DOMCE 27/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4040
25 01. Secretaria Municipal de Esporte 27 122 0616 2.114 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Esporte 3.3.50.41.00 Contribuições 1500000000 Recursos não vinculados de impostos Anul.dotação 5.000,00
TOTAL Secretaria Municipal de Esporte 5.000,00 TOTAL GERAL 185.000,00
Nova Olinda, 24 de Agosto de 2026.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00064/26 de 24 de Agosto de 2026, autorizado pela LEI 01030/25.
DE:
06 07. Fundo Municipal de Cultura 13 392 0307 2.112 Manutencao das Atividades Culturais 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 185.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Cultura 185.000,00
TOTAL GERAL 185.000,00
Nova Olinda, 24 de Agosto de 2026.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 43887221
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 26 DE AGOSTO DE 2026.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: AEC915CB
SECRETARIA DE FINANÇAS PORTARIA DE DIÁRIA Nº 019/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
ARMANDO FERNANDES VIEIRA, SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a servidora ANTONIA ANTONEIDE PEREIRA VELOSO SANTOS, inscrita no CPF: 484.XXX.XX3-68, ocupante do cargo de COORDENADOR DE GESTÃO, uma (01) diária no valor unitário de R$ 130,00 (Cento e Trinta Reais), perfazendo o total de R$ 130,00 (Cento e Trinta Reais), para participar do Encontro Territorial de Integração do SUS, SUAS e SISAN , promovida pela Secretaria de Proteção Social do Estado do Ceará (SPS) no dia 26 de agosto de 2026 , em Fortaleza – CE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 153/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
RESOLVE:
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor DOGLAS NOGUEIRA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF: 026.XXX.XX3-85, ocupante do cargo de PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA , duas (02) diárias no valor unitário de R$ 70,00 (Setenta Reais), perfazendo o total de R$ 140,00 (Cento e quarenta Reais), para participar da Conferência Nacional de Comprev e CTC, que ocorrerá nos dias 27 e 28 de agosto de 2026 , em juazeiro Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE NOVA OLINDA-CE, EM 26 DE AGOSTO DE 2026.
ARMANDO FERNANDES VIEIRA
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: D292A527
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 799, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães ,nousodesuasatribuiçõeslegais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR o Sr. RAFAEL TAVARES DE SOUSA, portador do RG/CPF nº 639.116.263-80, ocupante do cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE DE TECNOLOGIA
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