DOMCE 27/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4040
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025/INEX
OBJETO: Contratação de serviços de consultoria e assessoria jurídica para atendimento à Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do Município de Catunda-CE.
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de inexigibilidade de licitação nº 006/2025/INEX, amparado no art. 74, inciso III, alínea c, da Lei nº 14.133/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PELA QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 0201.04.122.0402.2.003 - Manutenção das atividades da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças. Elemento de Despesa 3.3.90.39.00.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais ).
DATA DE ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2025.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos casos previstos na Lei nº 14.133/2021.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Ernane Peres Lima – Secretário de Planejamento, Administração e Finanças.
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Geraldo de Holanda Gonçalves Filho, sócio-administrador da empresa GERALDO HOLANDA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
Catunda- CE, 27 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO ERNANE PERES LIMA
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário de Saúde
Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 30AC7E29
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 006/2025/INEX.03
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025/INEX
OBJETO: Contratação de serviços de consultoria e assessoria jurídica para atendimento à Secretaria de Educação e Desporto do Município de Catunda-CE.
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de inexigibilidade de licitação nº 006/2025/INEX, amparado no art. 74, inciso III, alínea c, da Lei nº 14.133/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PELA QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 0703.12.122.0001.2.059 – Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Educação. Elemento de Despesa 3.3.90.39.00.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).
DATA DE ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2025.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos casos previstos na Lei nº 14.133/2021.
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças
Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: B081913A
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 006/2025/INEX.02
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025/INEX
ASSINA PELA CONTRATANTE: Valberto Ferreira de Sousa – Secretário de Educação e Desporto.
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Geraldo de Holanda Gonçalves Filho, sócio-administrador da empresa GERALDO HOLANDA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
Catunda- CE, 27 de fevereiro de 2025.
VALBERTO FERREIRA DE SOUSA
Secretário de Educação e Desporto
OBJETO: Contratação de serviços de consultoria e assessoria jurídica para atendimento à Secretaria de Saúde do Município de Catunda-CE.
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de inexigibilidade de licitação nº 006/2025/INEX, amparado no art. 74, inciso III, alínea c, da Lei nº 14.133/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PELA QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 0504.10.122.0001.2.020 – Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde. Elemento de Despesa 3.3.90.39.00.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).
DATA DE ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2025.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos casos previstos na Lei nº 14.133/2021.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Rogério Rodrigues de Mendonça – Secretário de Saúde.
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Geraldo de Holanda Gonçalves Filho, sócio-administrador da empresa GERALDO HOLANDA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: EA2EB86E
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 006/2025/INEX.04
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025/INEX
OBJETO: Contratação de serviços de consultoria e assessoria jurídica para atendimento à Secretaria da Proteção Social, Empreendedorismo e Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Catunda-CE.
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de inexigibilidade de licitação nº 006/2025/INEX, amparado no art. 74, inciso III, alínea c, da Lei nº 14.133/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PELA QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 0606.08.244.0815.2.045 – Manutenção das atividades da Secretaria de Assistência Social. Elemento de Despesa 3.3.90.39.00.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).
DATA DE ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2025.
Catunda- CE, 27 de fevereiro de 2025.
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