DOMCE 27/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4040

Processo nº 00008.20260630/0002-24 - Objeto: AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVO DE VISÃO ARTIFICIAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. Fundamento Legal: Art. 74, I da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 26 de agosto de 2026. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: LOCKE COMERCIO E IMPORTACAO DE PRESENTES LTDA. CNPJ/MF Nº 09.276.124/0001-79. Valor Global: R$ 346.425,00 (trezentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e vinte e cinco reais).

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 68813A2C

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO - Nº SS-PE005/2026.01

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20260713/0001-62 - CONTRATO Nº SS-PE005/2026.01 - ORIGEM: Pregão Nº SSPE005/2026- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: AURIMAR BARBOSA FERNANDES OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE HIGIENE BUCAL (KITS ODONTOLÓGICOS), DESTINADOS ÀS AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE BUCAL DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL, PARA ATENDIMENTO DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO PARTICIPANTES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE), VISANDO À REDUÇÃO DA INCIDÊNCIA DE DOENÇAS BUCAIS, INCENTIVO AOS HÁBITOS ADEQUADOS DE HIGIENE ORAL E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO EM SAÚDE. A AQUISIÇÃO É COMPATÍVEL COM PRÁTICAS ADOTADAS EM DIVERSOS PROCESSOS LICITATÓRIOS PARA O PSE (PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA) - VALOR TOTAL: R$ 3.844,65 (três mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.301.0009.2.030 - Gestão da Atenção Primária, R$ 3.844,65 no elemento de despesa 33903010: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL ODONTOLOGICO, MATERIAL ODONTOLOGICO - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2026

Publicado por: Juliana Linhares Coelho Código Identificador: C4B90643

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO - Nº SS-PE005/2026.02

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20260713/0001-62 - CONTRATO Nº SS-PE005/2026.02 - ORIGEM: Pregão Nº SSPE005/2026- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE HIGIENE BUCAL (KITS ODONTOLÓGICOS), DESTINADOS ÀS AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE BUCAL DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL, PARA ATENDIMENTO DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO PARTICIPANTES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE), VISANDO À REDUÇÃO DA INCIDÊNCIA DE DOENÇAS BUCAIS, INCENTIVO AOS HÁBITOS ADEQUADOS DE HIGIENE ORAL E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO EM SAÚDE. A AQUISIÇÃO É COMPATÍVEL COM PRÁTICAS ADOTADAS EM DIVERSOS PROCESSOS LICITATÓRIOS PARA O PSE (PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA) - VALOR TOTAL: R$ 12.347,70 (doze mil, trezentos e quarenta e sete reais e setenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.301.0009.2.030 - Gestão da Atenção Primária, R$ 12.347,70 no elemento de despesa 33903010: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL

ODONTOLOGICO, MATERIAL ODONTOLOGICO - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2026 .

Publicado por: Juliana Linhares Coelho Código Identificador: 4EA94CC5

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO - Nº SS-PE005/2026.03

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20260713/0001-62 - CONTRATO Nº SS-PE005/2026.03 - ORIGEM: Pregão Nº SSPE005/2026- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE HIGIENE BUCAL (KITS ODONTOLÓGICOS), DESTINADOS ÀS AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE BUCAL DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL, PARA ATENDIMENTO DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO PARTICIPANTES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE), VISANDO À REDUÇÃO DA INCIDÊNCIA DE DOENÇAS BUCAIS, INCENTIVO AOS HÁBITOS ADEQUADOS DE HIGIENE ORAL E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO EM SAÚDE. A AQUISIÇÃO É COMPATÍVEL COM PRÁTICAS ADOTADAS EM DIVERSOS PROCESSOS LICITATÓRIOS PARA O PSE (PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA) - VALOR TOTAL: R$ 5.913,76 (cinco mil, novecentos e treze reais e setenta e seis centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.301.0009.2.030 - Gestão da Atenção Primária, R$ 5.913,76 no elemento de despesa 33903010: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL ODONTOLOGICO, MATERIAL ODONTOLOGICO - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2026 .

Publicado por: Juliana Linhares Coelho Código Identificador: A4159490

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO - Nº SS-PE005/2026.04

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20260713/0001-62 - CONTRATO Nº SS-PE005/2026.04 - ORIGEM: Pregão Nº SSPE005/2026- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: 3P's Empreendimentos LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE HIGIENE BUCAL (KITS ODONTOLÓGICOS), DESTINADOS ÀS AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE BUCAL DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL, PARA ATENDIMENTO DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO PARTICIPANTES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE), VISANDO À REDUÇÃO DA INCIDÊNCIA DE DOENÇAS BUCAIS, INCENTIVO AOS HÁBITOS ADEQUADOS DE HIGIENE ORAL E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO EM SAÚDE. A AQUISIÇÃO É COMPATÍVEL COM PRÁTICAS ADOTADAS EM DIVERSOS PROCESSOS LICITATÓRIOS PARA O PSE (PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA) - VALOR TOTAL: R$ 1.448,40 (mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.301.0009.2.030 - Gestão da Atenção Primária, R$ 1.448,40 no elemento de despesa 33903010: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL ODONTOLOGICO, MATERIAL ODONTOLOGICO - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2026 .

Publicado por: Juliana Linhares Coelho Código Identificador: DAB91198

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO - SS-PE005/2026.05

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