DOMCE 27/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4040

A Prefeitura Municipal de Campos Sales – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Procedimentos Auxiliares PRÉ-QUALIFICAÇÃO, objetivando PRÉQUALIFICAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, FÓRMULAS NUTRICIONAIS E INSUMOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE. O edital encontra-se disponível no Site do Município, no PNCP, e no Portal de Licitações do TCE. Os documentos deverão ser entregues pela plataforma SILGOV, a partir da publicação deste aviso.

Campos Sales-CE, 27 de agosto de 2026.

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 5B79BF73

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

A Secretaria de Saúde de Catunda-CE torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 202405210001, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024/PE, cujo objeto é o CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADO(A): MARCIANO PRADO CAVALCANTE. DO VALOR : O valor mensal do Contrato permanecerá inalterado. PRAZO DE DURAÇÃO PRORROGADO: De 21 de maio de 2025, fixando o seu novo vencimento até 21 de maio de 2026. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 21 de maio de 2025. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Marciano Prado Cavalcante. ASSINA PELA CONTRATANTE: Rogério Rodrigues de Mendonça.

Catunda-CE, 21 de maio de 2025.

ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário de Saúde

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: C26C2C7D

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

A Secretaria de Saúde de Catunda-CE torna público o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato nº 202405210001, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024/PE, cujo objeto é o CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADO(A): MARCIANO PRADO CAVALCANTE. DO VALOR : O valor mensal do Contrato permanecerá inalterado. PRAZO DE DURAÇÃO PRORROGADO: De 21 de maio de 2026, fixando o seu novo vencimento até 21 de maio de 2027. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 18 de maio de 2026. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Marciano Prado Cavalcante. ASSINA PELA CONTRATANTE: Rogério Rodrigues de Mendonça.

Catunda-CE, 18 de maio de 2026.

ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário de Saúde

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 5BE042FC

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 003/2025/PE/SRP.01.

A Secretaria de Educação e Desporto de Catunda-CE torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2025/PE/SRP.01, cujo objeto é a Aquisição de material de expediente para diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Catunda-CE., decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2025/PE/SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, inciso I, alínea ‗b‘, c/c o art. 125, da Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: Constitui objeto deste termo o acréscimo nos quantitativos inicialmente contratados para atendimento da demanda da(s) Contratante(s) do município de Catunda-CE. VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO promoveu um ACRÉSCIMO no valor de R$ 19.520,55 (Dezenove Mil, Quinhentos e Vinte Reais e Cinquenta e Cinco Centavos) ao contrato original. CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto CONTRATADA: INNOVA EMPREENDIMENTOS LTDA. DA VIGÊNCIA: a mesma do contrato original. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais anteriormente ajustadas no Contrato original. DATA DO ADITIVO: 28 de outubro de 2025. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO CAMILO ARAUJO ALVES, Proprietária da empresa INNOVA EMPREENDIMENTOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Valberto Ferreira de Sousa, Secretário de Educação e Desporto.

Catunda-CE, 28 de outubro de 2025.

VALBERTO FERREIRA DE SOUSA

Secretário de Educação e Desporto

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: F3B001E6

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 003/2025/PE/SRP.02.

A Secretaria de Educação e Desporto de Catunda-CE torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2025/PE/SRP.02, cujo objeto é a Aquisição de material de expediente para diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Catunda-CE., decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2025/PE/SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, inciso I, alínea ‗b‘, c/c o art. 125, da Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: Constitui objeto deste termo o acréscimo nos quantitativos inicialmente contratados para atendimento da demanda da(s) Contratante(s) do município de Catunda-CE. VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO promoveu um ACRÉSCIMO no valor de R$ 31.870,13 (Trinta e Um Mil, Oitocentos e Setenta Reais e Treze Centavos) ao contrato original. CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto CONTRATADA: INNOVA EMPREENDIMENTOS LTDA. DA VIGÊNCIA: a mesma do contrato original. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais anteriormente ajustadas no Contrato original. DATA DO ADITIVO: 28 de outubro de 2025. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO CAMILO ARAUJO ALVES, Proprietária da empresa INNOVA EMPREENDIMENTOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Valberto Ferreira de Sousa, Secretário de Educação e Desporto.

Catunda-CE, 28 de outubro de 2025.

VALBERTO FERREIRA DE SOUSA

Secretário de Educação e Desporto

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 7A14C281

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