DOE 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº158 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2026

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1.068.082,16 (um milhão, sessenta e oito mil, oitenta e dois reais e dezesseis centavos); X – DA VIGÊNCIA: 03/10/2027; XI – DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº 058/2024, que não conflitarem com as estabelecidas no presente instrumento, ressalvando-se o direito da contratada ao reajustamento de preços que fizer jus; XII – DATA DA ASSINATURA: 20/08/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (REPRESENTANTE DA CONTRATANTE), HUGO SANTANA DE FIGUEIRÊDO JUNIOR (REPRESENTANTE DA CONTRATADA) e PABLO DE MELLO E SILVA DE CARVALHO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº145/2025 NUP: 43022.008490/2026-94**

IG 1472282000

I – ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2025/SOP; NUP nº 43022.008490/2026-94, que entre si celebram, de um lado, a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado WTP PROCESSOS E SOLUÇÕES EM ÁGUA LTDA, ; II- CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada através de seu SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, com matrícula funcional sob o n°: 30002466– CONTRATADA: WTP PROCESSOS E SOLUÇÕES EM ÁGUA LTDA , com sede na Rua Marechal Andréa, nº 68, loja B, Pituba, Salvador-BA, CEP 41810-105, inscrita no CNPJ sob o nº 26.037.407/0001-87, doravante denominado CONTRATADA, representada neste ato pelos seus sócios administradores MARCELO SACRAMENTO DE ARAÚJO e RENAN MENICUCCI PESSOA ; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei Nº 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo Nº 43022.008490/2026-94, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no contrato primitivo nº 145/2025, nos termos da Concorrência Eletrônica n° 20250002 - SOP, bem como com os arts. 111 e 132 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis.. V– OBJETO: O presente instrumento prorroga o prazo de vigência do contrato nº 145/2025, conforme dispomos abaixo: 1.1. O prazo de vigência será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos. VI- DA VIGÊNCIA: 20/02/2027 . VII- DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas; VIII – DATA: 20/08/2026; IX- SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP/CE) e MARCELO SACRAMENTO DE ARAÚJO (Representante da CONTRATADA), RENAN MENICUCCI PESSOA (Representante da CONTRATADA).

Giovanni de Castro Pacheco SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO: 087/2026 NUP: 43022.006977/2026-32**

IG 1452758

I- CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, matrícula funcional nº 30001575, com endereço profissional na SOP/CE, II-CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA , estabelecida na Rua O, nº 545 - altos, bairro Esplanada Castelão, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.922.543/0001-10, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por sua sócia, Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, III- OBJETO: . 3.1. O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos - INSTITUTO PENAL PROFESSOR OLAVO OLIVEIRA II (IPPOO II) nos seguintes ambientes: salas alojamento e descompressão (manutenção geral), fachada do bloco administrativo (revestimento), banheiro da recepção (manutenção geral), banheiros bloco administrativo (manutenção geral), escada de acesso aos alojamentos (revestimento cerâmico), cobertas da subestação, instalação hidrossanitária das alas, iluminação da muralha, guaritas (recuperação estrutural), alas carcerárias (manutenção geral), cozinha (manutenção geral), impermeabilização dos corredores de acesso à muralha, manutenção geral no sistema e combate a incêndio, esquadrias no bloco saúde, recuperação de corrimãos e guarda-corpos, esquadrias bloco saúde, cobertas bloco de espera, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28.1 para atender as necessidades da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Ceará (SAP/CE), nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL . O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240001 - SOP, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. V- VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 18 (dezoito) meses, contado da data da assinatura do último signatário VI- VALOR GLOBAL: R$ 9.006.082,38 (nove milhões seis mil e oitenta e dois reais e trinta e oito centavos)..; VII- Dotação Orçamentária: . 16.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 43200007.06.122.197.11615 – Recuperação e Manutenção Predial de Edificações Públicas do Sistema Penitenciário; Elemento de Despesa: 449039 – Outros serviços de terceiro / Pessoa Jurídica; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual e (754)-(142) Créditos Internos - Investimentos – BB. 16.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.. VIII- DATA DA ASSINATURA: 21/08/2026: IX- SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS ( Superintendente da SOP) e MARIA CANILDES VIEIRA SALES (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO: 100/2026 NUP: 43022.003587/2026-19

IG 1448203000

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei Estadual Nº 16.880/2019 e suas alterações, situada na Av. Alberto Craveiro, Nº 2775, bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o Nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, matrícula funcional nº 30001575, com endereço profissional na sede da SOP/CE; CONTRATADA: SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Rua Sub Estação, 25, Sub Estação, Tianguá-CE, CEP 62.320-000, inscrita no CNPJ sob o nº 22.346.772/0001-12, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. SALES CAVALCANTE LIMA, brasileiro, com endereço profissional na sede da empresa Contratada e documentos insertos no NUP 43022.003587/2026-19; OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Pavimentação de estradas vicinais no município de Tianguá – CE, dividido em itens: Pavimentação em Intertravado da Estrada Vicinal na localidade de Sítio Bosco, no município de Tianguá/CE, com extensão de 1,40 km (Item IV), nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Concorrência Eletrônica n° 20260030 - SOP, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza – Ce; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 10 (dez) meses, contados a partir da assinatura do contrato, devendo ser publicado no Diário Oficial do Estado; O prazo de execução do item IV, constante do objeto contratual é de 03 (três) meses, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço ou instrumento equivalente; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 43200007.26.782.261.11638 – Construções de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 449051 – Obras e Instalações; Regiões: 05 – Litoral Norte, 08 – Serra da Ibiapaba e 10 – Sertão de Canindé; Fonte: 700 / 082 – Governo Federal; VALOR DO CONTRATO: R$ 799.900,00 (setecentos e noventa e nove mil e novecentos reais); DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026; SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) e SALES CAVALCANTE LIMA(SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA).

José Valdeci Rebouças

SUPERINTENDENTE