DOE 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº158 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2026 25

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0135/2022

I– ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00135/2022-DJU -CAGECE; II– CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III– ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV– CONTRATADA: CONSÓRCIO CENTRO-NOROESTE – (constituído pelas empresas: REPAV ASFALTOS LTDA., líder do consórcio INSTTALE ENGENHARIA LTDA e CONTGA CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO LTDA; V– ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI– FUNDAMENTAÇÃO: art. 71, caput e art. 72 da Lei nº 13.303/2016, art. 125, caput e art. 126, inciso I do Regulamento de Licitações e Contratos - Processo: 0875.000090/2026-07-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII– OBJETO: Prorrogação dos prazos de vigência e de execução do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses; IX- VALOR GLOBAL: R$ 38.243.877,54 (trinta e oito milhões duzentos e quarenta e três mil oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos); X- DA VIGÊNCIA: A partir de 04 de agosto de 2026, para terminar em 03 de agosto de 2027; XI- DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII– DATA: 30 de julho de 2026; XIII– SIGNATÁRIOS: José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece, respondendo cumulativamente pela Diretoria da Presidência, José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece e Victor Mosca De Carvalho Araújo, Representante da Contratada.

Neunrisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0038/2025

I– ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0038/2025-DJU -CAGECE; II– CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III– ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV– CONTRATADA: TRANSFORME SERVIÇOS VERDES CONSULTORIA EM SUSTENTABILIDADE LTDA ; V– ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI– FUNDAMENTAÇÃO: art. 71, caput e art. 72 da Lei nº 13.303/2016, art. 125, caput e art. 126, inciso II, alínea “f” do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC 2018, e Cláusula Oitava, subcláusula 8.4 do contrato estatal- Processo: 1258.000004/2026-32-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII– OBJETO: Prorrogação do prazo de execução por mais 6 (seis) meses e de vigência por mais 4 (quatro) meses. IX- VALOR GLOBAL: X- DA VIGÊNCIA: A partir de 10 de outubro de 2026, para terminar em 09 de fevereiro de 2027. XI- DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII– DATA: 11 de junho de 2026; XIII– SIGNATÁRIOS: Neunrisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor Presidente da Cagece, Dario Sidrim Perini, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Cagece e Rui Pedro Cordeiro Abreu De Oliveira, Representante da Contratada.

Neunrisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0120/2025

I– ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0120/2025-DJU -CAGECE; II– CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III– ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV– CONTRATADA: FORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA ; V– ENDEREÇO: Fortaleza/ CE; VI– FUNDAMENTAÇÃO; art. 71, caput e art. 72 da Lei nº 13.303/2016, art. 91, item 9 do Regulamento de Licitações e Contratos do Processo nº 1069.000094/2026-52 e o NUP 43012.001157/2026-73; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII– OBJETO: Prorrogação do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses; IX- VALOR GLOBAL: R$ 15.539.868,70 (quinze milhões quinhentos e trinta e nove mil oitocentos e sessenta e oito reais e setenta centavos); X- DA VIGÊNCIA: 13 de agosto de 2026, para terminar em 12 de agosto de 2027. XI- DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII– DATA: 05 de agosto de 2026; XIII– SIGNATÁRIOS: José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece, respondendo cumulativamente pela Diretoria da Presidência e Marília Lopes Cruz Rolim, Representante da Contratada.

Neunrisangelo Cavalcante de Freitas

DIRETOR PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0151/2025

I– ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0151/2025-PROJU-CAGECE; II– CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III– ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV– CONTRATADA: PRIME LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ; V– ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI– FUNDAMENTAÇÃO: artigo 106, item 3 do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece, vigente a partir de 2022, Decreto Estadual Nº 35.790, de 20 de dezembro de 2023 e subitem 7.2 da Cláusula Sétima do CTR0151/2025 - e o inciso VI, do art. 81, da Lei Federal n° 13.303/2018 - Processo nº 1069.000066/2026-17-Cagece e o NUP 43012.001101/2026-19; VII- FORO: Forta leza/CE; VIII– OBJETO: Repactuação salarial e o realinhamento do vale-transporte , com alteração do valor mensal do Contrato em referência para R$ 1.386.925,26 (um milhão, trezentos e oitenta e seis mil, novecentos e vinte e cinco reais e vinte e seis centavos) e do seu valor global para R$ 16.643.103,12 (dezesseis milhões, seiscentos e quarenta e três mil, cento e três reais e doze centavos) para o período de janeiro de 2026 a dezembro de 2026. A variação sobre o valor do contrato atual é de 5,63%; IX- VALOR GLOBAL: R$ 16.643.103,12 (dezesseis milhões, seiscentos e quarenta e três mil, cento e três reais e doze centavos); X- DA VIGÊNCIA: XI- DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII– DATA: 17 de agosto de 2026; XIII– SIGNATÁRIOS: José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece, respondendo cumulativamente pela Diretoria da Presidência e Francisco Guilherme De Lima Rocha, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR PRESIDENTE

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 149, XVIII de 13 de agosto de 2026, que publicou o EXTRATO DO CTR0065/2025. Onde se lê: I – ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0065/2022-DJU -CAGECE; Leia-se: I – ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0065/2025-DJU -CAGECE; Fortaleza, 17 de agosto de 2026.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR PRESIDENTE

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 149, XVIII de 17 de agosto de 2026, que publicou o EXTRATO DO 0115/2025. Onde se lê: I – ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0024/2023-PROJU-CAGECE; Leia-se: I – ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0115/2025-PROJU-CAGECE; Fortaleza, 17 de agosto de 2026.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas

DIRETOR PRESIDENTE

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA Nº070/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi outorgada pela Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, através da Portaria nº 32/2023, de 17 de março de 2023, publicada em DOE nº 056, de 22 de março de 2023 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521 de 15 de março de 2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de SETEMBRO/2026. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 24 de agosto de 2026.

Adeline de Araujo Lobão da Silva

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.