DOMCE 27/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4040
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos casos previstos na Lei nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura por um período de 12 (doze) meses.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
ASSINA PELA CONTRATANTE: Ocean Vasconcelos Gomes – Secretário da Proteção Social, Empreendedorismo e Segurança Alimentar e Nutricional.
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Geraldo de Holanda Gonçalves Filho, sócio-administrador da empresa GERALDO HOLANDA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
Catunda- CE, 27 de fevereiro de 2025.
| SERVIÇOS | UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
PROJETOS ATIVIDADES |
ELEMENTO DE DESPESAS |
|---|---|---|---|
| Gerenciamento da Secretaria de Educacao (OCA-NE) |
0703 - Secretaria de Educação |
12.122.0029.2.021 | |
| Gerenciamento da Secretaria de Saude (OC A-NE) |
0801 – Secretaria de Saúde | 10.122.0060.2.035 | |
| Gerenciamento da Secretaria de Trabalho e Assistência Social (OCA-NE) |
0901 - Secretaria do Trabalho e Assist. Social |
08.122.0062.2.047 | 33.90.39.05 |
| Gerenciamento da Secretaria de Desporto e da Juventude (OCA-NE) |
1801 - Secretaria de Desporto e da Juventude |
27.122.0065.2.111 |
OCEAN VASCONCELOS GOMES
Secretário da Proteção Social, Empreendedorismo e Segurança Alimentar e Nutricional
Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: BB0340F7
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CHOROZINHO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 202405230002
A GESTORA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 3º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa AMARILDO RODRIGUES FARIAS , como a seguir discrimina.
FUNDAMENTO LEGAL : Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 202405230002, com fundamento no Art. 107 da Lei n° 14.133/2021.
VALIDADE: 18 de MAIO de 2027.
CHOROZINHO-CE, 17 DE AGOSTO DE 2026
VIRGÍNIA SABINO MACHADO LIMA
Fundo de Previdência Social do Município
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: A0304433
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADESÃO
EXTRATO DA ADESÃO Nº 006/2026-AD-DIV
EXTRATO DA ADESÃO Nº 023/2025-AD-DIV DA Ata de Registro de Preços Nº 202506090001 , oriunda do Pregão Eletrônico Nº 008/2025 PE , gerenciado pelo Gabinete da Prefeita do Município de Ocara/CE.
ÓRGÃO ADERENTE : O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO , Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público, através do Secretaria do Trabalho e Assistência Social, Secretaria de Saúde, Secretaria do Desporto e Juventude, Secretaria de Educação do Município de Chorozinho, neste ato representado pelos seus respectivos ordenadores de despesas.
FORNECEDORES : BALLISTA PUBLICIDADE LTDA - CNPJ N° 31.364.963/0001-06 .
VALOR GLOBAL DA ADESÃO: R$ 199.999,98 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS, NOVENTA E OITO CENTAVOS) .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei nº 14.133/21, na Lei Federal nº 14.770/2023, e no Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023 e Decreto Municipal nº 030, de 27 de dezembro de 2023.
FORO: Comarca de Chorozinho, Estado do Ceará. Data da assinatura: 19 de agosto de 2026.
| MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO |
ALAN SIDNEY JACINTO DA SILVA |
|---|---|
| Secretaria de Educação | Secretaria de Saúde |
| ANTÔNIO MAICON DA SILVA ALBANO | IGOR DA SILVA ALBANO |
| Secretaria do Trabalho e Assistência Social | Secretaria de Desporto e Juventude |
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: F50ADA1D
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 202510230001
A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa FÊNIX CONSTRUÇÕES E SERVICOS LTDA , como a seguir discrimina.
FUNDAMENTO LEGAL : Art. 124, inciso I, alínea ―b‘‘ da lei 14.133/21 e alterações posteriores.
OBJETO: Replanilhamento dos serviços com vista a proporcionar uma melhor adequação técnica ao seu objeto, com acréscimo e supressão de serviços, alterando o valor contratado inicialmente pactuado.
CHOROZINHO-CE, 19 DE NOVEMBRO DE 2025
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Secretária de Educação
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 1FEE28BD
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 202608190001
proveniente do Processo de Chamamento Público nº 004/2026CH-DIV cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLADOR DE ACESSO - B PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026CH-DIV, conforme descrição a seguir:
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: FRANCISCO FABIO GOMES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2024.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 32