Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 27/08/2026 · pág. 30

DOMCE 27/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 27 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4040

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 003/2025/PE/SRP.03.

A Secretaria de Saúde de Catunda-CE torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2025/PE/SRP.03, cujo objeto é a Aquisição de material de expediente para diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Catunda-CE., decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2025/PE/SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, inciso I, alínea ‗b‘, c/c o art. 125, da Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: Constitui objeto deste termo o acréscimo nos quantitativos inicialmente contratados para atendimento da demanda da(s) Contratante(s) do município de Catunda-CE. VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO promoveu um ACRÉSCIMO no valor de R$ 15.998,50 (Quinze Mil, Novecentos e Noventa e Oito Reais e Cinquenta Centavos) ao contrato original. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde CONTRATADA: INNOVA EMPREENDIMENTOS LTDA. DA VIGÊNCIA: a mesma do contrato original. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais anteriormente ajustadas no Contrato original. DATA DO ADITIVO: 28 de outubro de 2025. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO CAMILO ARAUJO ALVES, Proprietária da empresa INNOVA EMPREENDIMENTOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Rogério Rodrigues de Mendonça, Secretário de Saúde.

Catunda-CE, 28 de outubro de 2025.

ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário de Saúde

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: D023FC58

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 003/2025/PE/SRP.04.

A Secretaria de Saúde de Catunda-CE torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2025/PE/SRP.04, cujo objeto é a Aquisição de material de expediente para diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Catunda-CE., decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2025/PE/SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, inciso I, alínea ‗b‘, c/c o art. 125, da Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: Constitui objeto deste termo o acréscimo nos quantitativos inicialmente contratados para atendimento da demanda da(s) Contratante(s) do município de Catunda-CE. VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO promoveu um ACRÉSCIMO no valor de R$ 23.740,67 (Vinte e Três Mil, Setecentos e Quarenta Reais e Sessenta e Sete Centavos) ao contrato original. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde CONTRATADA: INNOVA EMPREENDIMENTOS LTDA. DA VIGÊNCIA: a mesma do contrato original. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais anteriormente ajustadas no Contrato original. DATA DO ADITIVO: 28 de outubro de 2025. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO CAMILO ARAUJO ALVES, Proprietária da empresa INNOVA EMPREENDIMENTOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Rogério Rodrigues de Mendonça, Secretário de Saúde.

A Secretaria de Saúde de Catunda-CE torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2025/PE/SRP.05, cujo objeto é a Aquisição de material de expediente para diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Catunda-CE., decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2025/PE/SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, inciso I, alínea ‗b‘, c/c o art. 125, da Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: Constitui objeto deste termo o acréscimo nos quantitativos inicialmente contratados para atendimento da demanda da(s) Contratante(s) do município de Catunda-CE. VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO promoveu um ACRÉSCIMO no valor de R$ 31.904,06 (Trinta e Um Mil, Novecentos e Quatro Reais e Seis Centavos) ao contrato original. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde CONTRATADA: INNOVA EMPREENDIMENTOS LTDA. DA VIGÊNCIA: a mesma do contrato original. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais anteriormente ajustadas no Contrato original. DATA DO ADITIVO: 28 de outubro de 2025. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO CAMILO ARAUJO ALVES, Proprietária da empresa INNOVA EMPREENDIMENTOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Rogério Rodrigues de Mendonça, Secretário de Saúde.

Catunda-CE, 28 de outubro de 2025.

ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário de Saúde

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 216479E2

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 003/2025/PE/SRP.06.

A Secretaria de Proteção Social, Empreendedorismo e Segurança Alimentar e Nutricional de Catunda-CE torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2025/PE/SRP.06, cujo objeto é a Aquisição de material de expediente para diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Catunda-CE., decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2025/PE/SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, inciso I, alínea ‗b‘, c/c o art. 125, da Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: Constitui objeto deste termo o acréscimo nos quantitativos inicialmente contratados para atendimento da demanda da(s) Contratante(s) do município de Catunda-CE. VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO promoveu um ACRÉSCIMO no valor de R$ 8.140,98 (Oito Mil, Cento e Quarenta Reais e Noventa e Oito Centavos) ao contrato original. CONTRATANTE: Secretaria de Proteção Social, Empreendedorismo e Segurança Alimentar e Nutricional CONTRATADA: INNOVA EMPREENDIMENTOS LTDA. DA VIGÊNCIA: a mesma do contrato original. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais anteriormente ajustadas no Contrato original. DATA DO ADITIVO: 28 de outubro de 2025. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO CAMILO ARAUJO ALVES, Proprietária da empresa INNOVA EMPREENDIMENTOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Ocean Vasconcelos Gomes, Secretário da Proteção Social, Empreendedorismo e Segurança Alimentar e Nutricional.

Catunda-CE, 28 de outubro de 2025.

OCEAN VASCONCELOS GOMES

ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário de Saúde

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: FF88984C

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 003/2025/PE/SRP.05.

Secretário da Proteção Social, Empreendedorismo e Segurança Alimentar e Nutricional

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 6C228D65

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 006/2025/INEX.01