DOE 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº158 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2026

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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Nº DO PROCESSO: 43022.009287/2026-35; INTERESSADO: CONSTRUTORA ASTRAL LTDA; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA – DEA INDENIZAÇÃO; Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: CONSTRUTORA ASTRAL LTDA ; CONTRATO Nº 183/2025; SACC: 1404298; CNPJ: 11.638.690/0001-25; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 31/10/2026; DESCRIÇÃO DA DESPESA – CONCLUSÃO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA AMPLI- AÇÃO DA HEMODINÂMICA DO HOSPITAL DE MESSEJANA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE; NATUREZA DA DESPESA: 449092 – DEA - DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR; VALOR TOTAL: R$ 36.635,01 (TRINTA E SEIS MIL SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E UM CENTAVO), referente ao Reajuste da Medição 09ª do Exercício de 2025, ORDENADOR DE DESPESA: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO. Fortaleza, 20 de agosto de 2026.

Giovanni de Castro Pacheco SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Nº DO PROCESSO: 43022.009279/2026-99; INTERESSADO: CONSTRUTORA ASTRAL LTDA; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA – DEA INDENIZAÇÃO; Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: CONSTRUTORA ASTRAL LTDA ; CONTRATO Nº 098/2023; SACC: 1260431; CNPJ: 11.638.690/0001-25; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 19/11/2024; DESCRIÇÃO DA DESPESA – CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO NOVO RESTAURANTE DA FECLESC EM QUIXADÁ – CE; NATUREZA DA DESPESA: 449092 – DEA - INDENIZAÇÃO - DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR; VALOR TOTAL: R$ 41.679,08 (quarenta e um mil, seiscentos e setenta e nove reais e oito centavos), referente aos Reajustes das Medições 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª e 16ª do Exercício de 2024, ORDENADOR DE DESPESA: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO. Fortaleza, 20 de agosto de 2026. Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP 43022.009250/2026-15; INTERESSADO: COMOL CONSTRUÇÕES CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA. ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA – DEA; SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o Nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, com matrícula funcional nº 01401211, com endereço comercial na sede da SOP/CE, ora denominado de Ordenador de Despesas, vem, de acordo com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: COMOL CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA . CNPJ: 00.506.515/0001-68; CONTRATO Nº 314/2023 (SACC: 1296327) - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DA CONSULTORIA. TÉCNICA DE SUPERVISÃO DE OBRAS DOS TRECHOS INTEGRANTES DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA ESTADUAL - INFRARODOVIÁRIA CEARÁ - (SPD) Nº 02; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 24/04/2029; DESCRIÇÃO DA DESPESA: Pagamento de reajuste contratual, referente às medições 2ª a 7ª; NATUREZA DA DESPESA: 449092 - DEA - DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR; VALOR TOTAL: R$ 45.673,22 (quarenta e cinco mil e seiscentos e setenta e três reais e vinte e dois centavos). Fortaleza/CE, data da assinatura eletrônica do ordenador de despesa. José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0148/2021

I– ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0148/2021-DJU -CAGECE; II– CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III– ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV– CONTRATADA: CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI ; V– ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI– FUNDAMENTAÇÃO: artigo 128 do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece de 2018 e Decreto Estadual Nº 35.790, de 20 de dezembro de 2023 e o inciso VI, do art. 81, da Lei Federal n° 13.303/2018, no Parecer da Diretoria Jurídica da Cagece - Processo: 1069.000017/2026-01-Cagece e o NUP 43012.001081/2026-86; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII– OBJETO: Repactuação salarial e o realinhamento do vale-transporte , com alteração do valor mensal do Contrato em referência, para R$ 1.261.927,75 (um milhão, duzentos e sessenta e um mil, novecentos e vinte e sete reais e setenta e cinco centavos) e do seu valor global para R$ 37.857.832,50 (trinta e sete milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos) para o período de janeiro de 2026 a dezembro de 2026. A variação sobre o valor do contrato atual é de 4,45%; IXVALOR GLOBAL: R$ 37.857.832,50 (trinta e sete milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos); X- DA VIGÊNCIA: XI- DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII– DATA: 17 de agosto de 2026; XIII– SIGNATÁRIOS: José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece, respondendo cumulativamente pela Diretoria da Presidência e Marinalva Lima Pereira, Representante da Contratada.

Neunrisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0193/2021

I– ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0193/2021-DJU -CAGECE; II– CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III– ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV– CONTRATADA: DOIS PONTOS EMPREENDIMENTOS LTDA ; V– ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI– FUNDAMENTAÇÃO: art. 71, caput e art. 72 da Lei nº 13.303/2016, art. 125 e 126 do Regulamento de Licitações e Contratos- Processo: 0707.000071/2026-95-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII– OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência, por mais 6 (seis) meses; IXVALOR GLOBAL: R$ 1.456.811,37 (um milhão quatrocentos e cinquenta e seis mil e oitocentos e onze reais e trinta e sete centavos); X- DA VIGÊNCIA: A partir de 16 de junho de 2026, para terminar em 15 de dezembro de 2026; XI- DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII– DATA: 12 de junho de 2026; XIII– SIGNATÁRIOS: Neunrisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor Presidente da Cagece, Francisco Rogério Gomes Leite, Diretor de Operações da Cagece e Epifanio José Almeida E Silva, Representante da Contratada.

Neunrisangelo Cavalcante de Freitas

DIRETOR PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0134/2022

I– ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00134/2022-DJU -CAGECE; II– CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III– ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV– CONTRATADA: CONSÓRCIO CENTRO-NOROESTE – (constituído pelas empresas: REPAV ASFALTOS LTDA., líder do consórcio INSTTALE ENGENHARIA LTDA e CONTGA CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO LTDA; V– ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI– FUNDAMENTAÇÃO: art. 71, caput e art. 72 da Lei nº 13.303/2016, art. 125, caput e art. 126, inciso I do Regulamento de Licitações e Contratos - Processo: 0875.000089/2026-28-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII– OBJETO: Prorrogação dos prazos de vigência e de execução do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses; IX- VALOR GLOBAL: R$ 40.616.459,46 (quarenta milhões seiscentos e dezesseis mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos; X- DA VIGÊNCIA: A partir de 04 de agosto de 2026, para terminar em 03 de agosto de 2027; XI- DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII– DATA: 30 de julho de 2026; XIII– SIGNATÁRIOS: José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece, respondendo cumulativamente pela Diretoria da Presidência, José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece e Victor Mosca De Carvalho Araújo, Representante da Contratada.

Neunrisangelo Cavalcante de Freitas

DIRETOR PRESIDENTE