Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 27/08/2026 · pág. 33

DOMCE 27/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4040

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 19 DE AGOSTO DE 2026.

VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL : R$ 20.582,40 (VINTE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS : 0703.12.122.0029.2.021 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00.

ASSINA PELA CONTRATANTE : MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO FABIO GOMES.

CHOROZINHO–CE, 19 DE AGOSTO DE 2026

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Secretária de Educação

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 92EBCD12

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 202510230001

A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa FÊNIX CONSTRUÇÕES E SERVICOS LTDA , como a seguir discrimina.

FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº 14.133/2021 , especialmente nos arts. 111, 124 e 132 , bem como nas Cláusulas Terceira e Décima Sexta do Contrato nº 202510310001, no Termo de Referência, no Cronograma Físico-Financeiro, na justificativa técnica apresentada e nos demais documentos constantes do Processo Administrativo nº 2025.09.18.001 .

OBJETO: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência e execução inicialmente pactuado por mais 04 (quatro) meses contados a partir da assinatura do presente termo, conforme novo Cronograma de Execução aprovado pela fiscalização e pela autoridade competente.

CHOROZINHO-CE, 26 DE JUNHO DE 2026

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Secretária de Educação

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: D43228CD

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESCISÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.018/2025-AD-SEDUC

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato de Rescisão Contratual, firmado entre o Município e a Empresa START CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal : O presente instrumento está amparado nos artigos 137, V, c/c 138, I da Lei nº 14.133, de 2021, bem como na Cláusula Décima Terceira – Da Extinção Contratual do CONTRATO ORIGINAL, que permitem a formalização do presente Termo de Extinção Unilateral.

Objeto : RESCINDIR o contrato firmado com a empresa START CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.363.983/0001-59, a partir da data de sua assinatura.

CHOROZINHO-CE, 20 DE AGOSTO DE 2026

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Secretária de Educação

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 3DE63062

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

CHOROZINHO-CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2026

Referente ao contrato n.º: 202405130007

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Secretária de Educação

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: D996373C

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 202510230001

A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 3º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa FÊNIX CONSTRUÇÕES E SERVICOS LTDA , como a seguir discrimina.

O Secretário de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 3º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Sra. MARIA CLENAIDE DE SOUSA SILVA , como a seguir discrimina.

FUNDAMENTO LEGAL : Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 202405130007, com. fundamento no Art. 107 da Lei n° 14.133/2021.

VALIDADE: 08 de MAIO de 2027.

CHOROZINHO-CE, 07 DE AGOSTO DE 2026

ALAN SIDNEY JACINTO DA SILVA Secretário de Saúde

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 1FA9BBE9

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 202504030001