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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 27/08/2026 · pág. 57

DOMCE 27/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4040

EDUCACIONAL (CDA VIII) , vinculado à Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. ODIRLEI DA SILVA SOUTO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA – a importância de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), referente a 0,5 (meia) diária, referentes aos dias 26 agosto do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Monsenhor Tabosa/CE, onde irá PARA ENCONTRO REGIONAL DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NO CEARÁ (PNAB) REFERENTE À REGIÃO DO SERTÕES DE CRATEÚS . Despesa correrá por conta da verba nº 1102. 04 122.0002.2.078 – 3.3.90.14.00.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 20 de agosto de 2026.

JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES Prefeito Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: DD19EBDA

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 25 de agosto de 2026.

ODIRLEI DA SILVA SOUTO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 800, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães ,nousodesuasatribuiçõeslegais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR a Sra. MARIA CLARISSE BRANDÃO DE SOUSA, portadora do RG nº 20200294932 e inscrita no CPF nº 090.286.963-93, ao cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA VIII), vinculada à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 20 de agosto de 2026.

JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES

Secretário de Cultura e Turismo

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 356E0BEA

SECRETARIA DE CULTURA

PORTARIA Nº 004, DE 25 DE AGOSTO DE 2026.PORTARIA Nº 004, DE 25 DE AGOSTO DE 2026. O SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO DE NOVA RUSSAS/CE, SR. ODIRLEI DA SILVA SOUTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; CONSIDERANDO, A LEI MUNICIPAL Nº 1.390, DE 06 DE JUNH

PORTARIA Nº 004, DE 25 DE AGOSTO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. ODIRLEI DA SILVA SOUTO , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. MAYKON LIMA RIBEIRO – Assessor especial II – a importância de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), referente a 0,5 (meia) diária, referentes aos dias 26 agosto do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Monsenhor Tabosa/CE, onde irá PARA ENCONTRO REGIONAL DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NO CEARÁ (PNAB) REFERENTE À REGIÃO DO SERTÕES DE CRATEÚS . Despesa correrá por conta da verba nº 1102. 04 122.0002.2.078 – 3.3.90.14.00.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeito Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: B6243AE4

SECRETARIA DE CULTURA PORTARIA Nº 003, DE 25 DE AGOSTO DE 2026.

PORTARIA Nº 003, DE 25 DE AGOSTO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. ODIRLEI DA SILVA SOUTO , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.

R E S O L V E:

Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 25 de agosto de 2026.

ODIRLEI DA SILVA SOUTO

Secretário de Cultura e Turismo

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: D314BE1E

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

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