
31/10/2026|Gabinete do
Procurador-Geral.| ||2|Promover a defesa do Estado
e suas entidades nas ações de
natureza contenciosa|20|Garantir a incidência do ITCD|Percentual|90|01/07/2026 à
31/10/2026|Gabinete do
Procurador-Geral.| ||3|Promover a cobrança do ITCD nas
respectivas execuções fiscais|10|Cobrança judicial do ITCD
(conforme orientação
procedimental)|Percentual|90|01/07/2026 à
31/10/2026|Gabinete do
Procurador-Geral.| ||4|Estabelecer mecanismos de averiguação
de planejamento tributário abusivo ou
indícios de fraude na contratação de plano
de previdência privada (VGBL e PGBL)|20|Exigência do Imposto de
Transmissão Causa Mortis|Unidade|50|01/07/2026 à
31/10/2026|Gabinete do
Procurador-Geral,
Núcleo de Inteligência
Fiscal da PRODAT| ||5|Alinhar com o Tribunal de
Justiça, ações que favoreçam o
recolhimento espontâneo do ITCD|15|Audiência com a Presidência e
Corregedoria-Geral do Tribunal
de Justiça do Estado do Ceará
|Unidade|2|01/07/2026 à
31/10/2026|Gabinete do
Procurador-Geral .| ||6|Planejamento estratégico para fortalecer
a cobrança do ITCD, considerando a
nova ordem constitucional tributária|15|Convênios e contratos com
instituições e empresas de
informações de bens e aquisição
de novos equipamentos de
pesquisaspatrimoniais|Percentual|50|01/07/2026 à
31/10/2026|Gabinete do
Procurador-Geral.| |20- PROCURADORIA
DE EXECUÇÕES E
PRECATÓRIOS|1|TOTAL
Assegurar a representação jurídica
do Estado e suas entidades nos
procedimentos sucessórios|100
50|Representação judicial e/
ou extrajudicial efetuada
com tempestividade|Unidade|7500|01/07/2026 à
31/10/2026|Gabinete da
Procuradora-Geral.| ||2|Promover a defesa do Estado
e suas entidades nas ações de
natureza contenciosa|20|Boletim mensal de registro
de economias entregues e
divulgado até o dia dez do mês
subsequente ao da competência
|Unidade|6|01/07/2026 à
31/10/2026|Gabinete da
Procuradora-Geral.| ||3|Promover a cobrança do ITCD nas
respectivas execuções fiscais|10|Relatório trimestral de
atividades e resultados
elaborado e divulgado até o
dia vinte do mês subsequente
ao encerramento do trimestre.|Unidade|1|01/07/2026 à
31/10/2026|Gabinete da
Procuradora-Geral.| ||4|Estabelecer mecanismos de averiguação
de planejamento tributário abusivo ou
indícios de fraude na contratação de plano
de previdência privada (VGBL e PGBL)|10|Economia processual
consolidada registrada|R$|50.000.000,00|01/07/2026 à
31/10/2026|Gabinete da
Procuradora-Geral.| ||5|Alinhar com o Tribunal de
Justiça, ações que favoreçam o
recolhimento espontâneo do ITCD|10|Processos com cálculos
analisados e correspondentes
laudos técnicos emitidos.|Unidade|500|01/07/2026 à
31/10/2026|Gabinete da
Procuradora-Geral.| |||TOTAL|100|||||| |21- CENTRO
DE ESTUDOS E
TREINAMENTOS
(CETREI)|1|Promover o aperfeiçoamento intelectual
do pessoal técnico, administrativo e
servidores da Procuradoria-Geral|30|Servidores capacitados|Unidade|27|01/07/2026 à
31/10/2026|Assessoria De
Comunicação E
Relações Públicas/
Coordenadoria
de Tecnologia da
Informação, Inovação
e Governança.| |||||||||Assessoria De| ||2|Realizar cursos, seminários, fóruns
e ciclos de debates sobre temas
pertinentes à atuação da PGE|30|Eventos realizados|Unidade|4|01/07/2026 à
31/10/2026|Comunicação E
Relações Públicas/
Coordenadoria
de Tecnologia da
Informação, Inovação
e Governança.| ||3|Acompanhar o estágio oferecido
pela PGE aos estudantes de Direito
previamente selecionados
TOTAL|30
100|Relatório de Estágio
monitorado|Unidade|1|01/07/2026 à
31/10/2026|
Coordenadoria
Administrativo
Financeira.| |22-
COORDENADORIA
DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO|1|Atingir meta de 99% de disponibilidade
dos serviços essenciais de TI|30|Serviços essenciais de
TI disponibilizados|Percentual|99,5|01/07/2026 à
31/10/2026|Gabinete do
Procurador-Geral,
Secretaria-Geral
e Setoriais.| |,
INOVAÇÃO E
GOVERNANÇA|2|Atender 80% dos incidentes
dentro do prazo de SLA|30|Incidentes atendidos no prazo.|Percentual|80|01/07/2026 à
31/10/2026|| ||3|
Atender 80% dos chamados
no prazo de SLA|20|Chamados atendidos no prazo.|Percentual|80|01/07/2026 à
31/10/2026|| ||4|Atingir 88% de usuários satisfeitos
com os produtos, serviços e recursos
oferecidospela CTI em 2025|20|Pesquisa de satisfação.|Percentual|88|01/07/2026 à
31/10/2026|| |23- COORDENADORIA A|DMI|TOTAL
NISTRATIVO-FINANCEIRA - COAFI|100|||||| |CÉLULA
FINANCEIRA|1|Garantir a execução orçamentária,
financeira e contábil|20|Relatório de execução
orçamentária e financeira
acomanhado|Unidade|4|01/07/2026 à
31/10/2026|Célula Administrativa| ||2|||p
Relatório de lançamentos
tábi itd|Unidade|4|01/07/2026 à
31/10/2026|Célula Administrativa| ||3|||cones regsraos
Conciliação bancária realizada|Unidade|4|01/07/2026 à
31/10/2026|Célula Administrativa| ||4|||Relatório trimestral de
economia para fomentar os|Unidade|1|01/07/2026 à
|Gabinete do
| |||||
recursos do FUNPECE/PGE|||31/10/2026|Procurador-Geral.| |CÉLULA DE
LOGÍSTICA E
PATRIMÔNIO|1|SUB-TOTAL
Gerenciar as atividades de
almoxarifado, patrimônio e transporte|20
20|Relatório de controle de estoque
do elaborado e monitorado|Unidade|1|01/07/2026 à
31/10/2026|Setoriais, Unidades
Administrativas e
Secretaria-Geral| ||2|||Relatório de tombamento,
movimentações e controle
patrimonial elaborado
e acompanhado|Percentual|100|01/07/2026 à
31/10/2026|| ||3|||Relatório de controle
e acompanhamento da
frota realizado|Unidade|1|01/07/2026 à
31/10/2026|| ||4|||.
Manutenção predial
executada e acompanhada|Unidade|1|01/07/2026 à
31/10/2026||