DOMCE 27/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4040

01/09/2026 a MALAQUIAS CESARIO NETO 16/08/2025 a 15/08/2026 30/09/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20260713/0001-62 -

CONTRATO Nº SS-PE005/2026.05 - ORIGEM: Pregão Nº SSPE005/2026- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: J G DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE HIGIENE BUCAL (KITS ODONTOLÓGICOS), DESTINADOS ÀS AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE BUCAL DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL, PARA ATENDIMENTO DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO PARTICIPANTES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE), VISANDO À REDUÇÃO DA INCIDÊNCIA DE DOENÇAS BUCAIS, INCENTIVO AOS HÁBITOS ADEQUADOS DE HIGIENE ORAL E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO EM SAÚDE. A AQUISIÇÃO É COMPATÍVEL COM PRÁTICAS ADOTADAS EM DIVERSOS PROCESSOS LICITATÓRIOS PARA O PSE (PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA) - VALOR TOTAL: R$ 84.239,80 (oitenta e quatro mil, duzentos e trinta e nove reais e oitenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.301.0009.2.030 - Gestão da Atenção Primária, R$ 84.239,80 no elemento de despesa 33903010: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL ODONTOLOGICO, MATERIAL ODONTOLOGICO - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2026 .

Publicado por: Juliana Linhares Coelho Código Identificador: E3EBCAE2

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº SAAE-PE003/2026

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 10:00, do dia 15 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SAAEPE003/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MOTOCICLETAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE NOVA RUSSAS/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo telefone: (88) 3672-1212 ou no endereço: Rua Dr Almir Farias, 110, Centro - Ce.

Nova Russas/CE, 25 de agosto de 2026.

ANSELMO THEODORO DOS SANTOS - Pregoeiro.

Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: AACAF5AA

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PORTARIA Nº 040 DE 24 DE AGOSTO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, Sr. Francisco Hélter de Oliveira , no uso das atribuições,

CONSIDERANDO a escala programática de férias dos servidores públicos efetivos para o exercício de 2026; RESOLVE:

Parágrafo único. As férias concedidas estão em conformidade com o disposto no art. 78, § 1º, da Lei Municipal nº 527/2001.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, Nova Russas/CE, aos 24 de agosto de 2026.

FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA Superintendente Do SAAE

Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: DDD99B46

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

GABINETE DA PREFEITA DECRETO 217/2026

DECRETO Nº 217/2026 ORÓS-CE, 26 DE AGOSTO DE 2026

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADOS MUNICIPAIS EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E AO DIA DO EVANGELHO DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ORÓS , Estado do Ceará, usando das atribuições conferidas pelo art. 88, inciso IX, da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer, por ato oficial, as datas de ponto facultativo e feriados, para que sejam cumpridas antecipadamente as formalidades necessárias nas repartições e órgãos públicos, bem como demais instituições no âmbito do Município de Orós;

CONSIDERANDO o aniversário de Emancipação Política do Município de Orós, celebrado no dia 01 de setembro e o Dia do Evangelho em 02 de setembro;

CONSIDERANDO as festividades que ocorrerão em todo o Município;

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretado Ponto Facultativo no dia 31 de agosto de 2026 (segunda-feira) e Feriado Municipal no dia 01 de setembro de 2026 (terça-feira), em alusão ao aniversário de Emancipação Política do Município de Orós, e no dia 02 de setembro de 2026 (quarta-feira), em alusão ao Dia do Evangelho, em todas as repartições públicas municipais, estaduais, empresas privadas, comércio, sociedades de economia mista e congêneres.

Art. 2º. As unidades administrativas que prestam serviços essenciais ou obrigatórios à população ficam excluídas das disposições do presente Decreto e funcionarão através de estabelecimento de plantões ou outro meio que for determinado pela respectiva Secretaria a que estejam subordinados.

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, ESTADO DO CEARÁ, EM 26 DE AGOSTO DE 2026.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO

Prefeita Municipal

Art. 1º. CONCEDER férias aos servidores públicos a seguir especificados, conforme tabela abaixo:

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: E8DF5255

LICITAÇÃO

REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 2026.08.06.01

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